994 - Retenção SENAI - Férias

⚙️ Metadados

• Código: 994
• Tipo: Encargos
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 8328

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. Verifica se o percentual de retenção SENAI (VG_PRCRetencaoSENAI) é maior que zero.
  2. Verifica se o valor total do encargo da verba 931 (obtido via RecuperarValorTotalEncargo("931")) é maior que zero.
  3. Se ambas as condições forem verdadeiras:
     • A descrição final do encargo é formatada para incluir o percentual de retenção.
     • A base de cálculo (HoleriteEncargo.ValorBase) é definida como o valor total do encargo da verba 931.
     • A alíquota (HoleriteEncargo.Aliquota) é definida como o percentual VG_PRCRetencaoSENAI.
     • O valor do encargo (HoleriteEncargo.ValorEncargo) é calculado multiplicando a base pela alíquota (dividida por 100) e arredondado usando a função Func_ArredondamentoPadrao.
  4. Caso contrário, a verba não é calculada e retorna null.

• Fórmula matemática:

  • ValorEncargo = Func_ArredondamentoPadrao(ValorBase * (Aliquota / 100))

• Variáveis Utilizadas:

  • VG_PRCRetencaoSENAI
  • HoleriteEncargo.DescricaoFinal
  • HoleriteEncargo.ValorBase
  • HoleriteEncargo.Aliquota
  • HoleriteEncargo.ValorEncargo.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se VG_PRCRetencaoSENAI for maior que 0M E se o valor total do encargo da verba 931 for maior que 0M.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Verba 931 (mencionada em RecuperarValorTotalEncargo("931")).
• Tipo de Relação: Dependência. A verba 994 depende do valor da verba 931 para sua base de cálculo.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalEncargo("931"): Recupera o valor total de um encargo específico (verba 931).
• Func_ArredondamentoPadrao(): Aplica o arredondamento padrão do sistema ao valor calculado.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

PercentualEfetivo = SE(Config.UsarPercentualGlobalEmpregador, VG_PRCRetencaoSENAI, Config.PercentualRetencaoFixo)

ValorBase = RecuperarValorTotalEncargo(CodigoEncargoOrigem)

ValorEncargo = ARRED_PADRAO(ValorBase * (PercentualEfetivo / 100))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE VG_CalculaEncargos == FALSO OU NAO Config.CalcularEncargosPatronais ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Isenção Temporária / Desativação por Período SE Config.AtivarControleIsencaoPeriodo ENTÃO SE Config.DataInicioIsencao != NULO E Config.DataFimIsencao != NULO ENTÃO SE Solicitacao.DataReferencia >= Config.DataInicioIsencao E Solicitacao.DataReferencia <= Config.DataFimIsencao ENTÃO AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(“Verba 994 suspensa devido a período de isenção vigente cadastrado.”) RETORNAR NULO FIM_SE FIM_SE FIM_SE

Validação de Vigência Histórica Parametrizada SE Config.AtivarVigenciaHistorica ENTÃO SE (Config.DataVigenciaInicio != NULO E Solicitacao.DataReferencia < Config.DataVigenciaInicio) OU (Config.DataVigenciaFim != NULO E Solicitacao.DataReferencia > Config.DataVigenciaFim) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE FIM_SE

Validação da Alíquota de Retenção SENAI PrcRetencaoSENAI = 0

SE Config.UsarPercentualGlobalEmpregador ENTÃO SE VG_PRCRetencaoSENAI != NULO E VG_PRCRetencaoSENAI > 0 ENTÃO PrcRetencaoSENAI = VG_PRCRetencaoSENAI FIM_SE SENÃO SE Config.PercentualRetencaoFixo > 0 ENTÃO PrcRetencaoSENAI = Config.PercentualRetencaoFixo FIM_SE

SE PrcRetencaoSENAI <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação Dinâmica da Base de Cálculo (Dependência de Encargo de Férias)

CodigoEncargoOrigem = Config.CodigoEncargoOrigem // Padrão: “931” (Encargo SENAI - Férias) VlrBaseRetencao = Holerite.RecuperarValorTotalEncargo(CodigoEncargoOrigem)

