2705 - Prov Enc. PIS Férias Mês Atual

⚙️ Metadados

• Código: 2705
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 258

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba não é calculada se a variável VGP_PIS_sobre_Folha for false ou se o ValorTotal da verba de provisão 2031 for 0.
  2. O Percentual da provisão é definido pelo PercentualPISsobreFolha configurado para o Empregador.
  3. A Quantidade da provisão é calculada multiplicando o VGP_FatorFaltas pelo VGP_AvoFeriasMesAtual.
  4. O ValorTotal da provisão é calculado aplicando o percentual de PIS sobre o ValorTotal da verba de provisão 2031 e arredondando o resultado.

• Fórmula matemática:

  • ValorTotal = ArredondamentoPadrao(ValorTotal_Verba_2031 * (PercentualPISsobreFolha_Empregador / 100))

• Variáveis Utilizadas:

  • VGP_PIS_sobre_Folha: Booleano que indica se há incidência de PIS sobre a folha.
  • RecuperarHoleriteProvisao("2031").ValorTotal: Valor total da verba de provisão 2031 (provavelmente Provisão de Férias).
  • Empregador.PercentualPISsobreFolha: Percentual de PIS configurado para o empregador.
  • VGP_FatorFaltas: Fator relacionado a faltas.
  • VGP_AvoFeriasMesAtual: Avos de férias do mês atual.
  • HoleriteProvisao.Percentual: Percentual de PIS a ser aplicado.
  • HoleriteProvisao.Quantidade: Quantidade calculada para a provisão.
  • HoleriteProvisao.ValorTotal: Valor final da provisão.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se VGP_PIS_sobre_Folha for true e se o ValorTotal da verba 2031 for maior que zero.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Verba 2031 (RecuperarHoleriteProvisao(“2031”)).
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo da verba 2705 depende diretamente do ValorTotal da verba 2031.

🧩 Funções

• RecuperarHoleriteProvisao("2031"): Função para obter os dados de uma verba de provisão específica (neste caso, a verba 2031).
• Func_ArredondamentoPadrao(): Função para arredondar o valor calculado conforme o padrão do sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

HoleriteProvisao(2705).Quantidade = VGP_FatorFaltas * VGP_AvoFeriasMesAtual

HoleriteProvisao(2705).ValorTotal = (HABILITAR_VERBA_2705 == VERDADEIRO E VGP_PIS_sobre_Folha == VERDADEIRO E VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO E TipoVinculo NOT IN TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS E RecuperarValorProvisao(2031) > 0) ? MAX(0, ARRED_PADRAO(RecuperarValorProvisao(2031) * (Empregador.PercentualPISsobreFolha / 100))) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2705”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2705 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação da variável global de recolhimento de PIS sobre Folha tem_pis_folha = holerite_atual.obter_variavel_global_booleana_default(“VGP_PIS_sobre_Folha”, FALSO) SE NOT tem_pis_folha ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2705 interrompida: VGP_PIS_sobre_Folha é FALSO.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Interrompe processamento em caso de transferência de saída para mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global_booleana_default(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”, FALSO) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2705 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação Dinâmica de Exclusão por Tipo de Vínculo tipos_vinculo_bloqueados = tabela_parametros.obter_lista_string(“TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS”) SE tipos_vinculo_bloqueados.contem(colaborador.tipo_vinculo) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2705 ignorada: Tipo de vínculo ’” + CONVERTER_PARA_TEXTO(colaborador.tipo_vinculo) + ”’ excluído.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo, Alíquotas e Quantidade

cod_verba_base = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_BASE_PROVISAO”, “2031”) valor_provisao_base = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_base)

