486 - Devol. Desc. Indev. Prev. Privada VGBL
⚙️ Metadados
- Código: 486
- Tipo: Provento
- INSS: ISE
- FGTS: ISE
- IRRF: ISE
- Natureza eSocial: 2920 - Reembolsos diversos
- DSR: Não
- Médias: Não
- Impacto Financeiro: Não
- Impacto Contábil: Sim
- Sequência: 190
🧮 Regra Geral
- Lançamento manual em valor.
💡 Proposta de Novo Cálculo
Fórmula proposta (padronizada):
ValorTotal = Se(ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL”, Minimo(ValorLancado, TetoMaximo), Minimo(Maximo(0, ValorDescontoPrevPrivadaVGBLIndevido - ValorDevolucaoJaPago), TetoMaximo))
1. Filtros de Elegibilidade e Isenções (Piso Seguro)
Se (Configuracao.RubricaInativa == Verdadeiro OU Solicitacao.HoleriteSimulado == Verdadeiro OU Solicitacao.TipoProcesso == EnumTipoProcessoBO.Provisoes) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }
Restrição por Tipo de Folha Processada Se (Configuracao.ListaTiposFolhaPermitidos.Tamanho > 0 E Nao Configuracao.ListaTiposFolhaPermitidos.Contem(Solicitacao.TipoFolha)) { EscreverMemoria(“[DEVOL_PREV_PRIVADA_VGBL]”, “Cálculo interrompido: Tipo de folha (” + Solicitacao.TipoFolha + ”) não habilitado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }
2. Determinação da Base de Cálculo, Apuração e Fallback de Lançamento
Definir PossuiLancamentoManual = Func_ValidarExistenciaLancamento(Lancamento); Definir ValorBaseCalculo = 0.00; Definir QuantidadeApurada = 0.00;
Se (Configuracao.ModoApuracao == “LANCAMENTO_MANUAL”) { Se (PossuiLancamentoManual == Verdadeiro E Lancamento.ValorTotal > 0.00) { ValorBaseCalculo = Positivo(Lancamento.ValorTotal); QuantidadeApurada = Positivo(Lancamento.Quantidade); } Senao { EscreverMemoria(“[DEVOL_PREV_PRIVADA_VGBL]”, “Cálculo interrompido: Modo manual ativo, mas nenhum lançamento válido foi informado.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); } } Senao Se (Configuracao.ModoApuracao == “AUTOMATICO_SISTEMA”) { Apuração automática baseada no histórico de descontos indevidos de Previdência Privada VGBL em competências anteriores Definir ValorDescontoVGBLOriginal = Positivo(VariaveisGlobais.VG_Valor_Desconto_PrevPrivada_VGBL_Indevido); Definir ValorJaDevolvido = Positivo(VariaveisGlobais.VG_Valor_Devolucao_PrevPrivada_VGBL_JaPago);
Definir SaldoDevolucaoApurado = ValorDescontoVGBLOriginal - ValorJaDevolvido;
Se (SaldoDevolucaoApurado > 0.00) { ValorBaseCalculo = SaldoDevolucaoApurado; QuantidadeApurada = 1.00; } Senao Se (Configuracao.PermitirFallbackManual == Verdadeiro E PossuiLancamentoManual == Verdadeiro) { ValorBaseCalculo = Positivo(Lancamento.ValorTotal); QuantidadeApurada = Positivo(Lancamento.Quantidade); } }
Se (ValorBaseCalculo <= 0.00) { EscreverMemoria(“[DEVOL_PREV_PRIVADA_VGBL]”, “Cálculo interrompido: Valor base de devolução apurado nulo ou negativo.”); HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }
3. Aplicação de Limites, Tetos e Ajustes Configuráveis
Definir ValorProventoApurado = ValorBaseCalculo;
Se (Configuracao.AplicarTetoMaximo == Verdadeiro E Configuracao.ValorTetoMaximo > 0.00) { Se (ValorProventoApurado > Configuracao.ValorTetoMaximo) { ValorProventoApurado = Configuracao.ValorTetoMaximo; } }
Definir ValorProventoFinal = Func_ArredondamentoPadrao(ValorProventoApurado);
