85 - Adicional de Periculosidade

⚙️ Metadados

• Código: 85
• Tipo: Provento
• INSS: SAL
• FGTS: SAL
• IRRF: SAL
• Natureza eSocial: 1203 - Adicional de periculosidade
• DSR: Sim
• Médias: Sim
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 201

🧮 Regra Geral

ID: 86

• Lógica de Cálculo:

  1. O sistema verifica se existe um lançamento manual para a verba e se o percentual informado é maior que zero.
  2. Valida se o percentual lançado é estritamente 20%, 30% ou 40%. Caso contrário, o cálculo é abortado com erro (Panico).
  3. Define a Base de Cálculo (BC_Peric), que por padrão é o Salário Nominal do empregado (VG_VlrSalNom).
  4. Define as horas de incidência (HsIncidePeric), que por padrão são as horas proporcionais do trabalhador (VG_HorasParaVerbasProp).
  5. Calcula o Valor de Referência: Base de Cálculo multiplicada pelo percentual lançado.
  6. Calcula o Valor Total: Divide o Valor de Referência pela carga horária mensal (VG_HsMes) e multiplica pelas horas de incidência (HsIncidePeric), aplicando arredondamento padrão.

• Variáveis Utilizadas:

  • Lancamento.Percentual: Percentual informado no lançamento da verba.
  • VG_VlrSalNom: Valor do Salário Nominal (Variável Global).
  • VG_HorasParaVerbasProp: Horas proporcionais para cálculo de verbas.
  • VG_HsMes: Carga horária mensal do empregado.
  • BC_Peric: Variável local que armazena a Base de Cálculo.
  • HsIncidePeric: Variável local que armazena as horas de incidência.

• Condições Especiais: O código possui validações rígidas de percentual (PercentualValido) e bloqueios/alterações específicas baseadas no nome do cliente (detalhado na seção 9).

🔔 Eventos/Gatilhos

• Condição de Ativação: Adicional de Periculosidade.
• Quando a verba é calculada: O cálculo é disparado durante o processamento da Folha Regular (IdProcesso 1), exclusivamente quando há um lançamento prévio da verba contendo um percentual válido (> 0).

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • Verba 1151, 5, 55, 1161, 1140: Mencionadas no código para compor a base de cálculo de clientes específicos (Hardcoded).
  • Verba 55 (DSR): Gerada a partir desta verba para um cliente específico.
• Tipo de Relação:
  • Dependência: A verba 85 depende do cálculo prévio do Salário Nominal e, em casos de clientes hardcoded, depende do cálculo das verbas 5, 55, 1140, 1151 e 1161.
  • Geração: Gera a verba 55 (DSR) em cenário específico.
• Fluxo de Cálculo: Esta verba deve ser processada após o cálculo do salário base e das verbas que compõem sua base de cálculo customizada, mas antes do cálculo de DSR e Médias.

🧩 Funções

• Func_ValidarExistenciaLancamento: Verifica se a verba foi lançada para o funcionário.
• SysFunc_Panico: Interrompe o cálculo da folha e exibe uma mensagem de erro ao usuário.
• Func_ArredondamentoPadrao: Aplica regras contábeis de arredondamento de casas decimais.
• SysFunc_RecuperarSomaPercentualLancamentosMesAtual / SysFunc_RecuperarSomaValorLancamentosMesAtual: Busca valores/percentuais de outras verbas lançadas no mês.
• RecuperarValorTotalVerba / Func_RecuperarSomaValorTotalHoleriteVerba: Busca o valor calculado de outras verbas no holerite atual.
• RecuperarVlrTotal_InformandoVerbaOrigemDSR: Busca o valor de um DSR específico.
• SysFunc_NovaData: Cria um objeto de data para validação.
• EscreverMemoria: Grava o passo a passo do cálculo para auditoria (Memória de Cálculo).
• Func_DSR: Função encapsulada que realiza o cálculo e geração da verba de DSR.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

• Se Tipo = IntegralMensalista (Bundy): ValorFinal = BaseCalculo * (Perc / 100)

• Se Tipo = PorDiasTrabalhados (TiAutomotive): ValorDiario = (BaseCalculo * (Perc / 100)) / DivisorDias

  DiasConsiderados = DivisorDias - Soma(DiasAusências)

  ValorFinal = ValorDiario * DiasConsiderados

• Se Tipo = PadraoHoras (Geral/JMalucelli): ValorHora = (BaseCalculo * (Perc / 100)) / DivisorHoras

  HorasConsideradas = VG_HorasParaVerbasProp - HorasAtestado

  ValorFinal = ValorHora * HorasConsideradas

INÍCIO Processar_Adicional_Periculosidade_Geral (DadosEmpregado, DadosLancamento, ParametrosSistema)

