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1584 - Enc. FGTS s/ Gratitude

⚙️ Metadados

  • Código: 1584
  • Tipo: Informação
  • INSS: ISE
  • FGTS: ISE
  • IRRF: ISE
  • Natureza eSocial: -
  • DSR: Não
  • Médias: Não
  • Impacto Financeiro: Não
  • Impacto Contábil: Sim
  • Sequência: 9910

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 FundacaoCopel

  • Lógica de Cálculo:

    1. O sistema recupera o ValorIntegral da verba 1581 do holerite atual e o armazena na variável BC (Base de Cálculo).
    2. É feita uma validação: se o valor de BC for maior que zero, o cálculo prossegue.
    3. A Quantidade da HoleriteInformacao é definida com o valor de BC.
    4. O Percentual da HoleriteInformacao é definido com o valor da variável global VG_AliquotaFGTS.
    5. O ValorTotal da HoleriteInformacao é calculado multiplicando a Quantidade pelo Percentual, dividindo por 100M (para converter o percentual) e, em seguida, truncando o resultado.

  • Fórmula matemática:

    • ValorTotal = Func_Truncar(BC * VG_AliquotaFGTS / 100)

  • Variáveis Utilizadas:

    • BC: Base de cálculo, obtida da verba 1581.
    • VG_AliquotaFGTS: Variável global que representa a alíquota de FGTS.
    • HoleriteInformacao.Quantidade: Campo da verba que armazena a base de cálculo (BC).
    • HoleriteInformacao.Percentual: Campo da verba que armazena a alíquota de FGTS (VG_AliquotaFGTS).
    • HoleriteInformacao.ValorTotal: Campo da verba que armazena o valor final calculado do encargo.

  • Condições Especiais:

    • if (BC > 0M): A verba só é calculada se a base de cálculo (BC) for um valor positivo.

  • Gatilhos e Condições:

    • Condição de Ativação: inf Enc. FGTS s/ Gratitude
    • Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente durante o processo de Folha Regular (IdProcesso = 1), desde que a verba 1581 tenha sido calculada e possua um valor positivo no holerite do funcionário.

  • Dependências:

    • Verbas Relacionadas: A verba 1584 depende da verba 1581 para sua base de cálculo.

  • Funções Identificadas:

    • RecuperarHoleriteInformacao("1581"): Função utilizada para obter o objeto HoleriteInformacao de uma verba específica (neste caso, a verba 1581) do holerite atual, permitindo acessar seus valores.
    • Func_Truncar(): Função utilizada para truncar um valor numérico, removendo as casas decimais sem realizar arredondamento.
👤 Salesforce

  • Lógica de Cálculo:

    1. O sistema recupera o ValorIntegral da verba 1581 (que representa a base de cálculo da Gratitude) e armazena na variável BC.
    2. É feita uma verificação: se o valor de BC for maior que zero, o cálculo prossegue.
    3. Se BC for positivo:
      • O valor de BC é atribuído ao campo HoleriteInformacao.Quantidade da verba 1584.
      • A alíquota padrão do FGTS, representada pela variável global VG_AliquotaFGTS, é atribuída ao campo HoleriteInformacao.Percentual da verba 1584.
      • O ValorTotal da verba 1584 é calculado multiplicando HoleriteInformacao.Quantidade por HoleriteInformacao.Percentual, dividindo por 100 e, em seguida, truncando o resultado.

  • Fórmula matemática:

    • ValorTotal = Func_Truncar(BC * VG_AliquotaFGTS / 100)

  • Variáveis Utilizadas:

    • BC: Variável temporária que armazena o ValorIntegral da verba 1581, servindo como base de cálculo.
    • VG_AliquotaFGTS: Variável global que contém a alíquota percentual do FGTS.
    • HoleriteInformacao.Quantidade: Campo da verba 1584 que armazena a base de cálculo (BC).
    • HoleriteInformacao.Percentual: Campo da verba 1584 que armazena a alíquota do FGTS (VG_AliquotaFGTS).
    • HoleriteInformacao.ValorTotal: Campo da verba 1584 que armazena o valor final calculado do encargo de FGTS.

  • Condições Especiais:

    • if (BC > 0M): A verba só será calculada e terá um valor atribuído se a base de cálculo (BC) for estritamente positiva.

  • Gatilhos e Condições:

    • Condição de Ativação: inf Enc. FGTS s/ Gratitude
    • Cenários que disparam o cálculo: Esta verba é calculada automaticamente durante o processo de Folha Regular (IdProcesso = 1), desde que a verba 1581 tenha sido calculada e possua um ValorIntegral positivo.

  • Dependências:

    • Verba 1581: A verba 1584 depende diretamente do ValorIntegral da verba 1581 para determinar sua base de cálculo.

