2701 - Prov Enc. PIS Férias Acum. Mês Ant.

⚙️ Metadados

• Código: 2701
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 181

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba verifica a variável VGP_PIS_sobre_Folha. Se esta variável for false, o cálculo é interrompido e a verba não é gerada (return null).
  2. Se VGP_PIS_sobre_Folha for true, a quantidade da provisão (HoleriteProvisao.Quantidade) é definida com o valor da variável VGP_QtdVerba2014_MesAnterior.
  3. O valor total da provisão (HoleriteProvisao.ValorTotal) é obtido recuperando o ValorTotal da verba 2704 do mês anterior, utilizando a função SysFunc_RecuperarProvisaoMesAnterior. O resultado é então arredondado pela função Func_ArredondamentoPadrao.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteProvisao.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(SysFunc_RecuperarProvisaoMesAnterior("2704").ValorTotal)

• Variáveis Utilizadas:

  • VGP_PIS_sobre_Folha
  • VGP_QtdVerba2014_MesAnterior
  • HoleriteProvisao.Quantidade
  • HoleriteProvisao.ValorTotal.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se a variável VGP_PIS_sobre_Folha for true.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Verba 2704.
• Tipo de Relação: Dependência. A verba 2701 utiliza o ValorTotal da verba 2704 do mês anterior como base para seu cálculo.

🧩 Funções

• Func_ArredondamentoPadrao: Arredonda o valor final da verba.
• SysFunc_RecuperarProvisaoMesAnterior("2704"): Recupera o valor total da verba de provisão 2704 referente ao mês anterior.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

HoleriteProvisao(2701).Quantidade = VGP_QtdVerba2014_MesAnterior

HoleriteProvisao(2701).ValorTotal = (HABILITAR_VERBA_2701 == VERDADEIRO E VGP_PIS_sobre_Folha == VERDADEIRO E VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO E TipoVinculo NOT IN TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS) ? MAX(0, ARRED_PADRAO(SysFunc_RecuperarProvisaoMesAnterior(2704).ValorTotal * (ALIQUOTA_PIS / 100))) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2701”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2701 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação da variável global de recolhimento de PIS sobre Folha tem_pis_folha = holerite_atual.obter_variavel_global_booleana_default(“VGP_PIS_sobre_Folha”, FALSO) SE NOT tem_pis_folha ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2701 interrompida: VGP_PIS_sobre_Folha é FALSO.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Interrompe processamento em caso de transferência de saída para mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global_booleana_default(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”, FALSO) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2701 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação Dinâmica de Exclusão por Tipo de Vínculo tipos_vinculo_bloqueados = tabela_parametros.obter_lista_string(“TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS”) SE tipos_vinculo_bloqueados.contem(colaborador.tipo_vinculo) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2701 ignorada: Tipo de vínculo ’” + CONVERTER_PARA_TEXTO(colaborador.tipo_vinculo) + ”’ excluído.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Quantidade e Recuperação de Provisão do Mês Anterior

variavel_qtd_nome = tabela_parametros.obter_string_default(“VARIAVEL_QUANTIDADE_ORIGEM”, “VGP_QtdVerba2014_MesAnterior”) quantidade_mes_anterior = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(variavel_qtd_nome, 0.00)

cod_verba_provisao_origem = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_PROVISAO_ORIGEM_MES_ANTERIOR”, “2704”)

Recuperação histórica da provisão referente ao mês anterior provisao_mes_anterior = holerite_atual.recuperar_provisao_mes_anterior(cod_verba_provisao_origem) valor_bruto_origem = (provisao_mes_anterior NOT NULO) ? provisao_mes_anterior.valor_total : 0.00

3. Aplicação de Alíquota (Ajuste Dynamic opcional) e Piso Seguro

aliquota_pis = tabela_parametros.obter_decimal_default(“PERCENTUAL_ALIQUOTA_PIS”, 100.00) / 100.00

valor_calculado = valor_bruto_origem * aliquota_pis valor_final = (valor_calculado < 0.00) ? 0.00 : ARREDONDAR_PADRAO(valor_calculado)

4. Instanciação e Gravação da Provisão

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2701”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Enc. PIS Férias Acum. Mês Ant.”) instancia_provisao.quantidade = quantidade_mes_anterior instancia_provisao.valor_integral = valor_final instancia_provisao.valor_total = valor_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Consolidação Dynamic de PIS sobre Provisão de Férias Acumuladas do Mês Anterior” + ” | Flag VGP_PIS_sobre_Folha: VERDADEIRO” + ” | Verba de Origem (Mês Anterior): ” + cod_verba_provisao_origem + ” | Valor Base Recuperado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_bruto_origem) + ” | Quantidade/Dias: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(quantidade_mes_anterior) + ” | Valor Final Gravado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2701 concluída com sucesso. Valor Total PIS Mês Anterior: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E REGIME DE EXECUÇÃO

[X] Habilitar Processamento da Verba 2701

[X] Exigir Flag Ativo de PIS sobre Folha (VGP_PIS_sobre_Folha = VERDADEIRO)

[X] Interromper quando houver Transferência para Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

Tipos de Vínculo Excluídos do Processamento:

[ ] Estagiário

[ ] Aprendiz

[ ] Trabalhador Autônomo / Diretor Não Empregado

2. ORIGEM DE DADOS E MENSURAÇÃO

Verba de Provisão Origem (Mês Anterior) …: [ 2704 ]

Variável Origem para o Campo Quantidade …: [ VGP_QtdVerba2014_MesAnterior v ]

Fator / Alíquota de Aplicação (%) …: [ 100.00 ]

Tratamento para Provisão Anterior Inexistente …: [ Tratar como 0.00 v ]

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E TRAVAS

[X] Aplicar Trava de Piso Seguro (Garantir valor mínimo zero)

└─ Se Resultado < 0.00 …: [ Gravar 0.00 v ]

4. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração

└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Enc. PIS Férias Acum. Mês Ant. ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Empresas Sujeitas ao PIS sobre Folha de Pagamento (Regra Padrão): Atendidas integralmente mantendo a chave VGP_PIS_sobre_Folha ativa. O motor dynamic recupera historicamente o montante da verba 2704 do mês anterior, atribui os dias/diferenças da variável VGP_QtdVerba2014_MesAnterior à quantidade e aplica o arredondamento padrão no valor final da provisão.
• Empresas Isentas de PIS sobre Folha: Atendidas desabilitando a flag HABILITAR_VERBA_2701 ou garantindo que a variável VGP_PIS_sobre_Folha retorne falso, cancelando a geração da rubrica no holerite de provisão sem gerar falhas de execução.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381478dc3c4d4169be3b8

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