2081 - Prov Total Férias Mês Atual [s/ enc.] Ajustado

⚙️ Metadados

• Código: 2081
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 5890

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. A verba verifica a variável VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte. Se esta variável for true, o cálculo é interrompido e a verba não gera valor (return null).
  2. A Quantidade da provisão é definida com o valor da variável VGP_FatorDiasFeriasProp.
  3. O ValorTotal é calculado somando o valor total da verba 2031 (Prov Total Férias Mês Atual [s/ enc.]) com o valor total da verba 2075 (Prov Ajuste Férias +) e, em seguida, subtraindo o valor total da verba 2078 (Prov Ajuste Férias -).
  4. O resultado final é arredondado utilizando a função Func_ArredondamentoPadrao.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteProvisao.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(Verba_2031.ValorTotal + Verba_2075.ValorTotal - Verba_2078.ValorTotal)

• Variáveis Utilizadas:

  • VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte: Variável de controle que indica se há transferência de provisão para o mês seguinte.
  • VGP_FatorDiasFeriasProp: Representa o fator ou a quantidade de dias de férias proporcionais.
  • HoleriteProvisao.Quantidade: Campo para armazenar a quantidade calculada da provisão.
  • HoleriteProvisao.ValorTotal: Campo para armazenar o valor monetário total da provisão.

• Condições Especiais:

  • if (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == true): Se a provisão for transferida para o mês seguinte, a verba 2081 não é calculada.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • 2031: Prov Total Férias Mês Atual [s/ enc.]
  • 2075: Prov Ajuste Férias +
  • 2078: Prov Ajuste Férias -
• Tipo de Relação: Dependência. A verba 2081 depende diretamente dos valores previamente calculados e armazenados nas verbas 2031, 2075 e 2078. Estas verbas devem ser processadas antes da 2081.

🧩 Funções

• Func_ArredondamentoPadrao(): Arredonda o valor monetário final para o padrão do sistema (geralmente duas casas decimais).
• RecuperarHoleriteProvisao("código_verba"): Função utilizada para obter o ValorTotal de uma verba de provisão específica que já foi calculada.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

HoleriteProvisao(2081).Quantidade = VGP_FatorDiasFeriasProp

HoleriteProvisao(2081).ValorTotal = (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO) ? ARRED_PADRAO(RecuperarValorProvisao(2031) + RecuperarValorProvisao(2075) - RecuperarValorProvisao(2078)) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2081”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2081 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Impede o processamento se houver flag de transferência de saída para o mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2081 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte está ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Quantidade e Base de Cálculo Dinâmica

fator_dias = holerite_atual.obter_variavel_global_decimal_default(“VGP_FatorDiasFeriasProp”, 0.00)

cod_verba_base = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_BASE_MES_ATUAL”, “2031”) cod_verba_ajuste_pos = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_AJUSTE_POSITIVO”, “2075”) cod_verba_ajuste_neg = tabela_parametros.obter_string_default(“VERBA_AJUSTE_NEGATIVO”, “2078”)

val_base = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_base) val_aj_pos = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_ajuste_pos) val_aj_neg = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba_ajuste_neg)

soma_base = (val_base NOT NULO) ? val_base : 0.00 soma_pos = (val_aj_pos NOT NULO) ? val_aj_pos : 0.00 soma_neg = (val_aj_neg NOT NULO) ? val_aj_neg : 0.00

3. Aplicação de Limites e Ajuste Falso-Positivo/Consolidação

resultado_bruto = soma_base + soma_pos - soma_neg valor_total_final = ARREDONDAR_PADRAO(resultado_bruto)

4. Instanciação e Gravação da Provisão Ajustada Total de Férias

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2081”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Total Férias Mês Atual [s/ enc.] Ajustado”) instancia_provisao.quantidade = fator_dias instancia_provisao.valor_integral = valor_total_final instancia_provisao.valor_total = valor_total_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Consolidação Ajustada de Férias do Mês Atual” + ” | Fator Dias: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(fator_dias) + ” | Base (Verba ” + cod_verba_base + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(soma_base) + ” | (+) Ajuste Positivo (Verba ” + cod_verba_ajuste_pos + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(soma_pos) + ” | (-) Ajuste Negativo (Verba ” + cod_verba_ajuste_neg + ”): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(soma_neg) + ” | Valor Final Arredondado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2081 - Processamento concluído com sucesso. Valor Total Ajustado de Férias: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RETENÇÃO DE SAÍDA

[X] Habilitar Processamento da Verba 2081

[X] Interromper quando houver Transferência para o Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

2. MAPPING E COMPOSIÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO AJUSTADA

Variável de Quantidade (Dias de Férias) …: [ VGP_FatorDiasFeriasProp v ]

Verbas de Composição Principal e Ajustes:

[X] Verba Base Mês Atual …: [ 2031 ] (Prov Total Férias Mês Atual [s/ enc.])

[X] Verba de Suplementação / Ajuste Positivo …: [ 2075 ] (Prov Ajuste Férias +)

[X] Verba de Redução / Ajuste Negativo …: [ 2078 ] (Prov Ajuste Férias -)

Tratamento de Valores Não Encontrados / Nulos …: [ Tratar como 0.00 v ]

3. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração

└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Total Férias Mês Atual [s/ enc.] Ajustado ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Todos os Clientes do Ecossistema: A verba 2081 atua de forma unificada e padronizada em todos os clientes e unidades operacionais. Sua finalidade é apresentar a visão consolidada da provisão de férias do mês corrente após o reflexo das correções/ajustes de fechamento (positivos ou negativos), garantindo que a quantidade em dias do direito proporcional seja mantida na rubrica de fechamento. O fluxo dinâmico absorve perfeitamente o comportamento legado, mantendo o estanqueamento em transferências de saída e unificando os saldos da 2031, 2075 e 2078.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381b6aa19f22a76437a2a

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