1320 - Pensão Vitalícia

⚙️ Metadados

• Código: 1320
• Tipo: Provento
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 6129 - Outras multas ou indenizações
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 191

🧮 Regra Geral

ID da Fórmula: 3770

• Lançamento manual em valor.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Se( IsentoOuInvalido == Verdadeiro O ( ExigirLancamento E ValorLancamento == 0 E ValorHolerite == 0 ) O ( EhFolha13 E LiberarEm13 == Falso ), 0.00, Se( ExisteLancamento, Abs(ValorLancamento), Abs(ValorHolerite) ) )

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

Se (Configuracao.RubricaInativa == Verdadeiro O Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes O Solicitacao.HoleriteSimulado == Verdadeiro) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Validar se o tipo de folha atual é permitido para processamento Definir PermitidoEm13 = (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.DecimoTerceiro O Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.AdiantamentoDecimoTerceiro); Se (PermitidoEm13 E Configuracao.LiberarEm13Salario == Falso) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Validação de Existência de Lançamento Manual / Retroativo Definir PossuiLancamento = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento); Definir ValorLancamentoApurado = PossuiLancamento ? Func_Absoluto(Lancamento.ValorTotal) : Func_Absoluto(HoleriteVerba.ValorTotal);

Se (Configuracao.ExigirLancamentoManual E ValorLancamentoApurado == 0.00) { EscreverMemoria(“[PENSAO_VITALICIA]”, “Cálculo interrompido: Ausência de lançamento manual ou valor zerado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação do Valor do Benefício e Descrição Personalizada (Sem CPF em Hardcode)

Definir ValorPensaoApurado = ValorLancamentoApurado; Definir DescricaoProcessada = PossuiLancamento ? Lancamento.DescricaoLancamento : HoleriteVerba.Verba.Descricao;

Aplicar máscara de descrição configurada no perfil do colaborador/contrato Se (Empregado.PossuiMascaraDescricaoCustomizada == Verdadeiro E !String.EstaVazia(Empregado.DescricaoCustomizadaRubrica)) { DescricaoProcessada = Empregado.DescricaoCustomizadaRubrica; }

Se (ValorPensaoApurado == 0.00) { EscreverMemoria(“[PENSAO_VITALICIA]”, “Cálculo encerrado: Nenhum valor retornado para a pensão vitalícia.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Definir ValorFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(ValorPensaoApurado);

3. Avaliação de Abono/Parcela Complementar (Ex: 13ª Parcela de Pensão)

Definir GerarParcelaComplementar = Falso;

Se (Configuracao.HabilitarParcelaComplementar == Verdadeiro) { Se (Configuracao.ModoGeraçãoComplementar == EnumModoComplementar.MesEspecifico E Solicitacao.DataReferencia.Mes == Configuracao.MesGeraçãoComplementar) { GerarParcelaComplementar = Empregado.ElegivelParcelaComplementarPensao; } Senao Se (Configuracao.ModoGeraçãoComplementar == EnumModoComplementar.Folha13Salario E PermitidoEm13) { GerarParcelaComplementar = Empregado.ElegivelParcelaComplementarPensao; } }

4. Gravação dos Campos no Holerite e Disparo de Rubricas Adicionais

Se (GerarParcelaComplementar == Verdadeiro) { Interrompe a verba base original para substituir por itens explicitamente rotulados HoleriteVerba = null;

Item 1: Pensão Vitalícia Mensal / Padrão Definir VerbaMensal = SysFunc_CriarNovaVerba(1320); VerbaMensal.DescricaoFinal = DescricaoProcessada; VerbaMensal.Quantidade = 1.00; VerbaMensal.ValorTotal = ValorFinalArredondado; AdicionarAoHolerite(VerbaMensal);

