3082 - Base INSS 13º Sal. Ind. Empregado, até limite

⚙️ Metadados

• Código: 3082
• Tipo: Bases
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7641

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo: O valor da base de cálculo (HoleriteBase.ValorBase) é determinado pela subtração de VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I do valor VG_SC13Inden_limite. Um comentário no código sugere que VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I pode ser um valor negativo a ser deduzido.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteBase.ValorBase = VG_SC13Inden_limite - VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I

• Variáveis Utilizadas:

  • HoleriteBase.ValorBase
  • VG_SC13Inden_limite
  • VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: O comentário no código menciona a verba 3084 (“valor negativo da 3084”), indicando uma possível relação de dependência ou ajuste.
• Tipo de Relação: As variáveis VG_SC13Inden_limite e VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I são dependentes, pois seus valores devem ser apurados previamente para que a verba 3082 seja calculada. A verba 3084 pode ser uma fonte de ajuste para VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

BaseBruta = MAX(0, VG_SC13Inden_limite - ABS(VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I))

ValorCalculado = RespeitarTeto ? MIN(BaseBruta, TetoINSSOficial) : BaseBruta

ValorBaseFinal = ARRED_PADRAO(ValorCalculado)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de tipo de folha permitido via parametrização (Ex: Rescisão, Rescisão Complementar) SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Consumo dos Acumuladores de Limite para API)

SC13IndenLimite = VG_SC13Inden_limite != NULO ? VG_SC13Inden_limite : 0 DeducaoRescisaoMes = VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I != NULO ? VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I : 0

Tratamento de sinal para deduções/ajustes (ex: verba 3084) SE Config.AjustarSinalDeducao E DeducaoRescisaoMes < 0 ENTÃO BaseBruta = SC13IndenLimite + DeducaoRescisaoMes SENÃO BaseBruta = SC13IndenLimite - DeducaoRescisaoMes FIM_SE

Tratamento para evitar base negativa SE BaseBruta < 0 E NAO Config.PermitirBaseNegativa ENTÃO BaseBruta = 0 FIM_SE

SE BaseBruta <= 0 E NAO Config.GravarBaseZerada ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos, Pisos e Arredondamento

ValorFinal = BaseBruta

Teto Previdenciário Oficial da Tabela de INSS Vigente TetoINSSOficial = TabelaINSS.ObterTetoMaximo(Solicitacao.DataReferencia)

SE Config.RespeitarTetoPrevidenciario E TetoINSSOficial > 0 E ValorFinal > TetoINSSOficial ENTÃO ValorFinal = TetoINSSOficial FIM_SE

SE Config.AplicaTetoMaximoManual E Config.TetoMaximoPermitido > 0 E ValorFinal > Config.TetoMaximoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.TetoMaximoPermitido FIM_SE

SE Config.AplicaPisoMinimo E Config.PisoMinimoPermitido > 0 E ValorFinal < Config.PisoMinimoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.PisoMinimoPermitido FIM_SE

ValorFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinal)

4. Gravação da Base de Cálculo e Atualização de Acumuladores Globais

SE ValorFinalArredondado > 0 OU Config.GravarBaseZerada ENTÃO NovaBase = CriarVerbaHoleriteBaseBO(“3082”, “Base INSS 13º Sal. Ind. Empregado, até limite”) NovaBase.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: INSS NovaBase.TipoIncidencia = Config.TipoIncidenciaINSS // Padrão: INSS_EMPREGADO_13_INDENIZADO_LIMITE NovaBase.ValorBase = ValorFinalArredondado

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“3082”), NovaBase)

NovaBase.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso NovaBase.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro

Alimentação de acumulador global para cálculo de descontos de INSS Segurado sobre 13º Indenizado SE Config.AtualizarAcumuladorINSSSegurado13Indenizado ENTÃO VG_BaseINSS_Empregado_13_Indenizado_AteLimite_Liquidacao = ValorFinalArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteBase.Adicionar(NovaBase) FIM_SE

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

Tipos de Folha Permitidos …: [ ] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Comp.

2. FONTES DE DADOS E TRATAMENTO DE SIGNOS/AJUSTES

Variável 13º Indenizado Limitado …: [ VG_SC13Inden_limite ]

Variável Dedução Rescisões Pagas Mes …: [ VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I ]

[X] Normalizar Sinal da Dedução/Ajuste (Tratar valores negativos de rubricas de ajuste como a 3084)

3. MODO DE PROCESSAMENTO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

Permitir Base com Valor Negativo …: [ ] Sim [X] Não (Zera o resultado se negativo)

Tratamento para Base Zero …: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

[X] Atualizar Acumulador Global de INSS Segurado 13º Indenizado (VG_BaseINSS_Empregado_13_Indenizado_AteLimite_Liquidacao)

4. LIMITES, TETOS E PROTEÇÃO DE VALORES

[X] Respeitar Teto Máximo Previdenciário Oficial (Tabela INSS do Período)

Aplica Teto Máximo Customizado? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Teto Máximo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

Aplica Piso Mínimo Permitido? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Piso Mínimo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: O mecanismo dynamic padroniza a apuração da base de cálculo de INSS do empregado incidente sobre o 13º Salário Indenizado no processo de rescisão. A operação realiza a diferença entre o Salário de Contribuição de 13º Indenizado com aplicação de teto (VG_SC13Inden_limite) e as deduções/ajustes de rescisões já pagas no mesmo mês (VG_INSSBaseEmpregado_RescPagasMesmoMes3082D13I), garantindo o arredondamento padrão do sistema ao valor apurado.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e83818d9068f25be5a9e64a

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