15 - Desc. Taxa de Reversão

Metadados

• Código: 15
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 9231 - Mensalidade sindical ou associativa
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 81

🧮 Regra Geral

ID da Fórmula: 10817

• Lançamento Manual em Valor.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = -1 * Lancamento.Valor

1. Validação de Existência do Lançamento Manual (Piso Seguro)

SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) = false ENTÃO null SENÃO

2. Validação Jurídica do Direito de Oposição (Evita Passivos Trabalhistas)

SE Empregado.Sindicato.PossuiCartaOposicao = true OU ObterParametroContrato(IsentoTaxaAssistencial) = true ENTÃO RegistrarAvisoLog(“Desconto da Taxa de Reversão retido: Colaborador apresentou carta de oposição ou possui isenção cadastral.”) null SENÃO

3. Processamento de Lançamento Fixo em Valor

ValorLancado = Lancamento.Valor

SE ValorLancado <= 0 ENTÃO null SENÃO EfetuarGravacaoCampos( Quantidade = 1, ValorReferencia = ValorLancado )

// Definição Aritmética Negativa para Desconto em Folha -1 * ValorLancado

Impactos

• Saneamento Total de Redundâncias: Eliminação imediata dos IDs de fórmulas 10817 e 3811. Ambas as marcas (Bundy e Tiautomotive) passam a herdar o comportamento unificado diretamente da regra nativa.
• Segurança de Auditoria Interna: Logs automáticos de exclusão de cálculo serão gerados para funcionários que possuam cartas de oposição registradas no sistema, blindando o departamento pessoal de fiscalizações e multas.

Benefícios

• Manutenibilidade Simplificada: Centralização completa da rotina de descontos associativos, reduzindo o tempo gasto em homologações e atualizações do repositório de fórmulas.
• Bloqueio Nativo Contra Erros de Digitação: O sistema descarta valores nulos ou negativos enviados por falhas de integração de arquivos de terceiros sem interromper o processamento da folha global.

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. Filtros de Elegibilidade e Validação de Oposição (Piso Seguro):

[x] Respeitar indicador de ‘Carta de Oposição Coletiva’ cadastrada no Sindicato do Funcionário

[x] Bloquear desconto automaticamente se a opção acima estiver ativa para o Contrato

Ação ao identificar restrição cadastral de oposição:

(x) Ignorar o lançamento manual e gravar uma advertência informativa no Log do Contrato

( ) Barrar a execução e derrubar o lote com pânico de sistema

2. Origem do Lançamento:

Tipo de Entrada Permitido: [ Lançamento Manual em Valor / Importação de Arquivo de Eventos ]

3. Regulação Cadastral de Encargos (eSocial):

Natureza da Rubrica Homologada: [ 9231 - Mensalidade sindical ou associativa ]

[x] INSS: ISE (Isento) [x] FGTS: ISE (Isento) [x] IRRF: ISE (Isento)

Clientes com mesma regra

• Bundy e Tiautomotive: Unificados de forma definitiva. Ambas as empresas utilizavam a inserção puramente manual em valor. Com a parametrização unificada, passam a rodar o motor geral protegido por logs de oposição, abandonando códigos isolados desnecessários.
• Regra Geral: Preservada, mantém sua operação clássica por digitação de valores fixos com o acréscimo de camadas de segurança cadastral contra passivos trabalhistas.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381c98ff2d639e36c92e9

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