1159 - Gratificação por Meta de Vendas
⚙️ Metadados
- Código: 1159
- Tipo: Provento
- INSS: SAL
- FGTS: SAL
- IRRF: SAL
- Natureza eSocial: 1211 - Gratificações
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 262
🧮 Regra Geral
- Lançamento manual em valor.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
ValorVerba = (ExisteLancamentoManual ? ValorLancamentoManual : (MetaAtingida >= PrcMinimoMeta ? (TipoCalculo == POR_PERCENTUAL ? TotalVendas * (PrcComissao / 100) : VlrFixoMeta) : 0))
ValorFinal = MAX(0, MIN(ValorVerba, TetoMaximoConfigurado))
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo e Valores (Lançamento Manual vs Cálculo Automático)
ValorCalculado = 0
SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == VERDADEIRO ENTÃO ValorCalculado = Lancamento.ValorTotal SENÃO Caso configurado cálculo automático de gratificação por atingimento de meta de vendas SE Config.PermitirCalculoAutomaticoMetaVendas ENTÃO ValorVendas = ObterTotalVendasApurado(Empregado.Id, Solicitacao.DataReferencia) MetaAtingida = ObterPercentualMetaAtingida(Empregado.Id, Solicitacao.DataReferencia)
SE MetaAtingida >= Config.PercentualMinimoMeta ENTÃO SE Config.TipoCalculoMeta == POR_PERCENTUAL ENTÃO ValorCalculado = ValorVendas * (Config.PercentualComissaoMeta / 100) SENÃO SE Config.TipoCalculoMeta == POR_VALOR_FIXO ENTÃO ValorCalculado = Config.ValorFixoMeta FIM_SE FIM_SE SENÃO RETORNAR NULO FIM_SE FIM_SE
SE ValorCalculado == 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
3. Aplicação de Limites e Tetos Configuráveis
ValorFinal = ValorCalculado
SE Config.TetoMaximoPermitido > 0 E ValorFinal > Config.TetoMaximoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.TetoMaximoPermitido FIM_SE
ValorFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinal)
4. Gravação da Verba e Incidências
SE ValorFinalArredondado > 0 ENTÃO NovaVerba = CriarVerbaHoleriteVerbaBO(“1159”, “Gratificação por Meta de Vendas”) NovaVerba.ValorTotal = ValorFinalArredondado
CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“1159”), NovaVerba)
Configuração do Tipo de Impacto Conforme Parâmetros da Verba NovaVerba.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso NovaVerba.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro
Holerite.ListaHoleriteVerba.Adicionar(NovaVerba) FIM_SE
FIM
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE
[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões
[X] Aceitar Lançamentos Manuais em Valor
[ ] Permitir Cálculo Automático via Módulo de Metas de Vendas
2. MODO DE PROCESSAMENTO E IMPACTOS
Tipo da Rubrica …: [ Provento ]
Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não
Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não
Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não
3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES (CÁLCULO AUTOMÁTICO)
Modelo de Apuração de Meta …: ( ) Percentual sobre Vendas ( ) Valor Fixo
Percentual Mínimo de Atingimento …: [ 100,00 % ]
Percentual de Comissão sobre Vendas …: [ 0,00 % ]
Valor Fixo da Meta …: [ R$ 0,00 ]
Aplica Teto Máximo Permitido? …: [ ] Sim [X] Não
Valor Teto Máximo …: [ R$ 0,00 ]
4. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL
Natureza eSocial …: [ 1211 - Gratificações ]
Incidência INSS …: [ Mensal / Salário ]
Incidência FGTS …: [ Mensal / Salário ]
Incidência IRRF …: [ Mensal / Salário ]
Clientes com mesma regra
- Regra Geral / Todos os Clientes: A operação padrão de lançamento manual em valor é integralmente absorvida pelo motor dinâmico. O sistema valida a presença do lançamento manual informado, aplica o arredondamento padrão e atribui as incidências tributárias integrais configuradas (INSS, FGTS e IRRF Salário, com Natureza eSocial 1211 - Gratificações e impacto exclusivamente contábil).
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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