1515 - Base Cálculo ISS - RPA

⚙️ Metadados

• Código: 1515
• Tipo: Bases
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 281

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A fórmula verifica se a alíquota de ISS (VG_AliquotaISS) é maior que zero.
  2. Se a condição for verdadeira, a base de ISS (VG_BaseISS) é definida como o valor do serviço de RPA (VG_ValorServicoRPA).
  3. Simultaneamente, o valor da base no holerite (HoleriteBase.ValorBase) é atribuído ao VG_ValorServicoRPA, após ser arredondado pela função Func_ArredondamentoPadrao.

• Fórmula matemática:

  • VG_BaseISS = VG_ValorServicoRPA e HoleriteBase.ValorBase = Func_ArredondamentoPadrao(VG_ValorServicoRPA) (ambos se VG_AliquotaISS > 0M).

• Variáveis Utilizadas:

  • VG_AliquotaISS
  • VG_BaseISS
  • VG_ValorServicoRPA
  • HoleriteBase.ValorBase.

• Condições Especiais: O cálculo da base de ISS ocorre apenas se a alíquota de ISS (VG_AliquotaISS) for positiva.

🧩 Funções

• Func_ArredondamentoPadrao(): Utilizada para arredondar o valor da base de ISS para o padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

PossuiBloqueio = (SUM(VerbasExcludentes) > 0 || VG_AliquotaISS <= 0)

ValorBaseBruta = PossuiBloqueio ? 0 : ARRED_PADRAO(VG_ValorServicoRPA * (PercentualBaseISS / 100))

ValorBaseFinal = AplicaTeto ? MIN(TetoMaximoConfigurado, ValorBaseBruta) : ValorBaseBruta

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Verbas Excludentes Impeditivas (ex: RPA MEI ou Isenção Municipal Específica) SomaVerbasExcludentes = SolicitacaoRPA.ListaLancamento.ObterSomaValores(Config.CodigosVerbasExcludentes)

SE SomaVerbasExcludentes > 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação da Alíquota de ISS Retido (Exige Alíquota > 0 para Apuração da Base) SE VG_AliquotaISS <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Bruta e Percentual Aplicável

ValorServicoBruto = VG_ValorServicoRPA

SE ValorServicoBruto <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

PercentualBaseCalculo = Config.PercentualBaseISS // Padrão: 100% BaseCalculada = ValorServicoBruto * (PercentualBaseCalculo / 100)

3. Aplicação de Limites, Tetos e Pisos

ValorBaseFinal = BaseCalculada

SE Config.AplicaTetoMaximo E Config.TetoMaximoPermitido > 0 E ValorBaseFinal > Config.TetoMaximoPermitido ENTÃO ValorBaseFinal = Config.TetoMaximoPermitido FIM_SE

ValorBaseFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(ValorBaseFinal)

4. Gravação da Base de Cálculo e Atualização de Acumuladores Globais

SE ValorBaseFinalArredondado > 0 ENTÃO NovaBase = CriarVerbaHoleriteBaseBO(“1515”, “Base Cálculo ISS - RPA”) NovaBase.ValorBase = ValorBaseFinalArredondado

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“1515”), NovaBase)

NovaBase.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso NovaBase.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro

Alimentação das variáveis acumuladoras globais do motor de apuração de ISS VG_BaseISS = ValorBaseFinalArredondado

Holerite.ListaHoleriteBase.Adicionar(NovaBase) FIM_SE

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E CONDIÇÕES IMPEDITIVAS

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Verbas Excludentes de Impedimento …: [ ] (ex: Verbas ISENTAS / MEI)

Exigir Alíquota de ISS Maior que Zero ..: [X] Sim [ ] Não

2. REGRA DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Base de Cálculo Utilizada …: (X) Valor Total do Serviço (VG_ValorServicoRPA) ( ) Valor Líquido do Serviço Percentual Aplicável sobre o Serviço …: [ 100,00 % ]

3. LIMITES E PROTEÇÃO DE VALORES

Aplica Teto Máximo na Base de ISS? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Teto Máximo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

Aplica Piso Mínimo na Base de ISS? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Piso Mínimo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

4. MODO DE PROCESSAMENTO E IMPACTOS

Tipo da Rubrica …: [ Base ]

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

[X] Atualizar Acumulador Global de Base de ISS (VG_BaseISS)

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: A apuração da base de cálculo do ISS para retenção de autônomos/RPA é integralmente absorvida pelo fluxo unificado. O motor valida a vigência de alíquota municipal de ISS maior que zero, obtém o valor do serviço prestado (VG_ValorServicoRPA), efetua o arredondamento padrão do sistema e alimenta o acumulador global (VG_BaseISS), preservando as incidências tributárias isentas e o enquadramento de impacto contábil ativo.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838144a832e444bbff004a

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