316 - Média Abono Pecun. Férias

Fórmula 5909 - Abono Pecun. Férias - Média Vlr [ ACAL ]

• Condições de Retorno Nulo Iniciais: Apenas verifica se Lancamento.ValorTotal > 0M, não incluindo a condição específica para o cliente tiautomotive e tipo de vínculo Impatriado presente na regra geral.
• Inicialização de Variável: Inicializa a variável VG_VlrHEValor com 0M no início do cálculo.
• Flag de Processo Especial: Declara e utiliza uma variável booleana ProcEspecial para controlar fluxos específicos.
• Exclusão Condicional de Verba “5” (Comissão): Remove a verba “5” (Comissão) do dicionário VG_VerbasMediaVlr e define ProcEspecial = true se o empregador ou sindicato corresponder a uma lista específica de CNPJs (Gucci, Saint Laurent, Bottega, Vida Melhor Editora, Casa dos Livros Editora, e combinações de CNPJ de empregador/sindicato para Gucci em Recife, Rio de Janeiro, São Roque, Curitiba).
• Ajustes de Período para Verba “5” (Comissão):
  • Para Dynatrace (CNPJ iniciado em 7185309700), ajusta prmDtaFim para o último dia do mês anterior à data de referência e prmDtaInicio para 12 meses antes ou a data de admissão.
  • Para BALENCIAGA SP (CNPJs 49885819000172, 49885819000334, 49885819000415 com SECSP 60989944000165), ajusta prmDtaFim para o último dia do mês anterior à data de referência e prmDtaInicio para 6 meses antes ou a data de admissão.
  • Para BALENCIAGA RJ (CNPJ 49885819000253 com SEC RJ 33644360000185), ajusta prmDtaFim para o último dia do mês anterior à data de referência e prmDtaInicio para 12 meses antes ou a data de admissão.
• Cálculo de DSR para veibras: Não possui o bloco if (Solicitacao.Cliente.ToLower() == "veibras") com a função Func_DSR_MediaVlr presente na regra geral.
• Processo Especial de Comissões: Contém um bloco de código ativo para o cálculo de médias de comissão (prmCodVerbaOrigem = "5") e seu DSR, que está comentado na regra geral. Este bloco:
  • Define variáveis como UsaINPC, TotalComisSemINPC, ComisComINPC, TotalComisAjustINPC, QtdMesesComComis.
  • Define Comis_e_DSR_Junto para agrupar comissão e DSR em um único cálculo para CNPJs específicos (Gucci, Saint Laurent, Bottega).
  • Ativa o uso de INPC (UsaINPC = true) para Gucci - Curitiba (CNPJ 8338986000973 e Sindicato 73301632000169).
  • Ajusta as datas de início (DtaIni) e fim (DtaFim) para o cálculo da média de comissão com diversas condições específicas de CNPJ de empregador e sindicato (Gucci São Roque, Vida Melhor Editora, Casa dos Livros Editora, Bottega, Gucci Rio de Janeiro, Saint Laurent 2).
  • Itera sobre os holerites pagos para somar valores de verbas de comissão (“5”) e DSR relacionadas (“205”, “340”, “297”, “342”, “346”), aplicando correção por INPC se UsaINPC for verdadeiro.
  • Inclui tratamento especial para SAINT LAURENT 04 (CNPJ 21756072000486) para somar DSR de comissão (verbas “55”, “342”, “346”).
  • Calcula a MediaComissao e cria uma nova verba (NovaMedia) para o resultado, adicionando-a à lista de verbas do holerite e gerando um lançamento futuro.
  • Calcula o DSR para esta média de comissão (se Comis_e_DSR_Junto for falso) e gera um lançamento futuro para o DSR.
• Restituição de Verba “5”: Ao final, adiciona a verba “5” (Comissão) de volta ao dicionário VG_VerbasMediaVlr se ela tiver sido removida.

Fórmula 5910 - Abono Pecun. Férias - Média Vlr (Inibindo Duplicação de Lcto) [ ACAL ]

• Lógica de Cálculo: Define HoleriteVerba = null e contém um comentário indicando que o objetivo é inibir a duplicação de médias de férias provenientes de lançamentos antigos (Tab_Lancamento do WFP).

