434 - Média de Férias (Dif.)

⚙️ Metadados

• Código: 434
• Tipo: Provento
• INSS: FEG
• FGTS: FEG
• IRRF: FEG
• Natureza eSocial: 1020 - Férias
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 4004

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo: A verba 434 calcula diferenças de médias de férias, gerando um provento quando o valor recalculado é superior ao valor já pago.

  1. Verificações Iniciais e Customizações Hardcoded:
     • Se VG_ImpatriadoSemINSS for true, o cálculo é interrompido (return null).
  2. Validação de Lançamento e Cliente “salesforce”:
     • Se houver Lancamento com ValorTotal positivo em AdiantamentoComplementar:
       • Para clientes diferentes de “salesforce”, lança um erro (SysFunc_Panico).
  3. Cálculo Principal de Diferenças de Médias de Férias Gozadas:
     • Ativado se VG_TemDiferencaFeriasPrimPerGozo ou VG_TemDiferencaFeriasSegPerGozo for true.
     • Itera sobre os períodos de férias (PeriodoFeriasBO) que se enquadram na Solicitacao.DataReferencia.
     • Para cada período, recupera o HoleriteBO de origem e o percentual de DSR (PRC_DSR) da verba 342.
     • Identifica o num_periodo_rateio e itera sobre as verbas 340 (Média Férias Gozadas) do holerite de origem.
     • Para cada verba 340 (hv):
       • Recupera a lógica de cálculo (DesCalc) de hv.MemoriaCalculo.Valores.
       • Caso contrário, NovoValor é calculado via SysFunc_ExecutarFormula(DesCalc).
       • Calcula HV434.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(NovoValor - hv.ValorTotal).
       • Se HV434.ValorTotal for menor ou igual a zero, ou valores muito pequenos (+0.01M, +0.02M), a verba não é gerada.
       • Gera a verba 435 (DSR da diferença):
         • Para clientes “veibras” ou “brabus” e DesCalc sendo uma data, o DSR é calculado de forma específica: ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(TotalVerbOrigem / 6M / 30M * VG_DiasFeriasNoMesReferencia).
         • Para os demais, ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(HV434.ValorTotal * PRC_DSR / 100).
     • Ao final deste bloco, HoleriteVerba é definido como null.
  4. Customização CPF 12182323821 (TIAutomotive):
     • Para o CPF 12182323821 na referência 01/03/2022, chama SysFunc_ReceberLancamentoFuturo.

• Fórmula matemática:

  • ValorTotal_Verba434 = Func_ArredondamentoPadrao(NovoValor - hv.ValorTotal)
  • ValorTotal_Verba435_Geral = Func_ArredondamentoPadrao(HV434.ValorTotal * PRC_DSR / 100)

• Variáveis Utilizadas:

  • Empregado.CPF
  • Solicitacao.DataReferencia
  • Lancamento.ValorTotal
  • VG_ImpatriadoSemINSS
  • Solicitacao.TipoFolha
  • Solicitacao.Cliente
  • VG_DiasFeriasNoMesReferencia
  • VG_TemDiferencaFeriasPrimPerGozo
  • VG_TemDiferencaFeriasSegPerGozo
  • PRC_DSR
  • DesCalc
  • NovoValor
  • hv (HoleriteVerbaBO de origem).

• Condições Especiais: Múltiplos ifs para CPFs específicos, clientes específicos, datas de referência, tipo de folha, existência e valor de lançamentos, e flags de controle de diferenças de férias.