Se (ValorProventoFinal <= 0.00) { HoleriteVerba = null; InterromperCalculo(); }
4. Gravação de Campos e Disparo de Verbas Informativas Correlacionadas
RubricaGerada = CriarInstanciaRubrica(Configuracao.CodigoRubricaDestino); RubricaGerada.Quantidade = QuantidadeApurada; RubricaGerada.ValorReferencia = ValorBaseCalculo; RubricaGerada.ValorTotal = Positivo(ValorProventoFinal);
Enquadramento Fiscal Conforme Metadados (Isenção Total - ISE / Natureza eSocial 2920) RubricaGerada.IncideINSS = EnumIncidencia.ISENTO; RubricaGerada.IncideFGTS = EnumIncidencia.ISENTO; RubricaGerada.IncideIRRF = EnumIncidencia.ISENTO;
AdicionarAoHolerite(RubricaGerada);
Disparo de Rubrica Informativa de Ajuste / Compensação Fiscal se Parametrizado Se (Configuracao.GerarRubricaInformativaAjuste == Verdadeiro E Configuracao.CodigoRubricaInformativa > 0) { RubricaInformativa = CriarInstanciaRubrica(Configuracao.CodigoRubricaInformativa); RubricaInformativa.Quantidade = QuantidadeApurada; RubricaInformativa.ValorTotal = ValorProventoFinal; RubricaInformativa.TipoCalculo = EnumTipoRubrica.INFORMATIVA; AdicionarAoHolerite(RubricaInformativa); }
Registro da Memória de Cálculo EscreverMemoria(“[DEVOL_PREV_PRIVADA_VGBL]”, “Devolução de Desconto Indevido de Previdência Privada VGBL calculada com sucesso. Valor: R$ ” + RubricaGerada.ValorTotal);
Parametrizações Propostas para Reestruturação
1. REGRAS DE ENTRADA E FONTE DE DADOS
[ ] Inativar Rubrica (Desativa o cálculo globalmente) Modo de Apuração da Base de Cálculo: (X) LANCAMENTO_MANUAL (Valor informado diretamente via interface/importação) ( ) AUTOMATICO_SISTEMA (Calcula o saldo de reembolso com base em descontos indevidos anteriores)
[X] Permitir Fallback de Lançamento Manual caso a Apuração Automática retorne zero [X] Interromper Processamento se o Valor Resultante For Igual a Zero (0,00)
2. DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E LIMITES
[ ] Aplicar Limitador / Teto Máximo de Valor └─ Valor Teto Máximo Permitido: R$ [ 0,00 ]
3. DISPARO DE VERBAS INFORMATIVAS / CONTRA-PARTIDAS
[ ] Gerar Rubrica Informativa de Ajuste Fiscal / Compensação └─ Código da Rubrica Informativa Destino: [ 0 ]
4. AMBIENTE E TIPOS DE FOLHA PERMITIDOS
Tipos de Processamento Habilitados: [X] Regular / Mensal [ ] Férias / Adiantamento de Férias [X] 13º Salário Integral / Segunda Parcela [X] Rescisão / Desligamento [X] Complementar / Retroativa
5. ENCARGOS E ENQUADRAMENTO FISCAL
Enquadramento Fiscal eSocial (Natureza 2920 - Reembolsos diversos): INSS: [ ISE - Isento ] FGTS: [ ISE - Isento ] IRRF: [ ISE - Isento ]
Clientes com mesma regra
- Todos os Clientes (Padrão e Específicos): A especificação original define a verba 486 estritamente como um provento de “Lançamento manual em valor”. No motor dynamic, este modo operacional é 100% mantido ao selecionar a chave
Modo de ApuraçãocomoLANCAMENTO_MANUAL. Isso garante a continuidade sem atrito dos lançamentos operacionais, acertos retroativos e ressarcimentos aos colaboradores referentes a aportes de previdência privada na modalidade VGBL.
Status Documental
- Status: Documentada
- Origem: export do Notion + catálogo da wiki
- Fonte rastreável:
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