1. Validação de Ativação e Alíquota de Entrada (Substitui Validações de Runtime de Alíquotas Fixas)

SE Func_ValidarExistenciaLancamento(DadosLancamento) == FALSE OU DadosLancamento.Percentual <= 0 ENTÃO RETORNAR FIM SE

PerfilConfig = ParametrosSistema.ConfiguracaoVerba.ObterPerfilPericulosidade(HoleriteVerba.Verba.Codigo)

2. Filtros de Elegibilidade e Trava de Compliance (Substitui Travas Hardcoded de Clientes e Influx)

SE PerfilConfig.BloquearClienteIntegral == TRUE ENTÃO RegistrarCriticaAuditoria(DadosEmpregado.Id, “Cálculo de Periculosidade suspenso para as diretrizes deste cliente.”) RETORNAR FIM SE

SE DadosEmpregado.Categoria == EnumCategoria.Aprendiz E PerfilConfig.PermitirAprendiz == FALSE ENTÃO RegistrarCriticaAuditoria(DadosEmpregado.Id, “Restrição Cadastral: Aprendizes não possuem direito ao Adicional de Periculosidade.”) RETORNAR FIM SE

3. Sobrescrita de Exceções Temporárias (Substitui Hardcode do Caso Ecobulk)

PercentualAdicional = DadosLancamento.Percentual SE PerfilConfig.PossuiExcecaoCPF(DadosEmpregado.CPF, ParametrosSistema.Global.DataReferencia) == TRUE ENTÃO PercentualAdicional = PerfilConfig.ObterPercentualExcecaoCPF(DadosEmpregado.CPF, ParametrosSistema.Global.DataReferencia) FIM SE

4. Determinação da Base de Cálculo Dinâmica (Salário Seco vs. Composição Multiverbas)

BaseCalculoFinanceira = 0.0000

SE PerfilConfig.ModoComposicaoBase == EnumModoBase.SalarioNominalPuro ENTÃO BaseCalculoFinanceira = ParametrosSistema.Global.VG_VlrSalNom SENÃO // Modo Bucket Expandido (Requisito Angelus, Brasilservice e Bundy) BaseCalculoFinanceira = MóduloBases.ObterValorBucket(DadosEmpregado.Id, PerfilConfig.IdBucketBaseExpandida) FIM SE

ValorReferenciaBase = BaseCalculoFinanceira * (PercentualAdicional / 100.0000)

5. Apuração da Proporcionalidade de Jornada e Matriz de Abatimento de Afastamentos

ValorFinalCalculado = 0.0000

SE PerfilConfig.TipoProporcionalidade == EnumProporcionalidade.IntegralMensalista E DadosEmpregado.TipoPagamento == EnumTipoPagamento.Mensalista ENTÃO // Requisito Bundy (Mensalista): Pago de forma integral sobre a base, sem cortes de dias/horas ValorFinalCalculado = ValorReferenciaBase

SENÃO_SE PerfilConfig.TipoProporcionalidade == EnumProporcionalidade.PorDiasTrabalhados ENTÃO // Requisito TiAutomotive: Rateio exato por dias de direito no mês civil DiasMesCivil = MóduloCalendario.ObterDiasMesCivil(ParametrosSistema.Global.DataReferencia) DivisorDias = PerfilConfig.RegraDivisorDias == EnumDivisorDias.Fixo30 ? 30.0000 : DiasMesCivil // Tratamento Acal vs TiAutomotive

Deduz dias fora do contrato (Admissão/Demissão/Férias) e Afastamentos Parametrizados (15 tipos) DiasAfastaDedutivel = MóduloAfastamento.CalcularDiasAfastaPorMatriz(DadosEmpregado.Id, PerfilConfig.ListaTiposAfastamentoAbatidos) DiasCortadosContrato = MóduloContrato.ObterDiasForaContrato(DadosEmpregado.Id, ParametrosSistema.Global.DataReferencia) DiasFeriasNoMes = ParametrosSistema.Global.VG_DiasFeriasNoMesReferencia

DiasParaPeric = DivisorDias - (DiasAfastaDedutivel + DiasCortadosContrato + DiasFeriasNoMes)

Validação de Ausência de Dias de Direito (Retorna Nulo conforme TiAutomotive) SE (DiasAfastaDedutivel + DiasFeriasNoMes) >= DiasMesCivil ENTÃO RETORNAR FIM SE

ValorFinalCalculado = (ValorReferenciaBase / DivisorDias) * DiasParaPeric

SENÃO // Padrão Geral / Horistas / Acal / JMalucelli DivisorHoras = ParametrosSistema.Global.VG_HsMes SE PerfilConfig.AjustarDivisorAcal == TRUE ENTÃO DivisorHoras = (ParametrosSistema.Global.VG_HsMes / 30.0000) * ParametrosSistema.Global.VG_LimitadorDiasMes FIM SE

