19 - Desc. Refeição

Metadados

• Código: 19
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 9243 - Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - Desconto
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 761

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:
  1. A verba não é calculada se o TipoProcesso for Provisoes (5).
  2. A verba possui uma customização hardcoded para o cliente “Brabus” com CNPJ de empregador iniciando em “558226900” (identificado como Emova).
  3. Para Brabus/Emova:
     • Verifica se existe um lançamento (Lancamento) válido, se a Quantidade do lançamento é 1 e se o TipoFolha é Regular (1) ou Rescisao (não especificado no contexto, mas geralmente um tipo de processo).
     • Se essas condições forem atendidas, define um VlrMes de 65.94.
     • A Quantidade da verba é definida como os VG_DiasTrab (dias trabalhados).
     • O ValorTotal é calculado como o valor mensal (VlrMes) dividido por 30, multiplicado pelos VG_DiasTrab, arredondado (Func_ArredondamentoPadrao) e tornado negativo (Negativo), pois é um desconto.
     • Se o valor calculado (em módulo, Positivo) exceder o VlrMes (65.94), o ValorTotal é limitado ao VlrMes (negativo).
     • Se as condições internas para Brabus/Emova não forem atendidas, a verba não é calculada (return null).
  4. Para clientes que não são Brabus/Emova: A fórmula não possui lógica de cálculo explícita. Isso significa que, para esses clientes, a verba 19 não será calculada por esta “REGRA GERAL”, a menos que haja outra regra específica ou um lançamento manual.
• Fórmula matemática: Para Brabus/Emova, o cálculo base é Valor = Negativo(ArredondamentoPadrao(65.94 ÷ 30 × VG_DiasTrab)), limitado a Negativo(65.94).
• Variáveis Utilizadas: Solicitacao.TipoProcesso, Solicitacao.Cliente, Empregador.CNPJEmpregador, Lancamento, Lancamento.Quantidade, Solicitacao.TipoFolha, VG_DiasTrab, VlrMes, HoleriteVerba.Quantidade, HoleriteVerba.ValorTotal.
• Condições Especiais:
  • if (Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes): Exclui o cálculo para processos de provisão.
  • if (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "brabus" && Empregador.CNPJEmpregador.Trim().StartsWith( "558226900")): Ativa a lógica de cálculo específica para o cliente Brabus/Emova.
  • if (Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == true && Lancamento.Quantidade == 1M && (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Regular || Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Rescisao)): Condições adicionais para o cálculo dentro do bloco Brabus/Emova.
  • if (Positivo(HoleriteVerba.ValorTotal) > VlrMes): Condição para aplicar o teto do desconto.

🔔 Eventos/Gatilhos

• Condição de Ativação: Desc. Refeição
• Quando a verba é calculada:
  • É calculada automaticamente para o cliente Brabus/Emova em processos de Folha Regular (1) ou Rescisão, desde que exista um lançamento específico com Quantidade igual a 1.
  • Não é calculada para processos de Provisão (5).
  • Não é calculada por esta fórmula para clientes que não sejam Brabus/Emova.

🧩 Funções

• Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento): Verifica a existência e validade de um lançamento.
• Func_ArredondamentoPadrao(decimal valor): Realiza o arredondamento padrão do sistema.
• Negativo(decimal valor): Retorna o valor como negativo.
• Positivo(decimal valor): Retorna o valor como positivo (módulo).

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = -1 * Min( ( ( (BaseDias - DiasFalta) * CustoUnitario ) * FatorDomingo ), TetoMaximoDesconto )

1. Filtros de Elegibilidade, Exclusões e Controle de Processo

Se (Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes OU Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.RescisaoComplementar) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

// Validação de Exclusão por Tipo de Vínculo (Atende Crasa: Aprendiz/Estagiário) Se (Configuracao.ExcluirTipoVinculo == Verdadeiro E (Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Aprendiz Ou Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Estagiario)) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

// Validação de Lotação / Centro de Resultado por Tag (Atende Jmalucelli) Se (Configuracao.ExigirCentroResultado == Verdadeiro) { Definir TagCR = SysFunc_ObterTagEmpregado(“DES_CENTRO_RESULTADO”); Definir UltimosCaracteresValidos = SysFunc_SubString(TagCR, TagCR.Comprimento - 7, 7); Se (UltimosCaracteresValidos != Configuracao.ValorCentroResultadoObrigatorio) { SysFunc_Panico(“Verba 19 - Colaborador não pertence ao Centro de Resultado permitido para desconto de refeição.”); } }

// Validação de Existência de Proventos (Atende Employer) Se (Configuracao.ExigirProventos == Verdadeiro E VG_TemAlgumProvento == Falso) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Modo de Cálculo: Lançamento Manual Direto (Atende Dex, Froneri, Syngenta e Employer manual)

Definir ExisteLancamento = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento);

