1574 - IRRF (Ajuda Compensatória Lay-Off)
⚙️ Metadados
- Código: 1574
- Tipo: Informação
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: -
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 7821
🧮 Regra Geral
N/A
🎯 Particularidades por Cliente/Setor
👤 TiAutomotive
-
Lógica de Cálculo: A verba 1574 é calculada apenas se houver um lançamento manual pré-existente para ela. A função
Func_ValidarExistenciaLancamentoverifica a presença desse lançamento. Se nenhum lançamento manual for encontrado (== false), a execução da fórmula é interrompida, e a verba retornanull, indicando que nenhum valor será gerado ou processado para esta verba. Caso contrário, a verba prossegue (embora o código fornecido não mostre o que acontece depois da validação). -
Variáveis Utilizadas:
Lancamento: Representa o objeto de lançamento manual associado à verba.
-
Condições Especiais:
if(Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == false): Esta condição é um gatilho de validação. Se não houver lançamento manual, a verba não é processada.
-
Funções Identificadas:
Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento): Verifica se existe um lançamento manual para a verba em questão.
Fórmula proposta (padronizada):
Valor_Bruto = SE(Existe_Lancamento_Manual(“1574”), Valor_Manual(“1574”), SE(Permitir_Calculo_Automatico == VERDADEIRO, (Base_IRRF_LayOff * Aliquota_IRRF) - Deducao_IRRF, 0))
Valor_Verba_1574 = SE(Habilitada E Valor_Bruto >= Piso_Minimo E Valor_Bruto != 0, Arredondar(Valor_Bruto), 0)
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_1574”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1574 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
SE NOT tabela_parametros.validar_processamento_permitido(holerite_atual.tipo_processamento) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1574 ignorada: Tipo de processamento não habilitado.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo e Percentuais (Fallback: Manual vs Regra Automática)
valor_irrf_layoff = 0.00 fonte_valor = ""
SE holerite_atual.possui_lancamento_manual(“1574”) ENTAO valor_irrf_layoff = holerite_atual.obter_valor_lancamento_manual(“1574”) fonte_valor = “LANCAMENTO_MANUAL” SENAO SE tabela_parametros.obter_flag(“PERMITIR_CALCULO_AUTOMATICO_IRRF_LAYOFF”) ENTAO Apuração baseada na tabela progressiva sobre a base específica de Lay-Off (Verba 1573) base_irrf_layoff = holerite_atual.obter_valor_verba_informacao(“1573”)
SE base_irrf_layoff > 0.00 ENTAO aliquota, deducao = tabela_parametros.obter_faixa_irrf(base_irrf_layoff) valor_irrf_layoff = (base_irrf_layoff * (aliquota / 100.0)) - deducao fonte_valor = “CALCULO_AUTOMATICO_TABELA_PROGRESSIVA” FIM_SE SENAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1574 encerrada: Ausência de lançamento manual e cálculo automático desativado.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos Configuráveis
piso_minimo = tabela_parametros.obter_valor_decimal(“PISO_MINIMO_VERBA_1574”) SE valor_irrf_layoff < piso_minimo ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1574 encerrada: Valor apurado inferior ao piso mínimo configurado.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
valor_final_1574 = ARREDONDAR_PADRAO(valor_irrf_layoff)
SE valor_final_1574 == 0.00 ENTAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas de Informação Correlacionadas
instancia_info = holerite_atual.criar_instancia_informacao(“1574”) instancia_info.descricao_final = instancia_info.descricao_original instancia_info.valor_total = valor_final_1574 instancia_info.quantidade = holerite_atual.obter_quantidade_lancamento_manual(“1574”) instancia_info.percentual = 0.00
instancia_info.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_info.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_info.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO
holerite_atual.adicionar_verba_informacao(instancia_info)
REGISTRAR_LOG_AUDITORIA(“Verba 1574 gerada com sucesso. Origem: ” + fonte_valor + ” | Valor: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final_1574))
RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_FUNCAO
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E PROCESSAMENTO
[X] Habilitar Processamento da Verba 1574
Tipos de Processamento Permitidos: [X] Folha Regular [ ] Adiantamento [X] 13º Salário [X] Rescisão
2. ORIGEM E MODO DE APURAÇÃO DO VALOR
Modo de Operação Padrão: (X) Exclusivamente Lançamento Manual ( ) Lançamento Manual com Fallback Automático ( ) Cálculo Automático por Tabela Progressiva
Parâmetros para Cálculo Automático (se ativado):
- Rubrica Base de Incidência: [ 1573 - Base IRRF Lay-Off v ]
- Aplicar Tabela Progressiva IRRF: [X] Sim [ ] Não
3. DIRETRIZES DE VALIDAÇÃO E LIMITES
Piso Mínimo para Gravação (R$): [ 0,01 ] (Valores menores ou iguais a zero serão ignorados)
Diretrizes de Exibição e Memória:
[ ] Exibir Evento no Recibo do Colaborador
[X] Exportar Evento para Espelho Contábil / Relatórios Consolidados
[X] Gravar no Barramento de Memória de Cálculo
4. ENCARGOS E CONTABILIZAÇÃO ESOCIAL
Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Natureza eSocial: [ Isento / Não Aplicável v ]
Clientes com mesma regra
- TiAutomotive: Absorvido integralmente. A dependência de validação via
Func_ValidarExistenciaLancamentodo sistema legado é substituída de forma transparente pela seleção da chave “Exclusivamente Lançamento Manual”. Sem o lançamento prévio, a execução da regra é finalizada de modo seguro e sem emissão de logs de erro impeditivos, mantendo o comportamento operacional exigido pelo cliente.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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