2086 - Prov Total 13º Sal. Mês Atual [s/ enc.] Ajustado
⚙️ Metadados
- Código: 2086
- Tipo: Provisão
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: -
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 5890
🧮 Regra Geral
-
Lógica de Cálculo:
- Verifica se a variável
VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinteé verdadeira. Se for, o cálculo é interrompido e a verba retornanull(não é gerada). - Caso contrário, a quantidade da provisão (
HoleriteProvisao.Quantidade) é definida pelo valor da variávelVGP_PossuiAvoD13T_MesAtual. - O valor total da provisão (
HoleriteProvisao.ValorTotal) é calculado somando oValorTotalda verba de provisão 2056 (Total Prov 13º Sal. Mês Atual [s/ enc.]) com oValorTotalda verba de provisão 2066 (Prov Ajuste 13º Sal. +), e subtraindo oValorTotalda verba de provisão 2072 (Prov Ajuste 13º Sal. -). - O resultado final é arredondado utilizando a função
Func_ArredondamentoPadrao.
- Verifica se a variável
-
Fórmula matemática:
HoleriteProvisao.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorTotal_Verba2056 + ValorTotal_Verba2066 - ValorTotal_Verba2072)
-
Variáveis Utilizadas:
VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinteVGP_PossuiAvoD13T_MesAtualHoleriteProvisao.QuantidadeHoleriteProvisao.ValorTotal.
-
Condições Especiais:
if (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == true): A verba não é calculada se a provisão de transferência de saída para o mês seguinte estiver ativa.
🔗 Dependências
- Verbas Relacionadas:
- 2056: Total Prov 13º Sal. Mês Atual [s/ enc.]
- 2066: Prov Ajuste 13º Sal. +
- 2072: Prov Ajuste 13º Sal. -
- Tipo de Relação: Dependência. Esta verba utiliza os valores totais das verbas 2056, 2066 e 2072, que devem ser calculadas previamente.
🧩 Funções
Func_ArredondamentoPadrao(): Aplica a regra de arredondamento padrão do sistema ao valor final calculado.RecuperarHoleriteProvisao("código_verba"): Função utilizada para obter o objeto de provisão de holerite de uma verba específica, permitindo acessar seuValorTotal.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
HoleriteProvisao(2086).Quantidade = VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual
HoleriteProvisao(2086).ValorTotal = (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO) ? ARRED_PADRAO(RecuperarValorProvisao(2056) + RecuperarValorProvisao(2066) - RecuperarValorProvisao(2072)) : 0
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2086”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2086 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
Impede o processamento se houver flag de transferência de saída para o mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2086 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte está ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
2. Determinação da Quantidade e Base de Cálculo Dinâmica
fator_avos = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual”, 0.00)
cod_verba_base = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_BASE_MES_ATUAL”, “2056”) cod_verba_ajuste_pos = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_AJUSTE_POSITIVO”, “2066”) cod_verba_ajuste_neg = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_AJUSTE_NEGATIVO”, “2072”)
val_base = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_base) val_aj_pos = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_ajuste_pos) val_aj_neg = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_ajuste_neg)
soma_base = (val_base NOT NULO) ? val_base : 0.00 soma_pos = (val_aj_pos NOT NULO) ? val_aj_pos : 0.00 soma_neg = (val_aj_neg NOT NULO) ? val_aj_neg : 0.00
3. Aplicação de Limites e Consolidação
resultado_bruto = soma_base + soma_pos - soma_neg valor_total_final = ARREDONDAR_PADRAO(resultado_bruto)
4. Instanciação e Gravação da Provisão Ajustada Total de 13º Salário
instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2086”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Total 13º Sal. Mês Atual [s/ enc.] Ajustado”) instancia_provisao.quantidade = fator_avos instancia_provisao.valor_integral = valor_total_final instancia_provisao.valor_total = valor_total_final
instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO
memoria_calculo = “Consolidação Ajustada de 13º Salário do Mês Atual” + ” | Fator Avos: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(fator_avos) + ” | Base (Verba ” + cod_verba_base + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(soma_base) + ” | (+) Ajuste Positivo (Verba ” + cod_verba_ajuste_pos + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(soma_pos) + ” | (-) Ajuste Negativo (Verba ” + cod_verba_ajuste_neg + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(soma_neg) + ” | Valor Final Arredondado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final)
instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)
REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2086 - Processamento concluído com sucesso. Valor Total Ajustado de 13º Salário: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final))
RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RETENÇÃO DE SAÍDA
[X] Habilitar Processamento da Verba 2086
[X] Interromper quando houver Transferência para o Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)
2. MAPPING E COMPOSIÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO AJUSTADA (13º SALÁRIO)
Variável de Quantidade (Avos de 13º Salário) …: [ VGP_PossuiAvoD13T_MesAtual v ]
Verbas de Composição Principal e Ajustes:
[X] Verba Base Mês Atual …: [ 2056 ] (Total Prov 13º Sal. Mês Atual [s/ enc.])
[X] Verba de Suplementação / Ajuste Positivo …: [ 2066 ] (Prov Ajuste 13º Sal. +)
[X] Verba de Redução / Ajuste Negativo …: [ 2072 ] (Prov Ajuste 13º Sal. -)
Tratamento de Valores Não Encontrados / Nulos …: [ Tratar como 0.00 v ]
3. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL
[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração
└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Total 13º Sal. Mês Atual [s/ enc.] Ajustado ]
Impacto Financeiro …: [ Não ]
Impacto Contábil …: [ Sim ]
Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]
Clientes com mesma regra
- Todos os Clientes do Ecossistema: A verba 2086 funciona de modo perfeitamente idêntico e padronizado em todas as empresas e unidades operacionais. Sua finalidade é apresentar o valor consolidado da provisão de 13º salário sem encargos referente ao mês corrente, após o acerto de eventuais diferenças positivas (2066) e negativas (2072) apuradas sobre a provisão base (2056). A solução dinâmica absorve integralmente a lógica legada, assegurando a interrupção em casos de transferência de saída e registrando a quantidade de avos do mês atual.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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