2290 - Prov Total Baixa Recesso Remun. [s/ enc.]

⚙️ Metadados

• Código: 2290
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 198

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A quantidade da provisão (HoleriteProvisao.Quantidade) é definida pelo valor da variável VGP_Referencia_Baixa_Ferias.
  2. O valor total da provisão (HoleriteProvisao.ValorTotal) é obtido através da função RecuperarValorProvisao, que busca o valor provisionado para a verba de código 2288.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteProvisao.Quantidade = VGP_Referencia_Baixa_Ferias HoleriteProvisao.ValorTotal = RecuperarValorProvisao("2288")

• Variáveis Utilizadas:

  • VGP_Referencia_Baixa_Ferias: Variável que armazena a referência para a baixa de férias, utilizada como quantidade.
  • HoleriteProvisao.Quantidade: Campo que armazena a quantidade calculada para a provisão.
  • HoleriteProvisao.ValorTotal: Campo que armazena o valor total calculado para a provisão.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: Verba 2288 (Prov Baixa Recesso Remun.).
• Tipo de Relação: Dependência. A verba 2290 depende do valor previamente provisionado na verba 2288 para seu cálculo.
• Fluxo de Cálculo: A verba 2288 deve ser calculada e ter seu valor provisionado antes que a verba 2290 possa recuperar e utilizar esse valor.

🧩 Funções

• RecuperarValorProvisao("2288"): Função utilizada para buscar o valor provisionado de uma verba específica (neste caso, a verba 2288).

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

HoleriteProvisao(2290).Quantidade = (HABILITAR_VERBA_2290 == VERDADEIRO E ISENTAR_PROVISAO_TOTAL_BAIXA_RECESSO_SEM_ENCARGOS == FALSO E TipoVinculo NOT IN TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS) ? (VGP_Referencia_Baixa_Ferias != 0 ? VGP_Referencia_Baixa_Ferias : RecuperarQuantidadeProvisao(2288)) : 0

HoleriteProvisao(2290).ValorTotal = (HABILITAR_VERBA_2290 == VERDADEIRO E ISENTAR_PROVISAO_TOTAL_BAIXA_RECESSO_SEM_ENCARGOS == FALSO E TipoVinculo NOT IN TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS) ? ARRED_PADRAO(RecuperarValorProvisao(2288)) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2290”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2290 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação Dinâmica de Exclusão por Empresa/Grupo ou Regras Legadas SE tabela_parametros.obter_flag(“ISENTAR_PROVISAO_TOTAL_BAIXA_RECESSO_SEM_ENCARGOS”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2290 ignorada: Empresa/Perfil configurado para isenção da provisão de total de baixa de recesso sem encargos.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Validação Dinâmica de Exclusão por Tipo de Vínculo tipos_vinculo_bloqueados = tabela_parametros.obter_lista_string(“TIPOS_VINCULO_EXCLUIDOS”) SE NOT tipos_vinculo_bloqueados.estavazia() E tipos_vinculo_bloqueados.contem(colaborador.tipo_vinculo) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2290 ignorada: Tipo de vínculo ’” + CONVERTER_PARA_TEXTO(colaborador.tipo_vinculo) + ”’ não elegível.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Resgate de Variáveis de Referência e Provisão de Origem

qtd_referencia_baixa = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VGP_Referencia_Baixa_Ferias”, 0.00)

cod_verba_baixa_origem = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_ORIGEM_BAIXA_RECESSO”, “2288”) vlr_baixa_origem = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_baixa_origem)

Fallback: Se VGP_Referencia_Baixa_Ferias estiver zerada, tenta obter a quantidade diretamente da verba origem SE qtd_referencia_baixa == 0.00 ENTAO provisao_origem = holerite_atual.recuperar_provisao(cod_verba_baixa_origem) SE provisao_origem != NULO ENTAO qtd_referencia_baixa = provisao_origem.quantidade FIM_SE FIM_SE

3. Aplicação da Consolidação e Trava de Piso Seguro

valor_final = ARREDONDAR_PADRAO(vlr_baixa_origem) qtd_final = ARREDONDAR_PADRAO(qtd_referencia_baixa)

SE valor_final <= 0.00 E qtd_final <= 0.00 E NOT tabela_parametros.obter_flag(“PERMITIR_GRAVACAO_ZERADA”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2290 interrompida: Quantidade e Valor de baixa acumulada zerados.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

4. Instanciação e Gravação da Provisão

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2290”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Total Baixa Recesso Remun. [s/ enc.]”) instancia_provisao.quantidade = qtd_final instancia_provisao.valor_integral = valor_final instancia_provisao.valor_total = valor_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Cálculo Dynamic de Provisão Total de Baixa de Recesso Remunerado (Sem Encargos)” + ” | Verba de Origem (” + cod_verba_baixa_origem + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(vlr_baixa_origem) + ” | Quantidade/Referência (VGP_Referencia_Baixa_Ferias): ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(qtd_final) + ” | Valor Final Gravado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2290 concluída com sucesso. Qtd: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(qtd_final) + ” | Valor Total: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E REGIME DE EXECUÇÃO

[X] Habilitar Processamento da Verba 2290

[ ] Isentar Provisão Total de Baixa de Recesso [s/ enc.] (Regra de Bypass / Exceção Empresa)

Tipos de Vínculo Excluídos do Processamento:

[ ] Estagiário

[ ] Empregado CLT Regular

[ ] Trabalhador Autônomo / Diretor Não Empregado

2. COMPOSIÇÃO DAS RUBRICAS DE ORIGEM E REFERÊNCIA

Verba de Origem para Recuo de Baixa …: [ 2288 ]

└─ Descrição da Verba Origem: Prov Baixa Recesso Remun.

Variável Global para Leitura de Quantidade Dias …: [ VGP_Referencia_Baixa_Ferias ]

[X] Usar Quantidade da Verba Origem como Fallback caso a Variável Global esteja zerada

3. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E TRAVAS DE SINAL

[X] Aplicar Trava de Piso Seguro (Garantir valor mínimo zero)

[X] Omitir gravação de registro se a Quantidade e o Valor Total forem zero (0.00)

4. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração

└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Total Baixa Recesso Remun. [s/ enc.] ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Empresas com Operação Padrão de Estágio/Recesso (Regra Padrão): Atendidas integralmente. O motor recupera a quantidade de dias armazenada na variável VGP_Referencia_Baixa_Ferias (povoada durante o processamento da verba 2288) e o valor total provisionado na verba 2288, espelhando com exatidão os dados para o acumulador sem encargos da baixa.
• Empresas comIsenção de Acumuladores Parciais: Atendidas ativando a chave ISENTAR_PROVISAO_TOTAL_BAIXA_RECESSO_SEM_ENCARGOS na parametrização do perfil do cliente, garantindo que a verba retorne nulo e não altere os registros sem necessidade de alteração no código-fonte.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381648dd1dc3739a727c1

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