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1566 - Enc. INSS Patronal (Dif.)

⚙️ Metadados

  • Código: 1566
  • Tipo: Informação
  • INSS: ISE
  • FGTS: ISE
  • IRRF: ISE
  • Natureza eSocial: -
  • DSR: Não
  • Médias: Não
  • Impacto Financeiro: Não
  • Impacto Contábil: Sim
  • Sequência: 9930

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Fundacaocopel

  • Lógica de Cálculo:

    1. A verba verifica o tipo de folha (Solicitacao.TipoFolha). Se não for Folha Regular (1), Rescisão ou Rescisão Complementar, o cálculo é interrompido (return null).
    2. A Quantidade da verba é calculada subtraindo a Quantidade das verbas de informação 1581 e 1585 do ValorBase do encargo 915.
    3. O ValorTotal da verba é calculado subtraindo o ValorTotal das verbas de informação 1581 e 1585 do ValorTotal do encargo 915.

  • Fórmula matemática:

    • HoleriteInformacao.Quantidade = RecuperarHoleriteEncargo("915").ValorBase - RecuperarHoleriteInformacao("1581").Quantidade - RecuperarHoleriteInformacao("1585").Quantidade
    • HoleriteInformacao.ValorTotal = RecuperarValorTotalEncargo("915") - RecuperarValorTotalInformacao("1581") - RecuperarValorTotalInformacao("1585")

  • Variáveis Utilizadas:

    • Solicitacao.TipoFolha
    • HoleriteInformacao.Quantidade
    • HoleriteInformacao.ValorTotal
    • RecuperarHoleriteEncargo
    • RecuperarHoleriteInformacao
    • RecuperarValorTotalEncargo
    • RecuperarValorTotalInformacao.

  • Condições Especiais: A verba só é calculada para os tipos de processo Folha Regular, Rescisão e Rescisão Complementar.

  • Dependências

    • Verbas Relacionadas:
      • Encargo 915: RecuperarHoleriteEncargo("915") e RecuperarValorTotalEncargo("915") indicam dependência do encargo 915.
      • Verba 1581: RecuperarHoleriteInformacao("1581") e RecuperarValorTotalInformacao("1581") indicam dependência da verba 1581.
      • Verba 1585: RecuperarHoleriteInformacao("1585") e RecuperarValorTotalInformacao("1585") indicam dependência da verba 1585.

  • Funções Identificadas:

    • RecuperarHoleriteEncargo(string codEncargo): Recupera informações de um encargo específico.
    • RecuperarHoleriteInformacao(string codVerba): Recupera a quantidade de uma verba de informação específica.
    • RecuperarValorTotalEncargo(string codEncargo): Recupera o valor total de um encargo específico.
    • RecuperarValorTotalInformacao(string codVerba): Recupera o valor total de uma verba de informação específica.
👤 Salesforce

  • Lógica de Cálculo:

    1. Validação do Tipo de Folha: A verba é calculada apenas se o tipo de folha (Solicitacao.TipoFolha) for Regular, Rescisão ou RescisãoComplementar. Caso contrário, o cálculo é abortado (return null).
    2. Cálculo da Quantidade: A Quantidade da verba 1566 é determinada subtraindo a Quantidade de diversas verbas de informação (1562, 1560, 1010, 1577, 1581, 1585, 1556, 1590) do ValorBase do encargo 915.
    3. Cálculo do Valor Total: O ValorTotal da verba 1566 é determinado subtraindo o ValorTotal de diversas verbas de informação (1562, 1560, 1010, 1577, 1581, 1585, 1556, 1590) do ValorTotal do encargo 915.

  • Fórmula matemática:

    • Quantidade_1566 = ValorBase_915 - (Quantidade_1562 + Quantidade_1560 + Quantidade_1010 + Quantidade_1577 + Quantidade_1581 + Quantidade_1585 + Quantidade_1556 + Quantidade_1590)
    • ValorTotal_1566 = ValorTotal_915 - (ValorTotal_1562 + ValorTotal_1560 + ValorTotal_1010 + ValorTotal_1577 + ValorTotal_1581 + ValorTotal_1585 + ValorTotal_1556 + ValorTotal_1590)

  • Variáveis Utilizadas:

    • Solicitacao.TipoFolha: Tipo de folha de pagamento em processamento.
    • EnumTipoFolhaBO: Enumeração que define os tipos de folha (Regular, Rescisao, RescisaoComplementar).
    • HoleriteInformacao.Quantidade: Campo para armazenar a quantidade calculada da verba.
    • HoleriteInformacao.ValorTotal: Campo para armazenar o valor total calculado da verba.
    • RecuperarHoleriteEncargo("915").ValorBase: Recupera o valor base do encargo de código 915.
    • RecuperarHoleriteInformacao("XXXX").Quantidade: Recupera a quantidade da verba de informação de código XXXX.
    • RecuperarValorTotalEncargo("915"): Recupera o valor total do encargo de código 915.
    • RecuperarValorTotalInformacao("XXXX"): Recupera o valor total da verba de informação de código XXXX.

  • Condições Especiais:

    • A verba só é calculada para Solicitacao.TipoFolha igual a Regular, Rescisão ou RescisãoComplementar.

  • Dependências

    • Verbas Relacionadas:
      • Verba 915: Encargo (base para o cálculo).
      • Verbas 1562, 1560, 1010, 1577, 1581, 1585, 1556, 1590: Verbas de informação (subtraídas do encargo 915).
    • Tipo de Relação: Dependência. Esta verba depende dos valores já calculados das verbas mencionadas.
    • Fluxo de Cálculo: As verbas 915, 1562, 1560, 1010, 1577, 1581, 1585, 1556 e 1590 devem ser calculadas antes da verba 1566.

