710 - Desc. IRRF 13º Salário

Metadados

• Código: 710
• Tipo: Desconto
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: 9203 - Imposto de renda retido na fonte
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Sim
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 7971

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. Validação Inicial: A verba não é calculada (return null) se a folha for RescisaoComplementar e a base de cálculo IRRF 13º Salário (3150) for zero, ou se o cliente for “salesforce” e o empregado for um expatriado com tributação definitiva (VG_ExpatriadoTribDefinitiva == true).
  2. Recuperação da Tabela IRRF: A tabela de IRRF (TabelaIRRFBO) é recuperada com base na Solicitacao.DataReferencia.
  3. Cálculo da Dedução Simplificada: Calcula-se a dedução simplificada do 13º salário como 25% do ValorFinal da primeira faixa da tabela de IRRF, arredondado.
  4. Cálculo do Rendimento Tributável (RT): Soma-se o total de incidências de IRRF para 13º Salário (Tributável e Indenizado) do holerite atual, mais valores de rescisões pagas no mesmo mês. Se for folha Regular ou Rescisao com FL3_Paga, adiciona-se valores específicos de verbas (3145 ou 196) da FL3_Paga.
  5. Cálculo das Deduções:
     • Dependentes: Multiplica a quantidade de dependentes IRRF (QtdDepte) pelo valor de dedução por dependente da tabela de IRRF.
     • Outras Deduções: Soma o valor total da verba de informação 821 (deduções IRRF) do holerite atual e da FL3_Paga.
  6. Base de Cálculo IRRF (BC IRRF): Inicialmente, é o Vlr_Ttl_RT menos as deduções de dependentes e outras deduções.
  7. Verificação de Dedução (Real vs. Simplificada):
     • Se a DataInicio da tabela de IRRF for a partir de 01/05/2023, calcula-se a DedReal somando diversas verbas de desconto (INSS 13º, Previdência Privada 13º, Pensão Alimentícia) do holerite atual e da FL3_Paga, e subtraindo reembolsos.
     • Se DedReal for maior que zero e menor ou igual à DedSimplifD13, a dedução simplificada é aplicada. Verbas de informação 820 (dedução dependentes) e 821 (outras deduções) são ajustadas, e a base de cálculo 3150 é recalculada usando a dedução simplificada.
     • Se DedReal for maior que DedSimplifD13, a dedução real é aplicada. Verbas de base 3145 e informações 820, 821 são ajustadas para refletir apenas o diferencial em relação à FL3_Paga.
  8. Aplicação da Tabela Progressiva:
     • Identifica a faixa de IRRF (FaixaIRRFBO) correspondente à Vlr_Ttl_BC_IRRF.
     • Calcula o vlr_IRRF aplicando a alíquota da faixa e subtraindo a parcela dedutível.
     • Redutor 2026: Para anos a partir de 2026 e Vlr_Ttl_RT entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, aplica-se um redutor específico. Se Vlr_Ttl_RT for até R$ 5.000,00, subtrai-se R$ 312,89. O vlr_IRRF resultante não pode ser negativo.
  9. Compensação de IRRF Anterior:
     • Se houver FL3_Paga, o vlr_IRRF é compensado com os valores de IRRF 13º Salário (710 e 718) já descontados na FL3_Paga.
     • Se for RescisaoComplementar, compensa-se também com VG_DescIRRF710_RescPagasMesmoMesD13 menos VG_ReembIRRF291_RescPagasMesmoMesD13.
     • Se o vlr_IRRF final for negativo, o valor é armazenado em VG_IRRF_D13_Descontado_A_Maior para ser devolvido pela verba 291, e a verba 710 é zerada.
     • Se não houver FL3_Paga, compensa-se com VG_DescIRRF710_RescPagasMesmoMesD13. Se negativo, segue a mesma lógica de reembolso.
  10. Atribuição do Valor Final: O vlr_IRRF calculado (se positivo) é atribuído à HoleriteVerba.ValorTotal como um valor negativo (desconto).
  11. Transferência para Expatriados: Se o empregado for expatriado sem tributação definitiva (VG_ExpatriadoTribDefinitiva == false), o valor calculado para a verba 710 é transferido para a verba 718 (Desc. IRRF 13º Salário (Expatriado sem DSDP)), e a verba 710 é zerada.