🔔 Eventos/Gatilhos

• Condição de Ativação: Média de Férias (Dif.)
• Quando a verba é calculada:
  • Principalmente em Folha Regular (IdProcesso 1), quando há necessidade de calcular diferenças de médias de férias gozadas (indicado por VG_TemDiferencaFeriasPrimPerGozo ou VG_TemDiferencaFeriasSegPerGozo).
  • Pode ser calculada em AdiantamentoComplementar para clientes específicos como “salesforce”.
  • Ativada por condições específicas de CPF, cliente e data, conforme as customizações hardcoded.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • 1151: Verba de origem de média para customização de CPF 7832069929.
  • 340: Verba de “Média Férias Gozadas” (base para o cálculo da diferença).
  • 5: Verba de “Comissão” ou similar (usada no cálculo da média para “minipreco” e “efi”).
  • 342: Verba de “DSR Média Férias Gozadas” (fornece o percentual de DSR).
  • 435: Verba de “DSR Média Férias (Dif.)” (gerada por esta verba).
  • 55, 205: Verbas de DSR (usadas no cálculo específico de DSR para “veibras” e “brabus”).
• Tipo de Relação:
  • Dependência: A verba 434 depende dos valores e percentuais das verbas 340, 5, 342, 55 e 205.
  • Geração: A verba 434 gera a verba 435.
• Fluxo de Cálculo: A verba 434 é processada após o cálculo das médias de férias gozadas e seus respectivos DSRs, buscando diferenças. Após seu cálculo, ela dispara o cálculo da verba 435.

🧩 Funções

• CriarVerbaHoleriteVerbaBO: Instancia uma nova verba de holerite.
• SysFunc_NovaData: Cria um objeto DateTime.
• Func_ValidarExistenciaLancamento: Valida a existência de um lançamento.
• SysFunc_Panico: Lança uma exceção de erro crítico.
• SysFunc_UltimoDiaMes, SysFunc_PrimeiroDiaMes, SysFunc_MaiorData, SysFunc_ContagemMeses, SysFunc_MesmoMesAno: Funções de manipulação e comparação de datas.
• SysFunc_ListarHoleritesPeriodo, SysFunc_ListarOcorrenciaPeriodo: Recuperam dados de holerites e verbas em períodos.
• Func_ArredondamentoPadrao: Arredonda valores monetários.
• SysFunc_DtaIniMedFeriasPA: Calcula data de início de média de férias para período aquisitivo.
• SysFunc_RecuperarSomaValorLancamentosMesAtual: Soma lançamentos de uma verba no mês atual.
• Func_Média_FeG_e_AbPecun_DataFim: Calcula média de férias gozadas e abono pecuniário.
• SysFunc_ExecutarFormula: Executa uma fórmula de cálculo dinâmica.
• SysFunc_VerbaPossuiDSR: Verifica se uma verba tem DSR.
• SysFunc_ReceberLancamentoFuturo: Processa um lançamento futuro.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

1. Recálculo Proporcional da Média por Histórico de Rubrica de Origem: ValorMediaRecalculada = (SomaValoresRubricaOrigem / QtdMesesPeriodoMedia / 30) * DiasFeriasNoMes

2. Valor da Diferença de Média de Férias (Verba 434): ValorDiferencaMediaFerias = Arredondar(ValorMediaRecalculada - ValorMediaOriginalPaga)

3. DSR da Diferença de Média de Férias - Modelo Standard por Percentual (Verba 435): ValorDSRDiferenca_Standard = Arredondar(ValorDiferencaMediaFerias * (PercentualDSR / 100))

4. DSR da Diferença de Média de Férias - Modelo Proporcional por Dias (Verba 435): ValorDSRDiferenca_Proporcional = Arredondar((ValorDiferencaMediaFerias / 6 / 30) * DiasFeriasNoMesReferencia)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

VAR cfgEngine = OBTER_CONFIGURACAO_DIFERENCA_MEDIAS_FERIAS(EMPREGADO.Id, SOLICITACAO.EstabelecimentoId)

SE (cfgEngine.HabilitadoParaEstabelecimento == FALSO) ENTAO GRAVAR_LOG(“Cálculo suspenso: Recálculo de Média de Férias desabilitado para o estabelecimento.”) RETORNAR_NULO FIM_SE

SE (EMPREGADO.IsentoINSSOuImpatriado == VERDADEIRO E cfgEngine.BloquearImpatriadoSemINSS == VERDADEIRO) ENTAO GRAVAR_LOG(“Cálculo suspenso: Colaborador impatriado isento de INSS.”) RETORNAR_NULO FIM_SE

Trata Lançamentos Manuais / Adiantamento Complementar SE (SOLICITACAO.TipoFolha == “ADIANTAMENTO_COMPLEMENTAR”) ENTAO SE (LANCAMENTO.ValorTotal > 0) ENTAO SE (cfgEngine.PermitirDiferencaEmAdiantamentoComplementar == VERDADEIRO) ENTAO RETORNAR_LANCAMENTO_MANUAL() SENAO GRAVAR_LOG(“Lançamento em Adiantamento Complementar ignorado devido à política da empresa.”) RETORNAR_NULO FIM_SE FIM_SE FIM_SE

