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1583 - Enc. INSS RAT s/ Gratitude

⚙️ Metadados

  • Código: 1583
  • Tipo: Informação
  • INSS: ISE
  • FGTS: ISE
  • IRRF: ISE
  • Natureza eSocial: -
  • DSR: Não
  • Médias: Não
  • Impacto Financeiro: Não
  • Impacto Contábil: Sim
  • Sequência: 9910

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 FundacaoCopel

  • Lógica de Cálculo:

    1. A verba inicia recuperando o ValorIntegral da verba 1581, que serve como Base de Cálculo (BC).
    2. É verificada uma condição: se a BC for maior que zero, o cálculo prossegue.
    3. A Quantidade e o ValorIntegral da verba 1583 são definidos com o valor da BC.
    4. O Percentual da verba é calculado multiplicando a AliquotaRAT pela AliquotaFAP do empregador.
    5. Finalmente, o ValorTotal da verba é calculado multiplicando a Quantidade (que é a BC) pelo Percentual (dividido por 100) e aplicando um arredondamento padrão.

  • Fórmula matemática:

    • ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(BC * (Empregador.AliquotaRAT * Empregador.AliquotaFAP / 100))

  • Variáveis Utilizadas:

    • BC (Base de Cálculo da verba 1581)
    • Empregador.AliquotaRAT
    • Empregador.AliquotaFAP
    • HoleriteInformacao.Quantidade
    • HoleriteInformacao.ValorIntegral
    • HoleriteInformacao.Percentual
    • HoleriteInformacao.ValorTotal.

  • Condições Especiais:

    • A verba só é calculada se a BC (valor da verba 1581) for maior que zero.

  • Gatilhos e Condições:

    • Condição de Ativação: “inf Enc. INSS RAT s/ Gratitude”.
    • Quando a verba é calculada: A verba é calculada no processo de Folha Regular (IdProcesso = 1) sempre que a verba 1581 (Base de Cálculo) estiver presente no holerite e possuir um valor positivo.

  • Dependências:

    • Verbas Relacionadas: Depende da verba 1581 para obter sua Base de Cálculo.

  • Funções Identificadas:

    • RecuperarHoleriteInformacao("1581"): Utilizada para buscar o valor de outra verba (1581) no holerite.
    • Func_ArredondamentoPadrao(): Aplica a regra de arredondamento padrão do sistema ao valor final.
👤 Salesforce

  • Lógica de Cálculo:

    1. Primeiro, o sistema recupera o ValorIntegral da verba 1581 (que representa a Base de Cálculo) e armazena na variável BC.
    2. Em seguida, verifica se o valor de BC é maior que zero.
    3. Se BC for maior que zero, o cálculo prossegue:
      • HoleriteInformacao.Quantidade e HoleriteInformacao.ValorIntegral são definidos com o valor de BC.
      • HoleriteInformacao.Percentual é calculado multiplicando a alíquota RAT (Empregador.AliquotaRAT) pela alíquota FAP (Empregador.AliquotaFAP) do empregador.
      • Finalmente, HoleriteInformacao.ValorTotal é calculado multiplicando HoleriteInformacao.Quantidade pelo HoleriteInformacao.Percentual (dividido por 100 para converter o percentual em decimal) e o resultado é arredondado usando a função Func_ArredondamentoPadrao.

  • Fórmula matemática:

    • ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(BC * (Empregador.AliquotaRAT * Empregador.AliquotaFAP / 100))

  • Variáveis Utilizadas:

    • BC (Base de Cálculo da verba 1581)
    • HoleriteInformacao.Quantidade
    • HoleriteInformacao.ValorIntegral
    • HoleriteInformacao.Percentual
    • Empregador.AliquotaRAT
    • Empregador.AliquotaFAP
    • HoleriteInformacao.ValorTotal.

  • Condições Especiais:

    • O cálculo da verba só é ativado se a base de cálculo (BC) recuperada da verba 1581 for positiva (BC > 0M).

  • Gatilhos e Condições:

    • Condição de Ativação: inf Enc. INSS RAT s/ Gratitude
    • Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente durante o processo de Folha Regular (IdProcesso = 1) se houver um valor positivo na verba 1581, que serve como sua base de cálculo.

  • Dependências:

    • Verbas Relacionadas: Depende diretamente da verba 1581, cujo ValorIntegral é utilizado como base de cálculo.