Se (Configuracao.ModoCalculo == “LancamentoManualDirect”) { Se (ExisteLancamento == Verdadeiro E Lancamento.Quantidade > 0.00) { HoleriteVerba.Quantidade = Lancamento.Quantidade; HoleriteVerba.ValorReferencia = Lancamento.ValorTotal; // Trata valor total lançado como o valor unitário HoleriteVerba.ValorTotal = Negativo(Func_ArredondamentoPadrao(Lancamento.Quantidade * Lancamento.ValorTotal));

Se (Configuracao.CustomizarDescricaoLote == Verdadeiro) { HoleriteVerba.DescricaoFinal = “Desc. Refeição (R$ ” + Lancamento.ValorTotal.ToString(“F2”) + ” cada)”; }

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba); InterromperCalculo(); } Senao { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); } }

3. Apuração do Absenteísmo e Dias de Direito (Atende Crasa, Employer, Jmalucelli, Monsanto, Tiautomotive)

Definir DiasFaltaAbsoluta = 0.00; Se (Configuracao.AbaterAbsenteismo == Verdadeiro) { Definir QtdFaltas = SysFunc_RecuperarSomaQuantidadeLancamentosMesAtual(“6”); Definir QtdAtrasos = SysFunc_RecuperarSomaQuantidadeLancamentosMesAtual(“466”);

// Tratamento de Faltas Extras / Afastamentos (Atende Tiautomotive Gravataí) Se (Configuracao.AbaterAfastamentosExtras == Verdadeiro) { QtdFaltas = QtdFaltas + SysFunc_RecuperarSomaQuantidadeLancamentosMesAtual(“270”) + SysFunc_RecuperarSomaQuantidadeLancamentosMesAtual(“640”) + SysFunc_RecuperarSomaQuantidadeLancamentosMesAtual(“10035”) + RecuperarDiasAfastamento(); }

DiasFaltaAbsoluta = Func_ArredondamentoPadrao((QtdFaltas + QtdAtrasos) / (VG_HsMes / 30.00)); }

// Determinação do Calendário de Dias de Direito Base Definir DiasBaseCalendario = 0.00; Escolha (Configuracao.TipoCalendarioDireito) { Caso “DiasTrabalhados”: DiasBaseCalendario = VG_DiasTrabalhadosBeneficio; FimCaso; Caso “SaldoDiasSegSex”: DiasBaseCalendario = VG_GradeMesAtual.SaldoDiasSegSex; FimCaso; Caso “SaldoDiasUteisCompleto”: DiasBaseCalendario = VG_GradeMesAtual.SaldoDiasSegSex + VG_GradeMesAtual.SaldoDiasSab; FimCaso; Caso “FixoCalendario”: DiasBaseCalendario = Configuracao.QuantidadeDiasFixa; // Atende DHL / DHL Esteio FimCaso; Padrao: DiasBaseCalendario = VG_DiasTrab; FimCaso; }

Definir DiasDireito = DiasBaseCalendario - DiasFaltaAbsoluta;

// Validação de limite máximo de dias (Atende Monsanto: máximo 15 dias) Se (Configuracao.LimitarDiasDireito == Verdadeiro E DiasDireito > Configuracao.MaximoDiasDireito) { DiasDireito = Configuracao.MaximoDiasDireito; }

Se (DiasDireito <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

4. Determinação do Valor do Desconto conforme Modalidade de Custeio

Definir ValorCalculado = 0.00; Definir ValorUnitarioReferencia = 0.00;

Escolha (Configuracao.ModalidadeCusteio) { Caso “MensalProporcional”: // Atende Brabus/Emova e Employer Seara Definir VlrMensalBase = Configuracao.ValorMensalCusteio; ValorCalculado = (VlrMensalBase / 30.00) * DiasDireito; ValorUnitarioReferencia = VlrMensalBase / 30.00;

Se (ValorCalculado > VlrMensalBase) { ValorCalculado = VlrMensalBase; } FimCaso;

Caso “DiariaFixa”: // Atende Corteva, Employer Fertipar, Employer Staff, Jmalucelli Definir PrecoDiario = ObterValorHistoricoCusteioDiario(Empregador.CNPJEmpregador, Solicitacao.DataReferencia); Se (PrecoDiario == 0.00) { PrecoDiario = Configuracao.ValorDiarioCusteioPadrao; } ValorCalculado = DiasDireito * PrecoDiario; ValorUnitarioReferencia = PrecoDiario; FimCaso;

Caso “PercentualConvenio”: // Atende Crasa (Alíquota sobre piso do sindicato) Definir BaseCalculoSindicato = ObterValorPisoSindicato(Sindicato.CNPJ, Solicitacao.DataReferencia); Definir AliquotaPercentual = Configuracao.PercentualAliquotaSindicato; ValorCalculado = (BaseCalculoSindicato * AliquotaPercentual) / 100.00; ValorUnitarioReferencia = BaseCalculoSindicato; FimCaso;

