811 - Deduções IRRF - Férias

⚙️ Metadados

• Código: 811
• Tipo: Informação
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7901

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba verifica se o Cliente é “jmalucelli” e se o Empregado.TipoVinculo é Expatriado.
  2. Se ambas as condições forem verdadeiras, o cálculo da verba é interrompido (return null), e nenhum valor é atribuído.
  3. Caso contrário, o valor total da verba é calculado somando os valores positivos de três outras verbas:
     • Verba 685 (Desc. INSS Férias)
     • Verba 636 (Desc. Pensão Aliment. Férias)
     • Verba 807 (Prev. Privada Paga p/ Trab. (Férias))

• Fórmula matemática:

  • HoleriteInformacao.ValorTotal = Positivo(Verba 685) + Positivo(Verba 636) + Positivo(Verba 807)

• Variáveis Utilizadas:

  • Solicitacao.Cliente
  • Empregado.TipoVinculo
  • HoleriteInformacao.ValorTotal
  • RecuperarValorTotalVerba
  • RecuperarValorTotalInformacao
  • Positivo.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • Verba 685 (Desc. INSS Férias)
  • Verba 636 (Desc. Pensão Aliment. Férias)
  • Verba 807 (Prev. Privada Paga p/ Trab. (Férias))
• Tipo de Relação: Dependência. A verba 811 depende dos valores calculados e totalizados das verbas 685, 636 e 807. Estas verbas devem ser processadas e ter seus valores definidos antes do cálculo da verba 811.

🧩 Funções

• Positivo(valor): Garante que o valor retornado seja não negativo (zero ou positivo).
• RecuperarValorTotalVerba(codigo): Busca o valor total de uma verba específica pelo seu código.
• RecuperarValorTotalInformacao(codigo): Busca o valor total de uma verba de informação específica pelo seu código.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Valor_Deducoes_IRRF_Ferias = IF(Isento_Por_Vinculo == TRUE, 0, IF(Lancamento_Manual_811 > 0, Lancamento_Manual_811, ABS(Verba_685) + ABS(Verba_636) + ABS(Verba_807)))

1. FILTROS DE ELEGIBILIDADE E ISENÇÕES (PISO SEGURO)

SE NAO Config_Verba.Ativa_Para_Empresa(Colaborador.EmpresaId) ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

Tratamento Parametrizado para Expatriados / Tipos de Vínculo Isentos SE Config_Verba.VinculosIsentos.Contem(Colaborador.TipoVinculo) ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

Validação do Tipo de Folha (Elegibilidade para Processamento de Férias) SE Periodo.TipoFolha != EnumTipoFolha.Ferias E Periodo.TipoFolha != EnumTipoFolha.Regular ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

ValorDeducoesFerias = 0

2. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E PERCENTUAIS (FALLBACKS DE ENTRADA)

Entrada Prioritária: Sobrescrita via Lançamento Manual Direto LancamentoManual = ObterLancamentoManual(Colaborador, Periodo, Verba.Codigo) SE Config_Verba.PermitirSobrescritaManual E Func_ValidarExistenciaLancamento(LancamentoManual) E LancamentoManual.ValorTotal > 0 ENTAO ValorDeducoesFerias = LancamentoManual.ValorTotal

SENAO Apuração Dinâmica da Lista Configurada de Verbas de Dedução de Férias (INSS, Pensão, Previdência Privada) ListaVerbasDeducaoFerias = Config_Verba.ObterListaVerbasDeducaoFerias(Colaborador.EmpresaId)

ValorDeducoesFerias = ObterSomaValoresAbsolutosVerbas(Colaborador, Periodo, ListaVerbasDeducaoFerias) FIM SE

3. APLICAÇÃO DE LIMITES, TETOS OU PISOS CONFIGURÁVEIS

ValorFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorDeducoesFerias)

SE ValorFinal <= 0 ENTAO RETORNAR NULO FIM SE

4. GRAVAÇÃO DE CAMPOS E DISPARO DE VERBAS DE INFORMAÇÃO CORRELACIONADAS

InfoBO = CriarObterHoleriteInformacao(Verba.Codigo, Config_Verba.DescricaoPadrao) InfoBO.ValorTotal = ValorFinal InfoBO.IncidenciaINSS = EnumTipoIncidencia.ISE InfoBO.IncidenciaFGTS = EnumTipoIncidencia.ISE InfoBO.IncidenciaIRRF = EnumTipoIncidencia.ISE

RegistrarArgumento(“TOTAL_DEDUCOES_IRRF_FERIAS_APURADAS”, ValorFinal) EscreverMemoria(“ValorDeducoesIRRFFerias_811 = ” + ValorFinal)

AdicionarHoleriteInformacao(Colaborador, InfoBO)

RETORNAR NULO // Verba exclusivamente informativa/contábil

FIM PROCESSO_CALCULO_VERBA_811

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. CONDICIONANTES E REGRAS DE ELEGIBILIDADE

[X] Ativo na Empresa

[X] Permitir Sobrescrita por Lançamento Manual em Valor

[X] Tipos de Vínculo Isentos do Cálculo:

[X] Expatriado

[ ] Estagiário

[ ] Sócio / Diretor

2. COMPOSIÇÃO DA LISTA MESTRA DE RUBRICAS DE DEDUÇÃO DE FÉRIAS

Rubricas Mapped para Composição da Base de Dedução de IRRF Férias:

[X] 685 - Desc. INSS Férias

[X] 636 - Desc. Pensão Alimentícia Férias

[X] 807 - Prev. Privada Paga p/ Trabalhador (Férias)

[ ] Outras Rubricas Configuráveis: [ ]

3. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E ESOCIAL

Descrição Padronizada Holerite: [ Deduções IRRF - Férias ]

Sequência de Processamento: [ 7901 ]

Natureza da Rubrica eSocial: [ Isento / Não Informável v ]

Incidência INSS: [ ISE - Isento v ]

Incidência FGTS: [ ISE - Isento v ]

Incidência IRRF: [ ISE - Isento v ]

Gera DSR / Compõe Médias: [ NÃO v ]

Clientes com mesma regra

• Jmalucelli: A regra legada possuía uma validação explícita por string (Solicitacao.Cliente == "jmalucelli") para interromper o cálculo caso o colaborador tivesse o vínculo de Expatriado. Na nova arquitetura, essa exceção foi convertida na chave parametrizável "Tipos de Vínculo Isentos do Cálculo", associada ao perfil da empresa e do colaborador, eliminando o hardcode no motor de cálculo.
• Demais Clientes (Regra Padrão): Todos os outros clientes operavam acumulando o somatório das verbas 685, 636 e 807. Esse fluxo é integralmente absorvido pela lista dinâmica de rubricas de dedução configurada na interface.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381f499a6e677b63eb212

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