351 - Dif. 1/3 Abono Pecun. Férias

⚙️ Metadados

• Código: 351
• Tipo: Provento
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 1023 - Férias - Abono pecuniário
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 245

🧮 Regra Geral

• Lançamento manual em valor.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Se(ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL” E ValorInformadoJaEOTerco == Verdadeiro, ValorLancado, Minimo(Se(ModoApuracao == “AUTOMATICO_SISTEMA”, TercoAbonoDevido - TercoAbonoPago, ValorBase * (1 / 3)), TetoMaximo))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

Se (Configuracao.RubricaInativa == Verdadeiro OU Solicitacao.HoleriteSimulado == Verdadeiro OU Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Restrição por Tipo de Folha Processada Se (Configuracao.ListaTiposFolhaPermitidos.Tamanho > 0 E Nao Configuracao.ListaTiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha)) { EscreverMemoria(“[DIF_TERCO_ABONO_PECUN]”, “Cálculo interrompido: Tipo de folha (” + Solicitacao.TipoFolha + ”) não habilitado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação da Base de Cálculo, Apuração e Fallback de Lançamento

Definir PossuiLancamentoManual = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento); Definir ValorBaseCalculo = 0.00; Definir QuantidadeDiasAbono = 0.00;

Se (Configuracao.ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL”) { Se (PossuiLancamentoManual == Verdadeiro E Lancamento.ValorTotal > 0.00) { ValorBaseCalculo = Positivo(Lancamento.ValorTotal); QuantidadeDiasAbono = Positivo(Lancamento.Quantidade); } Senao { EscreverMemoria(“[DIF_TERCO_ABONO_PECUN]”, “Cálculo interrompido: Modo manual ativo, mas nenhum lançamento válido foi informado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); } } Senao Se (Configuracao.ModoApuracao == “AUTOMATICO_SISTEMA”) { Apuração automática da diferença a partir da recalculagem do Abono Pecuniário e seu Terço Definir ValorTercoAbonoDevido = Positivo(VariaveisGlobais.VG_Valor_Terco_Abono_Devido_Recalculado); Definir ValorTercoAbonoPago = Positivo(VariaveisGlobais.VG_Valor_Terco_Abono_Ja_Pago);

QuantidadeDiasAbono = Positivo(VariaveisGlobais.VG_Dias_Abono_Pecuniario);

Definir DiferencaApurada = ValorTercoAbonoDevido - ValorTercoAbonoPago;

Se (DiferencaApurada > 0.00) { ValorBaseCalculo = DiferencaApurada; } Senao Se (Configuracao.PermitirFallbackManual == Verdadeiro E PossuiLancamentoManual == Verdadeiro) { ValorBaseCalculo = Positivo(Lancamento.ValorTotal); QuantidadeDiasAbono = Positivo(Lancamento.Quantidade); } }

Se (ValorBaseCalculo <= 0.00) { EscreverMemoria(“[DIF_TERCO_ABONO_PECUN]”, “Cálculo interrompido: Valor base apurado nulo ou negativo.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

3. Aplicação de Percentuais, Limites e Tetos Configuráveis

Definir ValorProventoApurado = 0.00;

Se (Configuracao.ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL” E Configuracao.ValorInformadoJaEOTerco == Verdadeiro) { ValorProventoApurado = ValorBaseCalculo; } Senao Se (Configuracao.ModoApuracao == “AUTOMATICO_SISTEMA”) { ValorProventoApurado = ValorBaseCalculo; } Senao { Definir PercentualTerco = Configuracao.PercentualTercoConstitucional ?? (1.00 / 3.00); ValorProventoApurado = ValorBaseCalculo * PercentualTerco; }

Teto e Piso Configuráveis Se (Configuracao.AplicarTetoMaximo == Verdadeiro E Configuracao.ValorTetoMaximo > 0.00) { Se (ValorProventoApurado > Configuracao.ValorTetoMaximo) { ValorProventoApurado = Configuracao.ValorTetoMaximo; } }

