3030 - Base FGTS 13º Sal. Inden.

⚙️ Metadados

• Código: 3030
• Tipo: Bases
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7501

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo: O valor da verba, representado por HoleriteBase.ValorBase, é diretamente atribuído ao valor da variável global VG_BCFGTS13Inden. Isso indica que o valor desta base é preenchido por outro processo ou cálculo anterior.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteBase.ValorBase = VG_BCFGTS13Inden

• Variáveis Utilizadas:

  • HoleriteBase.ValorBase, VG_BCFGTS13Inden

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

BaseBruta = (VG_BCFGTS13Inden != NULO) ? VG_BCFGTS13Inden : SomaRubricas13SalarioIndenizadoComFGTS

ValorComPiso = AplicaPiso ? MAX(PisoMinimoConfigurado, BaseBruta) : BaseBruta

ValorFinal = AplicaTeto ? MIN(TetoMaximoConfigurado, ValorComPiso) : ValorComPiso

ValorBaseFinal = ARRED_PADRAO(ValorFinal)

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validar se o processo atual é rescisório com direito a 13º Salário Indenizado SE NAO Solicitacao.EhRescisao OU NAO Config.PermitirCalculoEmRescisao ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Acumulado de 13º Salário Indenizado)

ValorCalculado = 0

SE VG_BCFGTS13Inden != NULO ENTÃO ValorCalculado = VG_BCFGTS13Inden SENÃO Fallback: Se a variável global não estiver populada, busca o acumulado de rubricas de 13º Indenizado com incidência de FGTS ValorCalculado = Solicitacao.ObterSomaVerbasPorIncidencia(FGTS_13_SALARIO_INDENIZADO) FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos e Pisos Configuráveis

ValorFinal = ValorCalculado

SE Config.AplicaTetoMaximo E Config.TetoMaximoPermitido > 0 E ValorFinal > Config.TetoMaximoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.TetoMaximoPermitido FIM_SE

SE Config.AplicaPisoMinimo E Config.PisoMinimoPermitido > 0 E ValorFinal < Config.PisoMinimoPermitido ENTÃO ValorFinal = Config.PisoMinimoPermitido FIM_SE

ValorFinalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(ValorFinal)

4. Gravação da Base de Cálculo e Atualização de Acumuladores Globais

SE ValorFinalArredondado > 0 OU Config.GravarBaseZerada ENTÃO NovaBase = CriarVerbaHoleriteBaseBO(“3030”, “Base FGTS 13º Sal. Inden.”) NovaBase.ValorBase = ValorFinalArredondado

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“3030”), NovaBase)

NovaBase.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Padrão: Falso NovaBase.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro

Alimentação do acumulador global para o recolhimento rescisório do FGTS sobre 13º Indenizado SE Config.AtualizarAcumuladorFGTSRescisorio ENTÃO VG_BaseFGTS_13_Indenizado_Acumulada = VG_BaseFGTS_13_Indenizado_Acumulada + ValorFinalArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteBase.Adicionar(NovaBase) FIM_SE

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

[X] Executar Exclusivamente em Processos Rescisórios

Origem do Valor da Base …: (X) Acumulador Global (VG_BCFGTS13Inden)

( ) Soma de Rubricas com Incidência FGTS 13º Indenizado

Tratamento para Valor Zerado …: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

2. MODO DE PROCESSAMENTO E IMPACTOS

Tipo da Rubrica …: [ Base ]

Impacto Financeiro …: [ ] Sim [X] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

[X] Atualizar Acumulador de FGTS Rescisório de 13º (VG_BaseFGTS_13_Indenizado_Acumulada)

3. LIMITES E PROTEÇÃO DE VALORES

Aplica Teto Máximo Permitido? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Teto Máximo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

Aplica Piso Mínimo Permitido? …: [ ] Sim [X] Não

Valor Piso Mínimo Permitido …: [ R$ 0,00 ]

4. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: O processamento unificado da verba 3030 atende à consolidação da base de FGTS sobre a parcela de 13º Salário Indenizado em rescisões para todas as organizações. O motor obtém a informação acumulada da variável global VG_BCFGTS13Inden, aplica a rotina de arredondamento padrão do sistema e consolida a base no objeto HoleriteBase.ValorBase, preservando o Impacto Contábil ativo e a isenção financeira.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381e69056f59e73b44ead

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