Fórmula 4046 - Abono Pecun. Férias - Média Qtde. [ ACAL ]

• Tratamento de Lançamento Existente: Se Lancamento.ValorTotal > 0M, cria um HoleriteLancamentoFuturoBO a partir da verba atual, define sua data de referência e tipo de folha, e retorna a verba, em vez de retornar null.
• Base de Cálculo da Média por Quantidade: Inicializa prmValorHoraBaseMedia como VG_BCHExtAdNot / VG_HsMes.
• Ajuste da Base para Comissionados Puros: Se o Empregado.TipoPagamento for ComissaoPura, recalcula prmValorHoraBaseMedia com base no valor total da verba 316 (média de comissão) dividido pelos dias de abono e horas do mês.
• Ajuste da Base para Baru: Para o empregador Baru (CNPJ iniciado em 1442632700) e verbas de origem “1133” ou “1134”, define prmValorHoraBaseMedia como VG_VlrSalNom / 30M.
• Função de Cálculo de Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFeGoz_Qtde_AgrupadoPrc para calcular médias baseadas em quantidade, diferente da função de valor utilizada na regra geral.
• Descrição Complementar do DSR: Adiciona detalhes à DescricaoComplementar do HoleriteLancamentoFuturoBO do DSR, incluindo o percentual da verba e o tipo de DSR (UmSexto ou XxY).

Fórmula 4047 - Abono Pecun. Férias - Média Qtde (circulando Regular) [ ACAL ]

• Lógica de Cálculo: Se houver um lançamento existente (Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento) == true) e a flag VG_JaPassou_A for falsa, cria uma nova HoleriteVerbaBO (HV316), atribui o ValorTotal do lançamento, define as incidências de INSS, FGTS e IRRF como ISE (Isento), adiciona HV316 à lista de verbas do holerite, e marca VG_JaPassou_A = true. Em seguida, chama SysFunc_ReceberLancamentoFuturo(HoleriteVerba) e define HoleriteVerba = null.

Fórmula 5911 - Abono Pecun. Férias - Média Lcto Continuo Prc [ ACAL ]

• Período de Referência da Média: Define prmDtaInicio como o primeiro dia do mês da Solicitacao.DataReferencia e prmDtaFim como o último dia do mesmo mês, em vez de usar o período aquisitivo de férias.
• Base de Cálculo da Média: Inicializa prmValorHoraBaseMedia como VG_VlrSalNom.
• Ajustes da Base de Cálculo:
  • Para verba de origem “80”, define prmValorHoraBaseMedia como VG_VlrBaseCalcInsal.
  • Para verbas de origem “1312” ou “1313” e empregadores Baru ou Mercosul, define prmValorHoraBaseMedia como VG_BCHExtAdNot + VG_VlrLcto1311.
• Função de Cálculo de Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_Prc para calcular médias de lançamentos contínuos baseadas em percentual.
• Processo Especial de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - Percentual: Contém um bloco de código ativo para o cálculo de ATS (quando VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio == 0M), que não está presente na regra geral. Este bloco:
  • Calcula a base de cálculo do ATS (BC_ATS), com ajustes para Gucci, Bottega, Saint Laurent (incluindo Adic. Exercício Cargo Confiança - verba “1181”) e Mercosul.
  • Cria uma nova verba (NovaMedia) para o ATS, calculando seu ValorReferencia e ValorTotal proporcional aos dias de abono.
  • Inclui tratamento especial para SINDPPD-RS (adicionando Gratificação de Função - verba “1151” à base de cálculo).
  • Gera MemoriaCalculo e Demonstrativo de Média.
  • Adiciona a verba à lista de verbas do holerite e cria um lançamento futuro.

Fórmula 5912 - Abono Pecun. Férias - Média Lcto Continuo Prc (Inibindo Duplicação de Lcto) [ ACAL ]

• Lógica de Cálculo: Define HoleriteVerba = null e contém um comentário indicando que o objetivo é inibir a duplicação de médias de férias provenientes de lançamentos antigos (Tab_Lancamento do WFP).

Fórmula 5913 - Abono Pecun. Férias - Média Lcto. Continuo Vlr [ ACAL ]

• Exclusão Condicional de Verba “1062” (Bônus por Tempo de Empresa): Para o empregador Baru (CNPJ iniciado em 1442632700) e Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolhaBO.Ferias, remove a verba “1062” do dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr.
• Período de Referência da Média: Para verbas de origem “241”, “1151”, “1198” (para Dynatrace), ou para empregadores Baru ou Mercosul com verbas específicas, define prmDtaInicio como o primeiro dia do mês da Solicitacao.DataReferencia e prmDtaFim como o último dia do mesmo mês.
• Descrição para DSR Marítimo: Para o empregador Baru e verba de origem “1458”, ajusta a prmDescricao para incluir “DSR”.
• Função de Cálculo de Média: Utiliza a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_UltimoVlr para calcular médias de lançamentos contínuos baseadas no último valor.
• Processo Especial de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - Valor: Contém um bloco de código ativo para o cálculo de ATS (quando VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio > 0M), que não está presente na regra geral. Este bloco:
  • Calcula NovaMedia.ValorReferencia como VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio.
  • Calcula NovaMedia.ValorTotal proporcional aos dias de abono.
  • Gera MemoriaCalculo e Demonstrativo de Média.
  • Adiciona a verba à lista de verbas do holerite e cria um lançamento futuro.
• Restituição de Verba “1062”: Ao final, adiciona a verba “1062” (Bônus por Tempo de Empresa) de volta ao dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr se ela tiver sido removida.

