1881 - Saldo Remanescente Empréstimo Portaria MTE nº 435
⚙️ Metadados
- Código: 1881
- Tipo: Informação
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: -
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 9401
🧮 Regra Geral
- Gerada na form 43962 = verba 617 Desc. Empréstimo eConsignado
🔗 Dependências
- Verbas Relacionadas: Verba 617 (Desc. Empréstimo eConsignado).
- Tipo de Relação: A verba 1881 tem uma relação de informação/input com a verba 617. O comentário indica que o saldo remanescente (verba 1881) é um dado que “vai ser gerada na form 43962” para a verba 617. Isso significa que o valor da verba 1881 provavelmente serve como base para o cálculo ou lançamento da verba 617.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
Saldo_Remanescente = SE_ENTAO(Lancamento_Manual_Existe, Valor_Manual, MAXIMO(Saldo_Devedor_Total - Valor_Desconto_Verba_617, 0))
Valor_Verba_1881 = SE_ENTAO(Saldo_Remanescente == 0 E NOT Gravar_Saldo_Zero, NULO, Saldo_Remanescente)
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
SE NOT tabela_parametros.obter_flag(“HABILITAR_VERBA_1881”) ENTAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
SE NOT tabela_parametros.validar_processamento_permitido(holerite_atual.tipo_processamento) ENTAO RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
2. Determinação da Base de Cálculo e Percentuais (Apuracao do Saldo Remanescente)
valor_saldo_remanescente = 0.00 quantidade_parcelas_restantes = 0
SE colaborador.tem_lancamento_manual(“1881”) ENTAO lancamento = colaborador.obter_lancamento_manual(“1881”) valor_saldo_remanescente = lancamento.valor quantidade_parcelas_restantes = lancamento.quantidade SENAO Recuperacao Automatica via Contrato de Emprestimo Consignado Ativo (Portaria MTE nº 435) contrato_consignado = colaborador.obter_contrato_emprestimo_ativo(ENUM_TIPO_EMPRESTIMO.ECONCIGNADO_MTE435)
SE contrato_consignado == NULO ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Colaborador sem contrato de emprestimo consignado (MTE 435) ativo e sem lancamento manual. Verba 1881 ignorada.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
valor_saldo_devedor_total = contrato_consignado.obter_saldo_devedor_atual() valor_parcela_periodo_atual = holerite_atual.obter_valor_verba(tabela_parametros.obter_codigo_verba(“VERBA_DESCONTO_CONSIGNADO”)) // Default: 617
O saldo remanescente representa o saldo devedor total deduzida a parcela descontada no periodo valor_saldo_remanescente = valor_saldo_devedor_total - valor_parcela_periodo_atual quantidade_parcelas_restantes = contrato_consignado.obter_quantidade_parcelas_restantes() FIM_SE
3. Aplicação de Limites, Tetos ou Pisos configuráveis
SE valor_saldo_remanescente < 0.00 ENTAO valor_saldo_remanescente = 0.00 FIM_SE
SE valor_saldo_remanescente == 0.00 E NOT tabela_parametros.obter_flag(“GRAVAR_VERBA_SALDO_ZERO”) ENTAO REGISTRAR_LOG_INFORMATIVO(“Verba 1881 ignorada: Saldo remanescente e igual a zero.”) RETORNAR_VALOR(NULO) FIM_SE
valor_saldo_remanescente = ARREDONDAR_PADRAO(valor_saldo_remanescente)
4. Gravação de campos informativos e disparo de verbas de informação correlacionadas
REGISTRAR_EVENTO_INFORMATIVO_DETALHADO( colaborador_id: colaborador.id, codigo_verba: “1881”, quantidade: quantidade_parcelas_restantes, valor_total: valor_saldo_remanescente, incidencia: ENUM_INCIDENCIA.ISENTO, exibir_holerite: tabela_parametros.obter_flag(“EXIBIR_VERBA_1881_HOLERITE”) )
REGISTRAR_LOG_AUDITORIA(“Verba 1881 processada com sucesso. Saldo Remanescente Gravado: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(valor_saldo_remanescente) + ” | Parcelas Restantes: ” + CONVERTER_PARA_TEXTO(quantidade_parcelas_restantes))
RETORNAR_VALOR(holerite_atual.obter_instancia_holerite_informacao(“1881”)) FIM_FUNCAO
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ENTRADA E ELEGIBILIDADE GERAL
[X] Habilitar Processamento da Verba 1881
Modo de Apuração / Entrada:
( ) Lançamento Manual Exclusivo no Movimento
( ) Apuração Automática via Módulo de Empréstimos / Margem Consignável
(X) Híbrido (Prioriza Lançamento Manual, Processa Módulo MTE 435 como Fallback)
Tipos de Processamento Permitidos: [X] Folha Regular [ ] Adiantamento [ ] 13º Salário [X] Rescisão [X] Provisões Mensais
2. VINCULAÇÃO DE VERBAS E REGRAS DE SALDO DEVEDOR
Código da Verba de Desconto Consignado Relacionada: [ 617 - Desc. Empréstimo eConsignado v ]
Modalidade de Consignado Exigida: [ Portaria MTE nº 435 / eConsignado v ]
Regra de Dedução da Parcela do Mês:
(X) Deduzir o valor da parcela mensal descontada (Verba 617) do Saldo Devedor Total
( ) Exibir o Saldo Devedor do início do período (Sem dedução da parcela atual)
3. DIRETRIZES DE EXIBIÇÃO E INTEGRACÃO CONTÁBIL
[ ] Gravar Registro quando o Saldo Remanescente for igual a Zero (0,00)
[ ] Exibir Evento no Envelope de Pagamento (Holerite do Colaborador)
[X] Exportar Evento para Espelho Contábil / Relatório Gerencial de Empréstimos
4. ENCARGOS E ESOCIAL
Incidência INSS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência IRRF: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Incidência FGTS: [ 00 - Não é Base de Cálculo (Isento) v ]
Natureza eSocial: [ Isento / Não Aplicável v ]
Clientes com mesma regra
- Clientes com Operação do eConsignado (Portaria MTE nº 435): Absorvidos integralmente. A geração do saldo remanescente vinculado à verba de desconto 617 (anteriormente acoplada à form
43962) é totalmente automatizada no novo motor. O sistema realiza a leitura dos contratos de consignado mantidos via integração ou módulo de empréstimos, efetua a abatimento do desconto realizado na verba 617 e grava o saldo remanescente na verba 1881 de forma nativa e sem acoplamentos de código rígido.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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