1250 - Custo Empresa - Transporte

⚙️ Metadados

• Código: 1250
• Tipo: Informação
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7550

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Valor_Custo_Empresa_Transporte = OBTER_VALOR(Lancamento_Manual, (SUM(Beneficio_VT.ValorTotal) - Desconto_VT_Colaborador))

1. FILTROS DE ELEGIBILIDADE E ISENÇÕES (PISO SEGURO)

SE NAO Config_Verba.Ativa_Para_Empresa(Colaborador.EmpresaId) ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

Validação de Processo Autorizado SE Config_Verba.PossuiFiltroProcesso E NAO Config_Verba.ProcessosPermitidos.Contem(Periodo.TipoProcessoId) ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

2. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E PERCENTUAIS (FALLBACKS)

CustoTotalTransporte = 0

Entrada Prioritária: Lançamento Manual em Valor (Atende Clientes com Digitação Direta) LancamentoManual = ObterLancamentoManual(Colaborador, Periodo, Verba.Codigo) SE Func_ValidarExistenciaLancamento(LancamentoManual) E LancamentoManual.ValorTotal > 0 ENTAO CustoTotalTransporte = LancamentoManual.ValorTotal SENAO Fallback 1: Apuração Automática via Módulo de Benefícios (Vale-Transporte) SE Config_Verba.BuscarAutomaticamenteDoModuloBeneficios ENTAO CustoBrutoBeneficio = Colaborador.Historico.ListaBeneficioFornecido.Onde(b => b.TipoBeneficio == EnumTipoBeneficio.ValeTransporte E Func_MesmoMesEAno(b.PeriodoCalculo.DataInicio, Periodo.DataReferencia) ).Somar(b => b.ValorUnitario * b.QuantidadeFornecido)

DescontoEmpregadoVT = ObterValorTotalVerbaCalculada(Colaborador, Periodo, Config_Verba.CodigoVerbaDescontoVT) // Ex: Verba 601

SE CustoBrutoBeneficio > 0 ENTAO Custo Empresa Líquido = Custo Total do Benefício - Desconto do Colaborador SE Config_Verba.AbaterDescontoColaborador ENTAO CustoTotalTransporte = CustoBrutoBeneficio - Func_Absoluto(DescontoEmpregadoVT) SENAO CustoTotalTransporte = CustoBrutoBeneficio FIM SE FIM SE FIM SE FIM SE

SE CustoTotalTransporte <= 0 ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

3. APLICAÇÃO DE LIMITES, TETOS OU PISOS CONFIGURÁVEIS

ValorFinal = Func_ArredondamentoPadrao(CustoTotalTransporte)

SE Config_Verba.PossuiTeto E ValorFinal > Config_Verba.ValorTeto ENTAO ValorFinal = Config_Verba.ValorTeto FIM SE

4. GRAVAÇÃO DE CAMPOS E DISPARO DE VERBAS DE INFORMAÇÃO

InfoBO = CriarObterHoleriteInformacao(Verba.Codigo, Config_Verba.DescricaoPadrao) InfoBO.ValorTotal = ValorFinal InfoBO.IncidenciaINSS = EnumTipoIncidencia.ISE InfoBO.IncidenciaFGTS = EnumTipoIncidencia.ISE InfoBO.IncidenciaIRRF = EnumTipoIncidencia.ISE

RegistrarArgumento(“CUSTO_EMPRESA_TRANSPORTE_TOTAL”, ValorFinal) EscreverMemoria(“ValorCustoEmpresaTransporte = ” + ValorFinal)

AdicionarHoleriteInformacao(Colaborador, InfoBO)

RETORNAR NULO // Verba exclusivamente informativa/contábil

FIM PROCESSO_CALCULO_VERBA_1250

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E CAPTURA DE DADOS

[X] Ativo na Empresa

[X] Permitir Lançamento Manual Direto em Valor (Sobrescrita de Entrada

[X] Habilitar Fallback para Apuração Automática via Módulo de Benefícios

2. REGRAS DE INTEGRACÃO COM MÓDULO DE BENEFÍCIOS (VALE-TRANSPORTE)

[X] Buscar Custo Bruto Fornecido no Mês/Ano de Referência

[X] Abater Valor Descontado do Colaborador (Custo Líquido Empresa)

Código da Rubrica de Desconto VT: [ 601 - Desc. Vale-Transporte ]

3. COMPLEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL/ESOCIAL

Descrição Padronizada Holerite: [ Custo Empresa - Transporte ]

Id Complemento Origem Sistema: [ 0 ]

Natureza da Rubrica eSocial: [ Isento / Não Informável v ]

Incidência INSS: [ ISE - Isento v ]

Incidência FGTS: [ ISE - Isento v ]

Incidência IRRF: [ ISE - Isento v ]

Gera DSR / Compõe Médias: [ NÃO v ]

Clientes com mesma regra

• Bundy: A operação do cliente utiliza o lançamento manual direto em valor. O novo motor dynamic atende perfeitamente a essa regra ao checar prioritariamente a existência de lançamento manual digitado para o colaborador no período.
• Froneri: Operação idêntica à da Bundy, baseada em lançamento manual em valor. O fluxo unificado absorve esta demanda sem necessidade de parametrização adicional além da flag de lançamento manual ativa.
• TiAutomotive: Absorvido pela nova arquitetura unificada. Caso a TiAutomotive utilize lançamento manual em valor ou a apuração automática baseada na soma dos benefícios de transporte deduzindo o desconto do funcionário, ambas as opções estão previstas no mecanismo de fallback dinâmico.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838148b351f724b32781d0

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