887 - Desc. Previd. Privada PGBL [BN]

Metadados

• Código: 887
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 9223 - Previdência complementar - parte do empregado
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Sim
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 735

🧮 Regra Geral

• Chama a função SysFunc_GeraDescontoBeneficio(HoleriteVerba), que é responsável por calcular e atribuir o valor do desconto de benefício à verba.

• Variáveis Utilizadas: `

  • Solicitacao.Cliente
  • Lancamento.Percentual
  • VG_VlrSalNom
  • HoleriteVerba.ValorTotal
  • Empregado.Historico.ListaBeneficioFornecido
  • beneficioPPPGBL.PercentualDesconto
  • BC_PP_PGBL.

• Condições Especiais:

  • if (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "salesforce"): Ativa a lógica específica para Salesforce.
  • if (Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == true && Lancamento.Percentual > 0M): Condição para cálculo em Salesforce.
  • else if (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "ccab" || Solicitacao.Cliente.ToLower() == "liugong"): Ativa a lógica específica para CCAB e Liugong.
  • if (beneficioPPPGBL != null): Condição para cálculo em CCAB/Liugong, exige benefício configurado.
  • if (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "ccab" && HV887.ValorTotal != 0): Condição para gerar a verba de custo empresa (1743) apenas para CCAB.

• Funções Identificadas:

  • SysFunc_GeraDescontoBeneficio(HoleriteVerba): Função de sistema que automatiza a geração de descontos de benefícios, buscando as configurações de benefício do empregado.

🔔 Eventos/Gatilhos

• Quando a verba é calculada:
  • Automaticamente, durante o cálculo da folha regular (IdProcesso = 1).
  • Para Salesforce: quando há um lançamento manual com percentual > 0.
  • Para CCAB/Liugong: quando há um benefício de “Previdência Privada PGBL - Básica” configurado para o empregado.
  • Para outros clientes: quando a função SysFunc_GeraDescontoBeneficio é acionada, presumivelmente por um benefício configurado.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • Verba 1743: “Previd. Privada PGBL Custo Empresa [BN]” (gerada para o cliente CCAB).
• Tipo de Relação:
  • A verba 1743 é gerada pela verba 887, especificamente para o cliente CCAB, e seu valor depende do ValorTotal da verba 887.
  • A verba 887 depende de Lancamento (para Salesforce) ou de BeneficioFornecidoBO (para CCAB/Liugong e outros clientes via SysFunc_GeraDescontoBeneficio).

🧩 Funções

• Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento): Verifica se um lançamento existe.
• Negativo(decimal valor): Retorna o valor negativo.
• Func_ArredondamentoPadrao(decimal valor): Arredonda o valor para o padrão do sistema.
• Argumento(string valor): Utilizada para registrar argumentos na memória de cálculo.
• EscreverMemoria(string tipo, string template): Gera a string da memória de cálculo.
• CriarVerbaHoleriteVerbaBO(string codVerba, string descricao): Cria um objeto de verba de holerite.
• CriarVerbaHoleriteInformacaoBO(string codVerba, string descricao): Cria um objeto de verba de informação de holerite.
• Positivo(decimal valor): Retorna o valor positivo.
• SysFunc_GeraDescontoBeneficio(HoleriteVerba): Função de sistema que calcula e atribui o valor de um desconto de benefício.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = -1 x Func_ArredondamentoPadrao(VG_VlrSalNom x PercentualDesconto/100)

1. Filtros de Elegibilidade e Validação de Proventos (Piso Seguro - Atende: Jmalucelli)

SE ObterParametroContrato(ExigirProventosAtivosParaPrevidencia) = true E VG_TemAlgumProvento = false ENTÃO null SENÃO

2. Determinação da Origem dos Dados (Fallback Seguro - Atende: Salesforce, CCAB, Liugong, Syngenta)

PercentualDesconto = 0 BC_Previdencia = VG_VlrSalNom

SE Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) = true E Lancamento.Percentual > 0 ENTÃO PercentualDesconto = Lancamento.Percentual SENÃO BeneficioAtivo = BuscarBeneficioFornecido(Subtipo: “PREVIDÊNCIA PRIVADA PGBL - BÁSICA”) SE BeneficioAtivo <> null ENTÃO PercentualDesconto = BeneficioAtivo.PercentualDesconto