• Fórmula matemática:

  • DedSimplifD13 = Func_ArredondamentoPadrao(Tab_IR.ListaFaixaIRRF.OrderBy(f => f.ValorFinal).FirstOrDefault().ValorFinal * 0.25)
  • Vlr_Ttl_DedDepte = QtdDepte * Tab_IR.ValorDeducaoDependente
  • Vlr_Ttl_BC_IRRF = Vlr_Ttl_RT - Vlr_Ttl_DedDepte - Vlr_Ttl_Deducoes (ou Vlr_Ttl_RT - DedSimplifD13 se simplificada)
  • vlr_IRRF = Func_ArredondamentoPadrao(Vlr_Ttl_BC_IRRF * (Faixa.PercAliquota / 100M) - Faixa.ValorParcelaDedutivel)
  • Redutor (2026, RT entre 5000.01 e 7350.00) = Func_ArredondamentoPadrao(978.62M - (Vlr_Ttl_RT * 0.133145M))
  • vlr_IRRF (2026, RT até 5000.00) = vlr_IRRF - 312.89M

• Variáveis Utilizadas:

  • Solicitacao.TipoFolha: Tipo de folha (Regular, RescisaoComplementar, Rescisao, DecimoTerceiro).
  • Solicitacao.Cliente: Nome do cliente.
  • Solicitacao.DataReferencia: Data de referência para busca da tabela IRRF.
  • VG_ExpatriadoTribDefinitiva: Variável global indicando se expatriado tem tributação definitiva.
  • TabelaIRRFBO Tab_IR: Objeto da tabela de IRRF.
  • HistoricoDadosGoverno.ListaTabelaIRRF: Lista de tabelas de IRRF.
  • DedSimplifD13: Valor da dedução simplificada do 13º salário.
  • Vlr_Ttl_RT: Rendimento Tributável total.
  • SysFunc_TotalIncidenciaHoleriteAtual: Função para recuperar total de incidências.
  • VG_TribIRRF_RescPagasMesmoMesD13T, VG_TribIRRF_RescPagasMesmoMesD13I: Variáveis globais de IRRF de rescisões pagas no mesmo mês.
  • VG_Tem_FL3_Paga: Variável global indicando se há folha 3 (13º Salário) paga.
  • VG_HB_FL3_Paga, VG_HV_FL3_Paga, VG_HI_FL3_Paga: Variáveis globais com dados de holerites de folha 3 paga.
  • QtdDepte: Quantidade de dependentes para IRRF.
  • Vlr_Ttl_DedDepte: Valor total da dedução de dependentes.
  • Vlr_Ttl_Deducoes: Valor total de outras deduções.
  • Vlr_Ttl_BC_IRRF: Base de Cálculo do IRRF.
  • DedReal: Valor da dedução real.
  • FaixaIRRFBO Faixa: Objeto da faixa de IRRF aplicável.
  • Redutor: Valor do redutor de IRRF para 2026.
  • vlr_IRRF: Valor do IRRF calculado.
  • VG_IRRF_D13_Descontado_A_Maior: Variável global para IRRF 13º descontado a maior.
  • VG_DescIRRF710_RescPagasMesmoMesD13, VG_ReembIRRF291_RescPagasMesmoMesD13: Variáveis globais de IRRF de rescisões pagas no mesmo mês.
  • Empregado.TipoVinculo: Tipo de vínculo do empregado.
  • HoleriteVerba.ValorTotal, HoleriteVerba.DescricaoFinal, HoleriteVerba.Percentual, HoleriteVerba.Quantidade, HoleriteVerba.MemoriaCalculo: Propriedades da verba atual.