Fórmula 5914 - Abono Pecun. Férias - Média Lcto. Continuo Vlr (Inibindo Duplicação de Lcto) [ ACAL ]

• Lógica de Cálculo: Define HoleriteVerba = null e contém um comentário indicando que o objetivo é inibir a duplicação de médias de férias provenientes de lançamentos antigos (Tab_Lancamento do WFP).

• Condições de Retorno Nulo Iniciais: Não possui as condições de retorno nulo presentes na regra geral, que verificam Lancamento.ValorTotal > 0M ou condições específicas para o cliente “tiautomotive”.
• Dicionário de Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para identificar as verbas que compõem a média, diferentemente da regra geral que usa VG_VerbasMediaVlr.
• Função de Cálculo da Média: Emprega a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_UltimoVlr (form 383) para calcular as médias, que foca em lançamentos contínuos e o último valor, ao invés de SysFunc_MediaFeGoz_Vlr_AgrupadoPrc (form 370) da regra geral.
• Lógica de Período para Verba de Origem “5” (Comissão): Não possui a lógica específica de ajuste de datas para a verba de origem “5” (Comissão) que existe na regra geral.
• Ajustes de Período por Cliente/Sindicato: Não inclui os blocos condicionais para ajustes de prmDtaInicio e prmDtaFim baseados em clientes como “influx”, “syngentacom” ou “pratafina”, nem em CNPJ de sindicato, presentes na regra geral.
• Ajustes de Data Fim/Início de Médias: Não utiliza as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias para ajustes adicionais nas datas de início e fim das médias.
• Cálculo de DSR Específico para “veibras”: Não possui o bloco condicional para o cliente “veibras” no cálculo do DSR, que utiliza uma função Func_DSR_MediaVlr diferente.
• Processos Especiais (Comissões): Não inclui o bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” (que está comentado na regra geral) para cálculo de médias de comissões.
• Inibição de Duplicação de Lançamento (Fórmula 5989): Possui uma segunda fórmula exclusiva que define HoleriteVerba = null; para inibir a duplicação de médias de férias que poderiam vir de lançamentos antigos (Tab_Lancamento do WFP).

• Condições de Retorno Nulo Iniciais: A verba retorna nulo apenas se Lancamento.ValorTotal for maior que 0. Não possui as condições adicionais de cliente (tiautomotive e Impatriado) presentes na regra geral.

• Dicionário de Verbas para Média: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para identificar as verbas que terão suas médias calculadas.

• Período de Cálculo das Médias: Define o período de início e fim para o cálculo das médias usando SysFunc_DtaIniMedFeriasPA e SysFunc_DtaFimMedFeriasPA diretamente, sem as customizações de data específicas para clientes ou as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias presentes na regra geral.

• Função de Cálculo de Média: Emprega a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_UltimoVlr (form 383) para calcular as médias das verbas.

• Cálculo de DSR sobre Médias: Não inclui a condição específica para o cliente veibras ao calcular o DSR sobre as médias.

• Processo Especial - Adicional Tempo de Serviço (ATS): Inclui um bloco de cálculo específico para a média do Adicional por Tempo de Serviço (verba 95). Se VG_PrcATS e VG_VlrCada_enio forem maiores que zero, calcula (VG_PrcATS * VG_VlrCada_enio / 30M * VG_PeriodoFeriasReferencia.DiasAbono), arredonda o valor e adiciona como uma nova verba ao holerite, com memória de cálculo e demonstrativo de média.

• Processo Especial - Garantia de Salário: Contém um bloco de cálculo para complementar a média do abono pecuniário de férias caso o valor total das médias calculadas até o momento (incluindo verba 315 e 316) seja inferior ao valor da garantia de salário (VG_VlrGarantiaSalario). Calcula a diferença e a adiciona como uma nova verba ao holerite, com memória de cálculo e demonstrativo de média.

• Inibição de Duplicação de Lançamento (Fórmula 43173): Possui uma segunda fórmula específica que define HoleriteVerba = null;. Esta regra tem como objetivo inibir a duplicação de médias de férias originadas de lançamentos da folha antiga (WFP).

• Ausência de Processos de Comissões Comentados: A regra do Brabus não contém o bloco de código extenso e comentado referente a diferentes opções de cálculo de comissões (verba 5), presente na regra geral.

• Se Solicitacao.Cliente.ToLower() == “influx” e Sindicato.CNPJ == “76690353000122”, o período de cálculo da média é ajustado: prmDtaFim é o mês anterior à data de referência, e prmDtaInicio é 5 meses antes de prmDtaFim (ou a data de admissão, se posterior).

