960 - Fundo Aeroviário

⚙️ Metadados

• Código: 960
• Tipo: Encargos
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Sim
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 8196

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba é calculada apenas se as seguintes condições forem verdadeiras:
     • O valor total da base de cálculo 3060 for maior que 0.
     • O percentual do Fundo Aeroviário configurado para o empregador (Empregador.PercentualFundoAeroviario) for maior que 0.
     • O empregador não for optante pelo Simples Nacional (Empregador.OptanteSimples == false).
  2. Se as condições forem atendidas:
     • A descrição final da verba é formatada para incluir o percentual do Fundo Aeroviário (ex: “Fundo Aeroviário (X,XX%)”).
     • O valor da base de cálculo (HoleriteEncargo.ValorBase) é definido como o RecuperarValorTotalBase("3060").
     • A alíquota (HoleriteEncargo.Aliquota) é definida como o Empregador.PercentualFundoAeroviario.
     • O valor do encargo (HoleriteEncargo.ValorEncargo) é calculado multiplicando a base de cálculo pela alíquota (dividida por 100) e arredondado para o padrão do sistema.

• Fórmula matemática:

  • Valor Encargo = Func_ArredondamentoPadrao(RecuperarValorTotalBase("3060") * (Empregador.PercentualFundoAeroviario / 100M))

• Variáveis Utilizadas:

  • RecuperarValorTotalBase("3060"): Valor total da base de cálculo 3060.
  • Empregador.PercentualFundoAeroviario: Percentual do Fundo Aeroviário configurado para o empregador.
  • Empregador.OptanteSimples: Indica se o empregador é optante pelo Simples Nacional.
  • HoleriteEncargo.DescricaoFinal: Descrição da verba no holerite.
  • HoleriteEncargo.ValorBase: Base de cálculo utilizada para o encargo.
  • HoleriteEncargo.Aliquota: Alíquota aplicada ao encargo.
  • HoleriteEncargo.ValorEncargo: Valor final calculado do encargo.

• Condições Especiais:

  • A verba só é calculada se a base 3060 for positiva, o percentual do Fundo Aeroviário for positivo e o empregador não for optante pelo Simples Nacional.
  • Há um comentário indicando que “Expatriado: Não Calcula verbas sistema ‘S’ e Salário-Educação”, o que sugere regras específicas para funcionários expatriados em outras verbas, mas não impacta diretamente esta fórmula.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas: A verba depende do valor da base de cálculo identificada como "3060".
• Tipo de Relação: Dependência. O cálculo desta verba requer o valor previamente apurado da base 3060.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalBase("3060"): Recupera o valor total de uma base de cálculo específica (neste caso, a base 3060).
• string.Format("{0} ({1:N2}%)", HoleriteEncargo.Verba.Descricao, Empregador.PercentualFundoAeroviario.ToString("N2")): Formata uma string para exibir a descrição da verba e o percentual do Fundo Aeroviário.
• Func_ArredondamentoPadrao(...): Arredonda o valor calculado para o padrão definido no sistema.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

AliquotaEfetiva = COALESCE(ExcecaoColaborador.AliquotaDiferenciada, Empregador.PercentualFundoAeroviario, AliquotaFallback)

ValorEncargo = ARRED_PADRAO(RecuperarValorTotalBase(“3060”) * (AliquotaEfetiva / 100))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE VG_CalculaEncargos == FALSO OU NAO Config.CalcularEncargosPatronais ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE Solicitacao.TipoProcesso == PROVISOES E NAO Config.PermitirCalculoEmProvisoes ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

SE NAO Config.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Exceção de Negócio: Expatriados (Efetivação da regra pendente de Isenção Terceiros / Fundo Aeroviário) SE (Empregado.IndicadorExpatriado == VERDADEIRO OU Config.IsentarExpatriados) E Config.IsentarExpatriados ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação Paramétrica de Tomador de Serviço com CEI/CNO SE (Empregador.TemTomadorCEI OU VG_TomadorTemCEI == VERDADEIRO) E Config.BloquearSeTomadorCEI ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Validação de Isenção por Enquadramento Tributário (Simples Nacional vs Exceções Anexo/CNPJ) PermiteSimplesNacional = FALSO