HorasIncidePeric = ParametrosSistema.Global.VG_HorasParaVerbasProp

Abatimento de Horas de Atestado Médico (Requisito JMalucelli / Verba 10036) SE PerfilConfig.AbaterHorasAtestado == TRUE ENTÃO DiasAtestado = MóduloAfastamento.ObterDiasAtestado(DadosEmpregado.Id) HorasAtestadoPrisma = DiasAtestado * (ParametrosSistema.Global.VG_HsMes / 30.0000) HorasLancadasVerba10036 = MóduloLancamentos.ObterHorasVerba(DadosEmpregado.Id, “10036”)

TotalHorasAtestado = HorasAtestadoPrisma + HorasLancadasVerba10036

SE HorasIncidePeric <= 0 OU HorasIncidePeric <= TotalHorasAtestado ENTÃO RETORNAR FIM SE HorasIncidePeric = HorasIncidePeric - TotalHorasAtestado FIM SE

SE DivisorHoras > 0 ENTÃO ValorFinalCalculado = (ValorReferenciaBase / DivisorHoras) * HorasIncidePeric FIM SE FIM SE

6. Consolidação Contábil e Disparo Automático do DSR Reflexo

HoleriteVerba.Quantidade = HorasIncidePeric HoleriteVerba.ValorReferencia = Func_ArredondamentoPadrao(ValorReferenciaBase) HoleriteVerba.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinalCalculado)

Tratamento de Geração Automática de DSR (Requisito PlasticosPR e Bundy) SE HoleriteVerba.ValorTotal > 0 E PerfilConfig.GerarDSRAutomatico == TRUE ENTÃO Func_DispararDSRReflexo(HoleriteVerba.Verba.Codigo, HoleriteVerba.ValorTotal) // Executa motor DSR (Gera Verba 55) FIM SE

FIM

Impactos

• Migração das listas de verbas (Bundy/Angelus) para uma tabela de “Composição de Base”.
• Substituição de SysFunc_Panico por validações em tela no momento do lançamento.

Benefícios

• Rastreabilidade: Memória de cálculo exibindo exatamente quais verbas compuseram a base.
• Flexibilidade: Configuração de descontos de afastamentos por tipo (Atestado, Layoff, etc.) via parâmetro.

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. Composição da Base de Cálculo:

   • Seleção múltipla de verbas que compõem a base (Ex: Salário Nominal + Verba 5 + Verba 11, etc.).
   • Opção para dedução automática de verbas de falta/atraso da base.

2. Elegibilidade e Bloqueios:

   • Configuração de bloqueio por Tipo de Vínculo (Ex: Aprendiz).
   • Configuração de bloqueio por Categoria/Empresa (Ex: Influx).

3. Regra de Proporcionalidade:

   • Escolha entre: Dias do Mês (30 fixo), Dias Reais do Mês (28-31), ou Horas Mensais.
   • Checklist de afastamentos que devem descontar da base (Ex: Atestados, Licenças, Faltas).

4. Configuração de Redução (DSR):

   • Flag para “Gerar DSR sobre Periculosidade” (Sim/Não).

Clientes com mesma regra

A transição do motor de periculosidade para uma estrutura paramétrica de dados extingue a árvore de scripts em C# e centraliza a folha de pagamento sob regras universais de tela.

• Acal: Perfeitamente integrada ao fixar a Sequência em 750 (que cumpre o requisito de rodar após a Verba 12), ativar o divisor de horas proporcionalizado via flag da Seção 2, e assinalar a trava de bloqueio de Aprendizes na Seção 4.
• Angelus, Brasilservice e Bundy: Totalmente assistidas pelo gerenciador de buckets da Seção 1. A somatória customizada de proventos variáveis deduzida de faltas e atrasos deixa de ser processada via query LINQ e passa a responder nativamente ao bucket relacional de verbas unificadas. O caso específico de mensalistas da Bundy é isolado e assistido pelo seletor de proporcionalidade integral do bloco 2.
• Ecobulk: Atendida de forma limpa pela matriz de exceções por CPF da Seção 4, permitindo que o RH estipule alíquotas forçadas com prazo de validade na folha de competência sem mexer na estrutura do código core.
• Influx: Resguardada e bloqueada via parâmetro visual direto na Seção 4.
• Jmalucelli: Coberta em sua totalidade pela ativação da flag de abatimento de atestados médicos (Seção 3), realizando a leitura e dedução conjunta com a Verba 10036 de forma encadeada.
• PlasticosPR: Assistida pela ativação global da caixa de seleção [X] Gerar reflexo de DSR automaticamente localizada na Seção 5.
• TiAutomotive: Absorvida em sua totalidade pela combinação das Seções 2 e 3. O cálculo baseado no calendário civil desconta de forma preditiva os dias de férias, admissões/demissões e os 15 tipos de afastamentos cadastrados, cessando o pagamento caso o funcionário passe o mês completo em ausência legal.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381f0b185fa3687292042

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