• Condições de Retorno Nulo Iniciais: Apenas verifica se Lancamento.ValorTotal > 0M. Não inclui a condição específica para o cliente “tiautomotive” com vínculo “Impatriado” presente na regra geral.
• Processamento de Média de Comissão (Verba 5):
  • Para empregadores com CNPJ iniciado em 1149214100 (Forza Maquinas Agricolas e Construção Ltda) ou 9542432100 (JMalucelli Rental S/A), a verba 5 (Comissão) é removida do dicionário padrão VG_VerbasMediaVlr antes do cálculo das médias gerais.
  • A data de início para o cálculo da média da verba 5 é definida como SysFunc_PrimeiroDiaMes(prmDtaFim.AddMonths(-11)), não considerando a data de admissão do empregado (SysFunc_MaiorData(..., Empregado.DataAdmissao)) como limite inferior, diferentemente da regra geral.
  • Existe um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” exclusivo para esses CNPJs, que calcula a média de comissão (verba 5) de forma customizada, considerando os últimos 12 meses e aplicando ajuste por INPC (HistoricoDadosGoverno.ListaTabelaINPC) se UsaINPC for true. Este bloco cria uma nova verba de holerite (NovaMedia) e um lançamento futuro.
  • Após o processamento, a verba 5 é adicionada de volta ao dicionário VG_VerbasMediaVlr se tiver sido removida.
• Ausência de Regras Específicas de Outros Clientes: As condições de ajuste de período para clientes como “influx”, “syngentacom”, “pratafina” e a condição específica de DSR para “veibras” presentes na regra geral não são aplicadas para jmalucelli.
• Cálculo de Médias de Lançamento Contínuo por Percentual (Fórmula 16106):
  • Utiliza um dicionário diferente, VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc, para verbas de lançamento contínuo por percentual.
  • Ajusta o período de cálculo para o mês atual (Solicitacao.DataReferencia) para verbas específicas como 70 (Acúmulo de Função), 71 (Acúmulo de Função II), 80 (Insalubridade), 85 (Periculosidade), 100 (Adicional de Transferência), 557 (Indenização Supressão Comissão) e 1151 (Gratificação de Função).
  • Ajusta a base de cálculo (prmValorHoraBaseMedia) para verbas 80, 85 e 1151.
  • Utiliza a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_Prc para o cálculo.
  • Inclui processos especiais para calcular médias de Adicional Tempo Serviço (ATS) (verba 95) e ATS Legado (verba 97) quando pagos por percentual (VG_PrcATS > 0M && VG_VlrCada_enio == 0M ou VG_PrcATSLegado > 0M && VG_VlrCada_enio_Legado == 0M), criando novas verbas e lançamentos futuros.
• Cálculo de Médias de Lançamento Contínuo por Valor (Fórmula 16214):
  • Utiliza um dicionário diferente, VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr, para verbas de lançamento contínuo por valor.
  • Ajusta o período de cálculo para o mês atual (Solicitacao.DataReferencia) para verbas específicas como 70 (Acúmulo de Função), 110 (Quebra de Caixa), 557 (Indenização Supressão Comissão) e 559 (Indenização Supressão Horas Extras).
  • Utiliza a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_UltimoVlr para o cálculo.
  • Inclui processos especiais para calcular médias de Adicional Tempo Serviço (ATS) (verba 95) e ATS Legado (verba 97) quando pagos por valor (VG_PrcATS > 0M && VG_VlrCada_enio > 0M ou VG_PrcATSLegado > 0M && VG_VlrCada_enio_Legado > 0M), criando novas verbas e lançamentos futuros.
• Fórmulas de Inibição de Duplicação (Fórmulas 16761, 16107, 16215): Existem três fórmulas adicionais que simplesmente definem HoleriteVerba = null. O objetivo é inibir a duplicação de médias de férias que possam vir do sistema antigo (Tab_Lancamento - WFP).

