1130 - Antecipação Produção
⚙️ Metadados
- Código: 1130
- Tipo: Provento
- INSS: SAL
- FGTS: SAL
- IRRF: SAL
- Natureza eSocial: 1207 - Comissões, porcentagens, produção
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 660
🧮 Regra Geral
N/A
🎯 Particularidades por Cliente/Setor
👤 Monsanto
- Lançamento manual em valor.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
ValorBase = SE(OrigemCalculo == “ProducaoApurada”, QuantidadeProduzida * ValorUnitario, SE(OrigemCalculo == “Tabela”, ValorFixoPadrao, ValorLancado))
FatorAntecipacao = SE(AplicarFatorAntecipacao == Verdadeiro, PercentualAntecipacao / 100, 1)
ValorCalculado = ValorBase * FatorAntecipacao
ValorFinal1130 = Func_ArredondamentoPadrao(MAX(PisoMinimo, MIN(ValorCalculado, SE(PossuiTeto == Verdadeiro, TetoMaximo, ValorCalculado))))
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
SE Config.ExigirFiltroElegibilidadeEmpresa E NAO Config.EmpresasHabilitadas.Contem(Empregador.Id) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
SE Config.PossuiDataVigenciaInicio E Solicitacao.DataReferencia < Config.DataVigenciaInicio ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo, Quantidades e Valoração
Lancamento = Holerite.ObterLancamento(“1130”) ValorBaseProducao = 0.0
SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) E Lancamento.ValorTotal > 0.0 ENTÃO ValorBaseProducao = ABS(Lancamento.ValorTotal) SENÃO SE Config.PermitirCalculoPorProducaoApurada E Empregado.PossuiProducaoApurada ENTÃO QuantidadeProduzida = Empregado.ObterQuantidadeProducao() ValorUnitarioProducao = SE(Lancamento.ValorUnitario > 0.0, Lancamento.ValorUnitario, Config.ValorUnitarioPadrao) ValorBaseProducao = QuantidadeProduzida * ValorUnitarioProducao SENÃO SE Config.PermitirValorFixoTabela E Config.ValorFixoPadrao > 0.0 ENTÃO ValorBaseProducao = Config.ValorFixoPadrao SENÃO RETORNAR NULO FIM_SE
Aplicação de Proporcionalidade ou Fator de Antecipação SE Config.AplicarFatorAntecipacao ENTÃO PercentualAntecipacao = SE(Lancamento.Percentual > 0.0, Lancamento.Percentual, Config.PercentualAntecipacaoPadrao) ValorBrutoCalculado = ValorBaseProducao * (PercentualAntecipacao / 100.0) SENÃO ValorBrutoCalculado = ValorBaseProducao FIM_SE
3. Aplicação de Limites, Tetos e Pisos
SE Config.PossuiTetoMaximo E ValorBrutoCalculado > Config.ValorTetoMaximo ENTÃO ValorBrutoCalculado = Config.ValorTetoMaximo SENÃO SE Config.PossuiPisoMinimo E ValorBrutoCalculado < Config.ValorPisoMinimo ENTÃO ValorBrutoCalculado = Config.ValorPisoMinimo FIM_SE
ValorFinal1130 = Func_ArredondamentoPadrao(ValorBrutoCalculado)
SE ValorFinal1130 <= 0.0 E NAO Config.GravarVerbaZerada ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE
4. Gravação de Campos, Rubricas e Acumuladores Fiscais (Natureza eSocial 1207, DSR Não, Médias Não)
RubricaAntecipacaoProducao = CriarVerbaHoleriteBO(“1130”, “Antecipação Produção”) RubricaAntecipacaoProducao.TipoVerba = “P”
RubricaAntecipacaoProducao.Quantidade = SE(Lancamento.Quantidade > 0.0, Lancamento.Quantidade, 1.0) RubricaAntecipacaoProducao.ValorReferencia = Func_ArredondamentoPadrao(ValorBaseProducao) RubricaAntecipacaoProducao.ValorTotal = ValorFinal1130