  • Funções Identificadas:

    • RecuperarHoleriteInformacao("1581"): Utilizada para buscar o valor de outra verba (1581) no holerite.
    • Func_ArredondamentoPadrao(): Aplica a regra de arredondamento padrão do sistema ao valor final.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Calculo_RAT_Gratitude = Valor_Integral_Verba_Origem(1581)

Aliquota_RAT_Ajustada = Aliquota_RAT * Aliquota_FAP

Se Base_Calculo_RAT_Gratitude > 0 E Aliquota_RAT_Ajustada > 0: Valor_Total_Verba_1583 = ArredondamentoPadrao(Base_Calculo_RAT_Gratitude * (Aliquota_RAT_Ajustada / 100)) Senão: Valor_Total_Verba_1583 = 0 (Não Processada)]


1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Empregado.IsExpatriadoTributacaoDefinitiva == VERDADEIRO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Tributável

Var baseCalculoRATGratitude = 0.0

Busca a base diretamente na verba de origem configurada (Ex: Verba 1581 - Encargo INSS Patronal s/ Gratitude) SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigemBase = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigemBase != NULO ENTAO baseCalculoRATGratitude = (verbaOrigemBase.ValorIntegral > 0.0) ? verbaOrigemBase.ValorIntegral : verbaOrigemBase.ValorTotal FIM_SE SENAO Fallback: Varredura por matriz de composição parametrizada PARA CADA itemVerba EM Holerite.ListaHoleriteVerba FACA Var ehVerbaElegivel = FALSO

PARA CADA regraComposicao EM ParametrosVerba.MatrizComposicaoBase FACA SE itemVerba.Verba.Codigo == regraComposicao.CodigoVerba ENTAO SE regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem == NULO OU regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem == -1 ENTAO ehVerbaElegivel = VERDADEIRO QUEBRAR SENAO SE itemVerba.IdComplementoSistemaOrigem == regraComposicao.IdComplementoSistemaOrigem ENTAO ehVerbaElegivel = VERDADEIRO QUEBRAR FIM_SE FIM_SE FIM_PARA

SE ehVerbaElegivel ENTAO baseCalculoRATGratitude = baseCalculoRATGratitude + itemVerba.ValorTotal FIM_SE FIM_PARA FIM_SE

SE baseCalculoRATGratitude <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Apuração da Alíquota Ajustada (RAT x FAP)

Var aliquotaRATBase = Empregador.AliquotaRAT Var aliquotaFAP = Empregador.AliquotaFAP Var aliquotaRATAjustada = 0.0

SE ParametrosVerba.AplicarMultiplicadorFAP == VERDADEIRO ENTAO aliquotaRATAjustada = aliquotaRATBase * aliquotaFAP SENAO aliquotaRATAjustada = aliquotaRATBase FIM_SE

SE aliquotaRATAjustada <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Apuração do Valor Total do Encargo e Tratamento Decimal

Var valorCalculadoBruto = baseCalculoRATGratitude * (aliquotaRATAjustada / 100.0) Var valorTotalRAT = Func_ArredondamentoPadrao(valorCalculadoBruto)

5. Gravação da Verba Informativa Final

GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculoRATGratitude, ValorIntegral = baseCalculoRATGratitude, Percentual = aliquotaRATAjustada, ValorTotal = valorTotalRAT, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” )

FIM_ALGORITMO


Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [ ] Rescisão [ ] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] RPA / Autônomos

Isenções e Restrições de Perfil:

[X] Ignorar Expatriados com Tributação Definitiva

[ ] Aplicar a Todos os Colaboradores Sem Exceção

2. REGRAS DE COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Verba de Origem da Base de Cálculo: [ 1581 ]

Campo Alvo da Verba Origem:

[X] ValorIntegral

[ ] ValorTotal

Composição Alternativa por Somatório de Gratitude (Caso Origem Não Informada):

[ Tabela Parametrizada de Código de Verba + ID Complemento Origem ]

3. COMPOSIÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT / FAP

Fórmula do Percentual Aplicável:

[X] Alíquota RAT x FAP (Ajustada)

[ ] Alíquota RAT Seca (Sem FAP)

Origem das Alíquotas:

  • Alíquota RAT: [ Cadastro do Estabelecimento / Empregador ]
  • Alíquota FAP: [ Cadastro do Estabelecimento / Empregador ]

Tratamento de Casas Decimais:

[X] Arredondamento Padrão (Func_ArredondamentoPadrao)

[ ] Truncamento (Func_Truncar)

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

  • FundacaoCopel: Absorvida integralmente. O mecanismo recupera o ValorIntegral da Verba 1581 (Encargo INSS Patronal s/ Gratitude) como base de cálculo, realiza a multiplicação da AliquotaRAT pela AliquotaFAP do cadastro do empregador para obter o percentual ajustado, e grava a verba informativa 1583 com os campos Quantidade, ValorIntegral, Percentual e ValorTotal devidamente calculados na Folha Regular.
  • Salesforce: Absorvida integralmente. A parametrização dinamicamente atende às configurações do cliente, permitindo apurar o encargo de RAT sobre Gratitude diretamente com base no valor da verba mãe (1581) e nos parâmetros tributários de RAT/FAP cadastrados para o estabelecimento.

Status Documental

  • Status: Documentada
  • Origem: export do Notion + catálogo da wiki
  • Fonte rastreável: 30dc75ea2e83817aa133e638d3dfeb45

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