• Condições de Retorno Nulo Iniciais: A regra de lechler (fórmula 17369) possui uma condição de retorno nulo mais restrita, ativando return null apenas se Lancamento.ValorTotal > 0M. A condição específica para o cliente “tiautomotive” e tipo de vínculo “Impatriado” presente na regra geral não é aplicada.
• Inibição de Duplicação de Lançamento (Fórmula 17370): Existe uma segunda fórmula específica para lechler que define HoleriteVerba = null imediatamente. Esta regra tem como objetivo inibir a duplicação de médias de férias que possam vir de lançamentos de sistemas legados (WFP), garantindo que o cálculo seja feito exclusivamente pelo SuperCalc.
• Dicionário de Verbas para Média: O cliente lechler utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc para determinar quais verbas terão suas médias calculadas, diferentemente da regra geral que usa VG_VerbasMediaVlr.
• Re-inicialização de Período de Cálculo de Médias: Dentro do loop de cálculo de médias, lechler (fórmula 17369) re-inicializa prmDtaInicio e prmDtaFim a cada iteração com SysFunc_DtaIniMedFeriasPA e SysFunc_DtaFimMedFeriasPA, respectivamente.
• Ajustes de Período Específicos para Verbas: lechler (fórmula 17369) ajusta prmDtaInicio e prmDtaFim para o mês da referência (Solicitacao.DataReferencia) se o Codigo da verba for "80" (Insalubridade) ou "85" (Periculosidade). A regra geral possui ajustes para a verba "5" (Comissão) e para clientes específicos como “influx”, “syngentacom” e “pratafina”, que não são aplicados para lechler.
• Função de Cálculo de Média Principal: lechler (fórmula 17369) utiliza a função SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_Prc (form 382) para calcular as médias, que é diferente da SysFunc_MediaFeGoz_Vlr_AgrupadoPrc (form 370) usada na regra geral. Esta função de lechler também recebe prmValorHoraBaseMedia como parâmetro, que é inicializado com VG_VlrSalNom e pode ser alterado para VG_VlrBaseCalcInsal se a verba for "80".
• Cálculo de DSR Específico para Cliente “veibras”: O bloco de cálculo de DSR da regra geral contém uma condição exclusiva para o cliente “veibras”, que não está presente na regra de lechler.
• Processos Especiais de Adicional Tempo de Serviço (ATS): lechler (fórmula 17369) inclui blocos de cálculo ativos para as verbas "95" (Adicional Tempo Serviço) e "97" (Adic. Tempo Serviço Legado), caso VG_PrcATS ou VG_PrcATSLegado sejam maiores que zero e VG_VlrCada_enio ou VG_VlrCada_enio_Legado sejam zero. Estes cálculos geram novas verbas de média com base no salário nominal, percentual de ATS e dias de abono de férias, e criam lançamentos futuros. A regra geral possui blocos de “PROCESSOS ESPECIAIS” para “Comissões” que estão comentados e inativos.

• Condições de Retorno Nulo Iniciais:
  • As fórmulas 10509 e 10511 de monsanto apenas verificam se Lancamento.ValorTotal > 0M para retornar null, sem a condição adicional para o cliente tiautomotive e tipo de vínculo Impatriado presente na regra geral.
  • A fórmula 10396, se Lancamento.ValorTotal > 0M, cria um lançamento futuro e retorna HoleriteVerba, um comportamento distinto de return null.
  • As fórmulas 10510 e 10512 são exclusivas para monsanto e simplesmente definem HoleriteVerba = null; para inibir duplicação de lançamentos.
• Cálculo de Data para Verba de Comissão (prmCodVerbaOrigem == "5"): Na fórmula 10509, a data de início (prmDtaInicio) para verbas de comissão não é limitada pela data de admissão do empregado (Empregado.DataAdmissao), diferentemente da regra geral que usa SysFunc_MaiorData para garantir que a data não seja anterior à admissão.
• Ajustes de Data Específicos por Cliente: As fórmulas de monsanto não incluem os blocos de código para ajustes de datas de início e fim de médias que são específicos para clientes como influx, syngentacom e pratafina, presentes na regra geral.
• Funções de Ajuste de Data Genéricas: As fórmulas de monsanto não utilizam as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias para ajustes genéricos de datas de médias, que estão presentes na regra geral.
• Tipos de Médias Calculadas: Monsanto possui fórmulas distintas para diferentes tipos de médias, utilizando dicionários e funções de cálculo específicos:
  • Média de Valor (Fórmula 10509): Utiliza VG_VerbasMediaVlr e SysFunc_MediaFeGoz_Vlr_AgrupadoPrc.
  • Média de Quantidade (Fórmula 10396): Utiliza VG_VerbasMediaQtde e SysFunc_MediaFeGoz_Qtde_AgrupadoPrc, com lógica específica para prmValorHoraBaseMedia (baseado em VG_BCHExtAdNot ou VG_VlrSalNom).
  • Média de Lançamento Contínuo Percentual (Fórmula 10511): Utiliza VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc e SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_Prc, com lógica específica para prmValorHoraBaseMedia (baseado em VG_VlrSalNom ou VG_VlrBaseCalcInsal).
• Tratamento de DSR para veibras: As fórmulas de monsanto não contêm o bloco de código específico para o cliente veibras que utiliza Func_DSR_MediaVlr para o cálculo do DSR sobre médias, presente na regra geral.
• Descrição Complementar do DSR (Fórmula 10396): A fórmula 10396 adiciona uma DescricaoComplementar ao lançamento futuro do DSR, detalhando o percentual ou a base de cálculo (1/6 ou DiasUteis x DiasDSR), o que não ocorre na regra geral.
• Cálculo de Média de Adicional Tempo Serviço (ATS) (Fórmula 10511): A fórmula 10511 inclui um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” para calcular a média do Adicional Tempo de Serviço (verba 95) proporcional aos dias de abono pecuniário de férias, caso VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio == 0M. Este cálculo cria uma nova verba de holerite e um lançamento futuro, funcionalidade ausente na regra geral.
• Inibição de Duplicação de Lançamentos (Fórmulas 10510 e 10512): Monsanto possui fórmulas dedicadas (10510 e 10512) que simplesmente definem HoleriteVerba = null; para inibir a duplicação de médias de férias que possam vir de sistemas legados (Tab_Lancamento - WFP). A regra geral não possui essa lógica explícita de inibição via uma fórmula separada.
• Recebimento de Lançamento Futuro (Fórmula 10397): A fórmula 10397 de monsanto é exclusiva para receber lançamentos futuros (SysFunc_ReceberLancamentoFuturo(HoleriteVerba)), indicando um fluxo de processamento que envolve a criação e posterior consumo de lançamentos futuros para esta verba.
• Bloco de Comissões Comentado: O bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” referente a Comissões (verba 5) está comentado em todas as fórmulas de monsanto (10509, 10396, 10511), assim como na regra geral.

