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1809 - Prev. Privada Custo Administrativo do Plano 13º Sal.

⚙️ Metadados

  • Código: 1809
  • Tipo: Informação
  • INSS: ISE
  • FGTS: ISE
  • IRRF: ISE
  • Natureza eSocial: -
  • DSR: Não
  • Médias: Não
  • Impacto Financeiro: Sim
  • Impacto Contábil: Sim
  • Sequência: 7605

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Jmalucelli

  • Lógica de Cálculo:

    1. A verba é calculada apenas se a DataReferencia da solicitação for igual ou anterior a 30 de novembro de 2020.
    2. Se a condição acima for atendida, verifica-se se o TipoFolha da solicitação é Décimo Terceiro.
    3. Em seguida, é validado se o empregado possui algum benefício de Previdência Privada PGBL em seu histórico, cuja DataReferencia do período de cálculo seja no mesmo mês e ano da DataReferencia da solicitação atual.
    4. Se todas as condições forem verdadeiras, o sistema recupera o ValorTotalBase da base “3080”.
    5. Compara-se o ValorTotalBase("3080") com a variável VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli.
    6. Se o ValorTotalBase("3080") for maior que VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli, o ValorTotal da verba será 0.50% de VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli.
    7. Caso contrário (se ValorTotalBase("3080") for menor ou igual), o ValorTotal da verba será 0.50% de RecuperarValorTotalBase("3080").
    8. O valor final é arredondado usando a função Func_ArredondamentoPadrao.

  • Fórmula matemática:

    • Se RecuperarValorTotalBase("3080") > VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli: ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli * 0.005M)
    • Senão: ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(RecuperarValorTotalBase("3080") * 0.005M)

  • Variáveis Utilizadas:

    • Solicitacao.DataReferencia: Data de referência da folha de pagamento.
    • Solicitacao.TipoFolha: Tipo de folha de pagamento (ex: Folha Regular, Décimo Terceiro).
    • Empregado.Historico.ListaBeneficioFornecido: Lista de benefícios fornecidos ao empregado.
    • EnumTipoBeneficioBO.PrevidenciaPrivadaPGBL: Tipo de benefício de previdência privada.
    • RecuperarValorTotalBase("3080"): Função que recupera o valor total de uma base específica (código “3080”).
    • VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli: Variável de sistema que armazena um valor de base de previdência privada específico para o cliente JMalucelli.
    • HoleriteInformacao.ValorTotal: Variável que armazena o valor final calculado da verba.

  • Condições Especiais:

    • Cálculo restrito a DataReferencia até 30/11/2020.
    • Cálculo exclusivo para TipoFolha Décimo Terceiro.
    • Exige que o empregado tenha benefício de Previdência Privada PGBL ativo no mês/ano da referência.
    • A base de cálculo do percentual (0.50%) é determinada pela comparação entre RecuperarValorTotalBase("3080") e VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli.

  • Gatilhos:

    • Condição de Ativação: inf Prev. Privada Custo Administrativo do Plano 13º Sal.
    • Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente durante o processamento da folha de pagamento do 13º Salário, desde que a data de referência seja igual ou anterior a 30/11/2020 e o empregado possua um benefício de Previdência Privada PGBL ativo no período.

  • Dependências:

    • Verbas Relacionadas: A verba depende do valor da base “3080”, que é recuperada pela função RecuperarValorTotalBase("3080"). Não há menção explícita de outras verbas por código.

  • Funções Identificadas:

    • SysFunc_NovaData(dia, mes, ano): Cria um objeto DateTime com a data especificada. Usada para definir o limite da DataReferencia.
    • SysFunc_MesmoMesAno(data1, data2): Compara se duas datas possuem o mesmo mês e ano. Usada para verificar a validade do benefício de previdência privada.
    • Func_ArredondamentoPadrao(valor): Aplica a regra de arredondamento padrão do sistema ao valor.
    • RecuperarValorTotalBase("3080"): Recupera o valor total de uma base de cálculo específica.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Efetiva = SE_ENTAO(Base_Teto_Empresa > 0 E Base_3080 > Base_Teto_Empresa, Base_Teto_Empresa, Base_3080)

Valor_Verba_1809 = SE_ENTAO(Lancamento_Manual_Existe, Valor_Manual, SE_ENTAO(Teto_Verba > 0, MINIMO(ARREDONDAR(Base_Efetiva * (Taxa_Admin / 100)), Teto_Verba), ARREDONDAR(Base_Efetiva * (Taxa_Admin / 100))))


1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_1809”) ENTAO RETURNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

SE NOT tabela_parametros.validar_processamento_permitido(holerite_atual.tipo_processamento) ENTAO RETURNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação de Trava Histórica de Validade (Ex: 30/11/2020) data_limite_vigencia = tabela_parametros.obter_data(“DATA_LIMITE_VIGENCIA”) SE data_limite_vigencia != NULO E holerite_atual.data_referencia > data_limite_vigencia ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1809 expirada: Data de referencia posterior a data limite de vigencia configurada.”) RETURNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação do Benefício Ativo no Período tipo_beneficio_alvo = tabela_parametros.obter_opcao(“TIPO_BENEFICIO_EXIGIDO”) // Ex: PREVIDENCIA_PRIVADA_PGBL beneficio_ativo = colaborador.obter_beneficio_ativo_no_periodo(tipo_beneficio_alvo, holerite_atual.data_referencia) tem_lancamento_manual = colaborador.tem_lancamento_manual(“1809”)