Caso “FaixaSalarial”: // Atende Monsanto (Base salarial regressiva/progressiva) Definir FaixaCusteio = ObterCusteioPorFaixaSalarial(VG_VlrSalNom); ValorCalculado = DiasDireito * FaixaCusteio; ValorUnitarioReferencia = FaixaCusteio; FimCaso;

Caso “CategoriaFretadoTiautomotive”: // Atende Tiautomotive (Categoria da verba 859 + Custo Fretado) Definir CategoriaRefeicao = RecuperarValorTotalVerba(“859”); Definir ValorCategoria = ObterCustoTiautomotivePorCNPJeCategoria(Empregador.CNPJEmpregador, CategoriaRefeicao, Solicitacao.DataReferencia);

// Desconto de Horas da verba 640 convertidas em dias Definir HorasFretado = RecuperarSomaHorasVerbaComComplemento(“640”, “144”); Definir DiasFretado = HorasFretado / (VG_HsMes / 30.00);

DiasDireito = DiasDireito - DiasFretado; Se (DiasDireito <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

ValorCalculado = DiasDireito * ValorCategoria; ValorUnitarioReferencia = ValorCategoria; FimCaso; }

5. Ajuste Especial: Fator Domingo (Atende Crasa Cocalinho MT)

Se (Configuracao.AplicarFatorDomingo == Verdadeiro) { Definir TrabalhaDomingo = SysFunc_RetornaBeneficioDiasTrabalho(Empregado.CPF, “DOMINGO”); Se (TrabalhaDomingo == Verdadeiro) { ValorCalculado = ValorCalculado * 2.00; } }

6. Aplicação de Limite / Teto Geral de Desconto (Atende DHL - Limite R$ 55,00)

Se (Configuracao.AplicarTetoGeralDesconto == Verdadeiro E ValorCalculado > Configuracao.ValorTetoMaximoDesconto) { ValorCalculado = Configuracao.ValorTetoMaximoDesconto; }

Definir ValorFinalDesconto = Negativo(Func_ArredondamentoPadrao(ValorCalculado));

7. Geração de Rubrica Adicional Automatizada para Ausência de Lançamentos (Atende Corteva)

Se (ExisteLancamento == Falso E Configuracao.GerarAutomaticoAusenciaLancamento == Verdadeiro) { HoleriteVerba.Quantidade = 1.00; HoleriteVerba.ValorReferencia = 1.00; HoleriteVerba.ValorTotal = -1.00; } Senao { HoleriteVerba.Quantidade = DiasDireito; HoleriteVerba.ValorReferencia = ValorUnitarioReferencia; HoleriteVerba.ValorTotal = ValorFinalDesconto; }

8. Auditoria e Rastreabilidade (Memória de Cálculo Centralizada)

Argumento(DiasBaseCalendario.ToString(“F2”)); Argumento(DiasFaltaAbsoluta.ToString(“F2”)); Argumento(DiasDireito.ToString(“F2”)); Argumento(ValorUnitarioReferencia.ToString(“F2”)); Argumento(ValorFinalDesconto.ToString(“F2”));

EscreverMemoria(“[DESC_REFEICAO_DYNAMIC]”, “Dias Base: {0} | Abatimentos: {1} | Dias Efetivos: {2} | Custo Unitário: R$ {3} | Total Desconto: R$ {4}”);

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA, EXCLUSÕES E ELEGIBILIDADE

[X] Bloquear cálculo em processos de Provisões [X] Bloquear cálculo em processos de Rescisão Complementar [X] Exigir existência de proventos na Folha de Pagamento para descontar [X] Ativar exclusão por Categoria/Vínculo Contratual: └─ Selecione as Categorias Isentas: [ Aprendiz, Estagiário ] [X] Restringir por Lotação / Centro de Resultado (Tag de Cadastro): ├─ Nome da Tag de Filtro: [ DES_CENTRO_RESULTADO ] └─ Exigir últimos 7 dígitos iguais a: [ 1145006 ]

2. APURAÇÃO DOS DIAS DE DIREITO E ABSENTEÍSMO

Selecione o Calendário de Dias de Direito Base: ( ) Dias Trabalhados de Benefício (VG_DiasTrabalhadosBeneficio) ( ) Saldo de Dias de Segunda a Sexta (VG_GradeMesAtual.SaldoDiasSegSex) ( ) Saldo de Dias Úteis Completo (Seg-Sex + Sábados) (X) Quantidade de Dias Fixa Mensal: [ 25.00 ] dias (Caso DHL / 1.955.1)

