📘 Afastar Empregado

🎯 - Objetivo

Realizar o cadastro, controle e acompanhamento de afastamentos de empregados, garantindo a correta aplicação das regras trabalhistas, impacto na folha de pagamento e envio das informações ao eSocial (S-2230).

A tela permite registrar afastamentos com base em motivo, período, classificação legal e informações complementares (médicas e administrativas).

📋 - Campos

A tela é composta por uma seção principal de cadastro e uma grid de histórico.

🔹 Afastamento de Empregado

Campos marcados com * são obrigatórios.

🔹 Identificação do Empregado

• *Empregado: Seleção do colaborador que será afastado.

🔹 Informações do Afastamento

• *Motivo Afastamento: Define o motivo conforme tabela legal.
  • Auxilio Doença
  • Atestado Médico
  • Licença Maternidade
  • Licença Paternidade
  • Licença Remunerada
  • Seguro Acidente de Trabalho (INSS)
• Efeito Retroativo: Indica se o afastamento possui efeito retroativo.
• Origem Alteração: Origem do lançamento (manual, judicial, etc.).
• Processo Judicial: Obrigatório quando a origem for “Determinação Judicial”.
• Classificação: Classificação conforme regras legais.
• Tipo Acidente Trânsito: Indica se há relação com acidente de trânsito.

🔹 Datas e Período

• Data Adoção: Utilizado em casos específicos.
• Data Parto: Utilizado em casos específicos.
• *Data Início Afastamento: Data inicial do afastamento.
• Data Fim Afastamento: Data final.
• Qtd. Dias Afastado: Pode ser informada ou calculada.
• Data Previsão Retorno: Calculada automaticamente conforme regras.

🔹 Informações Médicas e eSocial

• Informa Mesmo Motivo eSocial: Considera afastamentos anteriores.
• CID: Código da doença (opcional).
• Nome Médico/Dentista
• Órgão Classe
• Número Órgão Classe
• UF Órgão Classe

⚠️ Ao preencher qualquer campo médico, todos os demais tornam-se obrigatórios.

🔹 Observações

• Observação: Campo livre para complementos.

⚙️ - Ações Disponíveis

🔹 Histórico de Afastamentos

Apresenta os afastamentos já registrados para o empregado selecionado.

Informações exibidas:

• Motivo Afastamento
• Classificação
• Data Início
• Data Fim
• Quantidade de Dias Afastado
• Observação

Ações disponíveis:

✅ - Regras de Negócio

Permissão

• Necessário possuir a permissão SalvarAfastamento
• Necessário possuir a permissão Excluir Afastamento
• Necessário possuir a permissão VisualizarAfastamento

Validação de Período

• Não permite sobreposição de afastamentos
• Não permite conflito com férias

Regras de Datas

• Data início deve ser menor ou igual à data fim
• Data início deve ser maior ou igual à admissão

Regras com Rescisão

• Não permite afastamento em aberto
• Data fim deve ser anterior à rescisão

Campos Médicos

• Caso qualquer campo médico seja preenchido:
  • Todos os demais passam a ser obrigatórios

Comportamento Dinâmico

• Campos podem mudar conforme:
  • Motivo do afastamento
  • Classificação
  • Origem da alteração

📌 Casos Específicos

• Temporário:
  • Data fim ajustada automaticamente (rescisão - 1 dia)
• Estagiário:
  • Data fim obrigatória
• Licença Não Remunerada:
  • Observação obrigatória
• Afastamento Remunerado:
  • Permitido apenas para estagiários
• Trabalho no Exterior:
  • Permitido apenas para expatriados
• MP936 / MP1045:
  • Limite máximo de 120 dias
  • Não permitido para estagiários
  • Não pode coexistir com redução salarial

🔄 Cálculos Automáticos

• Ao informar Qtd. Dias:
  • Sistema calcula Data Fim e Data de Retorno
• Ao informar Data Fim:
  • Sistema calcula quantidade de dias

🔐 Senha Máster

Pode ser exigida nos seguintes cenários dependendo da permissão do perfil de usuario:

• Períodos já processados
• Alterações retroativas
• Folha de pagamento já fechada ou paga

🔗 Integrações e Impactos

Ao salvar o afastamento:

• Registro é gravado na base de dados
• Enviado para recálculo da folha
• Integração com:
  • Ponte Azul
  • PontoFoPag
• Envio do evento eSocial S-2230

⚠️ Outros impactos podem ocorrer fora desta tela.

⚠️ Regras de eSocial

• Evento S-2230 é enviado no salvamento
• Validações dependem de parâmetros do sistema
• Retificações e bloqueios não são tratados diretamente nesta tela

🧪 - Pontos de Teste QA

• Validação de campos obrigatórios
• Regras de datas (início, fim, admissão)
• Regras específicas por motivo
• Comportamento dinâmico dos campos
• Cálculos automáticos
• Cadastro, edição e exclusão
• Persistência dos dados
• Verificação de duplicidade
• Mensagens de erro e alerta
• Envio do evento S-2230
• Disparo de recálculo da folha

❓ - Dúvidas Frequentes

Posso cadastrar mais de um afastamento?
Sim, desde que não haja sobreposição.

Posso deixar afastamento sem data fim?
Depende. Não permitido para empregados com rescisão.

O sistema calcula automaticamente?
Sim, com base nos dados informados.

Posso excluir um afastamento?
Depende das permissões e do contexto do registro.

Por que alguns campos mudam?
Porque a tela aplica regras de negócio dinâmicas com base no motivo do afastamento, classificação e origem da alteração.
Essas regras determinam obrigatoriedade, visibilidade e validações dos campos conforme exigências legais e integrações com o eSocial.

🛠️ - Observações Técnicas

• Tela: AfastamentoCadastroNovo.aspx
• Code-behind: AfastamentoCadastroNovo.aspx.cs
• Serviço: AfastamentoService.cs

Comportamento Técnico

• Validações em múltiplas camadas (front-end e back-end)
• Uso de regras condicionais por motivo
• Integração com motor de cálculo da folha

Histórico

• Pode permitir edição/exclusão conforme permissões
• Pode exigir senha máster

🔹 Importação de Lote de Afastamentos

A documentação detalhada da importação foi separada para facilitar a leitura desta tela principal.

• Abrir página de Importação de Afastamentos

📌 Status: Concluído
👤 Responsável: Equipe de QA