Item 2: Pensão Vitalícia 13ª Parcela / Complementar Definir VerbaComplementar = SysFunc_CriarNovaVerba(Configuracao.CodigoVerbaComplementar > 0 ? Configuracao.CodigoVerbaComplementar : 1320); VerbaComplementar.DescricaoFinal = Configuracao.DescricaoVerbaComplementar; VerbaComplementar.IdComplementoSistemaOrigem = Configuracao.IdComplementoOrigem; VerbaComplementar.Quantidade = 1.00; VerbaComplementar.ValorTotal = ValorFinalArredondado; AdicionarAoHolerite(VerbaComplementar);

EscreverMemoria(“[PENSAO_VITALICIA]”, “Sucesso | Geradas 2 parcelas (Mensal + Complementar) de R$ {0}”, ValorFinalArredondado); } Senao { Processamento Padrão da Rubrica Única HoleriteVerba.DescricaoFinal = DescricaoProcessada; HoleriteVerba.Quantidade = 1.00; HoleriteVerba.ValorTotal = ValorFinalArredondado; AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

EscreverMemoria(“[PENSAO_VITALICIA]”, “Sucesso | Parcela Única | Descrição: ‘{0}’ | Valor: R$ {1}”, DescricaoProcessada, ValorFinalArredondado); }

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA, ELEGIBILIDADE E ISENÇÕES

[ ] Inativar Rubrica (Desativa o cálculo globalmente) [X] Bloquear Processamento em Folhas de Provisão e Holerites Simulados [X] Exigir Lançamento Manual / Importação Ativa (ValorTotal > 0) [X] Liberar Cálculo em Folhas de 13º Salário (Adiantamento e Integral)

2. REGRA DE MÁSCARA E SOBREPOSIÇÃO DE DESCRIÇÃO

[X] Permitir Sobreposição de Descrição por Perfil/Cadastro de Beneficiário └─ A regra busca a descrição customizada informada no cadastro do dependente/contrato.

3. PARCELA COMPLEMENTAR / ABONO (EX: 13ª PARCELA)

[X] Habilitar Geração de Parcela Complementar Condicional ├─ Gatilho de Processamento: │ (X) Mês Específico de Referência [ Mês: 12 - Dezembro ] │ ( ) Processamento em Folha de 13º Salário ├─ Aplicação da Regra: │ ( ) Todos os Colaboradores │ (X) Apenas Colaboradores com Flag “Elegível a 13ª Parcela de Pensão” Ativa no Cadastro ├─ Código da Rubrica Complementar: [ 1320 ] ├─ Descrição da Rubrica Complementar: [ Pensão Vitalícia 13ª Parcela ] └─ ID Complemento Origem do Sistema: [ 181 ]

4. ENCARGOS ESOCIAL E CONFIGURAÇÃO TRIBUTÁRIA

Código da Rubrica Destino: [ 1320 ] Natureza eSocial: [ 6129 - Outras multas ou indenizações ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ ISE - Isento ] Impacto Financeiro: [ Não ] Impacto Contábil: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

• Froneri: A necessidade de liberar o processamento da rubrica em folhas de 13º Salário é atendida diretamente pela chave de controle [X] Liberar Cálculo em Folhas de 13º Salário (Adiantamento e Integral) no painel de parametrização.
• Jmalucelli: As validações rígidas de código (fórmula 16634) que utilizavam hardcode de CPFs específicos para alterar a descrição para “Pensão Mensal” (CPF 54712491949) e para duplicar a verba em dezembro com a descrição “Pensão Vitalícia 13ª Parcela” e complemento “181” (CPFs 94222509000 e 78426324720) foram totalmente substituídas. A alteração de descrição passa a ser gerida pelo atributo de cadastro do contrato/dependente (DescricaoCustomizadaRubrica), enquanto a duplicação em dezembro é controlada pela flag cadastral ElegivelParcelaComplementarPensao combinada com o painel de Parcela Complementar. A saída gerada nos holerites dos beneficiários permanece exatamente idêntica à do modelo legado.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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