2079 - Prov Ajuste Enc. INSS Férias -

⚙️ Metadados

• Código: 2079
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 506

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba verifica a variável VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte. Se for true, o cálculo é interrompido e a verba não é gerada (return null).
  2. Caso contrário, o valor é determinado pela soma e subtração de seis valores de provisão, recuperados pela função RecuperarValorProvisao usando seus respectivos códigos, e subtraindo a variável VGP_AjFeriasINSS.
  3. Se o valor calculado for negativo (valor < 0M), ele é convertido para positivo pela função Positivo e arredondado pela função Func_ArredondamentoPadrao antes de ser atribuído a HoleriteProvisao.ValorTotal.

• Fórmula matemática:

  • valor = RecuperarValorProvisao("2018") - RecuperarValorProvisao("2025") + RecuperarValorProvisao("2574") + RecuperarValorProvisao("2039") - RecuperarValorProvisao("2032") - RecuperarValorProvisao("2674") - VGP_AjFeriasINSS Se valor < 0, HoleriteProvisao.ValorTotal = Positivo(Func_ArredondamentoPadrao(valor))

• Variáveis Utilizadas:

  • VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte: Booleana que indica transferência de provisão.
  • RecuperarValorProvisao("XXXX"): Função para obter valores de provisão de outras verbas/contas.
  • VGP_AjFeriasINSS: Variável de ajuste de INSS de férias.
  • HoleriteProvisao.ValorTotal: Variável de saída para o valor total da provisão.

• Condições Especiais:

  • if (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == true): Impede o cálculo se houver transferência de provisão para o mês seguinte.
  • if (valor < 0M): Ajusta o valor final para positivo e o arredonda se o resultado inicial for negativo.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • Verba “2018” (Prov Encargos INSS Férias [V+P] Acum.)
  • Verba “2025” (Prov Enc. INSS Férias Mês Anterior)
  • Verba “2574” (Prov Baixa Transf. Encargos INSS Férias [V+P] Acum.)
  • Verba “2039” (Prov Baixa Enc. INSS Férias)
  • Verba “2032” (Prov Enc. INSS Férias Mês Atual)
  • Verba “2674” (Prov Receb. Transf. Encargos INSS Férias [V+P] Acum.)
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo desta verba depende diretamente dos valores de provisão de outras verbas, que são recuperados pela função RecuperarValorProvisao.

🧩 Funções

• RecuperarValorProvisao("XXXX"): Obtém o valor provisionado de uma verba específica.
• Positivo(valor): Retorna o valor absoluto de um número.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Arredonda o valor conforme a regra padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ResultadoAjusteINSSFerias = (RecuperarValorProvisao(2018) + RecuperarValorProvisao(2574) + RecuperarValorProvisao(2039)) - (RecuperarValorProvisao(2025) + RecuperarValorProvisao(2032) + RecuperarValorProvisao(2674) + VGP_AjFeriasINSS)

HoleriteProvisao(2079).ValorTotal = (ResultadoAjusteINSSFerias < 0 E VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO) ? ARRED_PADRAO(ABSOLUTO(ResultadoAjusteINSSFerias)) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2079”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2079 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Impede o processamento se houver flag de transferência de saída para o mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2079 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte está ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Dinâmica (Apuração das Verbas Somatórias, Subtrativas e Variáveis)

verbas_somadouras = tabela_parametros.obter_lista_strings_default(“VERBAS_A_SOMAR”, [“2018”, “2574”, “2039”]) verbas_subtrativas = tabela_parametros.obter_lista_strings_default(“VERBAS_A_SUBTRAIR”, [“2025”, “2032”, “2674”])

soma_adicoes = 0.00 soma_deducoes = 0.00 detalhes_memoria_calculo = CRIA_LISTA()

Processamento dos Adicionais PARA CADA cod_verba EM verbas_somadouras FACA val = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba) SE val NOT NULO E val > 0.00 ENTAO soma_adicoes = soma_adicoes + val detalhes_memoria_calculo.ADICIONAR(”(+) Prov Enc. INSS ” + cod_verba + ”: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val)) FIM_SE FIM_PARA

