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6127 - Reembolso Educação (s/ trib.)

⚙️ Metadados

Código: 6127
Tipo: Provento
INSS: ISE
FGTS: ISE
IRRF: ISE
Natureza eSocial: -
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 27

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Efi

Lançamento manual em valor.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorBase = SE(ExisteLancamentoManual == Verdadeiro, ValorLancamentoManual, SE(PermitirIntegracaoBeneficios == Verdadeiro, ValorBeneficioEducacao, 0))

ValorAjustado = MIN(ValorBase, SE(PossuiTeto == Verdadeiro, TetoMaximoElegivel, ValorBase))

ValorFinal6127 = Func_ArredondamentoPadrao(MAX(ValorAjustado, SE(PossuiPiso == Verdadeiro, PisoMinimoElegivel, 0)))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Lançamento Manual / Integração vs Teto de Benefício)

Lancamento = Holerite.ObterLancamento(“6127”) ValorReembolso = 0.0 QuantidadeSolicitada = 0.0

SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) ENTÃO ValorReembolso = ABS(Lancamento.ValorTotal) QuantidadeSolicitada = Lancamento.Quantidade SENÃO SE Config.PermitirIntegracaoModuloBeneficios ENTÃO ValorReembolso = Beneficios.ObterValorSolicitadoEducacao(Empregado.Id, Solicitacao.Competencia) QuantidadeSolicitada = Beneficios.ObterQuantidadeComprovantes(Empregado.Id, Solicitacao.Competencia) SENÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE ValorReembolso <= 0.0 ENTÃO SE Config.GravarVerbaZerada ENTÃO ValorReembolso = 0.0 SENÃO RETORNAR NULO FIM_SE FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos e Teto Isenção eSocial (Piso/Teto)

SE Config.PossuiTetoMaximoElegivel E ValorReembolso > Config.ValorTetoMaximoElegivel ENTÃO ValorReembolso = Config.ValorTetoMaximoElegivel SENÃO SE Config.PossuiPisoMinimoElegivel E ValorReembolso < Config.ValorPisoMinimoElegivel ENTÃO ValorReembolso = Config.ValorPisoMinimoElegivel FIM_SE

ValorFinal6127 = Func_ArredondamentoPadrao(ValorReembolso)

4. Gravação de Campos, Acumuladores de Isenção e Envio de Informação

RubricaReembolsoEducacao = CriarVerbaHoleriteBO(“6127”, “Reembolso Educação (s/ trib.)”) RubricaReembolsoEducacao.TipoVerba = “P” RubricaReembolsoEducacao.Quantidade = QuantidadeSolicitada RubricaReembolsoEducacao.ValorTotal = ValorFinal6127

Acumulação de Rendimentos Isentos (Não Integra INSS, FGTS ou IRRF conforme legislação do art. 458 da CLT) Holerite.AcumularBase(“BASE_RENDIMENTOS_ISENTOS_INSS”, ValorFinal6127) Holerite.AcumularBase(“BASE_RENDIMENTOS_ISENTOS_FGTS”, ValorFinal6127) Holerite.AcumularBase(“BASE_RENDIMENTOS_ISENTOS_IRRF”, ValorFinal6127)

Holerite.ListaHoleriteVerba.Adicionar(RubricaReembolsoEducacao)

Registro de memória de cálculo detalhada Argumento(“VALOR_SOLICITADO”, Lancamento.ValorTotal) Argumento(“TETO_CONFIGURADO”, Config.ValorTetoMaximoElegivel) Argumento(“VALOR_FINAL_APROPRIADO”, ValorFinal6127)

EscreverMemoria(“REEMBOLSO_EDUCACAO”, String.Format(“Reembolso Educação Processado: Solicitado R$ {0} | Apropriado R$ {1} (Isento de Tributação)”, ValorReembolso.ToString(“N2”), ValorFinal6127.ToString(“N2”)))

RETORNAR RubricaReembolsoEducacao

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E FILTROS DE ELEGIBILIDADE

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Rescisão [ ] Férias [ ] 13º Salário

Modo de Entrada de Dados …: [X] Lançamento Manual Direto [ ] Integração Automática Módulo Benefícios

[ ] Exigir Comprovação prévia para Pagamento (Anexo de Comprovante)

2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES

[X] Aplicar Arredondamento Padrão do Sistema (Func_ArredondamentoPadrao)

Possui Teto Máximo Elegível …: [ ] Sim [X] Não Valor Teto: [ 0,00 ]

Possui Piso Mínimo Elegível …: [ ] Sim [X] Não Valor Piso: [ 0,00 ]

[ ] Permitir Gravação da Rubrica com Valor Zerado (0,00)

3. CONTRAPARTIDA E SUBVENÇÃO PATRONAL

Percentual de Coparticipação Empresa …: [ 100,00 % ]

[ ] Ativar Trava de Limite Anual por Colaborador

4. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ 1409 - Outro ressarcimento de despesas v ]

Incidência INSS …: [ Isento (ISE) ]

Incidência FGTS …: [ Isento (ISE) ]

Incidência IRRF …: [ Isento (ISE) ]

Afeta DSR …: [ ] Sim [X] Não

Incorpora Médias …: [ ] Sim [X] Não

Clientes com mesma regra

Efi e Demais Clientes com Reembolso de Cursos/Educação Isento: A verba 6127 opera como um provento sem incidências fiscais (INSS, FGTS e IRRF isentos), utilizado para o ressarcimento de despesas educacionais suportadas pelos colaboradores, conforme preceitua o Art. 458, § 2º, II da CLT. O fluxo dynamic atende integralmente a operação atual da Efi (lançamento manual direto em valor), expandindo a usabilidade para permitir integrações com módulos de benefícios e aplicação de limites organizacionais via parametrizadores de interface.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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