Valida flag de apuração de diferença de férias nos períodos gozados SE (FERIAS.PossuiDiferencaPeriodo1 == FALSO E FERIAS.PossuiDiferencaPeriodo2 == FALSO E cfgEngine.ForcarRecalculoTotal == FALSO) ENTAO GRAVAR_LOG(“Cálculo suspenso: Não foram sinalizadas diferenças de férias para os períodos de gozo.”) RETORNAR_NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Recalculada e Apuração de Diferenças

VAR valorTotalDiferencaVerba434 = 0.00 VAR listaDiferencasApuradas = CRIAR_LISTA()

PARA CADA periodo IN FERIAS.ObterPeriodosNoMesReferencia(SOLICITACAO.DataReferencia) FACA

VAR holeriteOrigem = OBTER_HOLERITE_FERIAS_ORIGINAL(EMPREGADO.Id, periodo.Id) VAR verbasMediaOrigem = OBTER_VERBAS_HOLERITE(holeriteOrigem, cfgEngine.CodigosVerbasMediaOrigem) // Ex: Verba 340

PARA CADA hvOrigem IN verbasMediaOrigem FACA VAR valorRecalculado = 0.00

SE (LANCAMENTO_FUTURO_RATEIO.Existe PARA hvOrigem.VerbaOrigemId) ENTAO Apuração por histórico dinâmico de rubricas de origem (ex: comissões, adicionais) VAR somaValoresHistorico = OBTER_SOMA_RUBRICA_PERIODO( EMPREGADO.Id, hvOrigem.VerbaOrigemId, periodo.DataInicioMedia, periodo.DataFimMedia ) VAR qtdMesesMedia = OBTER_DIVISOR_MESES_MEDIA(periodo.DataInicioMedia, periodo.DataFimMedia) valorRecalculado = (somaValoresHistorico / qtdMesesMedia / 30.0) * periodo.DiasFeriasNoMes SENAO Reexecução da fórmula cadastrada na memória de cálculo da verba original valorRecalculado = EXECUTAR_FORMULA_DINAMICA(hvOrigem.MemoriaCalculo.Formula, EMPREGADO.Id, periodo.Id) FIM_SE

VAR diferencaItem = ARREDONDAR_PADRAO(valorRecalculado - hvOrigem.ValorTotal)

3. Aplicação de Limites, Tetos e Pisos Configuráveis

SE (diferencaItem > cfgEngine.ToleranciaMinimaResiduo) ENTAO valorTotalDiferencaVerba434 = valorTotalDiferencaVerba434 + diferencaItem ADICIONAR_ITEM(listaDiferencasApuradas, hvOrigem.VerbaOrigemId, diferencaItem) FIM_SE FIM_PARA FIM_PARA

SE (valorTotalDiferencaVerba434 <= 0.00) ENTAO GRAVAR_LOG(“Cálculo encerrado: Nenhuma diferença positiva apurada no período.”) RETORNAR_NULO FIM_SE

4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas Correlacionadas (DSR - Verba 435)

VAR itemVerba434 = GERAR_ITEM_HOLERITE(“434”, valorTotalDiferencaVerba434) GRAVAR_HOLERITE_VERBA(EMPREGADO.Id, itemVerba434)

Apuração do DSR Reflexo (Verba 435) VAR valorDSRDiferenca = 0.00

SE (cfgEngine.ModeloCalculoDSR == “POR_PROPORCAO_DIAS_MES”) ENTAO Modelo Proporcional (ex: Veibras/Brabus) valorDSRDiferenca = ARREDONDAR_PADRAO((valorTotalDiferencaVerba434 / 6.0 / 30.0) * FERIAS.DiasFeriasNoMesReferencia) SENAO Modelo Padrão por Percentual de DSR da Verba Base (ex: Verba 342) VAR percentualDSR = OBTER_PERCENTUAL_DSR_VERBA_BASE(EMPREGADO.Id, cfgEngine.VerbaBaseDSR) valorDSRDiferenca = ARREDONDAR_PADRAO(valorTotalDiferencaVerba434 * (percentualDSR / 100.0)) FIM_SE