• Condições Especiais:

  • if ((Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.RescisaoComplementar && RecuperarValorTotalBase("3150") == 0M) || (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "salesforce" && VG_ExpatriadoTribDefinitiva == true)): Condição de saída precoce.
  • if (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Regular && VG_Tem_FL3_Paga == true): Adiciona verba 3145 à Vlr_Ttl_RT.
  • if (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Rescisao && VG_Tem_FL3_Paga == true): Adiciona verba 196 à Vlr_Ttl_RT.
  • if (Tab_IR.DataInicio >= SysFunc_NovaData(01, 05, 2023)): Ativa o cálculo da DedReal.
  • if (DedReal > 0M && DedReal <= DedSimplifD13): Aplica a dedução simplificada.
  • if (Solicitacao.TipoFolha != EnumTipoFolhaBO.DecimoTerceiro && DedReal > DedSimplifD13): Aplica a dedução real.
  • if (Solicitacao.DataReferencia.Year >= 2026 && Vlr_Ttl_RT <= 7350.00M): Aplica redutores de IRRF específicos para 2026.
  • if (VG_Tem_FL3_Paga == true): Compensação de IRRF já descontado na folha 3.
  • if (vlr_IRRF < 0M): Trata reembolso de IRRF descontado a maior.
  • if (Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Expatriado && VG_ExpatriadoTribDefinitiva == false && HoleriteVerba.ValorTotal < 0M): Transfere o valor para a verba 718.

🔔 Eventos/Gatilhos

• Quando a verba é calculada:
  • É calculada em folhas de pagamento que apuram o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o 13º Salário.
  • Disparada automaticamente quando há rendimentos tributáveis de 13º Salário.
  • Pode ser calculada em folhas Regular, Rescisao, RescisaoComplementar, e DecimoTerceiro (embora haja um if que exclui DecimoTerceiro em um bloco específico).
  • Não é calculada em RescisaoComplementar se a base de cálculo 3150 for zero.
  • Não é calculada para o cliente “salesforce” se o empregado for expatriado com tributação definitiva.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:

  • 3150: BC IRRF 13º Sal. (Base de Cálculo)
  • 3145: RT IRRF 13º Sal. (Rendimento Tributável)
  • 821: Deduções IRRF (Informação)
  • 700: Desc. INSS 13T (Desconto)
  • 701: Desc. INSS 13I (Desconto)
  • 787: Desc. Previd. Privada 13º Sal. (Desconto)
  • 1387: Desc. Previd. Privada PGBL 13º Sal. [BN] (Desconto)
  • 1388: Desc. Previd. Privada Voluntária PGBL 13º Sal. [BN] (Desconto)
  • 1440: Desc. Previd. Privada Básica 13º Sal. (Desconto)
  • 1441: Desc. Previd. Privada Estilo de Vida 13º Sal. (Desconto)
  • 1442: Desc. Previd. Privada Voluntária 13º Sal. (Desconto)
  • 10008: Desc. PAlim (Pensão Alimentícia) (Desconto)
  • 487: Devol. Previdência 13º Salário (Provento)
  • 289: Reemb. INSS 13º Sal. desc. a maior (Provento)
  • 891: Prev. Privada Paga p/ Trab. (13º Sal.) (Informação)
  • 820: Ded. Dep. IRRF (Informação)
  • 1820: Ded. IRRF (Informação)
  • 196: Verba de 13º Salário (Provento)
  • 718: Desc. IRRF 13º Salário (Expatriado sem DSDP) (Desconto)
  • 291: Reemb. IRRF 13º Sal. desc. a maior (Provento)

• Tipo de Relação:

  • Dependência: A verba 710 depende dos valores de todas as verbas listadas acima para calcular sua base de cálculo e o valor final do IRRF. Verbas como 3150, 3145, 821, 700, 701, 787, 1387, 1388, 1440, 1441, 1442, 10008, 487, 289, 891, 820, 1820, 196 são utilizadas como inputs.
  • Geração/Impacto: A verba 710 pode gerar um reembolso na verba 291 se o IRRF calculado for negativo. Também pode transferir seu valor para a verba 718 em casos de expatriados.

