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473 - Dif. Dissídio Sal.-Mater. Empresa Cidadã

⚙️ Metadados

Código: 473
Tipo: Provento
INSS: SAL
FGTS: SAL
IRRF: SAL
Natureza eSocial: 1099 - Outras verbas salariais
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 584

🧮 Regra Geral

Exclusiva do CS Fapes.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Fapes

Lógica de Cálculo: A fórmula não calcula um valor monetário para a verba. Em vez disso, ela modifica a descrição final da verba (HoleriteVerba.DescricaoFinal) sob condições específicas. Se as condições forem atendidas, a string “Dissídio ” é removida da descrição original da verba.
Variáveis Utilizadas:
- Solicitacao.Cliente: Nome do cliente da solicitação.
- Lancamento: Objeto de lançamento.
- Solicitacao.DataReferencia: Data de referência da solicitação.
- HoleriteVerba.DescricaoFinal: Descrição final da verba no holerite.
- HoleriteVerba.Verba.Descricao: Descrição original da verba.
Condições Especiais: A modificação da descrição ocorre somente se TODAS as seguintes condições forem verdadeiras:
1. O nome do cliente, em minúsculas, for “fapes”.
2. A função Func_ValidarExistenciaLancamento retornar true para o Lancamento atual.
3. A Solicitacao.DataReferencia for exatamente 01/11/2020.
Funções Identificadas:
- Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento): Verifica a existência de um lançamento específico.
- SysFunc_NovaData(01, 11, 2020): Cria um objeto DateTime com a data especificada (01 de novembro de 2020).
- ToLower(): Converte uma string para letras minúsculas.
- Replace("Dissídio ", ""): Substitui todas as ocorrências de uma substring por outra.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(Lancamento.ValorTotal)

SE Config.AtivarRemocao = Verdadeiro E DataReferencia = DataParametrizada

ENTÃO DescricaoFinal ← Substituir(RubricaMae.Descricao, “Dissídio ”, "")

SENÃO DescricaoFinal ← RubricaMae.Descricao

FIM SE

1. Filtros de Elegibilidade e Validação de Entrada (Piso Seguro)

Definir ExisteLancamento = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento); Definir ValorLancado = 0.00;

Se (ExisteLancamento == Verdadeiro) { ValorLancado = Lancamento.ValorTotal; }

Se não há lançamento manual ou o valor for zero, a verba é desconsiderada Se (ExisteLancamento == Falso Ou ValorLancado <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Processamento da Descrição Dinâmica (Substituição de Hardcode Temporal/Cliente)

Definir DescricaoProcessada = RubricaMae.Descricao; // Ex: “Dif. Dissídio Sal.-Mater. Empresa Cidadã”

Se (Configuracao.AtivarRemocaoPrefixoDescricao == Verdadeiro) {

Valida se há regra de data específica parametrizada para aplicação da exceção histórica Definir AplicarRegraExcecaoData = Falso;

Se (Configuracao.ExigirDataReferenciaEspecifica == Verdadeiro) { Definir DataLimiteExcecao = SysFunc_NovaData( Configuracao.DiaExcecao, Configuracao.MesExcecao, Configuracao.AnoExcecao );

Se (Solicitacao.DataReferencia == DataLimiteExcecao) { AplicarRegraExcecaoData = Verdadeiro; } } Senao { // Se não exigir data restrita, aplica a regra descritiva de forma geral AplicarRegraExcecaoData = Verdadeiro; }

Executa a substituição/limpeza do termo se elegível Se (AplicarRegraExcecaoData == Verdadeiro) { DescricaoProcessada = DescricaoProcessada.Replace(Configuracao.TermoRemoverDaDescricao, ""); } }

3. Liquidação e Atribuição de Valores (INSS: SAL, FGTS: SAL, IRRF: SAL)

HoleriteVerba.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorLancado); HoleriteVerba.Quantidade = Lancamento.Quantidade > 0 ? Lancamento.Quantidade : 1.00; HoleriteVerba.ValorIntegral = ValorLancado; HoleriteVerba.DescricaoFinal = DescricaoProcessada.Trim();

Vinculação tributária conforme regras parametrizáveis e eSocial 1099 HoleriteVerba.IncidenciaINSS = RubricaMae.IncidenciaINSS; // SAL HoleriteVerba.IncidenciaFGTS = RubricaMae.IncidenciaFGTS; // SAL HoleriteVerba.IncidenciaIRRF = RubricaMae.IncidenciaIRRF; // SAL

4. Rastreabilidade e Auditoria

Argumento(ValorLancado.ToString(“F2”)); Argumento(HoleriteVerba.DescricaoFinal); EscreverMemoria(“[DIF_DISSIDIO_MATERNIDADE_CIDADA]”, “Diferença salarial de licença-maternidade (Empresa Cidadã) processada. Valor Liquidado: R$ {0}. Descrição final aplicada: ‘{1}’.”);

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE GESTÃO DE TEXTO / DESCRIÇÃO DINÂMICA

[X] Ativar Remoção de Prefixo/Termo da Descrição Original da Rubrica Termo a ser removido (Substituir por vazio): [ Dissídio ]

[X] Exigir Data de Referência Restrita para Aplicação da Regra Descritiva Dia: [ 01 ] Mês: [ 11 ] Ano: [ 2020 ] (Nota: Atende o legado histórico Fapes)

2. DIRETRIZES DE ENTRADA

[X] Permitir Lançamento Manual na Folha Mensal [ ] Calcular Provisões Automáticas sobre Diferenças de Salário-Maternidade

3. MATRIX TRIBUTÁRIA ESOCIAL E ENCARGOS

Código da Rubrica Destino: [ 473 ] Natureza eSocial: [ 1099 - Outras verbas salariais ] Incidência INSS: [ SAL - Tributado Salário ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ SAL - Tributado Salário ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ SAL - Tributado Salário ] Impacto Financeiro: [ Sim ] Impacto Contábil: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

Fapes (Exclusivo): O comportamento histórico do cliente Fapes foi integralmente mantido e documentado na nova estrutura. A regra especial que limpava o prefixo "Dissídio " na folha de novembro de 2020 (01/11/2020) foi isolada na parametrização de string e data do sistema. Com isso, caso o sistema recalcule folhas retroativas daquele período ou aplique lógicas semelhantes no futuro, a descrição final será corrigida perfeitamente na emissão do holerite via banco de dados, eliminando acoplamentos do ERP.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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