1251 - Custo Empresa - Refeição

⚙️ Metadados

• Código: 1251
• Tipo: Informação
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7550

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Valor_Custo_Empresa_Refeicao = OBTER_VALOR(Lancamento_Manual, (SUM(Beneficio_Refeicao.ValorTotal) - Desconto_Refeicao_Colaborador))

1. FILTROS DE ELEGIBILIDADE E ISENÇÕES (PISO SEGURO)

SE NAO Config_Verba.Ativa_Para_Empresa(Colaborador.EmpresaId) ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

Validação de Processo Autorizado SE Config_Verba.PossuiFiltroProcesso E NAO Config_Verba.ProcessosPermitidos.Contem(Periodo.TipoProcessoId) ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

2. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E PERCENTUAIS (FALLBACKS)

CustoTotalRefeicao = 0

Entrada Prioritária: Lançamento Manual em Valor (Atende Clientes com Digitação Direta) LancamentoManual = ObterLancamentoManual(Colaborador, Periodo, Verba.Codigo) SE Func_ValidarExistenciaLancamento(LancamentoManual) E LancamentoManual.ValorTotal > 0 ENTAO CustoTotalRefeicao = LancamentoManual.ValorTotal SENAO Fallback 1: Apuração Automática via Módulo de Benefícios (Refeição/Alimentação) SE Config_Verba.BuscarAutomaticamenteDoModuloBeneficios ENTAO CustoBrutoBeneficio = Colaborador.Historico.ListaBeneficioFornecido.Onde(b => (b.TipoBeneficio == EnumTipoBeneficio.ValeRefeicao OU b.TipoBeneficio == EnumTipoBeneficio.ValeAlimentacao) E Func_MesmoMesEAno(b.PeriodoCalculo.DataInicio, Periodo.DataReferencia) ).Somar(b => b.ValorUnitario * b.QuantidadeFornecido)

DescontoEmpregadoRefeicao = ObterValorTotalVerbaCalculada(Colaborador, Periodo, Config_Verba.CodigoVerbaDescontoRefeicao) // Ex: Verba 602

SE CustoBrutoBeneficio > 0 ENTAO Custo Empresa Líquido = Custo Total do Benefício - Desconto do Colaborador SE Config_Verba.AbaterDescontoColaborador ENTAO CustoTotalRefeicao = CustoBrutoBeneficio - Func_Absoluto(DescontoEmpregadoRefeicao) SENAO CustoTotalRefeicao = CustoBrutoBeneficio FIM SE FIM SE FIM SE FIM SE

SE CustoTotalRefeicao <= 0 ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

3. APLICAÇÃO DE LIMITES, TETOS OU PISOS CONFIGURÁVEIS

ValorFinal = Func_ArredondamentoPadrao(CustoTotalRefeicao)

SE Config_Verba.PossuiTeto E ValorFinal > Config_Verba.ValorTeto ENTAO ValorFinal = Config_Verba.ValorTeto FIM SE

4. GRAVAÇÃO DE CAMPOS E DISPARO DE VERBAS DE INFORMAÇÃO

InfoBO = CriarObterHoleriteInformacao(Verba.Codigo, Config_Verba.DescricaoPadrao) InfoBO.ValorTotal = ValorFinal InfoBO.IncidenciaINSS = EnumTipoIncidencia.ISE InfoBO.IncidenciaFGTS = EnumTipoIncidencia.ISE InfoBO.IncidenciaIRRF = EnumTipoIncidencia.ISE

RegistrarArgumento(“CUSTO_EMPRESA_REFEICAO_TOTAL”, ValorFinal) EscreverMemoria(“ValorCustoEmpresaRefeicao = ” + ValorFinal)

AdicionarHoleriteInformacao(Colaborador, InfoBO)

RETORNAR NULO // Verba exclusivamente informativa/contábil

FIM PROCESSO_CALCULO_VERBA_1251

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E CAPTURA DE DADOS

[X] Ativo na Empresa

[X] Permitir Lançamento Manual Direto em Valor (Sobrescrita de Entrada)

[X] Habilitar Fallback para Apuração Automática via Módulo de Benefícios

2. REGRAS DE INTEGRAÇÃO COM MÓDULO DE BENEFÍCIOS (VALE-REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO)

[X] Buscar Custo Bruto Fornecido no Mês/Ano de Referência

[X] Abater Valor Descontado do Colaborador (Custo Líquido Empresa)

Código da Rubrica de Desconto Refeição: [ 602 - Desc. Vale-Refeição ]

3. COMPLEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL/ESOCIAL

Descrição Padronizada Holerite: [ Custo Empresa - Refeição ]

Id Complemento Origem Sistema: [ 0 ]

Natureza da Rubrica eSocial: [ Isento / Não Informável v ]

Incidência INSS: [ ISE - Isento v ]

Incidência FGTS: [ ISE - Isento v ]

Incidência IRRF: [ ISE - Isento v ]

Gera DSR / Compõe Médias: [ NÃO v ]

Clientes com mesma regra

• Bundy: A operação do cliente utiliza o lançamento manual direto em valor. O novo motor dynamic atende perfeitamente a essa regra ao checar prioritariamente a existência de lançamento manual digitado para o colaborador no período.
• Genec: Operação idêntica à da Bundy, baseada em lançamento manual em valor. O fluxo unificado absorve esta demanda sem necessidade de parametrização adicional além da flag de lançamento manual ativa.
• TiAutomotive: Operação idêntica à dos demais clientes, baseada em lançamento manual em valor. Absorvida nativamente pela verificação primária de entradas manuais da nova arquitetura.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83813f8f0ef98e8b9a5603

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