SE beneficio_ativo == NULO E NOT tem_lancamento_manual ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Colaborador sem beneficio de Previdencia Privada ativo no periodo e sem lancamento manual. Verba 1809 ignorada.”) RETURNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo e Percentuais

valor_custo_admin = 0.00 percentual_taxa_admin = 0.00

SE tem_lancamento_manual ENTAO lancamento = colaborador.obter_lancamento_manual(“1809”) valor_custo_admin = lancamento.valor percentual_taxa_admin = lancamento.percentual SENAO percentual_taxa_admin = tabela_parametros.obter_decimal(“PERCENTUAL_TAXA_ADMINISTRATIVA”) // Default: 0.50% codigo_base_calculo = tabela_parametros.obter_codigo_base(“BASE_CALCULO_REFERENCIA”) // Default: 3080

valor_base_acumulada = holerite_atual.obter_valor_total_base(codigo_base_calculo) valor_base_teto_empresa = colaborador.obter_variavel_sistema(“BASE_PREVIDENCIA_PRIVADA_LIMITE”)

Escolha da menor base limite (Cap da Base) SE valor_base_teto_empresa > 0.00 E valor_base_acumulada > valor_base_teto_empresa ENTAO base_calculo_efetiva = valor_base_teto_empresa SENAO base_calculo_efetiva = valor_base_acumulada FIM_SE

valor_custo_admin = ARREDONDAR_PADRAO(base_calculo_efetiva * (percentual_taxa_admin / 100.00)) FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos configuráveis

teto_maximo_verba = tabela_parametros.obter_decimal(“TETO_MAXIMO_VALOR_VERBA”) SE teto_maximo_verba > 0.00 E valor_custo_admin > teto_maximo_verba ENTAO valor_custo_admin = teto_maximo_verba FIM_SE

SE valor_custo_admin <= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1809 ignorada: Valor total de Custo Administrativo apurado e menor ou igual a zero.”) RETURNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

4. Gravação de campos informativos e disponibilização para integração contábil

REGISTRAR_EVENTO_INFORMATIVO_DETALHADO( colaborador_id: colaborador.id, codigo_verba: “1809”, quantidade: percentual_taxa_admin, valor_total: valor_custo_admin, incidencia: ENUM_INCIDENCIA.ISENTO, exibir_holerite: tabela_parametros.obter_flag(“EXIBIR_VERBA_1809_HOLERITE”) )

REGISTRAR_LOG_AUDITORIA(“Verba 1809 processada com sucesso. Base Efetiva: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(base_calculo_efetiva) + ” | Taxa: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(percentual_taxa_admin) + ”% | Valor Gravado: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_custo_admin))

RETURNAR_VALOR(holerite_atual.obter_instancia_holerite_informacao(“1809”)) FIM_FUNCAO


Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE GERAL

[X] Habilitar Processamento da Verba 1809

Modo de Apuração / Entrada:

( ) Lançamento Manual Exclusivo

( ) Apuração Automática via Regra de Custo Administrativo

(X) Híbrido (Prioriza Lançamento Manual, Processa Apuração como Fallback)

Tipos de Processamento Permitidos: [ ] Folha Regular [ ] Adiantamento [X] 13º Salário [ ] Rescisão

Vigência Histórica da Regra:

[X] Aplicar Data Limite de Vigência -> Data Máxima Tolerada: [ 30/11/2020 ]

2. DIRETRIZES DE REGRAS DE BENEFÍCIO E BASE DE CÁLCULO

Tipo de Benefício Exigido no Mês/Ano: [ Previdência Privada PGBL v ]

Código da Base de Cálculo Principal: [ 3080 - Base Previdência Privada v ]

Percentual da Taxa Administrativa: [ 0.5000 ] %

Modo de Aplicação de Limite na Base de Cálculo:

(X) Comparar com Variável de Teto Empresa e Usar o Menor Valor (Cap da Base)

( ) Ignorar Teto Empresa e Utilizar Sempre a Base de Cálculo Integral

3. PROTEÇÕES, LIMITES E INTERFACE CONTÁBIL

Teto Máximo do Valor do Custo Admin (R$): [ 0.00 ] (0.00 = Sem Teto)

[ ] Exibir Evento no Envelope de Pagamento (Holerite do Colaborador)

[X] Exportar Evento para Espelho Contábil / Relatório de Custos de Benefícios

4. ENCARGOS E ESOCIAL

Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

  • Jmalucelli: Absorvido integralmente. A restrição histórica de data de referência (DataReferencia <= 30/11/2020), a obrigatoriedade do benefício PGBL ativo no mês/ano, o uso da folha de 13º Salário, o cálculo de 0,50% sobre a base 3080 e a comparação de limite contra a variável do cliente (VG_Vlr_BasePrevidPrivada_JMalucelli) são mantidos de forma exata através da seleção dos parâmetros no motor unificado.

Status Documental

  • Status: Documentada
  • Origem: export do Notion + catálogo da wiki
  • Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381079757d96bfb93a53f

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