1561 - Enc. INSS RAT (Seg. Acid. Trab.) s/ Comissão e DSR (CR)
⚙️ Metadados
- Código: 1561
- Tipo: Informação
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: -
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 9904
🧮 Regra Geral
N/A
🎯 Particularidades por Cliente/Setor
👤 Salesforce
-
Lógica de Cálculo:
- A verba recupera o
ValorIntegralda verba 1560 (Base de Cálculo Enc. INSS RAT s/ Comissão e DSR) e armazena na variávelBC. - Verifica se o valor de
BCé maior que zero. Se não for, a verba não é calculada. - Se
BCfor maior que zero, aQuantidadee oValorIntegralda verba 1561 são definidos como o valor deBC. - O
Percentualda verba é calculado multiplicando aAliquotaRATpelaAliquotaFAPdoEmpregador. - O
ValorTotalé calculado multiplicando aQuantidade(que éBC) peloPercentual(dividido por 100 para converter a porcentagem em decimal). - O resultado final é arredondado utilizando a função
Func_ArredondamentoPadrao.
- A verba recupera o
-
Fórmula matemática:
ValorTotal = ArredondamentoPadrao(BC × (AliquotaRAT × AliquotaFAP ÷ 100))
-
Variáveis Utilizadas:
BC(Base de Cálculo da verba 1560)HoleriteInformacao.QuantidadeHoleriteInformacao.ValorIntegralHoleriteInformacao.PercentualEmpregador.AliquotaRATEmpregador.AliquotaFAPHoleriteInformacao.ValorTotal.
-
Condições Especiais:
- O cálculo só prossegue se a base de cálculo (
BC) for maior que zero (if (BC > 0M)).
- O cálculo só prossegue se a base de cálculo (
-
Gatilhos e Condições:
- Condição de Ativação:
inf Enc. INSS RAT (Seg. Acid. Trab.) s/ Comissão e DSR (CR) - Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente quando a verba 1560 (sua base de cálculo) possui um valor positivo no holerite do funcionário, dentro do processo de Folha Regular.
- Condição de Ativação:
-
Dependências:
- Verbas Relacionadas: Depende da verba 1560 (
RecuperarHoleriteInformacao("1560")) para obter sua base de cálculo.
- Verbas Relacionadas: Depende da verba 1560 (
-
Funções Identificadas:
RecuperarHoleriteInformacao: Obtém informações de outras verbas já calculadas no holerite.Func_ArredondamentoPadrao: Realiza o arredondamento do valor final da verba conforme padrão do sistema.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
Base_Calculo_RAT_CR = Valor_Integral_Verba_Origem(1560_ou_1010)
Aliquota_Efetiva_RAT = Empregador.AliquotaRAT * Empregador.AliquotaFAP
Se Base_Calculo_RAT_CR > 0: Valor_Total_Verba_1561 = ArredondamentoPadrao(Base_Calculo_RAT_CR * (Aliquota_Efetiva_RAT / 100)) Senão: Valor_Total_Verba_1561 = 0 (Não Processada)
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE
SE Empregado.IsExpatriadoTributacaoDefinitiva == VERDADEIRO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo Tributável
Var baseCalculoRAT = 0.0
Recupera a base diretamente da verba de origem informada (Ex: Verba 1560 ou Verba 1010) SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigemBase = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigemBase != NULO ENTAO baseCalculoRAT = (verbaOrigemBase.ValorIntegral > 0.0) ? verbaOrigemBase.ValorIntegral : verbaOrigemBase.ValorTotal FIM_SE SENAO Fallback: Somatório de verbas de comissão/DSR do processo PARA CADA itemVerba EM Holerite.ListaHoleriteVerba FACA SE ParametrosVerba.CodigosVerbasComposicao.Contem(itemVerba.Verba.Codigo) ENTAO baseCalculoRAT = baseCalculoRAT + itemVerba.ValorTotal FIM_SE FIM_PARA FIM_SE
SE baseCalculoRAT <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE
3. Determinação da Alíquota Ajustada (RAT x FAP)
Var aliquotaRAT = (ParametrosVerba.AliquotaRATOverride > 0.0) ? ParametrosVerba.AliquotaRATOverride : Empregador.AliquotaRAT
Var aliquotaFAP = (ParametrosVerba.AliquotaFAPOverride > 0.0) ? ParametrosVerba.AliquotaFAPOverride : Empregador.AliquotaFAP
Var percentualEfetivoRAT = aliquotaRAT * aliquotaFAP
4. Apuração do Valor Total do Encargo e Arredondamento
Var valorTotalRAT = Func_ArredondamentoPadrao(baseCalculoRAT * (percentualEfetivoRAT / 100.0))
5. Gravação da Verba Informativa Final
GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculoRAT, ValorIntegral = baseCalculoRAT, Percentual = percentualEfetivoRAT, ValorTotal = valorTotalRAT, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” )
FIM_ALGORITMO
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE
Tipos de Folha Permitidos:
[X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] RPA / Autônomos
Isenções e Restrições de Perfil:
[X] Ignorar Expatriados com Tributação Definitiva
[ ] Aplicar a Todos os Colaboradores Sem Exceção
2. REGRAS DE COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Verba de Origem da Base de Cálculo: [ 1560 ]
Campo Alvo da Verba Origem:
[X] ValorIntegral
[ ] ValorTotal
Composição Alternativa por Somatório de Rubricas (Caso Origem Não Informada):
[ Lista de Códigos: 5, 205, 495 ]
3. REGRAS DE APURAÇÃO DE ALÍQUOTA (RAT x FAP)
Origem dos Percentuais de Alíquota:
[X] Multiplicar Alíquota RAT e FAP do Cadastro do Empregador (Empregador.AliquotaRAT * Empregador.AliquotaFAP)
[ ] Utilizar Percentual RAT Ajustado Fixo Parametrizado: [ 0,0000 % ]
Sobregravação de Parâmetros (Overrides Opcionais):
- Alíquota RAT Override: [ 0,00 % ] (Manter 0 para usar do Cadastro do Empregador)
- Alíquota FAP Override: [ 0,0000 ] (Manter 0 para usar do Cadastro do Empregador)
4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS
Incidência INSS: [ Isento ]
Incidência FGTS: [ Isento ]
Incidência IRRF: [ Isento ]
Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]
Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não
Clientes com mesma regra
- Salesforce / Regra Geral: Absorvido integralmente. O motor unificado parametriza o encadeamento com a verba de origem da base de cálculo (ex: Verba 1560) para extração do montante tributável e aplica a multiplicação automatizada das alíquotas oficiais da empresa (
Empregador.AliquotaRAT * Empregador.AliquotaFAP). O resultado é gravado como verba informativa para fins de deduções e apuração de encargos.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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