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1556 - Enc. INSS Patronal s/ Bônus Anual Performance

⚙️ Metadados

Código: 1556
Tipo: Informação
INSS: ISE
FGTS: ISE
IRRF: ISE
Natureza eSocial: -
DSR: Não
Médias: Não
Impacto Financeiro: Não
Impacto Contábil: Sim
Sequência: 9907

🧮 Regra Geral

N/A

🎯 Particularidades por Cliente/Setor

👤 Salesforce

Lógica de Cálculo:
1. A verba é calculada apenas para os tipos de folha Regular, Rescisão ou Rescisão Complementar. Se o tipo de folha for diferente, o cálculo é interrompido.
2. É identificado o valor total do “Bônus Anual de Performance” (BC) somando os ValorTotal de todas as verbas no holerite que possuem Codigo igual a “172” e IdComplementoSistemaOrigem igual a “491”.
3. Se o BC for maior que zero, o valor do BC é atribuído aos campos HoleriteInformacao.Quantidade e HoleriteInformacao.ValorIntegral.
4. O HoleriteInformacao.Percentual é preenchido com o PercentualPatronal configurado para o empregador.
5. O HoleriteInformacao.ValorTotal é calculado multiplicando o BC pelo PercentualPatronal (dividido por 100) e o resultado é arredondado.
Fórmula matemática:
- Valor Total = ArredondamentoPadrão(Bônus Anual de Performance × (Percentual Patronal ÷ 100))
Variáveis Utilizadas:
- Solicitacao.TipoFolha: Tipo de folha de pagamento em processamento.
- this.Holerite.ListaHoleriteVerba: Lista de verbas já calculadas no holerite.
- hv.Verba.Codigo: Código da verba na lista do holerite.
- hv.IdComplementoSistemaOrigem: ID de complemento de sistema de origem da verba.
- hv.ValorTotal: Valor total da verba.
- BC: Variável temporária para o valor do Bônus Anual de Performance.
- HoleriteInformacao.Quantidade: Campo da verba para quantidade.
- HoleriteInformacao.ValorIntegral: Campo da verba para valor integral.
- HoleriteInformacao.Percentual: Campo da verba para percentual.
- Empregador.PercentualPatronal: Percentual patronal configurado para o empregador.
- HoleriteInformacao.ValorTotal: Campo da verba para valor total.
Condições Especiais:
- A verba só é calculada para TipoFolha igual a Regular, Rescisao ou RescisaoComplementar.
- O cálculo do valor final só ocorre se o BC (Bônus Anual de Performance) for maior que zero.
Gatilhos e Condições:
- Condição de Ativação: “inf Enc. INSS Patronal s/ Bônus Anual Performance”
- Quando a verba é calculada: A verba é calculada automaticamente nos processos de folha Regular, Rescisão e Rescisão Complementar, desde que exista um “Bônus Anual de Performance” (verba 172 com IdComplementoSistemaOrigem 491) com valor positivo no holerite.
Dependências
- Verbas Relacionadas: Depende da verba 172 (Bônus Anual de Performance) com IdComplementoSistemaOrigem “491”.
Funções Identificadas:
- Func_ArredondamentoPadrao(): Utilizada para arredondar o valor final da verba.

💡 Proposta de Novo Cálculo

Fórmula proposta (padronizada):

Base_Calculo = Valor_Integral_Verba_Origem (Verba Bônus Anual)

Aliquota_INSS_Patronal = Percentual_INSS_Patronal_Empregador

Quantidade = Base_Calculo

Valor_Integral = Base_Calculo

Percentual = Aliquota_INSS_Patronal

Valor_Total_Verba_1556 = ArredondamentoPadrao(Base_Calculo * (Aliquota_INSS_Patronal / 100))

1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)

SE NAO ParametrosVerba.TiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha) ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

2. Determinação da Base de Cálculo (Bônus Anual Performance)

Var baseCalculo = 0.0 SE ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase != NULO ENTAO Var verbaOrigem = RecuperarHoleriteInformacao(ParametrosVerba.CodigoVerbaOrigemBase) SE verbaOrigem != NULO ENTAO baseCalculo = verbaOrigem.ValorIntegral FIM_SE FIM_SE

Validação da Base de Cálculo (Piso Seguro) SE baseCalculo <= ParametrosVerba.ValorBaseMinimo ENTAO RETORNAR NULO FIM_SE

3. Determinação da Alíquota do INSS Patronal

Var aliquotaINSSPatronal = 0.0

SE ParametrosVerba.UsarTabelaAliquotasEmpregador == VERDADEIRO ENTAO aliquotaINSSPatronal = Empregador.ObterAliquotaINSSPatronal() SENAO aliquotaINSSPatronal = ParametrosVerba.AliquotaFixaManual FIM_SE

4. Aplicação do Cálculo e Arredondamento

Var valorTotalBruto = baseCalculo * (aliquotaINSSPatronal / 100.0) Var valorTotalArredondado = Func_ArredondamentoPadrao(valorTotalBruto)

Aplicação de Limites / Teto / Piso SE valorTotalArredondado < ParametrosVerba.ValorPisoMinimo ENTAO SE ParametrosVerba.PermitirValorNegativo == FALSO ENTAO valorTotalArredondado = 0.0 FIM_SE FIM_SE

5. Gravação da Verba Informativa Final

SE valorTotalArredondado > 0 OU baseCalculo > 0 ENTAO GerarHoleriteInformacao( CodigoVerba = ParametrosVerba.CodigoVerba, Quantidade = baseCalculo, ValorIntegral = baseCalculo, Percentual = aliquotaINSSPatronal, ValorTotal = valorTotalArredondado, IncidenciaINSS = “Isento”, IncidenciaFGTS = “Isento”, IncidenciaIRRF = “Isento” ) FIM_SE

FIM_ALGORITMO

Parametrizações Propostas para Reestruturação

1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE

Tipos de Folha Permitidos:

[X] Regular [X] Rescisão [X] Rescisão Complementar [ ] Adiantamento [ ] 13º Salário

Piso Mínimo para Processamento da Base (BC > Minimum): R$ 0,00

Permitir Gravação de Valor Negativo: [ ] Sim [X] Não (Zerar se < 0)

2. MAPEAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E ORIGEM

Mapear Código da Verba para Extração da Base de Cálculo: [ 1012 ]

Campo de Origem da Verba: [X] ValorIntegral [ ] ValorTotal [ ] Quantidade

Atribuir Valor da Base nos Campos de Saída: [X] Quantidade [X] ValorIntegral

3. COMPOSIÇÃO DA ALÍQUOTA DE INSS PATRONAL

Origem da Alíquota:

[X] Tabela de Alíquotas do Empregador (INSS Patronal Dinâmico)

[ ] Alíquota Fixa Manual: [ 20,0000 % ]

4. ENCARGOS ESOCIAL E INCIDÊNCIAS

Incidência INSS: [ Isento ]

Incidência FGTS: [ Isento ]

Incidência IRRF: [ Isento ]

Natureza de Rubrica eSocial: [ - ]

Enviar como Informativa ao eSocial: [X] Sim [ ] Não

Clientes com mesma regra

Salesforce: Absorvido integralmente ao mapear a verba de origem do bônus anual de performance, definir a extração do valor através do campo ValorIntegral para réplica nos campos de saída Quantidade e ValorIntegral, e ativar a busca dinâmica do percentual de INSS Patronal a partir dos parâmetros cadastrais da empresa/empregador.

Status Documental

Status: Documentada
Origem: export do Notion + catálogo da wiki
Fonte rastreável: 30dc75ea2e8381e29b6ae8f6e16fe47e

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