447 - 1/3 Abono Pecun. de Férias (Dif.)

⚙️ Metadados

• Código: 447
• Tipo: Provento
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 1023 - Férias - Abono pecuniário
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 4105

🧮 Regra Geral

Lógica de Cálculo:

1. A verba não é calculada (return null) se a variável VG_TercoAbonoPecunTem_IRRF for true.
2. Calcula a base de cálculo (BC_Terço_DifFérias) somando os valores totais das verbas 444, 445 e 446.
3. Se BC_Terço_DifFérias for maior que zero:
   • A Quantidade da verba é definida como BC_Terço_DifFérias.
   • O ValorTotal é calculado como um terço (1/3) de BC_Terço_DifFérias, aplicando o arredondamento padrão.

• Fórmula matemática:

  • BC_Terço_DifFérias = ValorVerba(444) + ValorVerba(445) + ValorVerba(446)
  • ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(BC_Terço_DifFérias / 3)
  • Para cliente “efi” e SindPD-PE: ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(BC_Terço_DifFérias * 0.40)

• Variáveis Utilizadas:

  • VG_TercoAbonoPecunTem_IRRF
  • BC_Terço_DifFérias
  • HoleriteVerba.Quantidade
  • HoleriteVerba.ValorTotal
  • Solicitacao.Cliente
  • Sindicato.CNPJ.

• Condições Especiais:

  • if (VG_TercoAbonoPecunTem_IRRF == true): Impede o cálculo da verba.
  • if (BC_Terço_DifFérias > 0M): Garante que o cálculo ocorra apenas se a base for positiva.
  • if (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "efi" && Sindicato.CNPJ == "24129124000130"): Aplica uma lógica de cálculo diferenciada para um cliente e sindicato específicos.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: 444, 445, 446.
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo da verba 447 utiliza a soma dos valores totais dessas verbas como base.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalVerba("código"): Obtém o valor total de uma verba específica.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Aplica o arredondamento padrão do sistema ao valor monetário.
• Solicitacao.Cliente.ToLower(): Retorna o nome do cliente em minúsculas para comparação.
• Sindicato.CNPJ: Retorna o CNPJ do sindicato para comparação.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Se (TercoAbonoPecunTemIRRF) Entao 0.00 Senao Func_ArredondamentoPadrao(BC_Terco_DifFerias * (PercentualAplicado / 100.00))

Onde:

• BC_Terco_DifFerias = Somatorio_Verbas(444, 445, 446)
• PercentualAplicado = Se (Sindicato.PossuiRegraDiferenciadaAbono) Entao Sindicato.PercentualTercoAbonoDiferenciado Senao 33.3333

1. Filtros de Elegibilidade e Validação de Entrada (Piso Seguro)

Impede o cálculo se a tributação de IRRF sobre o Terço do Abono estiver ativa nas configurações fiscais Se (Configuracao.TercoAbonoPecunTemIRRF == Verdadeiro) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação da Base de Cálculo (Somatório de Verbas de Dependência)

Definir BC_Terco_DifFerias = 0.00;

Para Cada CodigoVerba Em Configuracao.VerbasComposicaoBaseTercoDif { BC_Terco_DifFerias = BC_Terco_DifFerias + Func_RecuperarValorTotalVerba(CodigoVerba); }

Validação de piso de base de cálculo Se (BC_Terco_DifFerias <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

3. Determinação da Alíquota/Fator de Cálculo por Parametrização Sindical

Definir PercentualAplicado = 33.3333; // Padrão de 1/3 para a grande maioria das convenções

Substituição de Hardcode de Cliente e CNPJ por Verificação de Cadastro Sindical Parametrizado Se (Sindicato.PossuiRegraDiferenciadaAbono == Verdadeiro) { PercentualAplicado = Sindicato.PercentualTercoAbonoDiferenciado; }

4. Liquidação e Atribuição de Valores (INSS: ISE, FGTS: ISE, IRRF: ISE)

Definir ValorCalculado = BC_Terco_DifFerias * (PercentualAplicado / 100.00); Definir ValorFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorCalculado);

HoleriteVerba.ValorTotal = ValorFinal; HoleriteVerba.Quantidade = BC_Terco_DifFerias; // Armazena a base utilizada para fins de auditoria histórica HoleriteVerba.ValorIntegral = ValorFinal;

Vinculação tributária conforme regras parametrizáveis e eSocial 1023 HoleriteVerba.IncidenciaINSS = RubricaMae.IncidenciaINSS; // ISE HoleriteVerba.IncidenciaFGTS = RubricaMae.IncidenciaFGTS; // ISE HoleriteVerba.IncidenciaIRRF = RubricaMae.IncidenciaIRRF; // ISE

5. Rastreabilidade e Auditoria

Argumento(BC_Terco_DifFerias.ToString(“F2”)); Argumento(PercentualAplicado.ToString(“F4”) + ”%”); Argumento(ValorFinal.ToString(“F2”)); EscreverMemoria(“[TERCO_ABONO_DIF]”, “Base identificada (Verbas 444+445+446): R$ {0}. Fator de cálculo aplicado: {1}. Valor provisionado no envelope: R$ {2}.”);

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RETENÇÃO FISCAL

[ ] Incidir IRRF sobre o Terço de Abono Pecuniário nesta Filial/Empresa (Se marcado, esta Verba 447 será automaticamente desativada/zerada no cálculo)

2. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E DEPENDÊNCIAS

Composição de Verbas de Diferença de Férias: [ 444, 445, 446 ]

3. PARAMETRIZAÇÃO DE REGRAS ESPECIAIS (POR SINDICATO / ENTIDADE)

Deseja habilitar exceções de convenção coletiva? [X] Sim [ ] Não

Associar Sindicato: [ SindPD-PE (CNPJ: 24.129.124/0001-30) ] -> Percentual Alternativo de Terço: [ 40.00 ] %

Associar Sindicato: [ Padrão / Geral ] -> Percentual Alternativo de Terço: [ 33.3333 ] %

4. MATRIX TRIBUTÁRIA ESOCIAL E ENCARGOS

Código da Rubrica Destino: [ 447 ] Natureza eSocial: [ 1023 - Abono pecuniário ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ ISE - Isento ] Impacto Financeiro: [ Não ] Impacto Contábil: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

• Efi: A operação atual do cliente Efi é totalmente preservada através da nova lógica unificada. A regra de negócio que aplica a alíquota de 40% (em vez do terço constitucional padrão de 33,33%) para colaboradores sindicalizados sob o SindPD-PE foi convertida em uma parametrização de Sindicato. No novo motor, o sistema avalia o cadastro do sindicato associado ao funcionário: se o flag PossuiRegraDiferenciadaAbono for verdadeiro, o cálculo aplica automaticamente os 40%, isolando os demais sindicatos no cálculo de 33,33% padrão, eliminando todo o acoplamento de código-fonte referenciando CNPJ e nome do cliente por strings.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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