457 - 13º Sal. Inden. (IRRF)
⚙️ Metadados
- Código: 457
- Tipo: Provento
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: D13I
- Natureza eSocial: 6001 - 13º salário relativo ao aviso prévio indenizado
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 291
🧮 Regra Geral
N/A
🎯 Particularidades por Cliente/Setor
👤 Veibras
- Lançamento manual em valor.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
ValorTotal = Se (ExisteLancamentoManual E Lancamento.ValorTotal > 0 E (Contrato.MotivoDesligamento.PossuiAvisoPrevioIndenizado == Verdadeiro Ou Configuracao.ExigirAvisoIndenizadoParaVerba457 == Falso)) Entao Func_ArredondamentoPadrao(Lancamento.ValorTotal) Senao 0.00
1. Filtros de Elegibilidade e Validação de Entrada (Piso Seguro)
Definir ExisteLancamento = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento); Definir ValorLancado = 0.00;
Se (ExisteLancamento == Verdadeiro) { ValorLancado = Lancamento.ValorTotal; }
Se não houver lançamento ou o valor for zero, a verba não é calculada Se (ExisteLancamento == Falso Ou ValorLancado <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }
2. Determinação de Validação contra Parâmetros de Rescisão
Garante que o cálculo ocorra apenas em cenários de desligamento com aviso prévio indenizado Se (Contrato.MotivoDesligamento.PossuiAvisoPrevioIndenizado == Falso E Configuracao.ExigirAvisoIndenizadoParaVerba457 == Verdadeiro) { Se (Configuracao.BloquearLancamentoIncompativel == Verdadeiro) { SysFunc_Panico(“Verba 457 - 13º Sal. Inden. (IRRF) lançada indevidamente para contrato sem aviso prévio indenizado.”); } Senao { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); } }
3. Processamento e Liquidação do Valor
Definir ValorLiquidar = ValorLancado;
4. Atribuição de Valores e Ajuste de Encargos Conforme o Cadastro do Contrato e eSocial
HoleriteVerba.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorLiquidar); HoleriteVerba.Quantidade = Contrato.Avos13SalarioIndenizado; // Armazena a quantidade de avos indenizados para histórico e eSocial
Vinculação tributária conforme regras parametrizáveis e eSocial (Natureza 6001) HoleriteVerba.IncidenciaINSS = RubricaMae.IncidenciaINSS; // ISE HoleriteVerba.IncidenciaFGTS = RubricaMae.IncidenciaFGTS; // ISE Incidência de IRRF específica de 13º Indenizado (D13I) HoleriteVerba.IncidenciaIRRF = RubricaMae.IncidenciaIRRF; // D13I
5. Registro em Memória de Cálculo para Auditoria
Argumento(ValorLiquidar.ToString(“F2”)); Argumento(Contrato.Avos13SalarioIndenizado.ToString()); EscreverMemoria(“[13_SAL_INDEN_IRRF]”, “Lançamento manual de 13º Salário Indenizado validado e processado. Valor Liquidado: R$ {0}. Avos referentes: {1}. Incidência de IRRF direcionada para tributação exclusiva (D13I).”);
AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ADMISSÃO E ENTRADA
Permitir Lançamento Manual na Folha/Rescisão: [X] Sim [ ] Não Permitir Digitação de Frações de Avos em Valor: [X] Sim [ ] Não
2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E VALIDAÇÕES (PISO SEGURO)
[X] Exigir motivo de rescisão com Aviso Prévio Indenizado para aceitar lançamento. [X] Bloquear processamento da folha (Disparar Erro Crítico) em caso de lançamento inconsistente sem direito a aviso indenizado.
Ação alternativa se desmarcado: ( ) Desconsiderar lançamento silenciosamente e prosseguir sem erro.
3. DIRETRIZES DE RETENÇÃO E ENCARGOS ESOCIAL
Código da Rubrica Destino: [ 457 ] Natureza eSocial: [ 6001 - 13º Aviso Prévio Indenizado ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ D13I - 13º Indenizado ] Impacto Financeiro: [ Não ] Impacto Contábil: [ Sim ]
Clientes com mesma regra
- Veibras: O comportamento operacional exigido pelo cliente Veibras é mantido integralmente por meio do novo motor dynamic. O fluxo passa a aceitar a inserção manual do valor diretamente na digitação da folha/rescisão, validando os critérios fiscais de consistência configurados no painel de regras de entrada da verba. Caso o contrato do colaborador possua a elegibilidade correta ao aviso indenizado, o sistema acata o valor lançado diretamente no envelope de pagamento sob a natureza tributária apropriada ao eSocial (natureza 6001, com tributação de imposto de renda parametrizada sob o código de incidência D13I).
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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