SE Empregador.OptanteSimples == VERDADEIRO ENTÃO SE Config.PermitirEmpresaSimplesNacional OU Config.CodigosSimplesExcecao.Contem(Empregador.CodigoSimples) ENTÃO PermiteSimplesNacional = VERDADEIRO FIM_SE SENÃO PermiteSimplesNacional = VERDADEIRO FIM_SE

Validação de Exceções Paramétricas por Colaborador/Vínculo TemExcecaoValida = Config.AtivarExcecaoColaborador E Config.ListaExcecoesColaborador.Contem(Empregado.Id) E (Config.DataExcecaoBloqueio == NULO OU Config.DataExcecaoBloqueio == Solicitacao.DataReferencia)

SE NAO PermiteSimplesNacional E NAO TemExcecaoValida ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação Dinâmica da Base de Cálculo

VlrBaseFundoAeroviario = Holerite.RecuperarValorTotalBase(Config.CodigoVerbaBaseFundoAeroviario) // Padrão: Base 3060 (Base INSS Patronal / Terceiros)

SE (VlrBaseFundoAeroviario == NULO OU VlrBaseFundoAeroviario <= 0) E NAO TemExcecaoValida ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Apuração Dinâmica da Alíquota do Fundo Aeroviário

AliquotaCalculada = 0

• Prioridade 1: Exceção Paramétrica Específica por Colaborador SE TemExcecaoValida ENTÃO SE Config.ExcecaoTipoFolha == NULO OU Config.ExcecaoTipoFolha == Solicitacao.TipoFolha ENTÃO SE Config.ExcecaoAliquotaDiferenciada > 0 ENTÃO AliquotaCalculada = Config.ExcecaoAliquotaDiferenciada FIM_SE FIM_SE FIM_SE

• Prioridade 2: Cadastro do Empregador (Percentual Fundo Aeroviário) SE AliquotaCalculada == 0 ENTÃO SE Empregador.PercentualFundoAeroviario != NULO E Empregador.PercentualFundoAeroviario > 0 ENTÃO AliquotaCalculada = Empregador.PercentualFundoAeroviario SENÃO AliquotaCalculada = Config.AliquotaFallbackFundoAeroviario // Padrão Legal Terceiros / Setor Aeroviário FIM_SE FIM_SE

SE AliquotaCalculada <= 0 ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

Mensagens Informativas de Rastreabilidade AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Base INSS Fundo Aeroviario (3060): R$ {0}”, VlrBaseFundoAeroviario.ToString(“N2”))) AdicionarMensagemInfoPublicaCalculo(String.Format(“Alíquota Aplicada Fundo Aeroviario: {0}%”, AliquotaCalculada.ToString(“F2”)))

4. Aplicação de Arredondamento e Gravação do Encargo

VlrEncargoBruto = VlrBaseFundoAeroviario * (AliquotaCalculada / 100) VlrEncargoArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(VlrEncargoBruto)

SE VlrEncargoArredondado <= 0 E NAO Config.GravarEncargoZerado ENTÃO RETORNAR NULO FIM_SE

5. Gravação da Rubrica de Encargo e Notificação de Acumuladores

NovoEncargo = CriarVerbaHoleriteEncargoBO(“960”, “Fundo Aeroviário”) NovoEncargo.Aliquota = AliquotaCalculada NovoEncargo.ValorBase = VlrBaseFundoAeroviario NovoEncargo.ValorEncargo = VlrEncargoArredondado

NovoEncargo.DescricaoFinal = String.Format(“{0} ({1}%)”, Config.DescricaoPadrao, AliquotaCalculada.ToString(“F2”))

NovoEncargo.TipoImposto = Config.TipoImpostoTributavel // Padrão: Terceiros / Fundo Aeroviário NovoEncargo.TipoIncidencia = Config.TipoIncidencia // Padrão: Isento