SE (valorDSRDiferenca > 0.00) ENTAO VAR itemVerba435 = GERAR_ITEM_HOLERITE(“435”, valorDSRDiferenca) GRAVAR_HOLERITE_VERBA(EMPREGADO.Id, itemVerba435) FIM_SE

REGISTRAR_DEMONSTRATIVO_CALCULO(EMPREGADO.Id, itemVerba434, itemVerba435, listaDiferencasApuradas)

Verba 434 orquestra a geração das rubricas no holerite RETORNAR_NULO

FIM_PROCESSAMENTO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E OPERAÇÃO

[*] Habilitar Recálculo Automatico de Diferença de Médias de Férias para o Estabelecimento

[*] Bloquear Cálculo para Colaboradores Impatriados sem Incidência de INSS

[*] Forçar Recálculo Total (Ignorar flags estáticas de diferença nos períodos de gozo)

Piso Mínimo de Tolerância para Geração da Diferença (Resíduo): [ R$ 0,02 ]

Tratamento em Adiantamento Complementar:

( ) Bloquear e Interromper Cálculo

(*) Permitir e Processar Diferença Apenas se Houver Lançamento Manual Aprovado

( ) Permitir Recálculo Automático Geral

2. DIRETRIZES DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Verbas de Média do Holerite Origem (Base de Recálculo):

+---------------+------------------------------------------------------------------+ | Verba Código | Descrição da Rubrica Base | +---------------+------------------------------------------------------------------+ | 340 | Média de Férias Gozadas | | 1151 | Média de Férias - Gratificação de Função | +---------------+------------------------------------------------------------------+

[+ Adicionar Verba Base]

Regra de Recalculo por Histórico de Vencimentos:

[*] Buscar Histórico das Verbas de Origem (ex: Verba 5 - Comissões) se Existir Lançamento Futuro

Período Padrão do Histórico do Recálculo: [ 12 v ] meses anteriores ao início do gozo.

3. REGRAS DO DSR REFLEXO (VERBA 435)

[*] Gerar Automáticamente Verba 435 (DSR Média de Férias - Diferença)

Modelo de Cálculo do DSR Reflexo:

(*) Standard: Aplicar Percentual de DSR da Verba de Origem (Verba Base DSR: [ 342 v ])

( ) Proporcional: Apuração por Divisor Fixo e Dias no Mês ((Diferença / 6 / 30) * DiasNoMes)

4. ENCARGOS E SOCIAL E CONTABILIZAÇÃO

Natureza eSocial Verba 434: [ 1020 - Férias v ]

Natureza eSocial Verba 435: [ 1020 - Férias v ]

Incidências Verba 434: [X] INSS [X] FGTS [X] IRRF

Incidências Verba 435: [X] INSS [X] FGTS [X] IRRF

Clientes com Mesma Regra

• Salesforce: Absorvido na opção do Bloco 1 (“Permitir e Processar Diferença Apenas se Houver Lançamento Manual Aprovado” em Adiantamento Complementar), substituindo o direcionamento de pânico por uma regra de validação em tela.
• Veibras e Brabus: Absorvidos pela seleção do modelo de cálculo de DSR no Bloco 3 (“Modelo Proporcional: Apuração por Divisor Fixo e Dias no Mês”), eliminando a checagem por nome de cliente e verificação manual da estrutura da fórmula DesCalc.
• Efi e Minipreco: Absorvidos pelas configurações do Bloco 2. A apuração de diferenças de comissão (verba 5) recalculadas via histórico de 12 meses e o mapeamento de verbas específicas de origem (como a verba 1151) são parametrizados na Matriz de Verbas de Média e nas Regras de Recálculo por Histórico.
• Crasa e Employer: As exceções temporárias por datas e CPFs foram substituídas pelo fluxo padronizado de governança. O bloqueio ou liberação em adiantamentos e datas específicas passa a ser controlado via workflow de lançamentos manuais com aprovação do RH.
• Tiautomotive: A exceção via CPF 12182323821 para geração de lançamentos futuros foi convertida para a regra padrão de integração de lançamentos futuros parametrizada no motor principal.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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