SE valor_provisao_base == NULO OU valor_provisao_base <= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2705 interrompida: Verba base de provisão ’” + cod_verba_base + ”’ não possui valor provisionado (> 0.00).”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Resgate do Percentual de PIS (Fallback do Empregador para Parâmetro Geral) percentual_pis = colaborador.empregador.percentual_pis_sobre_folha SE percentual_pis == NULO OU percentual_pis == 0.00 ENTAO percentual_pis = tabela_parametros.obter_decimal_default(“PERCENTUAL_PIS_PADRAO”, 1.00) FIM_SE

Apuração da Quantidade de Provisão do Mês Atual (Fator Faltas x Avos de Férias) fator_faltas = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VGP_FatorFaltas”, 1.00) avos_ferias_mes = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VGP_AvoFeriasMesAtual”, 0.00) qtd_calculada = fator_faltas * avos_ferias_mes

3. Aplicação de Limites, Tetos e Piso Seguro

valor_calculado = valor_provisao_base * (percentual_pis / 100.00) valor_final = (valor_calculado < 0.00) ? 0.00 : ARREDONDAR_PADRAO(valor_calculado)

4. Instanciação e Gravação da Provisão

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2705”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Enc. PIS Férias Mês Atual”) instancia_provisao.quantidade = ARREDONDAR_PADRAO(qtd_calculada) instancia_provisao.percentual = percentual_pis instancia_provisao.valor_integral = valor_final instancia_provisao.valor_total = valor_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Cálculo Dynamic de Encargo PIS sobre Férias do Mês Atual” + ” | Verba Base Provisão: ” + cod_verba_base + ” | Valor Base: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_provisao_base) + ” | Alíquota PIS Empregador: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(percentual_pis) + ”%” + ” | Fator Faltas: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(fator_faltas) + ” | Avos Férias Mês: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(avos_ferias_mes) + ” | Quantidade Calculada: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(qtd_calculada) + ” | Valor Final Gravado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2705 concluída com sucesso. Valor Total PIS Mês Atual: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E REGIME DE EXECUÇÃO

[X] Habilitar Processamento da Verba 2705

[X] Exigir Flag Ativo de PIS sobre Folha (VGP_PIS_sobre_Folha = VERDADEIRO)

[X] Interromper quando houver Transferência para Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

Tipos de Vínculo Excluídos do Processamento:

[ ] Estagiário

[ ] Aprendiz

[ ] Trabalhador Autônomo / Diretor Não Empregado

2. BASES DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E QUANTIDADE

Verba Base de Provisão de Férias Mês Atual …: [ 2031 ]

Origem do Percentual de PIS …: [ Cadastro do Empregador v ]

└─ Alíquota Padrão/Fallback (se não cadastrada no Empregador) : [ 1.00 % ]

Composição do Campo Quantidade:

Variável Origem para Fator de Faltas …: [ VGP_FatorFaltas v ]

Variável Origem para Avos de Férias Mês …: [ VGP_AvoFeriasMesAtual v ]

Regra de Operação de Quantidade …: [ Multiplicação (Fator x Avos) v ]

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E TRAVAS

[X] Exigir Valor Base da Provisão Maior que Zero (> 0.00)

[X] Aplicar Trava de Piso Seguro (Garantir valor mínimo zero)

└─ Se Resultado < 0.00 …: [ Gravar 0.00 v ]

4. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração

└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Enc. PIS Férias Mês Atual ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Empresas Sujeitas ao PIS sobre Folha (Regra Padrão): Atendidas integralmente pelo modelo reestruturado. O motor recupera o montante provisionado de férias no mês atual (verba 2031), obtém a alíquota de PIS configurada no Empregador, multiplica as variáveis globais de faltas e avos de férias para preencher a quantidade da provisão e aplica o arredondamento padrão no valor financeiro final.
• Empresas Isentas de PIS sobre Folha ou sem Provisão no Mês: Atendidas pelas travas de interrupção preventiva (VGP_PIS_sobre_Folha == FALSO ou RecuperarValorProvisao("2031") <= 0), abortando a execução com log explicativo e sem gerar registros nulos ou lançamentos zerados.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838166a85de509a5d8e5ab

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