SE VlrBaseRetencao == NULO OU VlrBaseRetencao <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Mensagens Informativas de Rastreabilidade AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Valor do Encargo de Origem Férias ({0}): R$ {1}”, CodigoEncargoOrigem, VlrBaseRetencao.ToString(“N2”))) AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Percentual de Retenção SENAI Aplicado: {0}%”, PrcRetencaoSENAI.ToString(“F2”)))

3. Aplicação do Cálculo e Arredondamento

VlrEncargoBruto = VlrBaseRetencao * (PrcRetencaoSENAI / 100) VlrEncargoArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(VlrEncargoBruto)

SE VlrEncargoArredondado <= 0 E NAO Config.GravarEncargoZerado ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Gravação da Rubrica de Retenção SENAI - Férias

NovoEncargo = CriarVerbaHoleriteEncargoBO(“994”, Config.DescricaoPadrao) NovoEncargo.Aliquota = PrcRetencaoSENAI NovoEncargo.ValorBase = VlrBaseRetencao NovoEncargo.ValorEncargo = VlrEncargoArredondado

SE Config.FormatarDescricaoComPercentual ENTÃO NovoEncargo.DescricaoFinal = String.Format(“{0} {1}%”, Config.DescricaoPadrao, PrcRetencaoSENAI.ToString(“N2”)).Trim() SENÃO NovoEncargo.DescricaoFinal = Config.DescricaoPadrao.Trim() FIM_SE

NovoEncargo.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: Outras Entidades / SENAI NovoEncargo.TipoIncidencia = Config.TipoIncidencia // Padrão: Isento (ISE)

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“994”), NovoEncargo)

NovoEncargo.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Conforme ficha técnica: Não NovoEncargo.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Conforme ficha técnica: Sim

SE Config.AtualizarAcumuladorRetencaoSENAIFerias ENTÃO VG_TotalRetencaoSENAIFerias = VG_TotalRetencaoSENAIFerias + VlrEncargoArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteEncargo.Adicionar(NovoEncargo)

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE TRIBUTÁRIA

[X] Respeitar Flag Global de Encargos Patronais (VG_CalculaEncargos == true)

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

[X] Usar Alíquota de Retenção SENAI do Inicializador do Cliente (VG_PRCRetencaoSENAI)

Alíquota Fixa Alternativa de Retenção SENAI : [ 0.0000 ] %

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Mensal [X] Férias [X] Rescisão [X] Complementar

2. ORIGEM DOS DADOS E RUBRICAS RELACIONADAS

Código do Encargo de Origem (Base) …: [ 931 ] (Encargo SENAI - Férias)

[X] Exigir que o Encargo de Origem seja Maior que Zero (Encargo 931 > 0)

[ ] Permitir Gravação do Encargo com Valor Zerado

3. CONTROLE DE VIGÊNCIA E ISENÇÃO TEMPORÁRIA

[ ] Ativar Controle Paramétrico de Vigência Histórica

Data Início Vigência …: [ ]

Data Fim Vigência …: [ ]

[ ] Ativar Período de Isenção / Interrupção de Encargo

Data Início Isenção …: [ ]

Data Fim Isenção …: [ ]

4. FORMATAÇÃO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Descrição Padrão da Rubrica …: [ Retenção SENAI - Férias ]

[X] Formatar Descrição Exibindo Percentual Aplicado (Ex: Retenção SENAI - Férias 50.00%)

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

[X] Atualizar Acumulador Global de Retenção SENAI sobre Férias

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Padrão de Mercado: O motor dinâmico unificado absorve integralmente a mecânica de cálculo da Retenção SENAI sobre Férias a partir do valor apurado no encargo de origem (verba 931) e da alíquota global em VG_PRCRetencaoSENAI.
• O desacoplamento do encargo de origem via parâmetro CodigoEncargoOrigem (mantendo “931” como padrão) garante flexibilidade operacional para eventuais reestruturações de plano de contas ou rubricas por estabelecimento.
• Os metadados operacionais da ficha técnica (Impacto Financeiro “Não” e Impacto Contábil “Sim”), assim como as isenções de INSS, FGTS e IRRF, permanecem rigorosamente preservados via interface de parametrização.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838168b6e5d8e3ddcaef29

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