• Se Solicitacao.Cliente.ToLower() == “pratafina” e prmCodVerbaOrigem == “5” (comissão), o período de cálculo da média é ajustado de forma similar à “syngentacom”.
• Sub-regra para Pratafina: Se Solicitacao.Cliente.ToLower() == “pratafina” e Sindicato.CNPJ == “82666025000193” (Sec - Blumenau) e Codigo == “5”, o prmDtaFim é o mês anterior à data de referência e prmDtaInicio é 11 meses antes de prmDtaFim (ou a data de admissão, se posterior).

• Condições de Retorno Nulo Iniciais (Fórmula 16772): A condição de retorno nulo inicial não inclui a validação específica para o cliente “tiautomotive” e o tipo de vínculo “Impatriado”, presente na regra geral.
• Inicialização de Variável (Fórmula 16772): A variável VG_VlrComissaoPagaMaior é inicializada com 0 no início do cálculo.
• Verbas de Comissão para Média (Fórmula 16772): A lógica para determinar o período de cálculo da média de comissões foi expandida para incluir as verbas de origem “57” e “205”, além da verba “5”, com base no artigo 487, § 2º, combinado com o artigo 142, § 3º da CLT.
• Remoção de Ajustes de Data Específicos (Fórmula 16772): Foram removidos os blocos de código que ajustavam as datas de início e fim do período de cálculo da média para clientes específicos como “influx”, “syngentacom” e “pratafina”.
• Remoção de Funções de Alteração de Data (Fórmula 16772): As chamadas às funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias foram removidas.
• Condição Adicional para DSR (Fórmula 16772): A geração do DSR sobre a média de abono pecuniário de férias inclui uma condição adicional para excluir a verba de origem “5”, com a justificativa de que a verba “5” não gera a verba “55”, mas sim a “205”.
• Remoção de Bloco de Processos Especiais (Fórmula 16772): O bloco de código comentado referente a “PROCESSOS ESPECIAIS” para cálculo de comissões (verba 5) foi explicitamente removido.
• Fórmula de Inibição de Duplicação (Fórmula 16773): Uma nova fórmula foi introduzida com o propósito de inibir a duplicação de lançamentos de médias de férias que possam ter origem no sistema legado (Tab_Lancamento / WFP), definindo HoleriteVerba = null.
• Cálculo de Média por Quantidade (Fórmula 16831): Uma nova fórmula foi introduzida para calcular a média de abono pecuniário de férias baseada em quantidades (Média Qtde), utilizando o dicionário VG_VerbasMediaQtde.
  • Retorno Condicional (Fórmula 16831): Se Lancamento.ValorTotal for maior que zero, a verba é criada como um lançamento futuro e retornada imediatamente.
  • Cálculo Customizado de Quantidades (Fórmula 16831): Implementa um processo especial para converter horas pagas com percentual respectivo em horas normais para verbas como “12”, “13” e “72”, incluindo a consideração do DSR (verba “55”) no cálculo da quantidade.
  • Cálculo da Média (Fórmula 16831): A média é calculada dividindo a soma das quantidades pelo número de meses no período ou por 12, dependendo da variável VG_MediaSimples_12. O valor total é arredondado e calculado como prmValorHoraBaseMedia * ValorMedia / 30M * prmDiasFeriasAbono.
  • Demonstrativo de Média (Fórmula 16831): Inclui a geração de um demonstrativo de média detalhado, registrando o período, tipo de média, unidade, valores e ocorrências de holerites.
  • Incidências (Fórmula 16831): As incidências de INSS, FGTS e IRRF são explicitamente atribuídas à nova verba criada com base nas incidências da HoleriteVerba original.
  • Lançamento Futuro (Fórmula 16831): A verba de média calculada é adicionada à lista de verbas do holerite e também criada como um lançamento futuro.
• Processamento de Lançamento Futuro (Fórmula 16832): Uma nova fórmula foi introduzida para processar lançamentos futuros, chamando SysFunc_ReceberLancamentoFuturo(HoleriteVerba).