🧩 Funções

• RecuperarValorTotalBase(string codigoVerba): Recupera o valor total da base de uma verba específica.
• RecuperarValorTotalInformacao(string codigoVerba): Recupera o valor total de uma verba de informação.
• Func_ArredondamentoPadrao(decimal valor): Arredonda um valor decimal para o padrão do sistema.
• SysFunc_TotalIncidenciaHoleriteAtual(EnumTipoImpostoBO tipoImposto, EnumTipoIncidenciaBO tipoIncidencia): Soma os valores de incidência de um tipo de imposto e incidência específicos no holerite atual.
• SysFunc_RecuperarQtdeDependentesIRRF(): Recupera a quantidade de dependentes para IRRF.
• Positivo(decimal valor): Retorna o valor absoluto se for negativo, ou o próprio valor se positivo.
• Negativo(decimal valor): Retorna o valor negativo do input.
• RecuperarHoleriteInformacao(string codigoVerba): Recupera um objeto HoleriteInformacaoBO para uma verba.
• RecuperarHoleriteBase(string codigoVerba): Recupera um objeto HoleriteBaseBO para uma verba.
• SysFunc_NovaData(int dia, int mes, int ano): Cria um objeto DateTime com a data especificada.
• RecuperarHoleriteVerba(string codigoVerba): Recupera um objeto HoleriteVerbaBO para uma verba.
• SysFunc_Panico(string mensagem): Registra um erro crítico no sistema.
• Argumento(object valor): Usado para registrar argumentos na memória de cálculo.
• EscreverMemoria(string tipo, string mensagem): Formata e registra a memória de cálculo.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ValorTotal = Se( ExpatriadoDefinitivo == Verdadeiro, 0.00, Se( TipoFolha == RescisaoComplementar E Base3150 <= 0, 0.00, Se( ( ImpostoCalculado - IRRF_JaDescontado ) <= 0, 0.00, Func_ArredondamentoPadrao( ImpostoCalculado - IRRF_JaDescontado ) * -1.00 ) ) )

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

Se (Configuracao.RubricaInativa == Verdadeiro) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Tratamento Abstrato para Expatriados Tributação Definitiva (Elimina hardcode Salesforce) Se (Empregado.EhExpatriado == Verdadeiro E Empregado.ExpatriadoTributacaoDefinitiva == Verdadeiro E Configuracao.IsentarExpatriadoTributacaoDefinitiva == Verdadeiro) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Trava em Rescisão Complementar com base IRRF 13º (3150) zerada ou negativa Definir BaseIRRF13_3150 = RecuperarValorTotalBase(“3150”); Se (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.RescisaoComplementar E BaseIRRF13_3150 <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

2. Determinação do Rendimento Tributável (RT) do 13º Salário

Definir RendimentoTributavel13 = SysFunc_TotalIncidenciaHoleriteAtual(EnumTipoImpostoBO.IRRF_13, EnumTipoIncidenciaBO.Positiva) + VG_TribIRRF_RescPagasMesmoMesD13T + VG_TribIRRF_RescPagasMesmoMesD13I;

Se (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Regular E VG_Tem_FL3_Paga == Verdadeiro) { RendimentoTributavel13 = RendimentoTributavel13 + RecuperarValorVerbaFolhaAnterior(“3145”); } Senao Se (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Rescisao E VG_Tem_FL3_Paga == Verdadeiro) { RendimentoTributavel13 = RendimentoTributavel13 + RecuperarValorVerbaFolhaAnterior(“196”); }

Se (RendimentoTributavel13 <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

3. Obtenção da Tabela Tributária e Deduções (Real vs. Simplificada)

Definir TabelaIRRF = SysFunc_ObterTabelaVigenteIRRF(Solicitacao.DataReferencia); Definir DeducaoSimplificadaD13 = Func_ArredondamentoPadrao(TabelaIRRF.PrimeiraFaixaAliquotaZero.ValorFinal * 0.25);

Definir QtdDepte = SysFunc_RecuperarQtdeDependentesIRRF(); Definir DeducaoDependentes = QtdDepte * TabelaIRRF.ValorDeducaoDependente; Definir OutrasDeducoesInformadas = RecuperarValorTotalInformacao(“821”) + RecuperarValorInformacaoFolhaAnterior(“821”);