Processamento dos Subtraendos PARA CADA cod_verba EM verbas_subtrativas FACA val = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba) SE val NOT NULO E val > 0.00 ENTAO soma_deducoes = soma_deducoes + val detalhes_memoria_calculo.ADICIONAR(”(-) Prov Enc. INSS ” + cod_verba + ”: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val)) FIM_SE FIM_PARA

Recuperação de Variável Global de Ajuste Previdenciário de Férias val_aj_inss = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VGP_AjFeriasINSS”, 0.00) SE val_aj_inss > 0.00 ENTAO soma_deducoes = soma_deducoes + val_aj_inss detalhes_memoria_calculo.ADICIONAR(”(-) VGP_AjFeriasINSS: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val_aj_inss)) FIM_SE

3. Aplicação de Limites e Ajuste Negativo (Módulo Absoluto)

resultado_bruto = soma_adicoes - soma_deducoes

SE resultado_bruto >= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2079 ignorada: O valor líquido do ajuste de encargo INSS sobre férias é positivo ou zero.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Inversão de sinal para gravação como valor absoluto positivo valor_ajuste_negativo = ABSOLUTO(resultado_bruto) valor_total_final = ARREDONDAR_PADRAO(valor_ajuste_negativo)

4. Instanciação e Gravação da Provisão de Ajuste Negativo de Encargos INSS Férias

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2079”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Ajuste Enc. INSS Férias -”) instancia_provisao.quantidade = 0.00 instancia_provisao.valor_integral = valor_total_final instancia_provisao.valor_total = valor_total_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Ajuste Negativo de Provisão de Encargos INSS sobre Férias” + ” | Composição: [” + JUNTA_TEXTO(detalhes_memoria_calculo, ”; ”) + ”]” + ” | Saldo Devedor Apurado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(resultado_bruto) + ” | Valor Final Convertido (Absoluto): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2079 - Processamento concluído com sucesso. Valor do Ajuste Negativo de INSS Férias: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RETENÇÃO DE SAÍDA

[X] Habilitar Processamento da Verba 2079

[X] Interromper quando houver Transferência para o Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

2. COMPOSIÇÃO DA FÓRMULA DE AJUSTE NEGATIVO (ENCARGOS INSS FÉRIAS)

Verbas Somatórias (Bases e Acumulados de INSS Férias):

[X] 2018 - Prov Encargos INSS Férias [V+P] Acum.

[X] 2574 - Prov Baixa Transf. Encargos INSS Férias [V+P] Acum.

[X] 2039 - Prov Baixa Enc. INSS Férias

Verbas e Variáveis Subtrativas (Deduções / Ajustes Simultâneos de INSS Férias):

[X] 2025 - Prov Enc. INSS Férias Mês Anterior

[X] 2032 - Prov Enc. INSS Férias Mês Atual

[X] 2674 - Prov Receb. Transf. Encargos INSS Férias [V+P] Acum.

[X] VGP_AjFeriasINSS (Variável Global de Ajuste de INSS Férias)

Condição de Disparo …: [ Valor Calculado < 0.00 ]

Tratamento do Sinal do Valor Gerado …: [ Converter para Absoluto Positivo (ABS) v ]

3. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração

└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Ajuste Enc. INSS Férias - ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Todos os Clientes do Ecossistema: A verba 2079 atua em perfeita simetria complementar com a verba 2076 (Ajuste Positivo de Encargos INSS Férias). Ela é responsável pelo acerto contábil de estorno ou decréscimo na provisão de encargos previdenciários sobre férias. O seu fluxo é estritamente padronizado e não apresenta variações por acordos coletivos ou particularidades de clientes. A solução reestruturada absorve integralmente a lógica legada, garantindo a checagem do bloqueio por transferência e a conversão do saldo devedor em módulo positivo.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381aba7a5cd3523a6e09d

Voltar ao catálogo