2074 - Prov Ajuste Enc. FGTS 13º Sal. -

⚙️ Metadados

• Código: 2074
• Tipo: Provisão
• INSS: ISE
• FGTS: ISE
• IRRF: ISE
• Natureza eSocial: -
• DSR: Não
• Médias: Não
• Impacto Financeiro: Não
• Impacto Contábil: Sim
• Sequência: 478

🧮 Regra Geral

• Lógica de Cálculo:

  1. Primeiramente, verifica-se a variável VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte. Se esta variável for true, o cálculo da verba é interrompido e nenhum valor é atribuído.
  2. Caso contrário, um valor temporário (valor) é calculado somando e subtraindo valores de outras verbas de provisão, recuperados pela função RecuperarValorProvisao.
     • Soma-se os valores das verbas: 2046 (Prov Enc. FGTS 13º Sal. Acum.), 2581 (Prov Baixa Transf. Enc. FGTS 13º Sal. Acum.) e 2064 (Prov Baixa Enc. FGTS 13º Sal.).
     • Subtrai-se os valores das verbas: 2058 (Prov Enc. FGTS 13º Sal. Mês Atual), 2052 (Prov Enc. FGTS 13º Sal. Acum. Mês Ant.) e 2681 (Prov Receb. Transf. Enc. FGTS 13º Sal. Acum.).
  3. Após o cálculo inicial, verifica-se se o valor resultante é negativo.
  4. Se o valor for negativo, ele é convertido para positivo (valor * -1), arredondado utilizando a função Func_ArredondamentoPadrao e, em seguida, garantido como positivo pela função Positivo. Este resultado final é atribuído a HoleriteProvisao.ValorTotal.
  5. Se o valor for zero ou positivo, ele não é alterado e não há atribuição explícita a HoleriteProvisao.ValorTotal no bloco if (valor < 0M). Presume-se que o valor final da provisão seja o valor calculado, ou que a atribuição ocorra fora do snippet fornecido para valores não negativos.

• Fórmula matemática:

  • valor = (Prov_2046 + Prov_2581 + Prov_2064) - (Prov_2058 + Prov_2052 + Prov_2681) Se valor < 0, então HoleriteProvisao.ValorTotal = Positivo(ArredondamentoPadrao(valor * -1))

• Variáveis Utilizadas:

  • VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte: Variável booleana que controla a execução do cálculo.
  • valor: Variável decimal temporária para armazenar o resultado intermediário.
  • HoleriteProvisao.ValorTotal: Variável que armazena o valor final da provisão.

• Condições Especiais:

  • if (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == true): Interrompe o cálculo se a provisão de transferência de saída para o mês seguinte estiver ativa.
  • if (valor < 0M): Condição que garante que o valor final da verba seja sempre positivo, caso o cálculo inicial resulte em um valor negativo.

🔗 Dependências

• Verbas Relacionadas:
  • 2046 (Prov Enc. FGTS 13º Sal. Acum.)
  • 2581 (Prov Baixa Transf. Enc. FGTS 13º Sal. Acum.)
  • 2064 (Prov Baixa Enc. FGTS 13º Sal.)
  • 2058 (Prov Enc. FGTS 13º Sal. Mês Atual)
  • 2052 (Prov Enc. FGTS 13º Sal. Acum. Mês Ant.)
  • 2681 (Prov Receb. Transf. Enc. FGTS 13º Sal. Acum.)
• Tipo de Relação: Dependência. A verba 2074 depende dos valores calculados e provisionados das verbas listadas para determinar seu próprio valor de ajuste.
• Fluxo de Cálculo: As verbas relacionadas devem ser calculadas e ter seus valores de provisão disponíveis antes que a verba 2074 possa ser processada, pois ela recupera esses valores para sua lógica.

🧩 Funções

• RecuperarValorProvisao("código_verba"): Recupera o valor de provisão de uma verba específica.
• Func_ArredondamentoPadrao(valor): Arredonda um valor decimal conforme a regra padrão do sistema.
• Positivo(valor): Garante que um valor seja positivo (provavelmente retorna o valor absoluto).

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

ResultadoAjusteFGTS = (RecuperarValorProvisao(2046) + RecuperarValorProvisao(2581) + RecuperarValorProvisao(2064)) - (RecuperarValorProvisao(2058) + RecuperarValorProvisao(2052) + RecuperarValorProvisao(2681))

HoleriteProvisao(2074).ValorTotal = (ResultadoAjusteFGTS < 0 E VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte == FALSO) ? ARRED_PADRAO(ABSOLUTO(ResultadoAjusteFGTS)) : 0

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_2074”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2074 desabilitada em parâmetros gerais.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Impede o processamento se houver flag de transferência de saída para o mês seguinte SE holerite_atual.obter_variavel_global(“VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2074 interrompida: VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte está ativo.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo Dinâmica (Apuração das Verbas Somatórias e Subtrativas)

verbas_somadouras = tabela_parametros.obter_lista_strings_default(“VERBAS_A_SOMAR”, [“2046”, “2581”, “2064”]) verbas_subtrativas = tabela_parametros.obter_lista_strings_default(“VERBAS_A_SUBTRAIR”, [“2058”, “2052”, “2681”])

soma_adicoes = 0.00 soma_deducoes = 0.00 detalhes_memoria_calculo = CRIA_LISTA()

