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575 - Média de Férias Prop. inden.

⚙️ Metadados

  • Código: 575
  • Tipo: Provento
  • INSS: ISE
  • FGTS: ISE
  • IRRF: ISE
  • Natureza eSocial: 6006 - Férias proporcionais
  • DSR: Não
  • Médias: Não
  • Impacto Financeiro: Não
  • Impacto Contábil: Sim
  • Sequência: 4621

🧮 Regra Geral

  • Lógica de Cálculo:

    1. Validação Inicial: A verba não é calculada se o Empregado.CPF for “22235166881” (cliente Brabus) e o Solicitacao.TipoProcesso for Provisoes.
    2. Condição de Ativação: O cálculo prossegue apenas se o motivo da rescisão do empregado não for “Com Justa Causa” e se houver dias de férias proporcionais indenizadas (VG_DiasFeriasPropInd520 > 0).
    3. Inicialização de Parâmetros: São definidos parâmetros como o código da verba (575), descrição, datas de início e fim do período de cálculo, se inclui folha de rescisão nas médias, e o código da verba de DSR (585).
    4. Iteração por Períodos Aquisitivos: O sistema percorre cada período aquisitivo proporcional (VG_ListaPeriodosProporcionais).
    5. Iteração por Verbas de Média: Para cada período aquisitivo, o sistema itera sobre as verbas configuradas para cálculo de média (VG_VerbasMediaVlr).
    6. Definição do Período de Média:
      • As datas de início (prmDtaInicio) e fim (prmDtaFim) para o cálculo da média são inicialmente definidas com base no período aquisitivo e na data de desligamento.
      • Para a verba de origem 5 (Comissões), o período é ajustado para os últimos 12 meses anteriores à data de referência da solicitação.
      • Customizações de Clientes: O período de cálculo é ajustado para clientes específicos:
      • As datas são então ajustadas por funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias.
    7. Cálculo da Média: A função SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc é chamada para calcular o valor da média, considerando os parâmetros definidos.
    8. Cálculo do DSR sobre Média: Se a verba de origem possui DSR (SysFunc_VerbaPossuiDSR), o valor da média é positivo e VG_CalcularDSRMedia é verdadeiro:
      • Para os demais clientes: Itera sobre as verbas calculadas e utiliza a função Func_DSR para gerar a verba de DSR (585).

  • Fórmula matemática:

    • Não há uma fórmula matemática explícita no código, mas a lógica envolve a apuração de valores em um período e a divisão por um fator (implícito na função SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc) para obter a média diária ou mensal, multiplicada pelos dias de férias proporcionais indenizadas.

  • Variáveis Utilizadas:

    • Empregado.CPF
    • Solicitacao.TipoProcesso
    • Empregado.Rescisao.MotivoRescisao
    • VG_DiasFeriasPropInd520
    • prmCodVerba
    • prmDescricao
    • prmDtaInicio
    • prmDtaFim
    • prmIncluiFolhaRescisaoNasMedias
    • prmLogar
    • prmCodVerbaOrigem
    • prmDiasFeriasIndenizadas
    • prmCodVerbaDSR
    • VG_VerbasMediaVlr
    • VG_ListaPeriodosProporcionais
    • periodo.DataInicio
    • periodo.DataFim
    • periodo.DiasPendentes
    • Solicitacao.Cliente
    • Sindicato.CNPJ
    • Empregador.CNPJEmpregador
    • VG_DataDesligamento
    • Solicitacao.DataReferencia
    • Empregado.DataAdmissao
    • VG_CalcularDSRMedia
    • HoleriteVerba.

  • Condições Especiais:

    • Exclusão de cálculo para Empregado.CPF == "22235166881" em processos de provisão.
    • Cálculo condicionado a Empregado.Rescisao.MotivoRescisao != EnumTipoRescisaoBO.ComJustaCausa e VG_DiasFeriasPropInd520 > 0.
    • Períodos de cálculo de média customizados para prmCodVerbaOrigem == "5" (Comissões).
    • Períodos de cálculo de média customizados para clientes influx, syngentacom e pratafina sob condições específicas de CNPJ de sindicato/empregador e verba de origem.
    • Cálculo de DSR condicionado a SysFunc_VerbaPossuiDSR, valor positivo da média e VG_CalcularDSRMedia.
    • Função de cálculo de DSR customizada para o cliente veibras.

🔗 Dependências

  • Verbas Relacionadas:
    • Verba 5 (Comissões): É uma das verbas de origem para as quais a média pode ser calculada.
    • Verba 585: É a verba de DSR gerada sobre o valor da média calculada pela verba 575.
  • Tipo de Relação:
    • Verba 5: Dependência (a verba 575 calcula a média desta verba).
    • Verba 585: Geração (a verba 575 cria a verba 585).

🧩 Funções

  • SysFunc_DtaIniMedFeriasPA(periodo): Retorna a data de início para o cálculo da média de férias de um período aquisitivo.
  • SysFunc_UltimoDiaMes(data): Retorna o último dia do mês de uma data.
  • SysFunc_PrimeiroDiaMes(data): Retorna o primeiro dia do mês de uma data.
  • SysFunc_MaiorData(data1, data2): Retorna a maior entre duas datas.
  • SysFunc_Altera_DataFim_Medias(...): Altera a data final para o cálculo de médias.
  • SysFunc_Altera_DataInicio_Medias(...): Altera a data inicial para o cálculo de médias.
  • SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc(...): Calcula o valor da média de Férias, 13º e Indenizações, agrupado por processo.
  • SysFunc_VerbaPossuiDSR(prmCodVerbaOrigem): Verifica se uma verba de origem específica possui DSR.
  • Func_DSR_MediaVlr(...): Função customizada para cálculo de DSR sobre médias de valor (usada pelo cliente Veibras).
  • Func_DSR(...): Função geral para cálculo de DSR.

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Acal

  • Múltiplas Regras Específicas: O cliente “acal” possui quatro regras específicas para a verba 575, cada uma com uma sequência e lógica de cálculo distintas, enquanto a regra geral possui apenas uma.