Apuração da Dedução Real (INSS 13º + Previdência Privada 13º + Pensão Alimentícia 13º - Reembolsos) Definir DeducaoReal = SysFunc_ApurarDeducoesLegaisIRRF13() + DeducaoDependentes + OutrasDeducoesInformadas;

Definir BaseCalculoFinal13 = 0.00; Definir UsaDeducaoSimplificada = Falso;

Se (TabelaIRRF.PermiteDeducaoSimplificada == Verdadeiro E DeducaoReal > 0.00 E DeducaoReal <= DeducaoSimplificadaD13) { UsaDeducaoSimplificada = Verdadeiro; BaseCalculoFinal13 = RendimentoTributavel13 - DeducaoSimplificadaD13; AtualizarOuCriarVerbaInformacao(“820”, 0.00); AtualizarOuCriarVerbaInformacao(“821”, DeducaoSimplificadaD13); } Senao { BaseCalculoFinal13 = RendimentoTributavel13 - DeducaoReal; AtualizarOuCriarVerbaInformacao(“820”, DeducaoDependentes); AtualizarOuCriarVerbaInformacao(“821”, OutrasDeducoesInformadas); }

BaseCalculoFinal13 = Max(BaseCalculoFinal13, 0.00); AtualizarOuCriarVerbaBase(“3150”, “BC IRRF 13º Sal.”, Func_ArredondamentoPadrao(BaseCalculoFinal13));

4. Aplicação da Tabela Progressiva e Redutores da Legislação

Definir FaixaIRRF = TabelaIRRF.ObterFaixa(BaseCalculoFinal13); Definir ImpostoBruto = (BaseCalculoFinal13 * FaixaIRRF.Aliquota) / 100.00 - FaixaIRRF.ParcelaDedução; ImpostoBruto = Func_ArredondamentoPadrao(Max(ImpostoBruto, 0.00));

Aplicação de Mitigações / Redutores Legais (Ex: Redutor da Lei de Transição) Se (Configuracao.AplicarRedutorTransicao2026 == Verdadeiro E Solicitacao.DataReferencia.Ano >= 2026) { Se (RendimentoTributavel13 > 5000.00 E RendimentoTributavel13 <= 7350.00) { Definir RedutorGradual = Func_ArredondamentoPadrao(978.62 - (RendimentoTributavel13 * 0.133145)); ImpostoBruto = Max(ImpostoBruto - RedutorGradual, 0.00); } Senao Se (RendimentoTributavel13 <= 5000.00) { ImpostoBruto = Max(ImpostoBruto - 312.89, 0.00); } }

5. Compensação de IRRF 13º Já Retido no Mês / Folhas Anteriores

Definir IRRFJaDescontado = VG_DescIRRF710_RescPagasMesmoMesD13 - VG_ReembIRRF291_RescPagasMesmoMesD13; Se (VG_Tem_FL3_Paga == Verdadeiro) { IRRFJaDescontado = IRRFJaDescontado + RecuperarValorVerbaFolhaAnterior(“710”) + RecuperarValorVerbaFolhaAnterior(“718”); }

Definir ValorLiquidoIRRF = ImpostoBruto - IRRFJaDescontado;

6. Tratamento de Reembolso por Retenção a Maior ou Transferência de Expatriado

Se (ValorLiquidoIRRF < 0.00) { Definir ValorExcesso = Abs(ValorLiquidoIRRF); VG_IRRF_D13_Descontado_A_Maior = ValorExcesso;

Se (Configuracao.GerarReembolsoAutomaticoMaior == Verdadeiro) { CriarVerbaHolerite(Configuracao.CodigoVerbaReembolsoIRRF13, ValorExcesso); // Verba 291 }

HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

Redirecionamento Dinâmico para Expatriado sem DSDP (Substituição de Hardcode) Se (Empregado.EhExpatriado == Verdadeiro E Empregado.ExpatriadoTributacaoDefinitiva == Falso E Configuracao.RedirecionarIRRFExpatriado == Verdadeiro) { CriarVerbaHoleriteCompletar( Configuracao.CodigoRubricaIRRFExpatriado, // Verba 718 “Desc. IRRF 13º Salário (Expatriado sem DSDP)”, Func_ArredondamentoPadrao(ValorLiquidoIRRF * -1.00), FaixaIRRF.Aliquota ); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }

