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1558 - Enc. INSS RAT s/ Bônus Anual Performance

⚙️ Metadados

Código: 1558
Tipo: Informação
INSS: ISE
FGTS: ISE
IRRF: ISE
Natureza eSocial: -
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 9908

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Salesforce

Lógica de Cálculo:
1. Primeiramente, o sistema recupera o ValorIntegral da verba de informação de código 1556 (Bônus Anual Performance) e armazena-o na variável BC.
2. Em seguida, verifica se o valor de BC é maior que zero.
3. Se BC for maior que zero:
  - A Quantidade da verba é definida como o valor de BC.
  - O ValorIntegral da verba também é definido como o valor de BC.
  - O Percentual da verba é calculado multiplicando a AliquotaRAT pela AliquotaFAP do Empregador.
  - O ValorTotal da verba é calculado multiplicando a Quantidade (que é BC) pelo Percentual (dividido por 100) e o resultado é arredondado para o padrão.
Fórmula matemática: Valor Total = ArredondamentoPadrao(Base Bônus Anual Performance × (Alíquota RAT × Alíquota FAP) ÷ 100)
Variáveis Utilizadas:
- BC: Base de cálculo, correspondente ao ValorIntegral da verba 1556 (Bônus Anual Performance).
- Empregador.AliquotaRAT: Alíquota de Risco de Acidente de Trabalho configurada para o empregador.
- Empregador.AliquotaFAP: Fator Acidentário de Prevenção configurado para o empregador.
- HoleriteInformacao.Quantidade: Quantidade da verba no holerite.
- HoleriteInformacao.ValorIntegral: Valor integral da verba no holerite.
- HoleriteInformacao.Percentual: Percentual calculado para a verba.
- HoleriteInformacao.ValorTotal: Valor final calculado para a verba.
Condições Especiais:
- A verba só é calculada se a base de cálculo (BC) for maior que zero (if (BC > 0M)).
Dependências:
- Verbas Relacionadas:
  - Verba 1556: “Bônus Anual Performance”. Esta verba é uma dependência, pois seu ValorIntegral é a base de cálculo para a verba 1558.
- Tipo de Relação: Dependência. A verba 1558 precisa do valor da verba 1556 para ser calculada.
- Fluxo de Cálculo: A verba 1556 deve ser calculada e ter seu ValorIntegral definido antes que a verba 1558 possa ser processada.
Funções Identificadas:
- RecuperarHoleriteInformacao("1556"): Função utilizada para obter informações de outras verbas já calculadas no holerite, neste caso, a verba 1556.
- Func_ArredondamentoPadrao(): Função para arredondar o valor final da verba conforme o padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Calculo = Valor_Integral_Verba_Origem (Verba 1556)

Aliquota_Ajustada_RAT = Aliquota_RAT_Empregador * Aliquota_FAP_Empregador

Quantidade = Base_Calculo

Valor_Integral = Base_Calculo

Percentual = Aliquota_Ajustada_RAT

Valor_Total_Verba_1558 = ArredondamentoPadrao(Base_Calculo * (Aliquota_Ajustada_RAT / 100))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Bônus Anual Performance)

Var baseCalculo = 0.0 SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigem = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigem != NULO ENTAO baseCalculo = verbaOrigem.ValorIntegral FIM_SE FIM_SE

Validação da Base de Cálculo (Piso Seguro) SE baseCalculo <= ParametrosVerba.ValorBaseMinimo ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Determinação da Alíquota do RAT Ajustado (RAT x FAP)

Var aliquotaRAT = 0.0 Var fatorFAP = 1.0 Var aliquotaAjustada = 0.0

SE ParametrosVerba.UsarTabelaAliquotasEmpregador == VERDADEIRO ENTAO aliquotaRAT = Empregador.AliquotaRAT fatorFAP = Empregador.AliquotaFAP aliquotaAjustada = aliquotaRAT * fatorFAP SENAO aliquotaAjustada = ParametrosVerba.AliquotaFixaManual FIM_SE

4. Aplicação do Cálculo e Arredondamento

Var valorTotalBruto = baseCalculo * (aliquotaAjustada / 100.0) Var valorTotalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(valorTotalBruto)

Aplicação de Limites / Teto / Piso SE valorTotalArredondado < ParametrosVerba.ValorPisoMinimo ENTAO SE ParametrosVerba.PermitirValorNegativo == FALSO ENTAO valorTotalArredondado = 0.0 FIM_SE FIM_SE

5. Gravação da Verba Informativa Final

SE valorTotalArredondado > 0 OU baseCalculo > 0 ENTAO GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculo, ValorIntegral = baseCalculo, Percentual = aliquotaAjustada, ValorTotal = valorTotalArredondado, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” ) FIM_SE

FIM_ALGORITMO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [ ] Rescisão [ ] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] 13º Salário

Piso Mínimo para Processamento da Base (BC > Minimum): R$ 0,00

Permitir Gravação de Valor Negativo: [ ] Sim [X] Não (Zerar se < 0)

2. MAPEAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E ORIGEM

Mapear Código da Verba para Extração da Base de Cálculo: [ 1556 ]

Campo de Origem da Verba: [X] ValorIntegral [ ] ValorTotal [ ] Quantidade

Atribuir Valor da Base nos Campos de Saída: [X] Quantidade [X] ValorIntegral

3. COMPOSIÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT / FAP

Origem da Alíquota:

[X] Tabela de Acidentes de Trabalho do Empregador (RAT x FAP Dinâmico)

[ ] Alíquota Fixa Manual: [ 0,0000 % ]

Multiplicadores Ativos:

[X] Aplicar Fator Acidentário de Prevenção (FAP) sobre Alíquota RAT

[ ] Utilizar Alíquota RAT Pura (Sem FAP)

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

Salesforce: Absorvido integralmente ao mapear a verba de origem da base de cálculo do Bônus Anual de Performance como 1556 (campo ValorIntegral), repassar essa base para os campos de saída Quantidade e ValorIntegral, e habilitar o cálculo dinâmico da alíquota ajustada mediante a multiplicação automática de AliquotaRAT por AliquotaFAP cadastradas nos parâmetros do Empregador.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e838176adbbee2af273452f

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