    • Sequência 4621: 4094 # Férias Prop. inden. - Média Vlr [ ACAL ] verba 575
    • Sequência 4631: 4095 # Férias Prop. inden. - Média Qtde. [ ACAL ] verba 575
    • Sequência 4641: 4096 # Férias Prop. inden. - Média Lcto Continuo Prc [ ACAL ] verba 575
    • Sequência 4651: 4097 # Férias Prop. inden. - Média Lcto. Continuo Vlr [ ACAL ] verba 575

  • Condições de Retorno Nulo Iniciais:

    • Sequência 4621: Não possui as condições de retorno nulo para CPF e tipo de processo específicos presentes na regra geral. Inicia com a atribuição VG_VlrHEValor = 0M;.
    • Sequências 4631, 4641, 4651: Retornam nulo se Lancamento.ValorTotal > 0M.

  • Dicionários de Verbas para Média:

    • Sequência 4621: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaVlr, mas remove a verba “5” (Comissão) para um conjunto específico de CNPJs de empregadores e sindicatos (Gucci, Saint Laurent, Bottega, Vida Melhor Editora, Casa dos Livros Editora), controlando a execução de um processo especial de comissão. Ao final, restaura a verba “5” ao dicionário se ela foi removida.
    • Sequência 4631: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaQtde.
    • Sequência 4641: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc.
    • Sequência 4651: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr.

  • Lógica de Cálculo de Datas para Médias:

    • Sequência 4621:
      • Para a verba “5” (Comissão) em empregadores específicos (Gucci Brasília, Dynatrace), a prmDtaFim é o último dia do mês anterior à data de referência e prmDtaInicio retroage 11 meses ou até a data de admissão.
      • Para a verba “5” em Balenciaga SP (com SECSP), a prmDtaFim é o dia anterior ao primeiro dia do mês da data de referência e prmDtaInicio retroage 5 meses ou até a data de admissão.
      • Para verbas diferentes de “5” em Balenciaga RJ (com SEC RJ), a prmDtaFim é o dia anterior ao primeiro dia do mês da data de referência e prmIncluiFolhaRescisaoNasMedias é definido como false.
    • Sequência 4631:
      • A variável prmValorHoraBaseMedia é inicializada com VG_BCHExtAdNot / VG_HsMes.
      • Se o Empregado.TipoPagamento for ComissaoPura, prmValorHoraBaseMedia é recalculado com base no valor total da verba 575 (média de comissão) já calculada no holerite.
      • Para o empregador “Baru” e verbas “1133” ou “1134”, prmValorHoraBaseMedia é VG_VlrSalNom / 30M.
      • Para verbas diferentes de “5” em Balenciaga RJ (com SEC RJ), a prmDtaFim é o dia anterior ao primeiro dia do mês da data de referência e prmIncluiFolhaRescisaoNasMedias é definido como false.
    • Sequência 4641:
      • prmDtaInicio e prmDtaFim são fixados para o primeiro e último dia do mês da Solicitacao.DataReferencia, respectivamente, para todas as verbas do dicionário.
      • prmValorBaseMedia é VG_VlrSalNom por padrão, mas é VG_VlrBaseCalcInsal para a verba “80” e VG_BCHExtAdNot + VG_VlrLcto1311 para verbas “1312” ou “1313” em empregadores “Baru” ou “Mercosul”.
    • Sequência 4651:
      • Para verbas “241”, “1151”, “1198” (Dynatrace), ou para empregadores “Baru” ou “Mercosul” com verbas específicas (“37”, “1164”, “1311”, “1356”, “28”, “1458”, “1362”, “1147”, “1354”), prmDtaInicio e prmDtaFim são fixados para o primeiro e último dia do mês da Solicitacao.DataReferencia.
      • A descrição da verba (prmDescricao) é alterada para incluir “DSR” para a verba “1458” (DSR Marítimo) no empregador “Baru”.

  • Funções de Cálculo de Média Utilizadas:

    • A regra geral utiliza SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc (form 525).
    • Sequência 4631: Utiliza SysFunc_MediaFEI_Qtde_AgrupadoPrc (form 526).
    • Sequência 4641: Utiliza SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_Prc (form 528).
    • Sequência 4651: Utiliza SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_UltimoVlr (form 529).

  • Processamento Especial de Comissões:

    • Sequência 4621: Possui um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” ativo e complexo para a verba “5” (Comissões), que na regra geral está comentado. Este bloco:
      • Determina dinamicamente o período de cálculo (DtaIni, DtaFim) para a média de comissão (6 ou 12 meses) com base em diversos CNPJs de empregadores e sindicatos.
      • Pode aplicar ajuste de INPC para a média de comissão para o empregador “Gucci - Curitiba”.
      • Soma verbas de DSR de comissão (“205”, “342”, “346”) diretamente ao total da comissão para alguns empregadores (Gucci, Saint Laurent, Bottega) se a flag Comis_e_DSR_Junto for true.
      • Adiciona DSR de verba “55” e outras verbas de DSR de média (“342”, “346”) ao total da comissão para “SAINT LAURENT 04”.
      • Cria uma nova verba de holerite (NovaMedia) para a média de comissão calculada, com quantidade e valor total arredondados e adiciona ao Holerite.ListaHoleriteVerba.
      • Inclui lógica de DSR específica para esta média de comissão se Comis_e_DSR_Junto for false.

  • Processamento Especial de Adicional por Tempo de Serviço (ATS):

    • Sequência 4641: Inclui um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” para calcular a média do ATS quando este é baseado em percentual (VG_PrcATS > 0M && VG_VlrCada_enio == 0M).
      • A base de cálculo do ATS (BC_ATS) pode ser VG_VlrSalNom ou incluir Adic. Exercício Cargo Confiança (verba “1181”) para Gucci, Bottega, Saint Laurent, ou ser VG_VlrBaseATSMedias_Mercosul para Mercosul.
      • Cria uma nova verba de holerite (NovaMedia) para a média do ATS e a adiciona ao Holerite.ListaHoleriteVerba.
    • Sequência 4651: Inclui um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” para calcular a média do ATS quando este é baseado em valor por biênio/triênio (VG_PrcATS > 0M && VG_VlrCada_enio > 0M).
      • Calcula NovaMedia.ValorReferencia como VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio.
      • Cria uma nova verba de holerite (NovaMedia) para a média do ATS e a adiciona ao Holerite.ListaHoleriteVerba.
👤 Advantech
  • Condição de Retorno Nulo Inicial: Retorna null se Lancamento.ValorTotal for maior que 0, indicando que um lançamento manual existente para a verba 575 impede o cálculo automático.
  • Fonte das Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para identificar as verbas cujas médias serão calculadas.
  • Cálculo da Média Principal: Emprega a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_UltimoVlr (form 529) para determinar o valor da média.
  • Ajustes de Período para Média: Não aplica ajustes específicos de datas de início e fim para o cálculo da média, como os baseados em prmCodVerbaOrigem == "5" ou em clientes específicos (influx, syngentacom, pratafina), nem as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias.
  • Cálculo de DSR sobre Média: Não inclui a lógica condicional para o cliente “veibras” no cálculo do DSR sobre a média, utilizando diretamente a função Func_DSR (form 10572) para todas as verbas.
  • Processos Especiais de Comissões: Não possui blocos de código para “PROCESSOS ESPECIAIS” relacionados a comissões.
👤 Brabus