Processamento dos Adicionais PARA CADA cod_verba EM verbas_somadouras FACA val = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba) SE val NOT NULO E val > 0.00 ENTAO soma_adicoes = soma_adicoes + val detalhes_memoria_calculo.ADICIONAR(”(+) Prov Enc. FGTS ” + cod_verba + ”: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val)) FIM_SE FIM_PARA

Processamento dos Subtraendos PARA CADA cod_verba EM verbas_subtrativas FACA val = holerite_atual.recuperar_valor_provisao(cod_verba) SE val NOT NULO E val > 0.00 ENTAO soma_deducoes = soma_deducoes + val detalhes_memoria_calculo.ADICIONAR(”(-) Prov Enc. FGTS ” + cod_verba + ”: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(val)) FIM_SE FIM_PARA

3. Aplicação de Limites e Ajuste Negativo (Módulo Absoluto)

resultado_bruto = soma_adicoes - soma_deducoes

SE resultado_bruto >= 0.00 ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2074 ignorada: O valor líquido do ajuste de encargo FGTS é positivo ou zero.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE

Inversão de sinal para gravação como valor absoluto positivo valor_ajuste_negativo = ABSOLUTO(resultado_bruto) valor_total_final = ARREDONDAR_PADRAO(valor_ajuste_negativo)

4. Instanciação e Gravação da Provisão de Ajuste Negativo de Encargos FGTS 13º Salário

instancia_provisao = holerite_atual.criar_instancia_provisao(“2074”) instancia_provisao.descricao_final = tabela_parametros.obter_string_default(“TEXTO_DESCRICAO”, “Prov Ajuste Enc. FGTS 13º Sal. -”) instancia_provisao.quantidade = 0.00 instancia_provisao.valor_integral = valor_total_final instancia_provisao.valor_total = valor_total_final

instancia_provisao.incidencia_inss = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_fgts = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO instancia_provisao.incidencia_irrf = ENUM_INCIDENCIA.ISENTO

memoria_calculo = “Ajuste Negativo de Provisão de Encargos FGTS sobre 13º Salário” + ” | Composição: [” + JUNTA_TEXTO(detalhes_memoria_calculo, ”; ”) + ”]” + ” | Saldo Devedor Apurado: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(resultado_bruto) + ” | Valor Final Convertido (Absoluto): R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final)

instancia_provisao.memoria_calculo = memoria_calculo holerite_atual.adicionar_verba_provisao(instancia_provisao)

REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 2074 - Processamento concluído com sucesso. Valor do Ajuste Negativo de FGTS: R$ ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_total_final))

RETORNAR_VALOR(instancia_provisao) FIM_FUNCAO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ELEGIBILIDADE E RETENÇÃO DE SAÍDA

[X] Habilitar Processamento da Verba 2074

[X] Interromper quando houver Transferência para o Mês Seguinte (VGP_ProvTransfSaidaMesSeguinte)

2. COMPOSIÇÃO DA FÓRMULA DE AJUSTE NEGATIVO (ENCARGOS FGTS 13º)

Verbas Somatórias (Reduzem o Déficit / Base Inicial):

[X] 2046 - Prov Enc. FGTS 13º Sal. Acum.

[X] 2581 - Prov Baixa Transf. Enc. FGTS 13º Sal. Acum.

[X] 2064 - Prov Baixa Enc. FGTS 13º Sal.

Verbas Subtrativas (Aumentam o Déficit / Deduções):

[X] 2058 - Prov Enc. FGTS 13º Sal. Mês Atual

[X] 2052 - Prov Enc. FGTS 13º Sal. Acum. Mês Ant.

[X] 2681 - Prov Receb. Transf. Enc. FGTS 13º Sal. Acum.

Condição de Disparo …: [ Valor Calculado < 0.00 ]

Tratamento do Sinal do Valor Gerado …: [ Converter para Absoluto Positivo (ABS) v ]

3. EXIBIÇÃO, IMPACTOS E ENCARGOS ESOCIAL

[X] Permitir Sobregravação de Descrição no Holerite via Configuração

└─ Descrição Personalizada …: [ Prov Ajuste Enc. FGTS 13º Sal. - ]

Impacto Financeiro …: [ Não ]

Impacto Contábil …: [ Sim ]

Incidência INSS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência IRRF: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Incidência FGTS: : [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]

Natureza eSocial: : [ Isento / Não Aplicável v ]

Clientes com mesma regra

• Todos os Clientes do Ecossistema: A verba 2074 opera em perfeita simetria com a verba 2071 (Ajuste Positivo de Encargos FGTS 13º Salário). Ela atende ao alinhamento estritamente contábil para amortizações e estornos do FGTS sobre o 13º salário, sem discrepâncias operacionais entre diferentes empresas ou convenções coletivas. A reestruturação unificada suporta a regra original na totalidade, assegurando a validação do encerramento por transferência e a correta conversão de saldos negativos em valores absolutos.

Status Documental

• Status: Documentada
• Origem: export do Notion + catálogo da wiki
• Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381d4bd86eb546613f4ca

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