Definir ValorProventoFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorProventoApurado);

Se (ValorProventoFinal <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas Informativas Correlacionadas

RubricaGerada = CriarInstanciaRubrica(Configuracao.CodigoRubricaDestino); RubricaGerada.Quantidade = QuantidadeDiasAbono; RubricaGerada.ValorReferencia = ValorBaseCalculo; RubricaGerada.ValorTotal = Positivo(ValorProventoFinal);

Enquadramento Fiscal Conforme Metadados (Natureza Indenizatória / Isento de Impostos) RubricaGerada.IncideINSS = EnumIncidencia.ISENTO; RubricaGerada.IncideFGTS = EnumIncidencia.ISENTO; RubricaGerada.IncideIRRF = EnumIncidencia.ISENTO;

AdicionarAoHolerite(RubricaGerada);

Disparo de Rubrica Informativa de Base de Cálculo se Configurado Se (Configuracao.GerarRubricaInformativaBase == Verdadeiro E Configuracao.CodigoRubricaInformativa > 0) { RubricaInformativa = CriarInstanciaRubrica(Configuracao.CodigoRubricaInformativa); RubricaInformativa.Quantidade = QuantidadeDiasAbono; RubricaInformativa.ValorTotal = ValorBaseCalculo; RubricaInformativa.TipoCalculo = EnumTipoRubrica.INFORMATIVA; AdicionarAoHolerite(RubricaInformativa); }

Registro da Memória de Cálculo EscreverMemoria(“[DIF_TERCO_ABONO_PECUN]”, “Diferença de 1/3 de Abono Pecuniário de Férias calculada com sucesso. Valor: R$ ” + RubricaGerada.ValorTotal);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E FONTE DE DADOS

[ ] Inativar Rubrica (Desativa o cálculo globalmente) Modo de Apuração da Base de Cálculo: (X) LANCAMENTO_MANUAL (Valor informado diretamente via interface/importação) ( ) AUTOMATICO_SISTEMA (Recalcula a dif. entre o 1/3 devido e o 1/3 pago)

[X] Considerar que o Valor Informado no Lançamento Manual JÁ É o valor do Terço (1/3) └─ (Se desmarcado, o sistema aplicará 1/3 sobre o valor de referência informado) [X] Permitir Fallback de Lançamento Manual caso a Apuração Automática retorne zero [X] Interromper Processamento se o Valor Resultante For Igual a Zero (0,00)

2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES

Percentual do Terço Constitucional: [ 33,3333 ] % [ ] Aplicar Limitador / Teto Máximo de Valor └─ Valor Teto Máximo Permitido: R$ [ 0,00 ]

3. DISPARO DE VERBAS INFORMATIVAS CORRELACIONADAS

[ ] Gerar Rubrica Informativa de Base de Cálculo / Recálculo └─ Código da Rubrica Informativa Destino: [ 0 ]

4. AMBIENTE E TIPOS DE FOLHA PERMITIDOS

Tipos de Processamento Habilitados: [X] Regular / Mensal [X] Férias / Adiantamento de Férias [X] Rescisão / Desligamento [X] Complementar / Retroativa

5. ENCARGOS E ENQUADRAMENTO FISCAL

Enquadramento Fiscal eSocial (Natureza 1023 - Férias - Abono pecuniário): INSS: [ ISE - Isento ] FGTS: [ ISE - Isento ] IRRF: [ ISE - Isento ]

Clientes com mesma regra

• Todos os Clientes (Padrão e Específicos): A regra geral da verba 351 estabelece o processamento via “Lançamento manual em valor”. No modelo dynamic, essa operação é absorvida ao definir o parâmetro Modo de Apuração como LANCAMENTO_MANUAL com a flag Considerar que o Valor Informado no Lançamento Manual JÁ É o valor do Terço ativada. Isso garante a continuidade total das rotinas operacionais e de integração de todos os clientes sem necessidade de ajustes em seus fluxos de trabalho atuais.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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