  • Empregado.CPF == “22235166881” (Brabus): Exclui o cálculo da verba em processos de provisão para este CPF específico.

  • Condições de Retorno Nulo Iniciais: A regra de Brabus retorna null se Lancamento.ValorTotal for maior que 0M. A regra geral possui uma condição de retorno nulo para um CPF específico (22235166881) e tipo de processo (Provisoes).

  • Dicionário de Verbas para Médias: Brabus utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para identificar as verbas cujas médias serão calculadas. A regra geral utiliza VG_VerbasMediaVlr.

  • Função de Cálculo de Média: Brabus invoca a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_UltimoVlr (fórmula 529) para calcular as médias. A regra geral utiliza SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc (fórmula 525).

  • Ajustes de Período para Verbas Específicas: A regra de Brabus não contém os ajustes de prmDtaInicio e prmDtaFim que a regra geral aplica especificamente para a verba 5 (Comissão) ou para clientes como “influx”, “syngentacom” e “pratafina”.

  • Funções de Alteração de Data de Médias: A regra de Brabus não chama as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias que estão presentes na regra geral.

  • Cálculo de DSR Específico para Cliente “veibras”: A regra de Brabus não possui o bloco condicional para o cliente “veibras” que utiliza Func_DSR_MediaVlr para o cálculo do DSR sobre a média.

  • Processos Especiais - Adicional Tempo Serviço (Verba 95): Brabus inclui um bloco de cálculo específico para o Adicional Tempo Serviço (verba 95), que calcula um valor de média com base em VG_PrcATS e VG_VlrCada_enio, arredonda o resultado e adiciona uma nova verba ao holerite. Este bloco não existe na regra geral.

  • Processos Especiais - Garantia de Salário (Verba 66): Brabus inclui um bloco de cálculo específico para a Garantia de Salário (verba 66), que compara o valor da garantia com as médias de férias proporcionais indenizadas já calculadas (verbas 520 e 575) e adiciona um complemento se necessário. Este bloco não existe na regra geral.

  • Condição de Ativação: A condição de ativação para Brabus é “Férias Prop. inden. - Média Lcto Continuo Vlr”, diferente da regra geral que é “Férias Prop. inden. - Média Vlr”.

👤 Influx
  • Se Sindicato.CNPJ == “76690353000122” (SINDEHOTEIS-Cutitiba): Customiza o período de cálculo da média para 6 meses anteriores ao mês da data de referência.
👤 Jmalucelli

  • Condições de Retorno Nulo Iniciais: Não possui as condições de retorno nulo baseadas em CPF (Empregado.CPF == "22235166881") e Tipo de Processo (Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes) presentes na regra geral.

  • Lógica de Cálculo de Média de Valores (Sequência 4621):

    • Inicialização de Parâmetros: Adiciona a variável booleana ProcEspecial inicializada como false.
    • Tratamento de Verba 5 (Comissão): Condicionalmente remove a verba “5” (Comissão) do dicionário VG_VerbasMediaVlr e define ProcEspecial como true se o CNPJ do empregador começar com “1149214100” (Forza Maquinas Agricolas e Construção Ltda) ou “9542432100” (JMalucelli Rental S/A).
    • Ajustes de Data Específicos de Cliente: Não aplica os ajustes de prmDtaFim e prmDtaInicio para os clientes “influx”, “syngentacom” e “pratafina” que estão presentes na regra geral.
    • Funções de Alteração de Data de Média: Não utiliza as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias que são chamadas na regra geral.
    • Cálculo de DSR Específico de Cliente: Não possui a lógica de cálculo de DSR específica para o cliente “veibras” presente na regra geral.
    • Processo Especial de Comissões (Verba 5): Inclui um bloco de código ativo para o cálculo de comissões (verba “5”) quando ProcEspecial é true. Este bloco:
      • Define um período de 12 meses para a média de comissões, com prmDtaFim sendo o último dia do mês da data de referência e prmDtaInicio sendo o primeiro dia do mês 11 meses antes ou a data de admissão, o que for maior.
      • Verifica se UsaINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve ser aplicado com base no CNPJ do empregador (Forza Maquinas ou JMalucelli Rental).
      • Itera sobre o histórico de holerites (Empregado.Historico.ListaHolerite) para somar os valores da verba “5” (HV.ValorTotal), aplicando o INPC se UsaINPC for true (HV.ValorTotal * IndDtaRef.IndiceAcumMesRef).
      • Adiciona o valor da verba “5” da própria rescisão (Func_RecuperarSomaValorTotalHoleriteVerba("5")).
      • Calcula a MediaComissao e cria uma nova verba de holerite (NovaMedia) para a média de férias proporcionais indenizadas, incluindo demonstrativo de média e memória de cálculo.
      • Calcula o DSR para esta NovaMedia de comissão, sem a condição VG_CalcularDSRMedia == true presente nos outros blocos de DSR.
      • Inclui um bloco else para o caso de não haver folha paga, apenas lançamento.
    • Restituição da Verba 5: Ao final do cálculo, se a verba “5” tiver sido removida do dicionário VG_VerbasMediaVlr, ela é adicionada novamente.