  • Funções Identificadas:

    • RecuperarHoleriteEncargo(string codVerba): Recupera informações de um encargo específico.
    • RecuperarHoleriteInformacao(string codVerba): Recupera informações de uma verba de informação específica.
    • RecuperarValorTotalEncargo(string codVerba): Recupera o valor total de um encargo específico.
    • RecuperarValorTotalInformacao(string codVerba): Recupera o valor total de uma verba de informação específica.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Quantidade_Verba_1566 = Valor_Base_Encargo(915) - Somatorio_Quantidades_Verbas_Deducao(Parametros_Deducao_Cliente)

Valor_Total_Verba_1566 = ArredondamentoPadrao(Valor_Total_Encargo(915) - Somatorio_Valores_Verbas_Deducao(Parametros_Deducao_Cliente))

Se Valor_Total_Encargo(915) > 0 E (Valor_Total_Verba_1566 > 0 Ou Permitir_Diferenca_Negativa == Verdadeiro): Processar Verba 1566 com Quantidade_Verba_1566 e Valor_Total_Verba_1566 Senão: Valor_Total_Verba_1566 = 0 (Não Processada)


  1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro) SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

    SE Empregado.IsExpatriadoTributacaoDefinitiva == VERDADEIRO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

    // 2. Determinação da Base Bruta e Encargo Base de Origem Var encargoBaseObj = RecuperarHoleriteEncargo(ParametrosVerba.CodigoEncargoBase) // Ex: Encargo 915

    SE encargoBaseObj == NULO OU encargoBaseObj.ValorTotal <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

    Var baseCalculoBruta = encargoBaseObj.ValorBase Var valorEncargoBase = encargoBaseObj.ValorTotal

    // 3. Apuração do Somatório Dinâmico de Deduções (Quantidade e Valor) Var somaQuantidadeDeducoes = 0.0 Var somaValorDeducoes = 0.0

    PARA CADA codVerbaDeducao EM ParametrosVerba.ListaCodigosVerbasDeducao FACA Var verbaDeducaoObj = RecuperarHoleriteInformacao(codVerbaDeducao) SE verbaDeducaoObj != NULO ENTAO somaQuantidadeDeducoes = somaQuantidadeDeducoes + verbaDeducaoObj.Quantidade somaValorDeducoes = somaValorDeducoes + verbaDeducaoObj.ValorTotal FIM_SE FIM_PARA

    // 4. Apuração das Diferenças (Líquido do Encargo Patronal) Var quantidadeLiquidaApurada = baseCalculoBruta - somaQuantidadeDeducoes Var valorDiferencaCalculado = valorEncargoBase - somaValorDeducoes

    // Regra de Trava: Validação de Saldo Negativo ou Nulo SE valorDiferencaCalculado <= 0.0 E ParametrosVerba.PermitirDiferencaNegativa == FALSO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

    SE quantidadeLiquidaApurada < 0.0 E ParametrosVerba.PermitirDiferencaNegativa == FALSO ENTAO quantidadeLiquidaApurada = 0.0 FIM_SE

    Var valorFinalDiferenca = Func_ArredondamentoPadrao(valorDiferencaCalculado)

    // 5. Gravação da Verba Informativa Final GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = quantidadeLiquidaApurada, ValorIntegral = baseCalculoBruta, Percentual = Empregador.PercentualPatronal, ValorTotal = valorFinalDiferenca, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” )

FIM_ALGORITMO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] RPA / Autônomos

Isenções e Restrições de Perfil:

[X] Ignorar Expatriados com Tributação Definitiva

[ ] Aplicar a Todos os Colaboradores Sem Exceção

2. ORIGEM DO ENCARGO BASE DE MATRIZ

Código do Encargo Base de Origem (Valores Brutos): [ 915 ]

Campo de Leitura para Base de Quantidade: [ ValorBase ]

Campo de Leitura para Base de Valor: [ ValorTotal ]

3. COMPOSIÇÃO DA LISTA DE DEDUÇÕES DINÂMICAS (QUANTIDADE E VALOR)

Lista de Códigos de Verbas Informativas Dedutivas:

[ Lista Configurável: 1562, 1560, 1010, 1577, 1581, 1585, 1556, 1590 ]

Campos Subtraídos Automaticamente:

  • Quantidade (Verba Deducao) -> Subtrai de ValorBase_915
  • ValorTotal (Verba Deducao) -> Subtrai de ValorTotal_915

Comportamento para Saldo de Diferença Negativo ou Nulo:

[X] Retornar Nulo / Não Gerar Verba quando Saldo <= 0

[ ] Permitir Gravação de Valores e Quantidades Negativos

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

  • Fundacaocopel: Absorvido integralmente. O mecanismo unificado utiliza a parametrização do Encargo 915 como origem e atribui ao vetor dinâmico de deduções exclusivamente os códigos das verbas 1581 e 1585 ([ 1581, 1585 ]). Tanto a quantidade quanto o valor total são subtraídos com exatidão conforme a regra de negócio.
  • Salesforce: Absorvido integralmente. A parametrização compartilha a mesma estrutura de origem (Encargo 915) e carrega no vetor de deduções os 8 códigos informativos estipulados ([ 1562, 1560, 1010, 1577, 1581, 1585, 1556, 1590 ]), executando o abatimento completo de quantidade e valor sem necessidade de desvios no código C#.

Status Documental

  • Status: Documentada
  • Origem: export do Notion + catálogo da wiki
  • Fonte rastreável: 30dc75ea2e83819695e0df8d92c5f1bf

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