1569 - Encargo INSS Terceiros 13º Salário Inden.

⚙️ Metadados

• Código: 1569
• Tipo: Informação
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 9904

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Calculo_13_Indenizado = Valor_Base_Encargo(966)

Valor_Total_Verba_1569 = ArredondamentoPadrao(Valor_Total_Encargo(969) + Valor_Total_Encargo(972) + Valor_Total_Encargo(973) + Valor_Total_Encargo(974) + Valor_Total_Encargo(971))

Se Base_Calculo_13_Indenizado > 0 E Valor_Total_Verba_1569 > 0: Processar Verba 1569 com Quantidade = Base_Calculo_13_Indenizado e ValorTotal = Valor_Total_Verba_1569 Senão: Valor_Total_Verba_1569 = 0 (Não Processada)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Empregado.IsExpatriadoTributacaoDefinitiva == VERDADEIRO ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Tributável

Var encargoBaseMatriz = RecuperarHoleriteEncargo(ParametrosVerba.CodigoEncargoBase) // Ex: Encargo 966

SE encargoBaseMatriz == NULO OU encargoBaseMatriz.ValorBase <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

Var baseCalculo13Indenizado = encargoBaseMatriz.ValorBase

3. Determinação e Consolidação do Valor Total de Terceiros (Outras Entidades)

Var valorTotalTerceiros = 0.0

SE ParametrosVerba.ModoApuracaoTerceiros == “SOMATORIO_ENCARGOS_SISTEMA” ENTAO Varredura e consolidação do somatório dos encargos parametrizados para o cálculo PARA CADA codEncargoTerceiro EM ParametrosVerba.ListaCodigosEncargosTerceiros FACA Var valorEncargo = RecuperarValorTotalEncargo(codEncargoTerceiro) SE valorEncargo > 0.0 ENTAO valorTotalTerceiros = valorTotalTerceiros + valorEncargo FIM_SE FIM_PARA SENAO Fallback: Apuração direta sobre a base multiplicando pela alíquota total de Terceiros cadastrada Var aliquotaTerceirosTotal = Empregador.ObterAliquotaTotalTerceirosPorFPAS() valorTotalTerceiros = baseCalculo13Indenizado * (aliquotaTerceirosTotal / 100.0) FIM_SE

SE valorTotalTerceiros <= 0.0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

4. Tratamento Decimal e Apuração Percentual Efetiva

Var valorTotalFinal = Func_ArredondamentoPadrao(valorTotalTerceiros) Var percentualEfetivo = (baseCalculo13Indenizado > 0.0) ? Func_ArredondamentoPadrao((valorTotalFinal / baseCalculo13Indenizado) * 100.0) : 0.0

5. Gravação da Verba Informativa Final

GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculo13Indenizado, ValorIntegral = baseCalculo13Indenizado, Percentual = percentualEfetivo, ValorTotal = valorTotalFinal, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” )

FIM_ALGORITMO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [X] 13º Salário [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] RPA / Autônomos

Isenções e Restrições de Perfil:

[X] Ignorar Expatriados com Tributação Definitiva

[ ] Aplicar a Todos os Colaboradores Sem Exceção

2. ORIGEM DA BASE DE CÁLCULO E ENCARGO MATRIZ

Código do Encargo Matriz para Base de Cálculo: [ 966 ]

Campo Alvo de Leitura da Base:

[X] ValorBase

[ ] ValorTotal

3. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS DE TERCEIROS

Modo de Apuração de Valores:

[X] Somatório de Encargos Individuais do Sistema

[ ] Aplicação de Alíquota FPAS Direta sobre a Base

Lista de Encargos Individuais Integrantes (Outras Entidades):

• Encargo 1: Código [ 969 ] - Salário-Educação - 13º Sal. Indenizado
• Encargo 2: Código [ 972 ] - SENAC - 13º Sal. Indenizado
• Encargo 3: Código [ 973 ] - SESC - 13º Sal. Indenizado
• Encargo 4: Código [ 974 ] - SEBRAE - 13º Sal. Indenizado
• Encargo 5: Código [ 971 ] - INCRA - 13º Sal. Indenizado

Tratamento de Casas Decimais:

[X] Arredondamento Padrão (Func_ArredondamentoPadrao)

[ ] Truncamento (Func_Truncar)

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

• Salesforce / Regra Geral: Absorvido integralmente. O motor recupera o ValorBase do Encargo 966 como ValorIntegral e Quantidade, executando a consolidação dinâmica dos valores totais dos encargos 969, 972, 973, 974 e 971 via lista configurável. O processamento é liberado para todos os tipos de folha elegíveis (Regular, 13º Salário, Rescisão e Rescisão Complementar), registrando a verba informativa com impacto contábil.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381d5bfafccd2da16b316

Voltar ao catálogo