  • Lógica de Cálculo de Média de Lançamento Contínuo por Percentual (Sequência 4641):

    • Ativação da Regra: Esta é uma regra de cálculo adicional para a verba 575, não presente na regra geral.
    • Condições de Retorno Nulo Iniciais: Possui uma condição de retorno nulo se Lancamento.ValorTotal > 0M.
    • Dicionário de Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc para as verbas de média, diferente do VG_VerbasMediaVlr da regra geral.
    • Ajustes de Data Específicos por Verba: Define prmDtaInicio e prmDtaFim para o mês da data de referência para verbas como “Acúmulo de Função” (70, 71), “Insalubridade” (80), “Periculosidade” (85), “Adicional de Transferência” (100), “Indenização Supressão Comissão” (557) e “Gratificação de Função” (1151).
    • Base de Cálculo Específica por Verba: Ajusta prmValorBaseMedia para VG_VlrBaseCalcInsal para verba “80” (Insalubridade), VG_BC_Peric para verba “85” (Periculosidade), e VG_VlrSalNom para verba “1151” (Gratificação de Função).
    • Função de Cálculo de Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_Prc (form 528) para o cálculo da média, diferente da SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc (form 525) da regra geral.
    • Processos Especiais de Adicional Tempo Serviço (ATS): Inclui blocos de cálculo para ATS (verbas “95” e “97”) baseados em percentual (VG_PrcATS, VG_PrcATSLegado) sobre o salário nominal (VG_VlrSalNom), com memória de cálculo detalhada para a verba “95”.

  • Lógica de Cálculo de Média de Lançamento Contínuo por Valor (Sequência 4651):

    • Ativação da Regra: Esta é uma regra de cálculo adicional para a verba 575, não presente na regra geral.
    • Condições de Retorno Nulo Iniciais: Possui uma condição de retorno nulo se Lancamento.ValorTotal > 0M.
    • Dicionário de Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para as verbas de média, diferente do VG_VerbasMediaVlr da regra geral.
    • Ajustes de Data Específicos por Verba: Define prmDtaInicio e prmDtaFim para o mês da data de referência para verbas como “Acúmulo de Função” (70), “Quebra de Caixa” (110), “Indenização Supressão Comissão” (557) e “Indenização Supressão Horas Extras (trib.)” (559).
    • Função de Cálculo de Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_UltimoVlr (form 529) para o cálculo da média, diferente da SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc (form 525) da regra geral.
    • Processos Especiais de Adicional Tempo Serviço (ATS): Inclui blocos de cálculo para ATS (verbas “95” e “97”) baseados em valor (VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio, VG_PrcATSLegado * VG_VlrCada_enio_Legado).
👤 Lechler
  • Condições de Retorno Nulo Iniciais: A verba não é calculada se Lancamento.ValorTotal for maior que 0M.
  • Dicionário de Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc para identificar as verbas que compõem a média, em vez de VG_VerbasMediaVlr.
  • Lógica de Período para Verbas Específicas: Para as verbas de código 80 (Insalubridade) e 85, o período de cálculo da média é restrito ao mês da data de referência (SysFunc_PrimeiroDiaMes(Solicitacao.DataReferencia) a SysFunc_UltimoDiaMes(Solicitacao.DataReferencia)).
  • Base de Cálculo para Verbas Específicas: Para a verba de código 80 (Insalubridade), a base de cálculo da média é VG_VlrBaseCalcInsal, enquanto para as demais verbas do dicionário, a base é VG_VlrSalNom.
  • Função de Cálculo da Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_Prc (fórmula 528) para calcular as médias, que é diferente da SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc (fórmula 525) usada na regra geral.
  • Cálculo de Adicional por Tempo de Serviço (ATS): Inclui blocos de código específicos para calcular a média de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para as verbas de origem 95 e 97 (legado), caso as variáveis VG_PrcATS ou VG_PrcATSLegado sejam maiores que 0M e VG_VlrCada_enio ou VG_VlrCada_enio_Legado sejam 0M. Estas verbas são calculadas com base no VG_VlrSalNom multiplicado pelo percentual do ATS, dividido por 30 e multiplicado pelos dias de férias proporcionais indenizadas.
  • Ausência de Lógicas de Cliente Específicas da Regra Geral: Não possui as condições de período de cálculo customizadas para os clientes “influx”, “syngentacom” e “pratafina” presentes na regra geral.
  • Ausência de Lógica de Período para Verba 5 (Comissão): Não possui a lógica específica de 12 meses para a verba de comissão (Codigo == "5") que existe na regra geral.
👤 Monsanto

  • Múltiplas Fórmulas Específicas: O cliente “monsanto” possui quatro fórmulas distintas para a verba 575, cada uma com uma lógica de cálculo de média diferente (valor, quantidade, lançamento contínuo percentual e lançamento contínuo valor). A regra geral possui apenas uma fórmula.

    • Fórmula 10426: Média Férias Prop. inden. - Média Vlr
    • Fórmula 10427: Média Férias Prop. inden. - Média Qtde.
    • Fórmula 10428: Média Férias Prop. inden. - Média Lcto Continuo Prc
    • Fórmula 10429: Média Férias Prop. inden. - Média Lcto. Continuo Vlr

  • Condições de Retorno Nulo Iniciais:

    • Fórmula 10426: Não possui a condição de retorno nulo baseada em Empregado.CPF e Solicitacao.TipoProcesso presente na regra geral. Em vez disso, introduz uma variável SemMedia que impede o cálculo se a DataReferencia for junho de 2015.
    • Fórmulas 10427, 10428, 10429: Todas as três fórmulas retornam null se Lancamento.ValorTotal > 0M, o que não existe na regra geral.

  • Ajustes de Período para Cálculo de Médias:

    • Fórmula 10426: Não aplica os ajustes de prmDtaInicio e prmDtaFim que são específicos para os clientes “influx”, “syngentacom” e “pratafina” presentes na regra geral.
    • Fórmula 10429: Possui uma condição exclusiva que ajusta prmDtaInicio e prmDtaFim para o mês da Solicitacao.DataReferencia se SysFunc_VerificaPossuiLancamentoMesAtual(Codigo) for verdadeiro.

  • Cálculo de DSR Específico:

    • Fórmula 10426: Não inclui a condição especial para o cliente “veibras” no bloco de cálculo de DSR, presente na regra geral.

  • Controle de Média Simples:

    • Fórmula 10426: Define a variável global VG_MediaSimples_12 = true; antes de iniciar o cálculo das médias e a redefine para false; ao final da execução.

