1527 - Encargo INSS Terceiros s/ Comissão e DSR
⚙️ Metadados
- Código: 1527
- Tipo: Informação
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: -
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 9907
🧮 Regra Geral
N/A
🎯 Particularidades por Cliente/Setor
👤 Salesforce
-
Lógica de Cálculo:
- Primeiramente, a Base de Cálculo (BC) é recuperada do
ValorIntegralda verba de código1010(que representa a base de cálculo para comissão e DSR). - Em seguida, é verificada uma condição especial: o cálculo prossegue apenas se a
BCfor maior que zero. - Se a condição for atendida, a
Quantidadee oValorIntegralda verba atual (1527) são definidos como o valor daBC. - O
Percentualda verba é calculado pela soma dos percentuais de contribuições a Terceiros do empregador:PercentualSENAC,PercentualSESC,PercentualSEBRAE,PercentualINCRAePercentualSalarioEducacao. - Finalmente, o
ValorTotalda verba é calculado multiplicando aQuantidade(que é aBC) peloPercentualde Terceiros (dividido por 100 para converter para decimal) e o resultado é arredondado para o padrão do sistema.
- Primeiramente, a Base de Cálculo (BC) é recuperada do
-
Fórmula matemática:
Valor Total = Arredondamento(BC_Verba_1010 × (Soma_Percentuais_Terceiros ÷ 100))
-
Variáveis Utilizadas:
BC: Variável local que armazena oValorIntegralda verba1010.RecuperarHoleriteInformacao("1010").ValorIntegral: Valor integral da verba de código1010.Empregador.PercentualSENAC,Empregador.PercentualSESC,Empregador.PercentualSEBRAE,Empregador.PercentualINCRA,Empregador.PercentualSalarioEducacao: Percentuais de contribuições a Terceiros configurados para o empregador.HoleriteInformacao.Quantidade,HoleriteInformacao.ValorIntegral,HoleriteInformacao.Percentual,HoleriteInformacao.ValorTotal: Propriedades da verba atual que estão sendo preenchidas.
-
Condições Especiais: O cálculo só é executado se
BC > 0M(se a base de cálculo for maior que zero). -
Dependências:
- Verbas Relacionadas: A verba
1527depende diretamente doValorIntegralda verba1010para sua base de cálculo.
- Verbas Relacionadas: A verba
-
Funções Identificadas:
RecuperarHoleriteInformacao("1010"): Função utilizada para obter o objeto de informação de holerite de uma verba específica (neste caso, a verba1010) para acessar seuValorIntegral.Func_ArredondamentoPadrao(): Função responsável por arredondar o valor final calculado da verba conforme as regras de arredondamento padrão do sistema.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
Base_Calculo = Valor_Integral_Verba_Origem (Verba 1010)
Soma_Percentuais_Terceiros = PercentualSENAC + PercentualSESC + PercentualSEBRAE + PercentualINCRA + PercentualSalarioEducacao
Quantidade = Base_Calculo
Valor_Integral = Base_Calculo
Percentual = Soma_Percentuais_Terceiros
Valor_Total_Verba_1527 = ArredondamentoPadrao(Base_Calculo * (Soma_Percentuais_Terceiros / 100))
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo
Var baseCalculo = 0.0 SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigem = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigem != NULO ENTAO baseCalculo = verbaOrigem.ValorIntegral FIM_SE FIM_SE
Validação da Base de Cálculo (Piso Seguro) SE baseCalculo <= ParametrosVerba.ValorBaseMinimo ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE
3. Determinação dos Percentuais de Terceiros (Composição Patronal)
Var aliquotaTotal = 0.0
SE ParametrosVerba.UsarTabelaAliquotasEmpregador == VERDADEIRO ENTAO PARA CADA encargo EM ParametrosVerba.ListaEntidadesTerceiros FACA aliquotaTotal = aliquotaTotal + Empregador.ObterAliquota(encargo) FIM_PARADA SENAO aliquotaTotal = ParametrosVerba.AliquotaFixaManual FIM_SE
4. Aplicação do Cálculo e Arredondamento
Var valorTotalBruto = baseCalculo * (aliquotaTotal / 100.0) Var valorTotalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(valorTotalBruto)
Aplicação de Limites / Teto / Piso SE valorTotalArredondado < ParametrosVerba.ValorPisoMinimo ENTAO SE ParametrosVerba.PermitirValorNegativo == FALSO ENTAO valorTotalArredondado = 0.0 FIM_SE FIM_SE
5. Gravação da Verba Informativa Final
SE valorTotalArredondado > 0 OU baseCalculo > 0 ENTAO GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculo, ValorIntegral = baseCalculo, Percentual = aliquotaTotal, ValorTotal = valorTotalArredondado, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” ) FIM_SE
FIM_ALGORITMO
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE
Tipos de Folha Permitidos:
[X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] 13º Salário
Piso Mínimo para Processamento da Base (BC > Minimum): R$ 0,00
Permitir Gravação de Valor Negativo: [ ] Sim [X] Não (Zerar se < 0)
2. MAPEAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E ORIGEM
Mapear Código da Verba para Extração da Base de Cálculo: [ 1010 ]
Campo de Origem da Verba: [X] ValorIntegral [ ] ValorTotal [ ] Quantidade
Atribuir Valor da Base nos Campos de Saída: [X] Quantidade [X] ValorIntegral
3. COMPOSIÇÃO DA ALÍQUOTA DE TERCEIROS
Origem da Alíquota:
[X] Tabela de Entidades do Empregador (Dinamico)
[ ] Alíquota Fixa Manual: [ 0,0000 % ]
Entidades de Terceiros Incluídas na Somatória:
[X] Salário-Educação
[X] SENAC
[X] SESC
[X] SEBRAE
[X] INCRA
[ ] SENAI [ ] SESI [ ] SENAT [ ] SEST [ ] APEX [ ] ABDI
4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS
Incidência INSS: [ Isento ]
Incidência FGTS: [ Isento ]
Incidência IRRF: [ Isento ]
Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]
Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não
Clientes com mesma regra
- Salesforce: Absorvido integralmente ao configurar a verba de origem da base de cálculo como
1010(campoValorIntegral), mapear o direcionamento da base para os campos de saídaQuantidadeeValorIntegral, e ativar a somatória dinâmica de percentuais patronais para as entidades SENAC, SESC, SEBRAE, INCRA e Salário-Educação a partir dos parâmetros do Empregador.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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