1872 - Líquido Holerite - Fl. Regular Estagiário

⚙️ Metadados

• Código: 1872
• Tipo: Informação
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Sim
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 9662

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo: O valor total acumulado do holerite (Holerite.ValorTotal) é arredondado para o padrão do sistema através da função Func_ArredondamentoPadrao(). O resultado arredondado é então atribuído à propriedade ValorTotal do objeto HoleriteInformacao, que representa o valor líquido final a ser pago. Após essa atribuição, mensagens informativas são adicionadas ao log restrito de cálculo.

• Fórmula matemática:

  • HoleriteInformacao.ValorTotal = Func_ArredondamentoPadrao(Holerite.ValorTotal)

• Variáveis Utilizadas:

  • Holerite.ValorTotal: Representa a soma de todos os proventos e descontos calculados anteriormente no holerite.
  • HoleriteInformacao.ValorTotal: Armazena o valor líquido final do holerite após o arredondamento.

🔔 Eventos/Gatilhos

• Condição de Ativação: inf Líquido Holerite - Fl. Regular Estagiário
• Quando a verba é calculada: Esta verba é calculada ao final do processo de Folha Regular (IdProcesso 1), após a apuração de todas as verbas de provento e desconto, para determinar o valor líquido final a ser pago ao estagiário.

🧩 Funções

• Func_ArredondamentoPadrao(): Função responsável por aplicar a regra de arredondamento padrão do sistema ao valor.
• AdicionarMensagemInfoRestritaCalculo(): Função utilizada para registrar mensagens informativas no log restrito do cálculo, geralmente para fins de depuração ou auditoria.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Valor_Verba_1872 = ARREDONDAR_PADRAO(SE_ENTAO(Soma_Proventos - Soma_Descontos < 0 E PERMITIR_NEGATIVO = FALSO, 0, Soma_Proventos - Soma_Descontos))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT (Solicitacao.TipoFolha == EnumTipoFolha.REGULAR) ENTAO RETORNAR_VALOR(0.00) FIM_SE

Validação de Vínculo: Garantia de aplicação exclusiva para Estagiários categoria_estagiario = tabela_parametros.obter_lista_categorias(“CATEGORIAS_ESTAGIARIOS”) SE NOT categoria_estagiario.contem(colaborador.categoria_vinculo) ENTAO RETORNAR_VALOR(0.00) FIM_SE

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_LIQUIDO_HOLERITE_ESTAGIARIO”) ENTAO RETORNAR_VALOR(0.00) FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Totalização Proventos x Descontos)

soma_proventos = holerite_atual.obter_soma_eventos_por_tipo(EnumTipoEvento.PROVENTO) soma_descontos = holerite_atual.obter_soma_eventos_por_tipo(EnumTipoEvento.DESCONTO)

valor_liquido_brUTO = soma_proventos - soma_descontos

Fallback/Ajuste Manual: Verifica se existe valor de ajuste cadastrado SE colaborador.tem_lancamento_manual(“AJUSTE_LIQUIDO_ESTAGIARIO”) ENTAO valor_liquido_brUTO = colaborador.obter_lancamento_manual(“AJUSTE_LIQUIDO_ESTAGIARIO”) FIM_SE

3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos Configuráveis

SE valor_liquido_brUTO < 0.00 E NOT tabela_parametros.obter_flag(“PERMITIR_LIQUIDO_NEGATIVO”) ENTAO REGISTRAR_LOG_AUDITORIA(“Valor líquido apurado negativo para estagiário. Ajustado para zero.”) valor_liquido_brUTO = 0.00 FIM_SE

valor_final = ARREDONDAR_PADRAO(valor_liquido_brUTO)

4. Gravação de campos e disparo de verbas de informação correlacionadas

REGISTRAR_EVENTO_FOLHA(colaborador.id, “VERBA_1872”, valor_final, valor_final, 0.00, ENUM_INCIDENCIA.ISENTO) REGISTRAR_LOG_RESTRITO_CALCULO(“Líquido de Holerite de Estagiário apurado com sucesso. Valor: ” + FORMATAR_MOEDA(valor_final))

RETORNAR_VALOR(valor_final) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

[X] Ativar Verba para Processamento

Tipos de Folha Permitidos: [X] Regular (Mensal) [ ] Rescisão [ ] Complementar [ ] 13º Salário Categorias de Colaborador Aceitas:

[X] Estagiários (eSocial 901)

[ ] Trainees

[ ] Menor Aprendiz

Modo de Apuração do Líquido:

(X) Apuração Automática (Total Proventos - Total Descontos)

( ) Sobrescrita por Lançamento Manual

2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES

[ ] Permitir Saldo Líquido Negativo - Ação para Saldo Negativo: [ Zerar Saldo Líquido v ]

[X] Aplicar Arredondamento Padrão do Sistema

[X] Registrar Log Restrito de Auditoria de Cálculo

3. ENCARGOS E SOCIAL

Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza das Rubricas (eSocial): [ Outros Eventos Informativos v ]

Clientes com mesma regra

• Clientes Gerais/Padrão: Todos os clientes operam a apuração do líquido final de estagiários seguindo a consolidação do holerite (Soma dos Proventos - Soma dos Descontos) ao término do processamento da Folha Regular (Sequência 9662). O fluxo dinâmico absorve essa operação de forma nativa e segura, garantindo o arredondamento padrão do sistema e o rastreamento em log restrito através de chaves de tela sem necessidade de interferência no código-fonte.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381d29d0fffdd0e25cc12

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