  • Tratamento da Verba 1034 (Liberação Antecipada de Produção):

    • Fórmula 10427: Remove a verba “1034” do dicionário VG_VerbasMediaQtde sob condições específicas relacionadas ao Empregado.TipoPagamento (Produção), Solicitacao.TipoFolha (Rescisão) e uma lista de CNPJs de empregadores (unidades Monsanto e D&PL Brasil), ou se a verba “1035” tiver valor. A verba “1034” é adicionada de volta ao dicionário ao final da execução se não estiver presente.

  • Base de Cálculo para Médias de Quantidade:

    • Fórmula 10427: Calcula prmValorHoraBaseMedia utilizando VG_BCHExtAdNot / VG_HsMes ou VG_VlrSalNom / VG_HsMes para a verba de origem “10”, e utiliza a função SysFunc_MediaFEI_Qtde_AgrupadoPrc para o cálculo.

  • Cálculo de Adicional por Tempo de Serviço (ATS):

    • Fórmula 10428: Inclui um “PROCESSO ESPECIAL” para calcular o ATS (verba 95) como uma média percentual (VG_PrcATS sobre VG_VlrSalNom) para os dias de férias proporcionais indenizadas, caso VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio == 0M.
    • Fórmula 10429: Inclui um “PROCESSO ESPECIAL” para calcular o ATS (verba 95) como uma média de valor (VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio) para os dias de férias proporcionais indenizadas, caso VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio > 0M.
👤 Pratafina
  • Se Sindicato.CNPJ == “82666025000193” (Sec - Blumenau) e Codigo == “5”: Customiza o período de cálculo da média para 12 meses anteriores ao mês anterior à rescisão, especificamente para a verba de comissões (código 5).
👤 Salesforce
  • Condições de Retorno Nulo Iniciais: Não possui as condições de retorno nulo para CPF específico (22235166881) e tipo de processo “Provisões” (EnumTipoProcessoBO.Provisoes) presentes na regra geral.
  • Inicialização de Variáveis: Inicializa a variável VG_VlrComissaoPagaMaior com 0.
  • Período de Cálculo para Verbas Variáveis: O período de cálculo de 12 meses para comissões (verba 5) é estendido para incluir as verbas 57 e 205.
  • Lógica de Ajuste de Datas de Média: Não utiliza as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias para ajustar as datas de início e fim das médias.
  • Lógica Específica de Período de Média por Cliente: Não possui as condições de ajuste de período de média específicas para os clientes “influx”, “syngentacom” e “pratafina” que estão presentes na regra geral.
  • Condição de Geração de DSR: Adiciona uma condição prmCodVerbaOrigem != "5" para evitar a geração de DSR para a verba 5 (Comissões), indicando que a verba 205 (que está contida em VG_VerbasMediaVlr) é a responsável por gerar o DSR.
  • Lógica Específica de DSR: Não possui a lógica de DSR específica para o cliente “veibras”.
  • Bloco de Processos Especiais (Comissões): O bloco de código comentado para “PROCESSOS ESPECIAIS - 5 - Comissões” presente na regra geral foi removido.
👤 Sugisawa
  • Condições de Retorno Nulo Iniciais: A verba retorna nulo se Lancamento.ValorTotal for maior que 0.
  • Inicialização de Parâmetros:
    • Não inicializa o parâmetro prmIncluiFolhaRescisaoNasMedias.
    • Inicializa prmValorBaseMedia a 0M, uma variável não presente na regra geral.
  • Dicionário de Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc para identificar as verbas que compõem a média, diferentemente da regra geral que usa VG_VerbasMediaVlr.
  • Lógica de Período de Média:
    • Não possui as customizações de período de média específicas para os clientes “influx”, “syngentacom” e “pratafina” presentes na regra geral.
    • Não utiliza as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias para ajustar as datas de início e fim da média.
    • Condição de Mês Atual: Se a verba de origem (Codigo) possuir lançamento no mês atual (SysFunc_VerificaPossuiLancamentoMesAtual(Codigo)), o período da média é definido como o mês completo da data de referência (Solicitacao.DataReferencia).
  • Função Principal de Cálculo de Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_Prc (formulário 528) para o cálculo da média, que difere da SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc (formulário 525) usada na regra geral.
  • Base de Cálculo Específica: Define prmValorBaseMedia como VG_VlrSalNom por padrão, mas para a verba de origem 80 (Insalubridade), utiliza VG_VlrBaseCalcInsal.
  • Cálculo de DSR: Não possui a condição e o bloco de cálculo de DSR específico para o cliente “veibras” presente na regra geral.
  • Processos Especiais:
    • Não possui o bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” (comentado) para a verba 5 (Comissões) presente na regra geral.
    • Possui um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” para o Adicional Tempo Serviço (ATS), verba 95. Se VG_PrcATS for maior que 0, uma nova verba de holerite é criada e calculada diretamente como (VG_VlrSalNom * (VG_PrcATS / 100M)) / 30M * prmDiasFeriasIndenizadas, com arredondamento padrão.
👤 Syngentacom
  • Se Empregador.CNPJEmpregador.Contains(“633899300”) == false (excluindo Dipagro): Customiza o período de cálculo da média para 12 meses anteriores à data de referência.
👤 Tiautomotive

  • Diferenças na Fórmula (Regra ID 914 - Média Qtde):

    • Condição de Retorno Nulo Inicial: A verba não é calculada (return null) se o Lancamento.ValorTotal for maior que zero. A regra geral possui uma condição de retorno nulo diferente, baseada em CPF específico e tipo de processo de provisão.
    • Tipo de Média Calculada: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaQtde para identificar as verbas que compõem a média, indicando um cálculo baseado em quantidade. A regra geral utiliza VG_VerbasMediaVlr para médias baseadas em valor.
    • Função de Cálculo de Média: Invoca a função SysFunc_MediaFEI_Qtde_AgrupadoPrc (formulário 526), específica para o cálculo de médias por quantidade. A regra geral utiliza SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc.
    • Base para Cálculo de Quantidade: Define uma variável prmValorHoraBaseMedia calculada a partir de VG_BCHExtAdNot dividido por um Divisor. Este Divisor é VG_HsMes por padrão, mas é fixado em 210.00M para o empregador com CNPJ 55981351001941 (Gravataí). A regra geral não possui essa lógica de base para quantidade.
    • Lógicas de Data Específicas de Clientes: Não inclui as condições de ajuste de prmDtaInicio e prmDtaFim que são presentes na regra geral para clientes como “influx”, “syngentacom” e “pratafina”.
    • Cálculo de DSR Específico: Não possui a lógica de cálculo de DSR diferenciada para o cliente “veibras” presente na regra geral, utilizando o Func_DSR padrão para todas as verbas.
    • Processos Especiais: Não contém os blocos de “PROCESSOS ESPECIAIS” (comissões) que estão comentados na regra geral, declarando explicitamente “Não tem caso especial”.

