2692 - Prov Receb. Transf. Total Abono CCT Acum. [c/ enc.]
⚙️ Metadados
- Código: 2692
- Tipo: Provisão
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: -
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 27
🧮 Regra Geral
- Lançamento manual em valor.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
Valor_Digitar = Valor_Lancamento_Manual
Valor_Verba = SE(Habilitada E Processamento_Permitido E Possui_Lancamento_Manual E Valor_Digitar >= Piso_Minimo, MINIMO(Arredondar(Valor_Digitar), Teto_Maximo), 0)
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
SE NOT tabela_parametros.validar_processamento_permitido(holerite_atual.tipo_processamento) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba ignorada: Tipo de processamento não habilitado.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
codigo_verba = tabela_parametros.obter_string(“CODIGO_VERBA”)
2. Determinação do Valor (Lançamento Manual Direto)
SE NOT holerite_atual.possui_lancamento_manual(codigo_verba) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba ignorada: Sem lançamento manual registrado para a referência.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
valor_informado = holerite_atual.obter_valor_lancamento_manual(codigo_verba)
SE valor_informado <= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba encerrada: Valor digitado zerado ou negativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
3. Aplicação de Limites, Tetos e Arredondamento
valor_final = ARREDONDAR_PADRAO(valor_informado)
SE tabela_parametros.obter_flag(“APLICAR_TETO_MAXIMO”) E tabela_parametros.obter_valor_decimal(“VALOR_TETO_MAXIMO”) > 0.00 ENTAO SE valor_final > tabela_parametros.obter_valor_decimal(“VALOR_TETO_MAXIMO”) ENTAO valor_final = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“VALOR_TETO_MAXIMO”) FIM_SE FIM_SE
piso_minimo = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“PISO_MINIMO_GRAVACAO”) SE valor_final < piso_minimo ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba encerrada: Valor apurado inferior ao piso mínimo configurado.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas Correlacionadas
tipo_natureza = tabela_parametros.obter_enum(“TIPO_NATUREZA_VERBA”) // PROVENTO, DESCONTO ou ENCARGO instancia_rubrica = holerite_atual.criar_instancia_rubrica(codigo_verba, tipo_natureza)
SE TEXTO_NAO_VAZIO(tabela_parametros.obter_string(“TEXTO_DESCRICAO_PERSONALIZADA”)) ENTAO instancia_rubrica.descricao_final = tabela_parametros.obter_string(“TEXTO_DESCRICAO_PERSONALIZADA”) SENAO SE holerite_atual.possui_observacao_lancamento(codigo_verba) ENTAO instancia_rubrica.descricao_final = holerite_atual.obter_observacao_lancamento(codigo_verba) FIM_SE
instancia_rubrica.quantidade = SE(holerite_atual.obter_quantidade_lancamento_manual(codigo_verba) > 0.00, holerite_atual.obter_quantidade_lancamento_manual(codigo_verba), 1.00) instancia_rubrica.valor_base = SE(holerite_atual.obter_referencia_lancamento_manual(codigo_verba) > 0.00, holerite_atual.obter_referencia_lancamento_manual(codigo_verba), valor_final) instancia_rubrica.valor_total = valor_final
Mapeamento de Incidências Fiscais e eSocial instancia_rubrica.incidencia_inss = tabela_parametros.obter_enum(“INCIDENCIA_INSS”) instancia_rubrica.incidencia_fgts = tabela_parametros.obter_enum(“INCIDENCIA_FGTS”) instancia_rubrica.incidencia_irrf = tabela_parametros.obter_enum(“INCIDENCIA_IRRF”) instancia_rubrica.natureza_esocial = tabela_parametros.obter_string(“NATUREZA_ESOCIAL”)
holerite_atual.adicionar_rubrica(instancia_rubrica)
Disparo Opcional de Contrapartida Informacional / Empresa (Se parametrizado) SE tabela_parametros.obter_flag(“GERAR_CONTRAPARTIDA_INFORMATIVA”) ENTAO codigo_contrapartida = tabela_parametros.obter_string(“CODIGO_VERBA_CONTRAPARTIDA”) fator_multiplicador = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“FATOR_CONTRAPARTIDA”) // Ex: 1.00 para 100%
verba_info = holerite_atual.criar_instancia_informacao(codigo_contrapartida) verba_info.descricao_final = tabela_parametros.obter_string(“DESCRICAO_CONTRAPARTIDA”) verba_info.valor_total = ARREDONDAR_PADRAO(valor_final * fator_multiplicador) holerite_atual.adicionar_verba_informacao(verba_info) FIM_SE
REGISTRAR_MEMORIA_CALCULO(“Verba ” + codigo_verba + ” | Lançamento Manual em Valor | Digitado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_informado) + ” | Valor Final: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final))
RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_FUNCAO
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E ENTRADA
[X] Habilitar Processamento da Verba
Código da Rubrica …: [ 000 ] Tipo de Natureza …: [ Provento v ] (Provento / Desconto / Encargo)
Tipos de Processamento Permitidos …: [X] Folha Regular [X] Adiantamento [X] 13º Salário [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar
Exigir Lançamento Manual / Importação : [X] SIM (Ignorar cálculo se não houver digitação)
2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES
Piso Mínimo para Gravação (R$) …: [ 0,01 ]
[ ] Aplicar Teto Máximo de Valor
└─ Valor Limite Máximo (R$) …: [ 0,00 ]
3. CONTRAPARTIDA PATRONAL E VERBAS INFORMACIONAIS
[ ] Gerar Verba Informacional / Contrapartida Associada
├─ Código Rubrica Destino …: [ 000 ]
├─ Fator de Multiplicação …: [ 1,0000 ]
└─ Descrição da Rubrica Informacional .: [ Contrapartida Lançamento Manual ]
4. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL
[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração
└─ Descrição Personalizada …: [ ]
[X] Herdar Descrição Customizada do Campo ‘Observação’ do Lançamento (se preenchido)
Tipo de Arredondamento / Truncamento ..: [ Arredondamento Padrão (2 Decimais) v ]
[X] Impacto Financeiro (Sim)
[X] Impacto Contábil (Sim)
Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Natureza eSocial: [ 0000 - Outras Verbas v ]
Clientes com mesma regra
- Clientes com Operação por Lançamento Directo / Digitação Manual: Absorvidos integralmente. Como a verba opera sob o conceito de atribuição direta de valor sem formulas dependentes de histórico salarial ou composição de bases dinâmicas, o motor unificado realiza a validação de existência do lançamento manual, aplica as travas sanitárias (piso e teto) e efetua o registro diretamente na ficha financeira do colaborador.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
30dc75ea2e8381fbbbe7faef2e444a33