1069 - Gratificação - Dividendos Equivalentes
⚙️ Metadados
- Código: 1069
- Tipo: Provento
- INSS: SAL
- FGTS: SAL
- IRRF: SAL
- Natureza eSocial: 1080 - Stock option
- DSR: Sim
- Médias: Sim
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 191
🧮 Regra Geral
N/A
🎯 Particularidades por Cliente/Setor
👤 Salesforce (ID da Fórmula: 12395)
- Lançamento em valor
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(Valor_Lancado_Manual_Ou_Integrao)
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE Parametro.RestringirPorCargoOuPerfil == VERDADEIRO ENTÃO SE Func_VerificarItemNaLista(Empregado.CargoId, Parametro.ListaCargosElegiveis) == FALSO ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo (Lançamento Manual vs Integração)
ValorInformado = Func_ObterValorLancadoNoMes(Empregado.Id, “1069”) QuantidadeAcoes = Func_ObterQuantidadeLancadaNoMes(Empregado.Id, “1069”)
SE ValorInformado <= 0.00 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos Configuráveis
ValorFinalValidado = ValorInformado
SE Parametro.AplicarTetoMaximo == VERDADEIRO ENTÃO SE ValorFinalValidado > Parametro.ValorTetoMaximo ENTÃO ValorFinalValidado = Parametro.ValorTetoMaximo Func_RegistrarLogAviso(“Valor da Verba 1069 limitado ao teto máximo parametrizado.”) FIM_SE FIM_SE
4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas de Informação Correlacionadas
HoleriteVerba.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinalValidado)
Tratamento para eliminar campos vazios ou zerados na quantidade SE QuantidadeAcoes > 0.00 ENTÃO HoleriteVerba.Quantidade = QuantidadeAcoes SENÃO HoleriteVerba.Quantidade = 1.00 FIM_SE
HoleriteVerba.ValorReferencia = HoleriteVerba.ValorTotal / HoleriteVerba.Quantidade
Metadados Fiscais e Encargos eSocial HoleriteVerba.INSS = “SAL” HoleriteVerba.FGTS = “SAL” HoleriteVerba.IRRF = “SAL” HoleriteVerba.NaturezaeSocial = “1080” HoleriteVerba.DSR = Parametro.GerarReflexoDSR ? “S” : “N” HoleriteVerba.Medias = “S”
Gravação da Memória de Cálculo Padronizada no Log do Holerite Func_GravarMemoriaCalculo(“Valor recebido via plano de incentivos de longo prazo / Stock Options, integrado no montante de R$ ” + Func_ConverterParaTexto(HoleriteVerba.ValorTotal))
Disparador Automático do Reflexo de DSR Nativo SE Parametro.GerarReflexoDSR == VERDADEIRO ENTÃO Func_ExecutarReflexoDSR(Verba.Codigo, Parametro.CodigoRubricaAlvoDSR, HoleriteVerba.ValorTotal, “DSR s/ Gratificacao Dividendos”) FIM_SE
RETORNAR HoleriteVerba
Impactos
- Desativação e arquivamento definitivo da fórmula de código customizado 12395 da Salesforce.
- Migração da Salesforce para o motor de eventos nativo de “Valor Informado” do sistema, associando as corretas diretrizes de arredondamento.
- Ativação e amarração explícita do gatilho gerador de reflexos de DSR sobre esta verba, garantindo que o cálculo de folha atenda à determinação de incidência cadastrada nos metadados globais.
Benefícios
- Extinção de Código Customizado: Reduz o custo de manutenção de software ao eliminar uma fórmula C# que atuava apenas como passadora de valores.
- Transparência em Auditorias: Força a gravação de argumentos e memórias de cálculo padronizadas no holerite, facilitando a conciliação contábil e a prestação de contas fiscais.
- Compliance com o eSocial: Garante o correto envio das verbas ligadas a planos de ações sob a classificação exata exigida pelo governo federal, blindando a operação contra penalidades.
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. Configuração do Formato de Entrada de Dados
- Definir o tipo de entrada do movimento na folha de pagamento como “Valor Total Informado”, permitindo a digitação manual ou a importação facilitada de planilhas de corretoras internacionais (brokers).
2. Módulo de Geração de Reflexo Nativos (DSR)
- Painel de relacionamento de subevents (Para atender aos metadados de DSR):
- Ativar caixa de seleção: “Gerar automaticamente reflexo de DSR sobre o resultado apurado desta verba”, vinculando o valor gerado diretamente ao evento de descanso remunerado do cliente.
3. Gestão e Configuração de Log Visual do Holerite
- Ativar o parâmetro de “Arredondamento Monetário Padrão” para a camada final do holerite.
- Parametrizar máscara de texto fixa para a memória de cálculo para dar clareza ao trabalhador sobre a natureza do prêmio de Stock Options.
4. Amarração Fiscal e Governança do eSocial
- Grupo de validação de encargos para proteção e travamento das incidências tributárias: INSS (SAL), FGTS (SAL), IRRF (SAL), Médias (Sim) e DSR (Sim).
- Vinculação direta com o identificador regulamentar governamental sob a Natureza do eSocial 1080 - Stock option.
Clientes com mesma regra
- Salesforce (ID da Fórmula: 12395): Totalmente coberta e unificada sob a nova infraestrutura do Mecanismo Dynamic. O comportamento histórico do cliente baseava-se em repassar o valor monetário bruto importado de planilhas internacionais de compensação executiva. Com a desativação permanente do script C#, o processo de captura opera nativamente pelo barramento de lançamentos e o reflexo de DSR direcionado para a verba correspondente passa a ser disparado automaticamente pelas flags gráficas de interface, garantindo conformidade jurídica imediata sem códigos customizados.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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