  • Diferenças na Fórmula (Regra ID 915 - Média Lcto Continuo Prc):

    • Condição de Retorno Nulo Inicial: A verba não é calculada (return null) se o Lancamento.ValorTotal for maior que zero. A regra geral possui uma condição de retorno nulo diferente, baseada em CPF específico e tipo de processo de provisão.
    • Tipo de Média Calculada: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc para identificar as verbas que compõem a média, indicando um cálculo baseado em lançamento contínuo percentual. A regra geral utiliza VG_VerbasMediaVlr para médias baseadas em valor.
    • Função de Cálculo de Média: Invoca a função SysFunc_MediaFEI_LctoContinuo_Prc (formulário 528), específica para o cálculo de médias de lançamento contínuo percentual. A regra geral utiliza SysFunc_MediaFEI_Vlr_AgrupadoPrc.
    • Base para Cálculo Percentual: A variável prmValorBaseMedia é inicializada com VG_VlrSalNom, mas é alterada para VG_VlrBaseCalcInsal se o Codigo da verba de origem for 80 ou 122. A regra geral não possui essa lógica de base para cálculo percentual.
    • Lógicas de Data Específicas de Clientes: Não inclui as condições de ajuste de prmDtaInicio e prmDtaFim que são presentes na regra geral para clientes como “influx”, “syngentacom” e “pratafina”.
    • Cálculo de DSR Específico: Não possui a lógica de cálculo de DSR diferenciada para o cliente “veibras” presente na regra geral, utilizando o Func_DSR padrão para todas as verbas.
    • Processos Especiais (Adicional Tempo Serviço - ATS): Inclui um bloco de código exclusivo para calcular e adicionar a média do Adicional Tempo Serviço (ATS - verba 95) se VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio == 0M. O cálculo é (VG_VlrSalNom * (VG_PrcATS / 100)) / 30.0M * prmDiasFeriasIndenizadas, com arredondamento padrão. A regra geral não possui este processo especial.

  • Diferenças na Tributação: Tributação idêntica à regra geral (INSS: Incide, FGTS: Incide, IRRF: Incide).

  • Diferenças em DSR, Médias e Dependências:

    • DSR: Ambas as regras do TiAutomotive não possuem a customização de DSR para o cliente “veibras” presente na regra geral, utilizando o Func_DSR padrão.
    • Médias: As regras do TiAutomotive diferem fundamentalmente no tipo de média calculada: uma para médias baseadas em quantidade (VG_VerbasMediaQtde) e outra para médias de lançamento contínuo percentual (VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc), enquanto a regra geral foca em médias baseadas em valor (VG_VerbasMediaVlr).
👤 Veibras

  • Customiza a função de cálculo do DSR sobre a média, utilizando Func_DSR_MediaVlr em vez de Func_DSR.

  • Condição de Retorno Nulo Inicial: A verba não é calculada se Lancamento.ValorTotal for maior que zero.

  • Variáveis de Médias: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para identificar as verbas que terão suas médias calculadas, em contraste com VG_VerbasMediaVlr da regra geral.

  • Cálculo de Datas para Médias: As datas de início e fim para o cálculo das médias (prmDtaInicio, prmDtaFim) são inicializadas com periodo.DataInicio e periodo.DataFim e, em seguida, ajustadas pelas funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias antes de qualquer iteração sobre as verbas de média. Não há as customizações de datas específicas para clientes como “influx”, “syngentacom” ou “pratafina” presentes na regra geral.

  • Processamento de Verbas de Média: O bloco de código que itera sobre MediasCalcular.Keys (referente a VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr) contém uma validação que dispara um SysFunc_Panico se o dicionário não estiver vazio, indicando que não se espera que esta lista contenha verbas para cálculo de médias genéricas.

  • Processos Especiais Ativos: Possui blocos de cálculo ativos para as seguintes verbas, que não estão presentes ou estão comentados na regra geral:

    • 95 - Adicional Tempo Serviço (ATS): Calcula a média do ATS com base em VG_PrcATS e VG_VlrCada_enio, arredondando o valor final.
    • 98 - Prêmio do Tempo de Serviço: Calcula a média do prêmio com base em VG_VlrPremioTempoServico, arredondando o valor final.
    • Média das Médias e DSRs Médias de Férias: Soma os valores totais de verbas específicas (340, 342, 434, 435, 341, 437) de holerites anteriores dentro de um período e calcula uma média, gerando uma nova verba.
    • 66 - Garantia de Salário: Calcula um complemento de férias proporcionais indenizadas com base em VG_VlrGarantiaSalario, caso este valor seja superior à soma de outras verbas de média (520, 575 com origem 5, 585 com origem 5, 575 com origem 66, 575 com origem 172).

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

  1. Média de ATS (Verba 95): Valor_Media_ATS = Round( ( ( VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio ) / 30 ) * Dias_Ferias_Prop )

  2. Média de Prêmio Tempo de Serviço (Verba 98): Valor_Media_Premio_TS = Round( ( VG_VlrPremioTempoServico / 30 ) * Dias_Ferias_Prop )

  3. Média de Lançamento Contínuo Valor (Dicionário LctoContinuoVlr): Valor_Media_LctoContinuoVlr = ( Sum(Valor_Rubrica_LctoContinuo) / Divisor_Meses_Aquisitivos ) * ( Dias_Ferias_Prop / 30 )

  4. DSR Customizado sobre Média (Engine Veibras / Func_DSR_MediaVlr): Valor_DSR_MediaVlr = Func_DSR_MediaVlr( Valor_Media_Calculado, Tabela_DSR_Vigente )

