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1590 - Enc. INSS Patronal s/ Gratif. - Dividendos Equivalentes

⚙️ Metadados

Código: 1590
Tipo: Informação
INSS: ISE
FGTS: ISE
IRRF: ISE
Natureza eSocial: -
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 9913

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Salesforce

Lógica de Cálculo:
1. A verba verifica o tipo de folha (Solicitacao.TipoFolha). Se não for Regular, Rescisão ou RescisãoComplementar, o cálculo é encerrado (return null).
2. É calculada a Base de Cálculo (BC) somando os ValorTotal de todas as ocorrências da verba 1069 (Gratificação - Dividendos Equivalentes) presentes no holerite.
3. Se a BC for maior que zero:
  - A Quantidade da verba é definida como a BC.
  - O Valor Integral da verba é definido como a BC.
  - O Percentual da verba é atribuído ao PercentualPatronal configurado para o empregador.
  - O Valor Total da verba é calculado multiplicando a Quantidade pelo Percentual (convertido para decimal) e o resultado é arredondado usando a função Func_ArredondamentoPadrao.
Fórmula matemática:
- Valor Total = Func_ArredondamentoPadrao(Base de Cálculo (Verba 1069) * (Percentual Patronal / 100))
Variáveis Utilizadas:
- Solicitacao.TipoFolha
- EnumTipoFolhaBO
- this.Holerite.ListaHoleriteVerba
- hv.Verba.Codigo
- hv.ValorTotal
- BC
- HoleriteInformacao.Quantidade
- HoleriteInformacao.ValorIntegral
- HoleriteInformacao.Percentual
- Empregador.PercentualPatronal
- HoleriteInformacao.ValorTotal.
Condições Especiais:
- if (Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.Regular && Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.Rescisao && Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.RescisaoComplementar): A verba só é processada para os tipos de folha Regular, Rescisão ou RescisãoComplementar.
- if (BC > 0M): O cálculo do valor da verba só ocorre se a Base de Cálculo (proveniente da verba 1069) for um valor positivo.
Gatilhos e Condições:
- Condição de Ativação: inf Enc. INSS Patronal s/ Gratif. - Dividendos Equivalentes
- Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente durante o processamento da folha de pagamento para os tipos Folha Regular (IdProcesso 1), Rescisão e Rescisão Complementar, desde que haja um valor positivo para a verba 1069 - Gratificação - Dividendos Equivalentes no holerite.
Dependências:
- Verbas Relacionadas: A verba 1590 depende diretamente da verba 1069 (Gratificação - Dividendos Equivalentes), utilizando seu valor como Base de Cálculo.
Funções Identificadas:
- EnumTipoFolhaBO: Enumeração que define os tipos de folha de pagamento.
- Where(): Método LINQ para filtrar elementos de uma coleção.
- Sum(): Método LINQ para somar valores de uma coleção.
- Func_ArredondamentoPadrao(): Função customizada para aplicar o arredondamento padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Calculo_Dividendos = Somatorio(Valor_Total_Verba_Elegivel(Codigo, Complemento_Origem))

Aliquota_Patronal = Se_Informado(Aliquota_Override) Senao Empregador.PercentualPatronal

Se Base_Calculo_Dividendos > 0 E Aliquota_Patronal > 0: Valor_Total_Verba_1590 = ArredondamentoPadrao(Base_Calculo_Dividendos * (Aliquota_Patronal / 100)) Senão: Valor_Total_Verba_1590 = 0 (Não Processada)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Empregado.IsExpatriadoTributacaoDefinitiva == VERDADEIRO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Dinâmica (Varredura de Rubricas e Complementos)

Var baseCalculoDividendos = 0.0

SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigemBase = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigemBase != NULO ENTAO baseCalculoDividendos = (verbaOrigemBase.ValorIntegral > 0.0) ? verbaOrigemBase.ValorIntegral : verbaOrigemBase.ValorTotal FIM_SE SENAO Varredura por matriz de composição parametrizada (Pares: CodigoVerba + IdComplementoOrigem) PARA CADA itemVerba EM Holerite.ListaHoleriteVerba FACA Var ehVerbaElegivel = FALSO

PARA CADA regraComposicao EM ParametrosVerba.MatrizComposicaoBase FACA SE itemVerba.Verba.Codigo == regraComposicao.CodigoVerba ENTAO Se o complemento for coringa (-1 ou NULO), aceita qualquer complemento da verba SE regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem == NULO OU regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem == -1 ENTAO ehVerbaElegivel = VERDADEIRO QUEBRAR Caso contrário, exige correspondência exata do ID de complemento SENAO SE itemVerba.IdComplementoSistemaOrigem == regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem ENTAO ehVerbaElegivel = VERDADEIRO QUEBRAR FIM_SE FIM_SE FIM_PARA

SE ehVerbaElegivel ENTAO baseCalculoDividendos = baseCalculoDividendos + itemVerba.ValorTotal FIM_SE FIM_PARA FIM_SE

SE baseCalculoDividendos <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Determinação da Alíquota Patronal

Var aliquotaPatronal = (ParametrosVerba.AliquotaPatronalOverride > 0.0) ? ParametrosVerba.AliquotaPatronalOverride : Empregador.PercentualPatronal

SE aliquotaPatronal <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Apuração do Valor Total do Encargo e Tratamento Decimal

Var valorCalculadoBruto = baseCalculoDividendos * (aliquotaPatronal / 100.0) Var valorTotalEncargo = Func_ArredondamentoPadrao(valorCalculadoBruto)

5. Gravação da Verba Informativa Final

GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculoDividendos, ValorIntegral = baseCalculoDividendos, Percentual = aliquotaPatronal, ValorTotal = valorTotalEncargo, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” )

FIM_ALGORITMO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] RPA / Autônomos

Isenções e Restrições de Perfil:

[X] Ignorar Expatriados com Tributação Definitiva

[ ] Aplicar a Todos os Colaboradores Sem Exceção

2. MATRIZ DE COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (VERBAS E COMPLEMENTOS)

Modo de Seleção de Base:

[ ] Verba Unificada de Origem

[X] Lista Parametrizada de Verbas e Complementos de Origem

Tabela de Regras de Incidência (Mapeamento Dinâmico por Cliente/Sistemas):

3. ALÍQUOTA E REGRAS DE CÁLCULO

Origem da Alíquota Patronal:

[X] Percentual Patronal Cadastrado na Empresa (Empregador.PercentualPatronal)

[ ] Alíquota Fixa Parametrizada

Sobregravação de Alíquota (Override Opcional): [ 0,00 % ]

Tratamento de Casas Decimais:

[X] Arredondamento Padrão (Func_ArredondamentoPadrao)

[ ] Truncamento (Func_Truncar)

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

Salesforce: Absorvida integralmente. O mecanismo genérico executa a varredura da matriz parametrizada e identifica a verba de provento referente a Dividendos Equivalentes (código 172 vinculada ao IdComplementoSistemaOrigem "461"). Ao confirmar base de cálculo positiva em folha Regular, Rescisão ou Rescisão Complementar, aplica a alíquota de INSS patronal do empregador (Empregador.PercentualPatronal) e grava os resultados de Quantidade, ValorIntegral, Percentual e ValorTotal na verba informativa 1590.
FundacaoCopel: Absorvida integralmente. Caso o cliente processe rubricas equiparadas a dividendos equivalentes sobre gratificação, a parametrização em tela mapeia as verbas e complementos correspondentes, permitindo a apuração do encargo patronal sem qualquer alteração no código do sistema.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381489549d5e6dbc4c2a7

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