Acumulação de Encargos Fiscais de Salário (Incidência MENSAL/SAL) SE Config.TributarINSS ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_INSS_FOLHA”, ValorFinal1130) FIM_SE
SE Config.TributarFGTS ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_FGTS_FOLHA”, ValorFinal1130) FIM_SE
SE Config.TributarIRRF ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_IRRF_FOLHA”, ValorFinal1130) FIM_SE
Isolamento de Reflexos (Sem DSR e Sem Médias Conforme Metadados) SE Config.IncorporaDSR ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_HORAS_VARIAVEIS_DSR”, ValorFinal1130) FIM_SE
SE Config.IncorporaMedias ENTÃO Holerite.AcumularBase(“BASE_MEDIAS_13”, ValorFinal1130) Holerite.AcumularBase(“BASE_MEDIAS_FERIAS”, ValorFinal1130) Holerite.AcumularBase(“BASE_MEDIAS_RESCISAO”, ValorFinal1130) FIM_SE
Holerite.ListaHoleriteVerba.Adicionar(RubricaAntecipacaoProducao)
Registro em memória de cálculo detalhada Argumento(“VALOR_BASE_PRODUCAO”, ValorBaseProducao) Argumento(“VALOR_FINAL_ANTECIPACAO_PRODUCAO”, ValorFinal1130)
EscreverMemoria(“ANTECIPACAO_PRODUCAO”, String.Format(“Antecipação Produção: Valor Base R$ {0} | Valor Final R$ {1}”, ValorBaseProducao.ToString(“N2”), ValorFinal1130.ToString(“N2”)))
RETORNAR RubricaAntecipacaoProducao
FIM
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ENTRADA E FILTROS DE ELEGIBILIDADE
[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões
Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Rescisão [ ] Férias [ ] 13º Salário
Modo Principal de Apuração …: [ Lançamento Manual em Valor Direto v ] [ Lançamento Manual em Valor Direto ] [ Produção Apurada (Qtd x Vlr Unit) ] [ Valor Fixo Tabela ]
[ ] Exigir Filtro de Elegibilidade por Empresa / CNPJ
Empresas / Estabelecimentos Habilitados: [ Todas as Empresas v ]
2. REGRA DE VALORAÇÃO E COMPORTAMENTO
[ ] Aplicar Percentual/Fator de Antecipação sobre a Base
Percentual Padrão de Antecipação …: [ 100,00 ] %
[X] Preencher ValorReferencia com o Valor Base de Produção
[ ] Permitir Gravação da Rubrica com Valor Zerado (0,00)
3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES
[X] Aplicar Arredondamento Padrão do Sistema (Func_ArredondamentoPadrao)
Possui Teto Máximo Configurado …: [ ] Sim [X] Não Valor Teto: [ 0,00 ]
Possui Piso Mínimo Configurado …: [ ] Sim [X] Não Valor Piso: [ 0,00 ]
4. REGRAS DE REPERCUSSÃO E REFLEXOS
[ ] Compor Base de Cálculo do DSR
[ ] Gerar Evento de DSR Automático
[ ] Incorporar no Cálculo de Médias de Férias, 13º e Rescisão
5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL
Natureza eSocial …: [ 1207 - Comissões, porcentagens, produção v ]
Incidência INSS …: [ Mensal (SAL) ]
Incidência FGTS …: [ Mensal (SAL) ]
Incidência IRRF …: [ Mensal (SAL) ]
Afeta DSR …: [ ] Sim [X] Não
Incorpora Médias …: [ ] Sim [X] Não
Clientes com mesma regra
- Monsanto: O motor unificado absorve integralmente a operação da Monsanto através da modalidade de lançamento direto do valor apurado de antecipação da produção, registrando o valor bruto lançado como referência e efetuando os devidos recolhimentos fiscais (INSS, FGTS, IRRF sob a natureza eSocial 1207).
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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