555 - Desc. Aviso Prévio

Metadados

• Código: 555
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 6901 - Desconto do aviso prévio
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 1301

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:
  1. A verba é calculada apenas se o TipoFolha da solicitação for Rescisão e se houver dias de aviso prévio a serem descontados (VG_ExisteAvisoPrevioDescontado for verdadeiro).
  2. Exceção para Influx/Senalba/Docente: Se o CNPJ do empregador começar com “5578948000” (Influx - INCAMP), o CNPJ do sindicato for “61002267000102” (Senalba Sp) e o empregado for Docente, o cálculo desta verba é ignorado (return null), sendo direcionado para a verba 526.
  3. O valor base VlrSalNom é inicializado com VG_VlrSalNom.
  4. Customização para Veibras/Brabus: Se o cliente for “veibras” ou “brabus”, o TipoPagamento do empregado for ComissaoPura e VG_VlrGarantiaSalario for maior que zero, VlrSalNom é atualizado para VG_VlrGarantiaSalario.
  5. A quantidade de dias do desconto (HoleriteVerba.Quantidade) é definida como VG_SaldoDiasDevidosAPI.
  6. O ValorTotal da verba é calculado como o valor negativo do arredondamento padrão de VlrSalNom dividido por 30 e multiplicado por VG_SaldoDiasDevidosAPI.
  7. Uma memória de cálculo detalhada é registrada.
• Fórmula matemática: Valor = - Func_ArredondamentoPadrao((VlrSalNom / 30) * VG_SaldoDiasDevidosAPI)
• Variáveis Utilizadas: Solicitacao.TipoFolha, VG_ExisteAvisoPrevioDescontado, Empregador.CNPJEmpregador, Sindicato.CNPJ, Empregado.Docente, VlrSalNom, VG_VlrSalNom, Solicitacao.Cliente, Empregado.TipoPagamento, VG_VlrGarantiaSalario, VG_SaldoDiasDevidosAPI, HoleriteVerba.Quantidade, HoleriteVerba.ValorTotal.
• Condições Especiais:
  • if (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Rescisao && VG_ExisteAvisoPrevioDescontado): Condição principal para o cálculo da verba.
  • if (Empregador.CNPJEmpregador.Trim().StartsWith("5578948000") && Sindicato.CNPJ == "61002267000102" && Empregado.Docente == true): Condição para desviar o cálculo para a verba 526.
  • if ((Solicitacao.Cliente.ToLower() == "veibras" || Solicitacao.Cliente.ToLower() == "brabus") && Empregado.TipoPagamento == EnumTipoPagamentoBO.ComissaoPura && VG_VlrGarantiaSalario > 0M): Condição para alterar a base de cálculo (VlrSalNom).

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Verba 526 (Desc. Aviso Prévio - Média Qtde.).
• Tipo de Relação: Geração/Desvio. Para um grupo específico de clientes (Influx/Senalba/Docente), o cálculo desta verba é suprimido e direcionado para a verba 526.

🧩 Funções

• AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(): Adiciona mensagens informativas ao log de cálculo.
• Negativo(): Retorna o valor negativo de um número.
• Func_ArredondamentoPadrao(): Arredonda um valor monetário para o padrão do sistema.
• Argumento(): Registra um argumento para a memória de cálculo.
• EscreverMemoria(): Formata e registra a memória de cálculo.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = -1 x Func_ArredondamentoPadrao ( VlrSalNomBase/30 x VG_SaldoDiasDevidosAPI)

1. Filtros de Elegibilidade Primária e Regras de Exclusão (Piso Seguro)

Se (Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.Rescisao Ou VG_ExisteAvisoPrevioDescontado == Falso) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

// Submotor de Governança de Exclusões e Desvios Sindicais (Substitui Hardcode Influx / Senalba) Se (Configuracao.DesviarAvisoPrevioParaVerbaAlternativa == Verdadeiro) { Se (Empregado.Docente == Verdadeiro E Sindicato.IdUfOriginal == Configuracao.SindicatoFiltroId) { // Redirecionamento de fluxo para a verba 526 cadastrada na parametrização RegistarGatilhoVerbaSeguinte(Configuracao.VerbaAlternativaId); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); } }