  • Funções Identificadas:

    • RecuperarHoleriteInformacao("1581"): Função utilizada para buscar o valor integral de uma verba específica (neste caso, a verba 1581) de um holerite.
    • Func_Truncar(): Função que trunca um valor decimal, removendo as casas decimais excedentes sem realizar arredondamento.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Calculo_FGTS_Gratitude = Valor_Integral_Verba_Origem(1581)

Aliquota_FGTS = Se_Informado(Aliquota_Override) Senao Empregado.AliquotaFGTS

Se Base_Calculo_FGTS_Gratitude > 0 E Aliquota_FGTS > 0: Valor_Total_Verba_1584 = Truncar(Base_Calculo_FGTS_Gratitude * (Aliquota_FGTS / 100)) Senão: Valor_Total_Verba_1584 = 0 (Não Processada)


1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Empregado.IsExpatriadoTributacaoDefinitiva == VERDADEIRO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Tributável

Var baseCalculoFGTSGratitude = 0.0

Busca a base diretamente na verba de origem configurada (Ex: Verba 1581 - Encargo INSS Patronal s/ Gratitude) SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigemBase = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigemBase != NULO ENTAO baseCalculoFGTSGratitude = (verbaOrigemBase.ValorIntegral > 0.0) ? verbaOrigemBase.ValorIntegral : verbaOrigemBase.ValorTotal FIM_SE SENAO Fallback: Varredura por matriz de composição parametrizada (Pares: CodigoVerba + IdComplementoOrigem) PARA CADA itemVerba EM Holerite.ListaHoleriteVerba FACA Var ehVerbaElegivel = FALSO

PARA CADA regraComposicao EM ParametrosVerba.MatrizComposicaoBase FACA SE itemVerba.Verba.Codigo == regraComposicao.CodigoVerba ENTAO SE regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem == NULO OU regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem == -1 ENTAO ehVerbaElegivel = VERDADEIRO QUEBRAR SENAO SE itemVerba.IdComplementoSistemaOrigem == regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem ENTAO ehVerbaElegivel = VERDADEIRO QUEBRAR FIM_SE FIM_SE FIM_PARA

SE ehVerbaElegivel ENTAO baseCalculoFGTSGratitude = baseCalculoFGTSGratitude + itemVerba.ValorTotal FIM_SE FIM_PARA FIM_SE

SE baseCalculoFGTSGratitude <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Determinação da Alíquota de FGTS

Var aliquotaFGTS = (ParametrosVerba.AliquotaFGTSOverride > 0.0) ? ParametrosVerba.AliquotaFGTSOverride : Empregado.AliquotaFGTS // Padrão: 8% (CLT) ou 2% (Aprendiz)

SE aliquotaFGTS <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Apuração do Valor Total do Encargo e Tratamento Decimal (Truncamento Legal FGTS)

Var valorCalculadoBruto = baseCalculoFGTSGratitude * (aliquotaFGTS / 100.0)

Var valorTotalFGTS = 0.0 SE ParametrosVerba.ModoArredondamento == “TRUNCAR” ENTAO valorTotalFGTS = Func_Truncar(valorCalculadoBruto) SENAO valorTotalFGTS = Func_ArredondamentoPadrao(valorCalculadoBruto) FIM_SE

5. Gravação da Verba Informativa Final

GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculoFGTSGratitude, ValorIntegral = baseCalculoFGTSGratitude, Percentual = aliquotaFGTS, ValorTotal = valorTotalFGTS, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” )

FIM_ALGORITMO


Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [ ] Rescisão [ ] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] RPA / Autônomos

Isenções e Restrições de Perfil:

[X] Ignorar Expatriados com Tributação Definitiva

[ ] Aplicar a Todos os Colaboradores Sem Exceção

2. REGRAS DE COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Verba de Origem da Base de Cálculo: [ 1581 ] Campo Alvo da Verba Origem:

[X] ValorIntegral

[ ] ValorTotal

Composição Alternativa por Somatório de Gratitude (Caso Origem Não Informada):

[ Tabela Parametrizada de Código de Verba + ID Complemento Origem ]

3. COMPOSIÇÃO DA ALÍQUOTA DE FGTS E REGRAS DE ARREDONDAMENTO

Origem da Alíquota de FGTS:

[X] Conforme Categoria do Colaborador (Empregado.AliquotaFGTS - Ex: 8% CLT / 2% Aprendiz)

[ ] Alíquota Fixa Parametrizada

Sobregravação de Alíquota (Override Opcional): [ 0,00 % ]

Tratamento de Casas Decimais (Regra FGTS):

[X] Truncamento sem Arredondamento (Func_Truncar)

[ ] Arredondamento Padrão (Func_ArredondamentoPadrao)

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

  • FundacaoCopel: Absorvida integralmente. O motor dinâmico consulta o ValorIntegral da Verba 1581 (Encargo INSS Patronal s/ Gratitude) como base de cálculo, recupera a alíquota vigente de FGTS (VG_AliquotaFGTS / Empregado.AliquotaFGTS), aplica a operação matemática com truncamento decimal via Func_Truncar e gera a verba informativa 1584 preenchendo os campos Quantidade, ValorIntegral, Percentual e ValorTotal.
  • Salesforce: Absorvida integralmente. O processamento dinâmico assegura a apuração do encargo de FGTS sobre Gratitude de acordo com os parâmetros do contrato de trabalho e o valor acumulado na verba mãe (1581).

Status Documental

  • Status: Documentada
  • Origem: export do Notion + catálogo da wiki
  • Fonte rastreável: 30dc75ea2e838198bf32cb8fec88d471

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