• Múltiplas Fórmulas Específicas: Sugisawa utiliza quatro fórmulas distintas (IDs 5941, 5942, 5943, 5944) para a verba 316, enquanto a regra geral usa uma única fórmula (ID 6082).
• Condições de Retorno Nulo Iniciais: As fórmulas de cálculo de Sugisawa (5941 e 5943) não possuem as condições iniciais de return null baseadas em Lancamento.ValorTotal ou tipo de cliente/vínculo (tiautomotive, Impatriado) presentes na regra geral.
• Lógica de Cálculo de Média:
  • Fórmulas 5941 e 5943: Priorizam o valor ou percentual do mês de referência (Solicitacao.DataReferencia) se houver lançamento para a verba no mês atual (SysFunc_VerificaPossuiLancamentoMesAtual). Caso contrário, utilizam o período aquisitivo de férias (SysFunc_DtaIniMedFeriasPA, SysFunc_DtaFimMedFeriasPA). A regra geral, por sua vez, calcula uma média histórica sobre um período definido.
• Dicionários de Verbas para Média:
  • Fórmula 5941: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoPrc para verbas de lançamento contínuo por percentual.
  • Fórmula 5943: Utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para verbas de lançamento contínuo por valor.
  • A regra geral usa VG_VerbasMediaVlr.
• Variável prmValorHoraBaseMedia: A fórmula 5941 introduz e utiliza prmValorHoraBaseMedia (inicialmente VG_VlrSalNom, com exceção para verba 80 usando VG_VlrBaseCalcInsal), que não existe na lógica principal da regra geral.
• Ajustes de Período de Cálculo: As fórmulas de Sugisawa não contêm os ajustes específicos de período de cálculo para verba 5 (Comissões) ou para os clientes “influx”, “syngentacom” e “pratafina”, presentes na regra geral.
• Funções de Alteração de Data: As fórmulas de Sugisawa não chamam as funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias, que são utilizadas na regra geral para ajustes de datas de média.
• Funções de Cálculo Principal:
  • Fórmula 5941: Invoca SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_Prc (form 382).
  • Fórmula 5943: Invoca SysFunc_MediaFeGoz_LctoContinuo_UltimoVlr (form 383).
  • A regra geral utiliza SysFunc_MediaFeGoz_Vlr_AgrupadoPrc (form 370).
• Cálculo Específico de Adicional por Tempo de Serviço (ATS):
  • Fórmula 5941: Inclui um bloco de “PROCESSOS ESPECIAIS” para calcular a média do ATS (Verba 95) proporcional aos dias de abono pecuniário de férias, com base em VG_PrcATS e VG_VlrSalNom. Este cálculo é exclusivo de Sugisawa e não existe na regra geral.
• DescricaoComplementar no DSR:
  • Fórmula 5941: Adiciona uma DescricaoComplementar ao HoleriteLancamentoFuturo do DSR, detalhando o percentual e os dias úteis/DSR ({0}% ({1}x{2})), o que não ocorre na regra geral.
• Lógica de Inibição de Duplicação:
  • Fórmulas 5942 e 5944: São fórmulas dedicadas exclusivamente a definir HoleriteVerba = null, com o objetivo de inibir a duplicação de médias de férias provenientes de sistemas legados (Tab_Lancamento, WFP). A regra geral não possui fórmulas com essa finalidade explícita.
• Processos Especiais Comentados: As fórmulas de Sugisawa não contêm o extenso bloco comentado de “PROCESSOS ESPECIAIS” para Comissões (Verba 5) que está presente na regra geral.

• Se Solicitacao.Cliente.ToLower() == “syngentacom” e Empregador.CNPJEmpregador não contém “633899300” (não sendo Dipagro), o período de cálculo da média é ajustado: prmDtaFim é o mês anterior à data de referência (ou dois meses antes se a folha do mês anterior não estiver paga), e prmDtaInicio é 11 meses antes de prmDtaFim (ou a data de admissão, se posterior).

• Se Solicitacao.Cliente.ToLower() == “tiautomotive” e Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Impatriado, a verba não é calculada.