2. Determinação do Salário Base de Cálculo (Tratamento de Exceção de Comissionados)

Definir VlrSalNomBase = VG_VlrSalNom;

Se (Empregado.TipoPagamento == EnumTipoPagamentoBO.ComissaoPura E VG_VlrGarantiaSalario > 0) { Se (Configuracao.GarantirSalarioMinimoCategoria == Verdadeiro) { // Substituição Automática da Base (Atende Veibras e Brabus) VlrSalNomBase = VG_VlrGarantiaSalario; } }

3. Execução Core do Motor de Desconto

Definir DiasDescontoAPI = VG_SaldoDiasDevidosAPI; Definir ValorCalculado = (VlrSalNomBase / 30.00) * DiasDescontoAPI;

4. Gravação de Valores e Consolidação de Encargos Isentos (INSS: ISE, FGTS: ISE, IRRF: ISE)

HoleriteVerba.Quantidade = DiasDescontoAPI; HoleriteVerba.ValorTotal = Negativo(Func_ArredondamentoPadrao(ValorCalculado));

HoleriteVerba.IncidenciaINSS = RubricaMae.IncidenciaINSS; HoleriteVerba.IncidenciaFGTS = RubricaMae.IncidenciaFGTS; HoleriteVerba.IncidenciaIRRF = RubricaMae.IncidenciaIRRF;

// Registro em Memória de Cálculo para Auditoria Unificada Argumento(VlrSalNomBase.ToString(“F2”)); Argumento(DiasDescontoAPI.ToString()); Argumento(HoleriteVerba.ValorTotal.ToString(“F2”)); EscreverMemoria(“[DESCONTO_API]”, “Desconto de Aviso Prévio Indenizado apurado via Dynamic Engine.”);

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. DIRETRIZES DE TRATAMENTO SINDICAL E REDIRECIONAMENTO DE FLUXO

[ ] Desviar Aviso Prévio para Verba Alternativa (Regras Específicas) Código do Sindicato Alvo: [ 61002267000102 ] (Senalba SP) ID da Rubrica de Destino: [ 526 ] (Desc. Aviso Prévio - Média) *(Nota: Ativar MARCADO exclusivamente para o perfil INFLUX - INCAMP para forçar o desvio normativo de Docentes para a verba 526).

2. ARQUITETURA DE COMPOSIÇÃO DE BASE - COMISSIONADOS PURAS

[ ] Garantir Salário Mínimo/Piso da Categoria para Comissão Pura *(Nota: Ativar MARCADO para os perfis VEIBRAS e BRABUS. Quando ativo, substitui o salário nominal pelo valor de garantia ‘VG_VlrGarantiaSalario’ se maior que zero).

3. DIRETRIZES TRIBUTÁRIAS ESOCIAL E ATRIBUTOS FISCAIS

Código da Rubrica Destino: [ 555 ] Natureza eSocial: [ 6901 ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ ISE - Isento ] Impacto Financeiro: [ Não ] Impacto Contábil: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

• Veibras e Brabus: Integralmente agrupados sob a mesma inteligência paramétrica do Bloco 2. Ao marcar a opção “Garantir Salário Mínimo/Piso da Categoria para Comissão Pura”, o motor Dynamic abandona a verificação estática textual de nomes de clientes e adota uma validação de comportamento baseada no perfil de folha cadastrado, garantindo que o cálculo de rescisão de funcionários comissionados utilize a garantia mínima salarial como base de cálculo.
• Influx: Perfeitamente absorvida através do acionamento das regras do Bloco 1. O motor valida se o sindicato e o atributo de docente batem com os parâmetros de tela, cancelando a execução da verba 555 e emitindo o gatilho direto para a verba 526 sem expor o core do ERP a ifs baseados em CNPJ raiz de empresas.
• Regra Geral / Demais Clientes: Mantidos sob total estabilidade de cálculo. Mantendo as chaves dos blocos 1 e 2 desmarcadas, o motor assume o comportamento padrão, realizando a leitura linear do salário nominal e aplicando a proporcionalidade dos dias devidos de aviso prévio de forma limpa.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83816d8da8c894e5e511db

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