7. Gravação Final da Rubrica Padrão (710)

HoleriteVerba.Quantidade = QtdDepte; HoleriteVerba.Percentual = FaixaIRRF.Aliquota; HoleriteVerba.ValorReferencia = Func_ArredondamentoPadrao(BaseCalculoFinal13); HoleriteVerba.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorLiquidoIRRF * -1.00);

Argumento(BaseCalculoFinal13.ToString(“F2”)); Argumento(FaixaIRRF.Aliquota.ToString(“N2”)); Argumento(ValorLiquidoIRRF.ToString(“F2”));

EscreverMemoria(“[DESC_IRRF_13]”, “Base Cálculo: R$ {0} | Alíquota: {1}% | Desconto Liquido: R$ {2}”);

AdicionarAoHolerite(HoleriteVerba);

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. STATUS DA RUBRICA E ELEGIBILIDADE DE EXPATRIADOS

[ ] Inativar Rubrica (Desativa o cálculo globalmente no sistema) [X] Isentar apuração de IRRF 13º para Expatriados com Tributação Definitiva [X] Interromper cálculo em Rescisão Complementar se a base de 13º (3150) for <= 0

2. DIRETRIZES TRIBUTÁRIAS E DEDUÇÕES

[X] Comparar e aplicar automaticamente a Dedução Simplificada de 13º Salário [X] Aplicar Tabela Progressiva Oficial de IRRF sobre a base do 13º Salário [X] Habilitar redutores e tabelas de transição legal da RFB (Ex: Redutor 2026)

3. TRATAMENTO DE EXCESSO E REDIRECIONAMENTO DE RUBRICA

[X] Gerar verba de reembolso automático quando houver retenção a maior no mês └─ Código da Verba de Reembolso de IRRF 13º: [ 291 - Reemb. IRRF 13º Sal. desc. a maior ]

[X] Redirecionar valor retido para rubrica específica de Expatriados sem DSDP └─ Código da Verba Destino Expatriado: [ 718 - Desc. IRRF 13º Salário (Expatriado) ]

4. CUSTOMIZAÇÃO DE EXIBIÇÃO E ROTULAGEM

[ ] Permitir sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração └─ Descrição Personalizada: [ Desc. IRRF 13º Salário ] [X] Atualizar/Gerar automaticamente Verba de Base BC IRRF 13º Salário [ 3150 ]

5. ENCARGOS ESOCIAL E CONFIGURAÇÃO TRIBUTÁRIA

Código da Rubrica Destino: [ 710 ] Natureza eSocial: [ 9203 - Imposto de renda retido na fonte ] Incidência INSS: [ ISE - Isento ] DSR: [ Não ] Incidência FGTS: [ ISE - Isento ] Médias: [ Não ] Incidência IRRF: [ ISE - Isento ] Impacto Financeiro: [ Sim ]

Clientes com mesma regra

• Salesforce: O motor legado continha uma trava hardcoded explícita direcionada ao cliente Salesforce (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "salesforce" && VG_ExpatriadoTribDefinitiva == true) para forçar o retorno nulo na apuração do IRRF 13º. No Dynamic Engine, o desvio foi inteiramente substituído pelo parâmetro Isentar apuração de IRRF 13º para Expatriados com Tributação Definitiva, associado diretamente às propriedades contratuais e fiscais do empregado. Ativando essa chave, a operação do cliente Salesforce é 100% mantida no fluxo dynamic sem qualquer condicional de texto.
• Regra Geral / Demais Clientes: Todos os clientes que executam a apuração tributária de IRRF sobre o 13º salário (com deduções reais ou simplificadas, compensação de parcelas antecipadas, reembolso via verba 291 e transferência de saldo para a verba 718 em caso de expatriados sem DSDP) continuam plenamente atendidos pelas chaves de regras tributárias e de compensação configuradas no painel.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e838176b6fcda66f6927bc8

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