CopiarIncidencias(VerbaOriginal(“960”), NovoEncargo)

NovoEncargo.ImpactoFinanceiro = Config.ImpactoFinanceiro // Conforme ficha técnica: Sim (Verba com Impacto Financeiro) NovoEncargo.ImpactoContabil = Config.ImpactoContabil // Padrão: Verdadeiro (Sim)

SE Config.AtualizarAcumuladorEncargoINSS ENTÃO VG_TotalEncargoFundoAeroviario_Liquidacao = VG_TotalEncargoFundoAeroviario_Liquidacao + VlrEncargoArredondado FIM_SE

Holerite.ListaHoleriteEncargo.Adicionar(NovoEncargo)

FIM

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[X] Respeitar Flag Global de Encargos Patronais (VG_CalculaEncargos == true ) [ ] Permitir Execução no Processo de Provisões

[ ] Permitir Cálculo Geral para Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Codigos do Simples Permitidos como Exceção: [ 5 ] (Ex: Anexo V / Obras de CNO)

[X] Bloquear Cálculo se Tomador do Serviço Possuir CEI/CNO (VG_TomadorTemCEI == true)

[X] Aplicar Isenção Automática de Outras Entidades para Trabalhadores Expatriados

Tipos de Folha Permitidos …: [X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Comp.

2. BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA PATRONAL

Verba Base INSS Integrante …: [ 3060 ] (Base INSS Patronal / Terceiros)

Alíquota Padrão de Fallback (Fundo Aeroviário): [ 2.5000 ] %

[X] Priorizar Alíquota Cadastrada no Empregador (Empregador.PercentualFundoAeroviario)

3. REGRA DE EXCEÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA

[ ] Ativar Regra de Exceção Paramétrica por Colaborador/Vínculo

Lista de Exceção de Colaboradores …: [ Nenhuma Selecionada ] [Gerenciar]

Data de Referência Específica …: [ ] (Deixar em branco para qualquer data)

Tipo de Folha Específico …: [ ] (Deixar em branco para qualquer folha)

Alíquota Diferenciada de Exceção …: [ 0.0000 ] %

[ ] Ignorar Trava de Elegibilidade do Simples Nacional para Colaboradores na Lista

4. FORMATAÇÃO E CRITÉRIOS DE GRAVAÇÃO

Descrição Padrão da Rubrica …: [ Fundo Aeroviário ]

[X] Formatar Descrição Exibindo Alíquota Aplicada (Ex: Fundo Aeroviário (2.50%))

Impacto Financeiro …: [X] Sim [ ] Não

Impacto Contábil …: [X] Sim [ ] Não

Arredondamento Padrão …: [X] Sim [ ] Não

Tratamento para Resultado Zero …: (X) Ignorar Gravação ( ) Gravar com R$ 0,00

[X] Atualizar Acumulador Global de Encargos Patronais (Fundo Aeroviário)

5. TRIBUTAÇÃO E ENVIOS ESOCIAL

Natureza eSocial …: [ Isento / Não Informar ]

Incidência INSS …: [ Isento ]

Incidência FGTS …: [ Isento ]

Incidência IRRF …: [ Isento ]

Clientes com mesma regra

• Regra Geral / Todos os Clientes: O motor dinâmico unificado contempla integralmente a apuração da contribuição patronal devida ao Fundo Aeroviário (Outras Entidades / Terceiros) sobre a base 3060. A nova arquitetura valida os filtros globais de encargos (VG_CalculaEncargos), a trava de enquadramento tributário para empresas optantes pelo Simples Nacional sem enquadramento especial e o bloqueio quando há tomador de serviço com CEI/CNO. A alíquota é recuperada diretamente do cadastro do empregador ou preenchida pela alíquota legal de fallback, garantindo a correta formatação no holerite e a contabilização do encargo com o impacto financeiro e contábil especificado na ficha técnica.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381fe8914f2b80ff51337

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