• Condições de Retorno Nulo Iniciais:

  • Fórmula 821: Se Lancamento.ValorTotal > 0, cria um lançamento futuro e retorna HoleriteVerba. Não possui a condição de retorno nulo para Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Impatriado presente na regra geral.
  • Fórmula 863: Retorna null se Lancamento.ValorTotal > 0M. Não possui a condição de retorno nulo para Empregado.TipoVinculo == EnumTipoVinculoBO.Impatriado presente na regra geral.

• Ajustes de Período de Cálculo de Médias:

  • Fórmulas 821 e 863: Utilizam SysFunc_DtaIniMedFeriasPA e SysFunc_DtaFimMedFeriasPA diretamente, sem as customizações de data por verba de origem ou cliente presentes na regra geral.

• Cálculo da Base Horária (VG_HsMes):

  • Fórmula 821: Se o Empregador.CNPJEmpregador for "55981351001941" (Gravataí), VG_HsMes é sobrescrito para 210.00M e restaurado ao valor original no final.

• Cálculo do Valor Hora Base para Média:

  • Fórmula 821: Define prmValorHoraBaseMedia como VG_BCHExtAdNot / VG_HsMes.
  • Fórmula 863: Define prmValorHoraBaseMedia como VG_VlrSalNom, mas para verbas de origem "80" ou "122", utiliza VG_VlrBaseCalcInsal.

• Processos Especiais (Adicional Tempo Serviço - ATS):

  • Fórmula 863: Inclui um bloco ativo para calcular a média do Adicional Tempo Serviço (ATS - verba 95) se VG_PrcATS > 0M e VG_VlrCada_enio == 0M. Este cálculo cria uma nova verba de holerite e um lançamento futuro.

• Inibição de Duplicação de Lançamento:

  • Fórmula 822: Processa lançamentos futuros (SysFunc_ReceberLancamentoFuturo).
  • Fórmula 3808: Define HoleriteVerba = null; para inibir a duplicação de médias de férias que possam vir da Tab_Lancamento (sistema antigo WFP).

• Se Solicitacao.Cliente.ToLower() == “veibras”, o cálculo do DSR sobre a média de valores utiliza a função Func_DSR_MediaVlr (form 17078) de forma diferente, sem criar lançamentos futuros para cada item da lista VerbasCalculadas.
• Condições de Retorno Nulo Iniciais: A fórmula de veibras (ID 17058) possui uma condição de retorno nulo simplificada, verificando apenas se Lancamento.ValorTotal > 0M. Não inclui a condição específica para o cliente tiautomotive e tipo de vínculo Impatriado presente na regra geral.
• Dicionário de Verbas para Média: veibras utiliza o dicionário VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr para as verbas de média, em contraste com VG_VerbasMediaVlr usado na regra geral.
• Lógica de Cálculo de Período (Datas): Em veibras (ID 17058), as datas prmDtaInicio e prmDtaFim são inicializadas uma única vez antes do loop principal e ajustadas pelas funções SysFunc_Altera_DataFim_Medias e SysFunc_Altera_DataInicio_Medias. A regra geral, por sua vez, recalcula essas datas dentro do loop para cada verba e possui lógicas condicionais específicas para verba de origem 5 (Comissões) e para os clientes influx, syngentacom e pratafina.
• Processamento de Verbas de Média Padrão: A fórmula de veibras (ID 17058) contém um bloco que verifica se o dicionário MediasCalcular possui itens. Se sim, ele invoca SysFunc_Panico, indicando que não há implementação para VG_VerbasMediaLctoContinuoVlr neste contexto e que a fórmula precisaria ser reescrita. O loop foreach subsequente para processar essas verbas está vazio, efetivamente desabilitando o cálculo de médias genéricas.
• Processos Especiais Customizados: veibras (ID 17058) implementa quatro blocos de “PROCESSOS ESPECIAIS” que não estão presentes ou estão comentados na regra geral:
  • Adicional Tempo Serviço (Verba 95): Calcula uma média com base em VG_PrcATS e VG_VlrCada_enio, criando uma nova verba de holerite.
  • Prêmio do Tempo de Serviço (Verba 98): Calcula uma média com base em VG_VlrPremioTempoServico, criando uma nova verba de holerite.
  • Média das Médias e DSRs Médias de Férias: Soma valores de verbas específicas (340, 342, 434, 435, 341, 437) de holerites regulares pagos em um período, calcula uma média e cria uma nova verba de holerite.
  • Garantia de Salário (Verba 66): Calcula um complemento se o valor da garantia de salário (VG_VlrGarantiaSalario) for superior à soma de outras verbas de média de comissão e DSR (315, 316, 317, 5, 172).
• Inibição de Duplicação de Lançamento (Fórmula 17059): veibras possui uma segunda fórmula (ID 17059) que explicitamente define HoleriteVerba = null;. Esta fórmula tem como objetivo inibir a duplicação de médias de férias que poderiam vir de lançamentos de sistemas legados (Tab_Lancamento do WFP).