3055 - Base FGTS Afastam. 13º Sal.

⚙️ Metadados

• Código: 3055
• Tipo: Bases
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7481

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo: O valor da verba é atribuído diretamente à base de cálculo do holerite (HoleriteBase.ValorBase) a partir da variável global VG_BCFGTS13Afastam.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteBase.ValorBase = VG_BCFGTS13Afastam

• Variáveis Utilizadas:

  • HoleriteBase.ValorBase: Variável do sistema que armazena o valor da base de cálculo para a verba atual.
  • VG_BCFGTS13Afastam: Variável global que contém o valor pré-calculado da base de FGTS para afastamentos do 13º salário.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorBaseApurado = OrigemDados == “VARIAVEL_GLOBAL” ? (VG_BCFGTS13Afastam > 0 ? VG_BCFGTS13Afastam : 0) : CalcBaseFGTS13(Empregado, Periodo)

ValorBaseFinal = ARRED_PADRAO(ValorBaseApurado > 0 ? ValorBaseApurado : 0)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de tipo de folha permitido via parametrização SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Consumo da Variável Global / Processamento Dinâmico)

ValorBaseApurado = 0

SE Config.OrigemDados == “VARIAVEL_GLOBAL” ENTÃO SE VG_BCFGTS13Afastam != NULO E VG_BCFGTS13Afastam > 0 ENTÃO ValorBaseApurado = VG_BCFGTS13Afastam FIM_SE SENÃO SE Config.OrigemDados == “RECALCULAR_APURACAO” ENTÃO Recálculo dinâmico de fallback caso a variável global não esteja populada ValorBaseApurado = SysFunc_CalcularBaseFGTS13Afastamento( Empregado.Id, Solicitacao.DataReferencia, Config.TiposAfastamentoElegiveis ) FIM_SE

SE ValorBaseApurado <= 0 E NAO Config.GravarBaseZerada ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos, Pisos e Arredondamento

ValorFinal = ValorBaseApurado

SE Config.AplicaTetoMaximo E Config.TetoMaximoPermitido > 0 E ValorFinal > Config.TetoMaximoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.TetoMaximoPermitido FIM_SE

SE Config.AplicaPisoMinimo E Config.PisoMinimoPermitido > 0 E ValorFinal < Config.PisoMinimoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.PisoMinimoPermitido FIM_SE

ValorFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinal)

4. Gravação da Base de Cálculo e Disparo de Objetos do Holerite

SE ValorFinalArredondado > 0 OU Config.GravarBaseZerada ENTÃO NovaBase = CriarVerbaHoleriteBaseBO(“3055”, “Base FGTS Afastam. 13º Sal.”) NovaBase.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: FGTS NovaBase.TipoIncidencia = Config.TipoIncidenciaFGTS // Padrão: FGTS_13_AFASTAMENTO NovaBase.ValorBase = ValorFinalArredondado

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“3055”), NovaBase)

NovaBase.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso NovaBase.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro

Alimentação de acumulador global para apuração de encargos patronais/eSocial SE Config.AtualizarAcumuladorFGTS ENTÃO VG_BaseFGTS_13_Afastamento_Liquidacao = ValorFinalArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteBase.Adicionar(NovaBase) FIM_SE

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] 13º Salário [X] Rescisão [X] Complementar

2. ORIGEM E PROCESSAMENTO DOS DADOS

Origem do Valor da Base …: (X) Variável Global ( ) Recálculo Dinâmico

Variável Global de Origem …: [ VG_BCFGTS13Afastam ]

Tipos de Afastamento Elegíveis (FGTS) ..: [X] Acidente de Trabalho (O3) [X] Serviço Militar (R1)

3. MODO DE PROCESSAMENTO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

Tratamento para Base Zero ou Negativa ..: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

[X] Atualizar Acumulador Global de FGTS (VG_BaseFGTS_13_Afastamento_Liquidacao)

4. LIMITES E PROTEÇÃO DE VALORES

Aplica Teto Máximo Permitido? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Teto Máximo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

Aplica Piso Mínimo Permitido? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Piso Mínimo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381b7b52befd148358381

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