  5. Média das Médias e DSRs Históricas: Valor_Media_Das_Medias = ( Sum(Vlr_Verbas_340_342_434_435_341_437_Historico) / Meses_Janela ) * ( Dias_Ferias_Prop / 30 )

  6. Complemento de Garantia de Salário (Verba 66): Soma_Medias_Origem = Vlr_Verba_520 + Vlr_Verba_575_Orig_5 + Vlr_Verba_585_Orig_5 + Vlr_Verba_575_Orig_66 + Vlr_Verba_575_Orig_172 Complemento_Garantia_Prop = Max( 0, ( ( VG_VlrGarantiaSalario - Soma_Medias_Origem ) / 30 ) * Dias_Ferias_Prop )


1. FILTROS DE ELEGIBILIDADE E ISENÇÕES (PISO SEGURO)

SE ctx.Empregado.Rescisao.MotivoRescisao == “COM_JUSTA_CAUSA” ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

SE ctx.Rescisao.DiasFeriasPropIndenizadas <= 0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

Sobrecarga por Lançamento Manual na Rubrica (Lancamento.ValorTotal > 0) SE ctx.VerbaAtual.HasLancamentoManual E ctx.VerbaAtual.ValorLancamentoManual > 0 ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. OBTENÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DINÂMICA DO TENANT / SINDICATO

ConfiguracaoMediaFerias config = ObterConfiguracaoFeriasTenant( ctx.Empresa.Id, ctx.Empregado.SindicatoId, ctx.VerbaAtual.Codigo )

DiasFeriasProp = ctx.Rescisao.DiasFeriasPropIndenizadas

3. PROCESSAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS (ATS E PRÊMIO TEMPO DE SERVIÇO)

SE config.ProcessosEspeciais.CalcularATS ENTAO Decimal vlrMediaATS = Arredondar((ctx.VariaveisGlobais.VG_PrcATS * ctx.VariaveisGlobais.VG_VlrCada_enio / 30) * DiasFeriasProp) SE vlrMediaATS > 0 ENTAO ctx.Holerite.AdicionarRubrica(CriarRubricaHolerite( codigo: config.CodigosEspeciais.VerbaATS, // 95 descricao: “MEDIA ATS FERIAS PROP”, valor: vlrMediaATS )) FIM_SE FIM_SE

SE config.ProcessosEspeciais.CalcularPremioTempoServico ENTAO Decimal vlrMediaPremio = Arredondar((ctx.VariaveisGlobais.VG_VlrPremioTempoServico / 30) * DiasFeriasProp) SE vlrMediaPremio > 0 ENTAO ctx.Holerite.AdicionarRubrica(CriarRubricaHolerite( codigo: config.CodigosEspeciais.VerbaPremioTempoServico, // 98 descricao: “MEDIA PREMIO TEMPO SERVICO FERIAS PROP”, valor: vlrMediaPremio )) FIM_SE FIM_SE

4. ITERAÇÃO SOBRE OS PERÍODOS AQUISITIVOS PROPORCIONAIS

PARA CADA periodoAquisitivo EM ctx.Empregado.ListaPeriodosProporcionais FACA

Ajuste global inicial de datas sem exceções hardcoded por cliente PeriodoData janelaAjustada = PeriodoData(periodoAquisitivo.DataInicio, periodoAquisitivo.DataFim) janelaAjustada.DataFim = SysFunc_Altera_DataFim_Medias(janelaAjustada.DataFim) janelaAjustada.DataInicio = SysFunc_Altera_DataInicio_Medias(janelaAjustada.DataInicio)

5. PROCESSAMENTO DAS MODALIDADES DE MÉDIA (INCLUINDO LANÇAMENTO CONTÍNUO VALOR)

PARA CADA modalidade EM config.ModalidadesAtivas FACA

Seleção dinâmica do dicionário (VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr vs VG_VerbasMediaVlr) ListaRubricas rubricas = ObterRubricasOrigemPorModalidade(modalidade.Tipo, config.UsaDicionarioLctoContinuoVlr)

Tratamento gracioso em caso de dicionário vazio (substitui SysFunc_Panico por log auditável) SE rubricas.EstaVazia() ENTAO Auditoria.RegistrarAlerta(ctx, “Dicionário de médias configurado não possui verbas mapeadas para o período.”) CONTINUAR FIM_SE

PARA CADA rubrica EM rubricas FACA

Determinação do valor base/hora Decimal valorBase = ObterBaseCalculoMediaFerias( ctx, rubrica, modalidade.Tipo, config.ObterDivisorHora(rubrica.Codigo, ctx.Empresa.CNPJ) )

Execução do cálculo da Média ResultadoMedia resultado = EngineMediasFerias.Calcular( tipoCalculo: modalidade.Tipo, rubricaCodigo: rubrica.Codigo, dataInicio: janelaAjustada.DataInicio, dataFim: janelaAjustada.DataFim, valorBase: valorBase, diasFeriasIndenizadas: DiasFeriasProp, incluirFolhaRescisao: config.IncluirFolhaRescisao(rubrica.Codigo), aplicarINPC: config.AplicarAjusteINPC(rubrica.Codigo) )

SE resultado.ValorTotal != 0 ENTAO ctx.Holerite.AdicionarRubrica(CriarRubricaHolerite( codigo: resultado.CodigoVerbaDestino, descricao: resultado.DescricaoFormatada, valor: resultado.ValorTotal, referencia: resultado.Referencia ))

Cálculo do DSR sobre a Média de Férias usando algoritmo customizável SE rubrica.PossuiDSR E config.CalcularDSRMedia ENTAO Alternância dinâmica entre Func_DSR_MediaVlr (Veibras) e Func_DSR Decimal valorDSR = AlgoritmoDSR.Executar( tipoAlgoritmo: config.TipoAlgoritmoDSR, // Ex: “Func_DSR_MediaVlr” valorBase: resultado.ValorTotal, tabelaDSR: ctx.TabelaDSR )

ctx.Holerite.AdicionarRubrica(CriarRubricaHolerite( codigo: config.CodigoVerbaDSR, // 585 descricao: FormatarDescricaoDSR(config.MascaraDescricaoDSR, rubrica.Nome), valor: valorDSR )) FIM_SE FIM_SE