3. Execução do Cálculo e Validação de Saldo

SE PercentualDesconto <= 0 ENTÃO null SENÃO ValorDesconto = BC_Previdencia * (PercentualDesconto / 100)

// Gravação dos Campos e Registro na Memória de Cálculo EfetuarGravacaoCampos(Quantidade = BC_Previdencia, Percentual = PercentualDesconto, ValorReferencia = ValorDesconto) EscreverMemoria(“Cálculo de Previdência PGBL [BN]”, “Base: ” + BC_Previdencia + ” | Percentual: ” + PercentualDesconto)

4. Gatilho Paramétrico para Custo Empresa / Match Dinâmico (Substitui Hardcode CCAB)

SE ObterParametroContrato(GerarContrapartidaPatronalPGBL_BN) = true ENTÃO FatorMatch = ObterParametroContrato(FatorMultiplicadorCustoPatronalPGBL) // Ex: 1.0 (100%), 2.0 (200%), etc. GarantirGeracaoVerbaInformacao(Codigo: “1743”, Valor = ValorDesconto * FatorMatch)

-1 * Func_ArredondamentoPadrao(ValorDesconto)

Impactos

• Flexibilização do Custo Empresa (Match): A contrapartida patronal deixa de ser engessada em 200%, permitindo que o usuário altere o multiplicador da verba 1743 para qualquer proporção configurada no contrato.
• Padronização de Logs e Rastreabilidade: Todos os clientes passam a herdar a gravação detalhada da memória de cálculo no holerite, eliminando as diferenças de comportamento entre as marcas.

Benefícios

• Portabilidade do Motor de Cálculo: Permite a entrada de novos clientes na modalidade de Previdência PGBL com ou sem contrapartida corporativa imediatamente, sem necessidade de novas linhas de código.
• Segurança na Folha de Rescisão e Férias: O parâmetro de validação de proventos ativos (VG_TemAlgumProvento) passa a ser opcional e configurável, evitando que meses de afastamento ou licenças gerem descontos indevidos.

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. Regras de Ativação e Proteção de Saldo (Substituição de Jmalucelli):

[x] Exigir a existência de ao menos um Provento Ativo no holerite para processar o desconto

(Evita saldos negativos em meses de afastamento integral ou suspensão de contrato)

2. Configuração de Contrapartida Patronal / Match Dinâmico (Substituição de Hardcode CCAB):

[x] Ativar geração automática da rubrica de Custo Empresa [ 1743 - Previd. Privada PGBL Custo Empresa [BN] ]

Fator Multiplicador do Custo Empresa (Match da Patrocinadora):

( ) 1.00 (Custo idêntico ao desconto do trabalhador - 100%)

(x) 2.00 (Dobro do valor descontado do trabalhador - 200% - Padrão CCAB)

( ) Outro Fator: [ ____ ]

3. Prioridade de Captura e Logs (Substituição de Salesforce, Liugong e Syngenta):

[x] Gravar argumentos e base de cálculo (Salário Nominal) na Memória do Holerite

(x) Priorizar Lançamento Manual e utilizar Módulo de Benefícios como Fallback

4. Regulação Cadastral de Encargos (eSocial):

Natureza da Rubrica Homologada: [ 9223 - Previdência complementar - parte do empregado ]

[x] INSS: ISE (Isento) [x] FGTS: ISE (Isento) [x] IRRF: ISE (Isento)

Clientes com mesma regra

• CCAB e Liugong: Totalmente unificados. O motor realiza a busca pelo benefício básico de PGBL e aplica o desconto sobre o Salário Nominal. Para a CCAB, a geração da verba 1743 com o dobro do valor é preservada por meio da flag de Match parametrizada em $2.0$.
• Salesforce e Syngenta: Plenamente integrados. O fluxo unificado intercepta os lançamentos em percentual enviados em lote e efetua o cálculo direto, registrando a memória de cálculo padrão para fins de conferência técnica.
• Jmalucelli: Perfeitamente assistido através da nova flag de segurança que condiciona a execução da previdência à existência de proventos ativos no mês de referência.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381c18842e8489394e8de

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