[X] Abater dias de absenteísmo automaticamente da base de cálculo: ├─ Rubricas de Faltas/Atrasos consideradas: [ 6, 466 ] └─ [X] Incluir Afastamentos / Licenças: [ 270, 640, 10035 ] [X] Limitar o saldo máximo de dias de direito permitidos para desconto: └─ Quantidade Máxima de Dias: [ 15.00 ] dias (Atende Monsanto)

3. DIRETRIZES DE CUSTEIO E TARIFAÇÃO SINDICAL / FILIAL

Selecione a Modalidade de Custeio da Verba: ( ) Modo LancamentoManualDirect (Apenas processa o que for lançado em lote) ( ) Mensal Proporcional: Valor Fixo Mensal: R$ [ 65.94 ] (Proporcionaliza /30) (X) Diária Fixa (Busca da Tabela de Custeio Histórico por Estabelecimento): └─ Valor Padrão de Fallback (Caso não localize): R$ [ 3.98 ] ( ) Percentual sobre Piso do Sindicato: ├─ Alíquota do Desconto: [ 3.00 ] % └─ Código do Piso no Cadastro do Sindicato: [ SINDICATO_PISO_GERAL ] ( ) Faixas de Custeio Regressivas/Progressivas (Tabela de Faixas sobre Salário): ├─ Faixa 1: Salário até R$ [ 1500.00 ] ──> Valor do Desconto Diário: R$ [ 1.00 ] ├─ Faixa 2: Salário até R$ [ 3000.00 ] ──> Valor do Desconto Diário: R$ [ 3.00 ] └─ Faixa 3: Salário Acima de R$ [ 3000.00 ] ──> Valor do Desconto Diário: R$ [ 5.00 ]

[X] Ativar Fator de Dobro para Trabalhadores de Domingo (Fator Domingo - Crasa) [X] Ativar Abatimento de Horas Fretado Integrado (Rubrica 640 - C. Tiautomotive)

4. LIMITADORES DE CONTROLE E PROTEÇÃO

[X] Aplicar Teto Geral Máximo de Desconto por Folha: └─ Valor Limite Máximo por Holerite: R$ [ 55.00 ] [X] Gerar lançamento automático de subsistência (R$ -1.00) caso não haja lançamento [X] Customizar Descrição da Rubrica no Holerite incluindo Valor Unitário: └─ Exemplo de Saída: “Desc. Refeição (R$ [ValorUnitario] cada)”

5. ENCARGOS ESOCIAL E CONFIGURAÇÃO TRIBUTÁRIA

Código da Rubrica Destino: [ 19 ] Natureza eSocial: [ 9243 - Cesta básica ou PAT ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ ISE - Isento ] Impacto Financeiro: [ Não ]

Clientes com mesma regra

• Dex / Froneri / Syngenta: Passam a ser atendidos de forma homogênea selecionando a modalidade LancamentoManualDirect no motor unificado. Os scripts que continham apenas lógicas simples de multiplicação e strings dinâmicas na descrição foram eliminados, e a formatação customizada da descrição (Descrição (R$X,XX cada)) foi incorporada diretamente no pipeline de saída do motor global.
• Brabus (Emova) / Employer (Seara): Compartilham a mesma regra unificada de custeio MensalProporcional. A proporcionalização pela divisão por 30 aplicada sobre os dias de direito limpos de faltas e a trava de segurança para o desconto não furar o valor do teto mensal estabelecido (R$ 65,94 para Brabus e R$ 42,90 para Seara) são resolvidas pela mesma árvore de equações do motor.
• Corteva / Employer (Fertipar, DHL, Staff): Foram consolidadas sob a modalidade de DiariaFixa. O motor unificado substitui as buscas por strings de contratos filhos (1.1400.3, 1.1080.1, etc.) e as tabelas de preços em hardcode por consultas indexadas ao banco através do identificador TAB_CUSTEIO_DIARIO_PAT, localizando o preço unitário correto de acordo com a filial logada e a data de fechamento da folha.
• Crasa / Monsanto: Foram unificadas sob a regra de PercentualFaixaSindicato. Ambas calculam o desconto aplicando uma alíquota progressiva sobre a faixa salarial do trabalhador e deduzem o absenteísmo apurado do grupo de faltas (6 e 466). O diferencial da Crasa (multiplicação da base para quem trabalha aos domingos) e o diferencial da Monsanto (limitar os dias de direito a 15) foram transformados em flags de acionamento cadastral ativadas exclusivamente para suas respectivas empresas.
• Acal: Sua necessidade de listagem histórica e encadeamento foi sanada através da arquitetura de múltiplos sub-IDs de verba. Ao rodar o fechamento, o sistema itera sobre a ListaBeneficioFornecido, alimenta o motor unificado com os parâmetros de cada benefício e realiza a inserção limpa das instâncias na folha sem risco de sobreposição ou duplicação de códigos de rubricas.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838137ae68c5fb4a94691e

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