FIM_PARA FIM_PARA FIM_PARA

6. MÉDIA DAS MÉDIAS E DSRS MÉDIAS DE FÉRIAS (HISTÓRICO DE RUBRICAS 340, 342, 434, 435, 341, 437)

SE config.ProcessosEspeciais.CalcularMediaDasMedias ENTAO Decimal somaHistoricoRubricas = HistoricoHolerites.SomarVerbasNoPeriodo( ctx.Empregado.Id, config.ListaRubricasHistoricoMedia, // [340, 342, 434, 435, 341, 437] janelaAjustada.DataInicio, janelaAjustada.DataFim ) Decimal vlrMediaDasMedias = (somaHistoricoRubricas / config.ObterDivisorMeses(janelaAjustada)) * (DiasFeriasProp / 30)

SE vlrMediaDasMedias > 0 ENTAO ctx.Holerite.AdicionarRubrica(CriarRubricaHolerite( codigo: config.CodigosEspeciais.VerbaMediaDasMedias, descricao: “MEDIA DAS MEDIAS E DSR FERIAS PROP”, valor: vlrMediaDasMedias )) FIM_SE FIM_SE

7. COMPLEMENTO DE GARANTIA DE SALÁRIO (VERBA 66)

SE config.ProcessosEspeciais.GarantiaSalarialAtiva ENTAO Decimal vlrGarantia = ctx.VariaveisGlobais.VG_VlrGarantiaSalario Decimal somaMediasApuradas = ctx.Holerite.SomarVerbasOrigem([520, 575, 585]) // Filtra com origens configuradas (5, 66, 172)

SE vlrGarantia > somaMediasApuradas ENTAO Decimal complementoGarantia = ((vlrGarantia - somaMediasApuradas) / 30) * DiasFeriasProp SE complementoGarantia > 0 ENTAO ctx.Holerite.AdicionarRubrica(CriarRubricaHolerite( codigo: config.CodigosEspeciais.VerbaGarantiaSalario, // 66 descricao: “COMPL GARANTIA SALARIAL FERIAS PROP”, valor: complementoGarantia )) FIM_SE FIM_SE FIM_SE

RETORNAR NULO

FIM_ALGORITMO


Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E SOBRECARGA

[X] Bloquear cálculo automático em Rescisões por Motivo: [ Com Justa Causa v ]

[X] Condição de Retorno Nulo: Interromper se Lancamento.ValorTotal > 0

Tributação eSocial Requerida: [ 6006 - Férias Proporcionais v ]

2. SELEÇÃO DE DICIONÁRIOS E TRATAMENTO DE ERROS

Dicionário Mestre de Médias: [ VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr v ] (Opções: VG_VerbasMediaVlr, VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr)

Ação para Dicionário Vazio / Sem Lançamentos: [ Registrar Alerta e Continuar v ] (Opções: Registrar Alerta e Continuar, Bloquear Cálculo)

  • Nota: Substitui o encerramento por SysFunc_Panico por log auditável de rastreabilidade.

3. AJUSTE DE DATAS E MÓDULO DE DSR Ajuste Temporal Global de Médias: [X] Executar SysFunc_Altera_DataInicio_Medias [X] Executar SysFunc_Altera_DataFim_Medias

Configuração do Módulo DSR: [X] Calcular DSR sobre Média de Férias Código da Verba Destino de DSR: [ 585 ] Função / Algoritmo de DSR: [ Func_DSR_MediaVlr (Veibras Custom) v ] (Opções: Func_DSR_Padrao, Func_DSR_MediaVlr) Máscara da Descrição DSR: [ DSR s/ Média Férias Prop. - {0} v ]

4. PROCESSOS ESPECIAIS ATIVOS (VERBAS ATS, PRÊMIO E HISTÓRICOS)

[X] Ativar Média de ATS (Adicional Tempo Serviço)

  • Verba Destino ATS: [ 95 ]
  • Fórmula de Cálculo: [ (VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio / 30) * DiasProp v ]
  • Arredondar resultado final: [Sim]

[X] Ativar Média de Prêmio Tempo de Serviço

  • Verba Destino Prêmio: [ 98 ]
  • Variável de Entrada: [ VG_VlrPremioTempoServico v ]
  • Arredondar resultado final: [Sim]

[X] Ativar Média das Médias e DSRs do Histórico

  • Verba Destino Média das Médias: [ 575_HIST ]
  • Rubricas Integrantes do Histórico: [ 340, 342, 434, 435, 341, 437 ]

5. INTEGRALIZAÇÃO E COMPLEMENTO DE GARANTIA DE SALÁRIO

[X] Ativar Complemento de Garantia de Salário

  • Verba Destino Garantia: [ 66 ]

  • Variável de Teto/Garantia: [ VG_VlrGarantiaSalario v ]

  • Mapeamento de Verbas de Abatimento:

      +------------------+------------------------------+
  | Código Verba     | Origens Mapeadas             |
  +------------------+------------------------------+
  | 520              | TODAS                        |
  | 575              | Origem 5, Origem 66, Origem 172 |
  | 585              | Origem 5                     |
  +------------------+------------------------------+

Clientes com mesma regra

  • Veibras: A customização específica de cálculo de DSR via Func_DSR_MediaVlr, a leitura orientada ao dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr, e a condição de cancelamento por lançamento prévio de valor total (Lancamento.ValorTotal > 0) são totalmente suportadas através da seleção de parâmetros no painel (Seção 2 e 3).
  • Lechler e Brabus: O cálculo das verbas de Adicional por Tempo de Serviço (verba 95) e Garantia Salarial (verba 66), apresentados com regras ativas na ficha da Veibras, utilizam a mesma estrutura de cálculo dos processos especiais de ATS e Garantia Salarial, absorvidos de forma configurável sem hardcode na Seção 4 e 5 do painel.
  • Demais Clientes (Regra Geral, Acal, Advantech, Influx, Jmalucelli, Monsanto, Pratafina, Salesforce, Sugisawa, Syngentacom, Tiautomotive): A eliminação do encerramento forçado por SysFunc_Panico permite que o motor opere de forma segura. Se o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr estiver vazio para os clientes da Regra Geral, o motor apenas registra um evento de auditoria e prossegue para a apuração das demais modalidades sem falhas em tempo de execução.

Status Documental

  • Status: Documentada
  • Origem: export do Notion + catálogo da wiki
  • Fonte rastreável: 30dc75ea2e838139a8f0c114ac6bf45e

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